Dilma Rousseff nomeia Gastão Vieira no FNDE 

A presidenta Dilma Rousseff (PT) nomeou o ex-ministro do Turismo e ex-deputado Federal, Gastão Vieira (PROS) para presidência do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) publica o ato de nomeação de Gastão Vieira e exoneração de Antônio Idilvan de Lima Alencar.

Em seu perfil no Facebook, Gastão se disse surpreso com a nomeação. “Uma vida cheia de inesperados desafios. Acabo de ser nomeado Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação. Orem por mim”, escreveu.

O FNDE é o órgão é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

Para alcançar a melhoria e garantir uma educação de qualidade a todos, em especial a educação básica da rede pública, o FNDE se tornou o maior parceiro dos 26 estados, dos 5.565 municípios e do Distrito Federal. O FNDE é o responsável pelos convênios na área de Educação.

Gastão foi secretário de Educação e Planejamento no Governo do Maranhão e integrou a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Foi candidato a senador em 2014, mas perdeu a eleição. É o presidente da Executiva Estadual do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) no Maranhão.

Morre o ex-combatente Enéas Patricio

Faleceu na capital piauiense, Teresina, onde se encontrava internado no Hospital São Paulo, o caxiense Enéas Patrício da Silva, 93 anos, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial.

De acordo com as primeiras informações, Enéas Patrício apresentou um quadro de pneumonia grave havia duas semanas, vindo a se agravar e provocar óbito na madrugada desta quarta-feira (6).

O caxiense fez parte da Força Expedicionária que foi para Itália na Segunda Guerra, já de volta em solo brasileiro recebeu várias condecorações. Seu feito foi reconhecido também pela Câmara de Vereadores que outorgou o título de cidadão caxiense dentre outras honrarias.

O velório ocorrerá na funerária Renascer que fica localizada na rua Benedito Leite. A citada via é a mesma onde residiu por muitos anos o ex-combatente que agora descansa no Senhor. 

por Mano Santos 

Homem é preso por trafico de drogas 

Um homem identificado como Antonio Francisco de Azevedo Mendes (foto), de 31 anos,  foi preso na tarde desta terça-feira (05) acusado de praticar assaltos na cidade de Aldeias Altas. O suspeito foi preso por uma guarnição da Polícia Militar.

Após denúncias anônimas, uma equipe do Serviço de Inteligência do 2º BPM foi deslocada para Aldeias Altas com o objetivo de averiguar a denúncia.

Localizado pelos policiais militares, Antonio Francisco foi preso com cerca de 25 (vinte e cinco) pedras de crack e uma quantia de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais) em dinheiro.

Francisco foi apresentado juntamente com o dinheiro e a droga apreendida  na Delegacia de Polícia de Aldeias Altas-MA, para os procedimentos legais.

fonte: Portal Noca 

Jornal Nacional mostra caos na BR-135

As chuvas dos últimos dias piorou a situação do asfalto nas BR-135, no Maranhäo.

Os buracos aumentam em até cinco horas o tempo da viagem.

E foi por conta dos buracos que a bailarina Ana Duarte foi morta há duas semanas. Ela foi alvo dos assaltantes no momento em que reduziu a velocidade do carro para passar por um buraco.

Para tentar diminuir o sofrimento de motoristas até moradores ajudaram a tapar os buracos e cortaram o matagal que está perto de invadir a pista.

Acompanhe o drama dos motoristas que não sabem mais a quem apelar.

E para piorar a situação, segundo o DNIT, o trabalho de recuperação dos buracos na BR-135 deve durar até 2 meses.

Veja a reportagem exibida no Jornal Nacional

Prefeito Léo Coutinho assina Ordem de Serviço para construção de quadra poliesportiva na comunidade do Brejinho 

Na manhã desta terça-feira (05), o prefeito Léo Coutinho, acompanhado pelo secretario de governo do Estado, Ronaldo Chaves, demais secretarios e lideranças comunitarias, assinou a Ordem de Serviço para a construção da Quadra Poliesportiva. A referida obra será construída na U.I.M Pedro Neiva de Santana no povoado Brejinho.  

O espaço esportivo beneficiará alunos, professores e colaboradores da escola, além de toda comunidade, gerando oportunidades para a prática de esporte e de lazer.

De acordo com o prefeito Léo Coutinho, a quadra incentivará à permanência dos alunos no ambiente escolar através de projetos voltados ao esporte. “Há muito tempo que os professores, alunos, pais, a comunidade clama por uma estrutura de esporte. e que sirva também para os mais diversos eventos. Ficamos felizes por estarmos realizando este sonho. A retribuição pela confiança que o Brejinho tem com nossa administração é mostrar cada vez mais trabalho”, destacou o prefeito.

