Ministro do Supremo Tribunal Federal afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Veja aqui a íntegra da decisão de Teori Zavascki.

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.

Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou  motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para "destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo".

Veja quais foram os pontos listados por Janot para afastamento de Cunha:

1- Eduardo Cunha fez uso de requerimentos para pressionar pagamento de propina do empresário Júlio Camargo e o grupo Mitsui. Já havia casos de requerimento para pressionar dirigentes de empresas de petróleo

2 - Eduardo Cunha estava por trás de requerimentos e convocações feitas a fim de pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro. Depoimentos de Salim Schahin confirmam isso. Lúcio Funaro pagou parte de carros em nome da empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha

3 - Eduardo Cunha atuou para convocar a advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”

4 - Eduardo Cunha atuou para contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil"

5 - Eduardo Cunha usou a CPI para convocação de parentes de Alberto Youssef, como forma de pressão

6 - Eduardo Cunha abusou do poder com a finalidade de mudar a lei impedir que um delator corrija o depoimento

7 - Eduardo CUnha mostrou que retalia quem o contraria com a demissão do diretor de informática da Câmara, Luiz Eira

8 - Eduardo Cunha usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida provisória de interesse do banco BTG

9 - Eduardo Cunha fez "manobras espúrias" para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar

10 - Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara

11 - Eduardo Cunha teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato

Filha de chefe de organização criminosa leva puxão de orelha do deputado Humberto Coutinho 

Deputada Andréa Murad a cada sessão perde o senso do ridículo  

Na manhã desta quarta-feira (04) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão, o presidente Humberto Coutinho (PDT) enquadrou a filha do chefe de uma organização criminosa [ex-secretário Ricardo Murad], acusado pela Polícia Federal de comandar uma quadrilha que desviou R$ 2 bilhões da Saúde do Estado durante o governo Roseana Sarney.

Tudo aconteceu quando Andréa Murad, deputada estadual pelo PMDB, confundiu a Tribuna com um picadeiro, a parlamentar teve um surto de gargalhadas e poucos conseguiram entender a crise de risos em situação tão impropria.

Tentando intrigar a excelente relação política entre os chefes dos Palácios Manoel Beckman e dos Leões, a parlamentar decidiu usar o nome do presidente Humberto: “O governador é ingrato com o presidente desta Casa que o elegeu, eu sei que ele é”, conspirou Andréa.

No instante que a peemedebista finalizou o pronunciamento de criticas sem nenhum fundamento contra o governador Flávio Dino, o deputado Humberto Coutinho tratou de desmentir a filha de Murad: “Deputada, eu respeito muito as suas ideias, suas posições, mas minha relação com Flávio Dino é muito boa”, disse Humberto Coutinho antes de encerrar a sessão.

fonte: Blog do Domingos Costa 

Humberto Coutinho participa do lançamento da campanha Maio Amarelo em prol da segurança no transito  

Agencia Assembleia 

Um mês inteiro de mobilização em prol da segurança no trânsito. É esse o objetivo da campanha ‘Maio Amarelo’, lançada nesta quarta-feira (4) pelo Governo do Estado. O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), e outros parlamentares prestigiaram a iniciativa, que, além de São Luís, deve se estender por mais 70 municípios do Maranhão.

Coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o movimento Maio Amarelo é uma campanha criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, que passou a ser realizada no Maranhão desde o ano passado. A proposta é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito.

Este ano, a campanha vem com o tema ‘Eu sou mais um por um trânsito mais humano’. Durante todo o mês serão realizadas ações educativas, palestras em escolas públicas e particulares, passeio ciclístico, caminhadas, entre outras mobilizações. “Nosso planejamento é que até o final de 2017 a campanha se estenda a todos os 217 municípios do estado. Todas as nossas ações programadas são para chamar a atenção para o número de mortos e sequelados no trânsito”, destacou Larissa Abdalla, diretora geral do Detran.

O presidente da AL, deputado Humberto Coutinho, frisou que a mobilização é fundamental para a redução da violência no trânsito. “É uma guerra e uma batalha que precisamos batalhar para vencer esses índices. Nós esperamos que essa campanha reduza esses números e que seja um sucesso”, assinalou.

PARCERIA

A campanha Maio Amarelo conta ainda com o apoio de parceiros convidados pelo Detran. Prédios públicos do Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Prefeitura de São Luís e as pontes da cidade receberão iluminação especial em homenagem à campanha.

A Polícia Militar também é um importante ator na mobilização, por meio da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRV Ind). “Essa campanha visa transformar o trânsito de forma mais segura. O Detran, em parceria com a Polícia Militar, não tem medido esforços para garantir a segurança no trânsito. Temos avançado muito na redução do número de vítimas, sobretudo na fiscalização da Lei Seca, cuja orientação é tolerância zero”, afirmou o major Augusto Magalhães, comandante da CPRV Ind.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Júnior Verde (PRB), destacou a importância do apoio do Legislativo a ações como essa. “A Assembleia também abraça a causa é será sempre uma parceira nas iniciativas em favor do povo maranhense. Apesar do trabalho que o Governo do Estado está fazendo para reduzir o número de acidentes, a situação é alarmante e, por isso, faz-se necessário que se envolva toda a sociedade”, completou.

O governador Flávio Dino afirmou que a descentralização da campanha e a parceria entre diversos órgãos são fundamentais para a construção de uma política de trânsito efetiva. “Tenho certeza que com essa ação articulada e conjunta com outros órgãos nós vamos continuar a evoluir nas políticas de trânsito”, disse.

Estiveram presentes também os deputados Levi Pontes (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT).

