Ainda tem condições de chover forte nesta semana em 30 cidades do MA 

Pça do Panteon (centro de Caxias) choveu forte na manhã desta terça-feira (03)

Pelo menos 30 municípios do leste do Maranhão estão ainda na zona de atenção para chover forte no decorrer desta semana. Segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as condições são de chuva forte e isolada além de acumulados significativos.

Os municípios que devem ficar em alerta são os seguintes: Afonso Cunha, Aldeias Altas, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti, Cantanhede, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Duque Bacelar, Itapecuru Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Santana do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Urbano Santos e Vargem Grande.

O CPTEC orienta que a população acompanhe as atualizações da previsão do tempo, para se proteger de eventuais impactos decorrentes das condições de tempo severo.

PGR denuncia Lula ao STF por tentativa de compra de silencio de Nestor Cerveró 

O Globo 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que investiga uma trama para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Primeiro, foram denunciados no mesmo inquérito o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete dele Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o banqueiro André Esteves. Depois, houve um aditamento da denúncia, no qual foram incluídos Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Em nota, o Instituto Lula negou a participação do ex-presidente e classificou a denúncia do PGR como "antecipação de juízo". A defesa de André Esteves reiterou que ele não cometeu nenhuma irregularidade.

Em outro pedido feito ao STF para incluir Lula no inquérito principal da Lava-Jato, Janot informou sobre o aditamento da denúncia: “Se constatou que Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai atuaram na compra do silêncio de Nestor Cerveró para proteger outros interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e André Esteves, dando ensejo ao aditamento da denúncia anteriormente oferecida”.

No documento, o procurador afirmou que, além da delação de Delcídio, há “diversos outros elementos” comprovando a participação de Lula na empreitada – entre eles, o agendamento de uma reunião entre Lula e Delcídio no Instituto Lula em data próxima às negociações sobre a delação premiada de Cerveró.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, analisará a denúncia. Ele vai elaborar um voto e apresentar à Segunda Turma do tribunal, composto por cinco integrantes. Se o colegiado aceitar a denúncia, Lula e os outros investigados serão transformados em réus. Não há data prevista para essa análise acontecer.

Humberto Coutinho recebe representantes do IBGE e IMESC para debater limites territoriais

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu, nesta terça-feira (3), o gerente nacional de Divisão Territorial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Henrique da Silva, e o diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Josiel Ferreira, para discutir as problemáticas dos limites territoriais dos municípios maranhenses. A visita foi acompanhada pelo deputado Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais da AL, e pelo deputado Rogério Cafeteira (PSB), líder do Governo.

Durante a reunião, o gerente nacional de Divisão Territorial do IBGE apresentou um modelo aplicado na Bahia, que delimitou os limites territoriais daquele estado, que ocupava o primeiro lugar na problemática de demarcação dos limites dos municípios. O projeto tem como base o apoio do Legislativo, Executivo Estadual e IBGE, por meio de um convênio, dando maior eficiência e agilidade ao processo.

“Essa é uma questão extremamente confusa. Apresentamos o trabalho que realizamos na Bahia e que pode ser implantado no Maranhão. Já temos um convênio há algum tempo com o Executivo através do IMESC, mas precisamos avançar para que seja feito também um convênio com o Legislativo, para dar um suporte político ao projeto”, explicou José Henrique da deSilva.

O deputado Adriano Sarney destacou que esse é um problema que existe em quase todos os municípios do Maranhão e que o Legislativo dará total suporte para trazer o modelo que já foi implantado na Bahia para o Maranhão. “Queremos trazer esse modelo de parceria, pois temos problemas em quase todos os municípios do estado. A intenção é que façamos esse convênio para que possamos resolver esse problema”, assinalou o presidente da Comissão de Assuntos Municipais.

Humberto Coutinho, presidente da AL, ressaltou o compromisso da Casa em apoiar essa parceria. “Nós sabemos que os municípios maranhenses têm problemas fronteiriços. A Assembleia vai dar total apoio nessa discussão, para que juntos possamos definir esses limites territoriais”, garantiu.

fonte: Agencia Assembleia 

É crime falsificar documento para apresentar em pedido de transferência de domicilio eleitoral  

Pode ser condenado a prisão pela prática de crime de obtenção de documento falso para fins eleitorais, previsto no artigo 354 do Código Eleitoral, quem optar por subterfúgios fraudulentos objetivando transferência de domicilio eleitoral.

Cópia de qualquer comprovante de residência falseado, como por exemplo, utilização de fatura de energia elétrica com um nome e código de unidade consumidora inexistente na CEMAR, com o objetivo de atribuir pretensa residência no município, configura crime de falsificação.

Domicílio eleitoral

Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o conceito de domicílio eleitoral além do referido endereço, envolve também o vínculo político, familiar, afetivo, profissional, patrimonial ou comunitário do eleitor com a localidade onde pretende exercer o direito de voto.