O presente evento destaca a atuação do prefeito Léo Coutinho, na busca de qualificar e melhorar ainda mais a Educação caxiense, através do incentivo ao esporte.

O valor do contrato para execução da obra não foi divulgado. O prazo para entrega da quadra é de 180 dias. A quadra poliesportiva terá o tamanho de 38x27 m² de área construída.

Serão 542 alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos beneficiados com mais de 10 modalidades esportivas, além de outras atividades realizadas no local.

Suspenso o repasse de recursos da Saude a 148 municipios 

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5 de março, publica a Portaria 601/2016, que suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) ou do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Ao todo, 148 Municípios tiveram a suspensão do repasse.

Implantado em 1998, o Siab foi desenvolvido para substituir o antigo Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Sipacs). O atual Sistema serve como instrumento gerencial dos Sistemas Locais de Saúde e incorporou em sua formulação conceitos como  território, problema e responsabilidade sanitária, completamente inserido no contexto de reorganização do Sistema Único de Saúde no país.

Já o Sisab, instituido em 2013, substituiu o Siab ao tornar-se o sistema de informação da Atenção Básica vigente para fins de financiamento e de adesão aos programas e estratégias da Política Nacional de Atenção Básica. Na base de dados do Sisab, é possível obter informações da situação sanitária e de saúde da população do território por meio de relatórios e indicadores por estado, município, região de saúde e equipe.

Causa do bloqueio

O motivo pelo qual os Municípios tiveram suspensa a transferência de incentivos financeiros relativa à competência financeira janeiro de 2016 é o débito com as informações em um dos referidos Sistemas. Uma vez regularizada a situação, as cidades poderão solicitar os créditos retroativos.

Os estados de Roraima (RR) e Tocantins (TO), além do Distrito Federal (DF), são os únicos que não figuram na lista. Os demais a quantidade de cidades de cada um foram: Acre/AC (1), Alagoas (1), Amazonas (3), Amapá (4), Bahia/BA (17), Ceará/CE (2), Espírito Santo/ES (5), Goiás/GO (5), Maranhão/MA (2), Minas Gerais/MG (14), Mato Grosso do Sul/MS (4), Mato Grosso/MT (5), Pará/PA (2), Paraíba/PB (4), Pernambuco/PE (3), Piauí/PI (5), Paraná/PR (14), Rio de Janeiro/RJ (3), Rio Grande do Norte/RN (8), Rondônia/RO (6), Rio Grande do Sul/RS (12), Santa Catarina/SC (9), Sergipe/SE (1) e São Paulo/SP (18).

Posicionamento da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é fundamental a atualização de todos os dados e informações, tendo em vista que a falta desses indicadores dificultam ainda mais o desenvolvimento e planejamento das políticas em saúde pelos gestores e pelos órgaos competentes.

Neste sentido, a entidade alerta sobre a importância destes sistemas e sobre a penalidade que o Munícipio pode sofrer com a não alimentação na base de dados.

Clique aqui para ver a Portaria no DOU.

(Com informações da Agência CNM)

Assembleia e Famem se reúnem para discutir PL que dispõe sobre partilha do ICMS

A Assembleia Legislativa recebeu, nesta segunda-feira (5), a visita do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, para tratar sobre o projeto de lei que redistribui o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 217 municípios maranhenses. O presidente e também prefeito do município de São José de Ribamar foi recebido pelo presidente da AL, Humberto Coutinho, e outros parlamentares.

Na última terça-feira (29), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer sobre o projeto de lei de iniciativa do Governo do Estado, que redistribuiu 25 por cento do ICMS aos 217 municípios maranhenses. A repartição da parcela pertencente aos municípios deve privilegiar com maior percentual de verba as prefeituras que apresentarem melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O deputado Roberto Costa (PMDB) afirmou que o PL precisa ser analisado com cuidado pelo Legislativo, para que alguns municípios não sejam prejudicados. “Essa é uma repactuação que precisa ser analisada com cuidado pela Assembleia, para que municípios menores não sejam prejudicados pelos municípios maiores com essa redução da alíquota”, disse.

O presidente da Famem destacou que o objetivo da federação é contribuir com o debate que está acontecendo no Legislativo, propondo medidas que beneficiem todos os municípios maranhenses. “A Famem se apresenta como uma forma de agregar valores, para que dessa proposta nasçam propósito positivos e que não venham com impactos negativos para o orçamento de alguns municípios”, completoum

Agencia Assembleia