Sessão da Câmara mais uma vez acabou não sendo realizada por falta de quórum 

Plenário mais uma vez não deu quórum para que a sessão fosse realizada 

Em ano eleitoral, mas ainda muito cedo, pois a campanha só começa pra valer em agosto, os vereadores de Caxias não estão comparecendo para a realização das sessões ordinárias. Nesta quarta-feira (04) mais uma vez não houve sessão por falta de quórum. No parlamento caxiense a falta às sessões não é quesito para desconto de salário dos parlamentares. Um assíduo frequentador da galeria nos dias de sessão da Casa, nas segundas e quartas-feiras, comentou, que o correto seria a cada falta sem justificativa deveria resultar em desconto no salário de cada edil faltoso. 

O total de sessão não realizada neste 1º semestre vem alcançando um percentual alto acima da média. A ressalva é que em ano eleitoral historicamente são registradas poucas atividades legislativas. 

Na sessão ordinária de segunda-feira (02), a presidente Ana Lucia Ximenes havia anunciado que não iria comparecer no plenário nesta quarta-feira (04). A vereadora Irmã Nelzir está acompanhando o esposo (ex vereador Irmão Assis) que está internado em um hospital de Teresina. Segundo informações não confirmadas pelo Blog dão conta que os vereadores Jeronimo, Mário Assunção e Fábio Gentil, ambos  estão com a febre  Chikungunya.   

Compareceram nesta quarta-feira (04) os vereadores Luis Lacerda, Neto do Sindicato, Genival Moto Peças, Luis Carlos, Catulé, Benvinda e Taniery Cantalice.

A sessão só será realizada, isto se der quórum, na próxima segunda-feira.

Agora a homenagem é para quem votou a favor do impeachment 

Depois da homenagem do governador Flávio Dino e do PCdoB aos oito deputados federais do Maranhão que votaram contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), agora será a vez dos deputados que votaram a favor da saída de Dilma serem homenageados.

Através de um requerimento do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), os dez deputados federais do Maranhão que votaram a favor do impeachment serão homenageados na Assembleia Legislativa.

A homenagem acontecerá na sexta-feira (06), às 19h e será uma resposta ao evento organizado pelo governador Flávio Dino. O CRM (Conselho Regional de Medicina) e o Movimento Vem Pra Rua também estão apoiando a iniciativa.

Prefeito Léo Coutinho admite que Caxias enfrenta epidemia de Chikungunya 

do G1/MA 

O número crescente de casos de febre chikungunya em Caxias, tem preocupado a população e as autoridades de saúde do município. Em entrevista à TV Mirante, o prefeito da cidade, Leonardo Coutinho, admitiu que Caxias está enfrentando uma grave epidemia e que estuda decretar estado de emergência.

Um fato assustador foi visto no CEAMI, uma unidade de saúde transformada em um posto para atender pessoas suspeitas de contaminação pelo Aedes aegypti no município. Em apenas oito dias, 1000 pessoas que reclamavam dos sintomas foram atendidas. O município também estuda três mortes que podem ter sido causadas pela febre.

A coordenadora de Vigilância em Saúde, Aurilívia Barros, disse que tais mortes são suspeitas e que a motivação ainda não foi confirmada. "O setor responsável por isso está investigando. Até o momento não temos nenhuma confirmação. A gente entende que essa não é uma doença que evolui naturalmente para o óbito. O óbito decorre de algumas doenças prevalentes, que a pessoa já tinha e também de agravamento, que vem de não buscar o tratamento e da automedicação", informou.

A dona de casa Neide Farias acredita que já contraiu a virose duas vezes em menos de 15 dias. “Quando veio a primeira vez, começou com febre, dores no corpo inteiro, joelho, mãos. Com três, quatro dias depois, veio a fraqueza. Tudo que eu comia vomitava. Eu também tive diarreia", reclamou.

A doença que é transmitida através do vírus Chikungunya, presente no mosquito Aedes aegypti já acometeu famílias inteiras."Lá em casa teve a minha menina que está grávida de seis meses, a outra que está grávida de três meses e o meu companheiro também teve", disse.

O município ainda não divulgou números oficiais da doença em Caxias. A prefeitura alega que o único centro que faz o diagnóstico, que fica na capital, tem demorado muito para realizar os exames laboratoriais.

Com todos os casos na cidade, o prefeito Leonardo Coutinho já pensa em decretar estado de emergência em Caxias. “Está uma epidemia. Nós andamos pela cidade e vemos parentes, funcionários,amigos. Todo o atendimento era realizado somente no hospital geral. Agora nós descentralizamos, mantemos o atendimento no Geral e, em paralelo, colocamos uma equipe aqui no CEAMI e disponibilizamos medicamentos em 14 postos de saúde. Agora, está grave e nós estamos lutando porque a cidade está com um nível de contágio muito alto. Nós chamamos nossa equipe para, talvez, até decretar estado de emergência", declarou.

Homem suspeito de matar companheira é preso pela Policia Civil em Caxias  

A Policia Civil através da Delegacia Regional de Caxias e de Homicídios efetuou na manhã desta quarta-feira (04) a prisão de Nilton César Brito dos Santos (foto), 36 anos, vulgo Nenzão,  em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara de Caxias.

Nilton é suspeito de ter assassinado a golpes de faca a sua companheira,  Elizete Ferreira Lima, 42 anos, fato ocorrido em 12/12/2015, no bairro Pai Geraldo,  Caxias.

Nenzão estava foragido e foi preso hoje no povoado Santa Rita, distante cerca de 90 km da zona urbana de Caxias. No momento da prisão, Nenzão portava uma espingarda calibre 20 e mais 21 cartuchos intactos,  além de um capuz na cor preta.  Ele é suspeito de praticar assaltos na BR.226.

fonte: Blog do Caio Motta