Na prática, isso quer dizer que quem está morando em outra cidade a estudo ou a trabalho não está obrigado a transferir para aquela cidade seu domicílio eleitoral se o seu vínculo afetivo, familiar, político ou outro é maior com o da sua cidade de origem.

Para solicitar transferência de domicílio eleitoral é preciso observar duas regras: a 1ª é a de estar morando na localidade há pelo menos 3 meses e a 2ª é a de que só poderá realizar nova transferência após 1 ano. O requerimento de transferência é feito no cartório eleitoral do novo município mediante a comprovação de domicílio, com a apresentação de documentos idôneos nos quais conste o endereço atual.

Apesar de o eleitor já sair do cartório com o título novo, o pedido ainda será analisado pelo juiz eleitoral após serem feitas as verificações necessárias para a homologação da transferência. Por isso, todo eleitor deve tomar cuidado com algumas dicas perigosas que podem ser sugeridas por amigos ou candidatos.

Solicitar a mudança de domicílio eleitoral para outro município com o objetivo de votar em algum candidato específico que está concorrendo naquela região configura um crime eleitoral chamado fraude em transferência. Essa ocorrência costuma ser comum em eleições municipais.

O Ministério Público Eleitoral e o juiz eleitoral, porém, estão sempre atentos a essa movimentação e o eleitor poderá ser processado criminalmente.

Justiça de SP envia a Sergio Moro pedido de prisão de Lula 

A Justiça de São Paulo enviou ao juiz federal Sérgio Moro o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também foi encaminhada denúncia contra o petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

O processo foi enviado na última quinta-feira e ainda precisa de um parecer do Ministério Público Federal antes chegar ao juiz Sérgio Moro.

O caso envolve as investigações sobre o tríplex no Guarujá, no litoral sul de São Paulo. O imóvel foi reformado pela construtora OAS, uma das investigadas na operação Lava Jato.

A juíza do caso, Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, negou todos os recursos da defesa de Lula e manteve a decisão de declinar competência para realizar o julgamento.

Há cerca de um mês, a magistrada remeteu o processo ao juiz federal Sérgio Moro por entender que os possíveis crimes podem estar relacionados à operação Lava Jato.

Moradoras da Vila Paraíso são contempladas com serviços da Secretaria da Mulher  

As moradoras do Residencial Vila Paraíso foram contempladas com dois projetos da Secretaria de Políticas para as Mulheres: a segunda etapa do curso “Casa da Mulher Caxiense” e “Mulheres em Ação”. A aula inaugural dos programas aconteceu nesta segunda-feira (2), na sede do anexo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Cerca de 150 mulheres se inscreveram nos programas, que acontecem três dias na semana na Vila Paraíso. A secretária da Mulher, Liana Coutinho, esteve na aula inaugural e falou da importância da participação das moradoras. “Através desses programas, a política da mulher aproxima, promove a igualdade de gênero, o empoderamento, o fortalecimento da mulher caxiense”, destacou.

A segunda etapa do curso “Casa da Mulher Caxiense”, no residencial, tem como objetivo capacitar mulheres com idade a partir dos 18 anos, para atuar nas áreas da construção civil, nas funções de pedreira, instaladora elétrica e hidráulica. “Essa é uma ótima oportunidade da mulher se qualificar para o mercado de trabalho”, afirma o professor de Construção Civil Karllyson Moura.

Uma turma de pedagogia da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (Facema) contribuirá com o curso com o intuito de dinamizar as atividades.

Mulheres em Ação

Com a Vila Paraíso, o Mulheres em Ação completa 23 polos na cidade. Ao todo, são 2.673 mulheres, a partir dos 18 anos, que recebem aulas de aeróbica e Zumba, além de atendimentos psicológico, jurídico e de assistência social.

Segundo a dona de casa Jaqueline Rodrigues, “o programa Mulheres em Ação é uma forma de tirar a mulher do sedentarismo e levar mais saúde”. Para Roseane Medeiros, “uma oportunidade de elevar a autoestima”. Como bem afirma também a instrutora Paula Sousa: “Quando elas estão felizes, elas ficam naturalmente bonitas. E o importante é isso, se sentir bem consigo”.

AS INFORMAÇÕES SÃO DA ASCOM 

Homem é preso por matar outro após desentendimento em bar em São João do Sóter

Um jovem homem, identificado como Rafael Mariano Gomes (foto), de 18 anos,  foi preso na manhã desta segunda-feira (02) após matar outro depois de uma discussão em um bar na cidade de São João do Sóter. A vítima, identificada como Walisson dos Santos Lima, de 22 anos, não resistiu aos ferimentos provocados pelos quatro disparos de arma de fogo e morreu no local. 

Segundo a Polícia Militar, o suspeito foi detido e confessou o crime. Ele foi encontrado por militares homiziado na casa de sua irmã localizada na rua José Sarney, bairro Campo de Belém, em Caxias. 

Apresentado no 1º DP, o suspeito encontra-se a disposição da Justiça e vai responder preso pelo homicídio.