Justiça Eleitoral inicia contagem de eleitorado para 2016 

Nesta quarta-feira (4), o cadastro eleitoral fechou para que os números oficiais sobre eleitorado de cada município sejam tabulados. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão pede que os eleitores em dúvida quanto a sua situação entrem em contato pelo número 0800 098 5000, de segunda a sexta, das 8h às 18h, ou consultem a guia “situação eleitoral” disposta no menu “serviços ao eleitor” disponível no endereço eletrônico.

O eleitor que perdeu o prazo para regularizar o título só poderá comparecer aos cartórios eleitorais a partir de 4 novembro. Até esta data, os cartórios eleitorais emitirão apenas 2ª via e certidões. Por regra, está impedido de votar nas eleições 2016 quem estiver com o título cancelado seja porque não votou por 3 vezes consecutivas sem justificativa ou não compareceu à revisão do eleitorado pela biometria. Para a Justiça Eleitoral, cada turno é considerado uma eleição.

No Maranhão, nesta quarta-feira (4), foram atendidos no total 34.878 pessoas. Só em São Luís foram 3.027, sendo 1.292 alistamentos, 850 transferências e 885 revisões pela biometria.

Para regularizar a situação eleitoral, a partir de 4 novembro, o eleitor deverá comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral ou posto de atendimento do seu atual domicílio, portando documento oficial de identificação (não é aceito o passaporte) e comprovante de residência. Na hipótese da existência de débitos, o valor da multa, se aplicado, é arbitrado pelo juiz eleitoral, sendo que a certidão de quitação eleitoral somente pode ser obtida após a quitação do débito.

Facultativo

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não têm o título suspenso.

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

Cidades maranhenses com biometria

Os eleitores das 29 cidades relacionadas a seguir que não realizaram o recadastramento biométrico estão com seus títulos cancelados a não ser que tenham pedido transferência para outro domicilio até este 4 de maio. São elas: Matões, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Urbano Santos, Belágua, Paulo Ramos, São Bento, Fortaleza dos Nogueiras, Pindaré-Mirim, Tufilândia, Caxias, Açailândia, Santa Inês, Imperatriz, Balsas, Bacabal, Bacurituba, Codó, Coroatá, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Feira Nova do Maranhão, Matinha, Monção, Nova Colinas, Peritoró, Riachão, Timon e Viana.

Em 2016, eleitores de 44 dos 217 municípios maranhenses serão identificados pela digital na hora de votar. As outras 15 cidades que já tinham a biometria implantada até 2014 são: Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Timbiras, Pastos Bons, Nova Iorque, São Domingos do Azeitão, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista, São Vicente de Férrer, Cajapió e Benedito Leite.

"Antes tarde do que nunca", diz Dilma Rousseff sobre afastamento de Eduardo Cunha 

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que o afastamento do cargo do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu “antes tarde do que nunca”. Dilma lamentou que Cunha tenha conseguido presidir “na cara de pau" a sessão da Câmara que aprovou o "lamentável" prosseguimento do processo de impeachment. A liminar foi concedida pelo ministro Teori Zavascki e ainda precisa ser analisada pelo plenário do Supremo.

“Hoje, antes de sair de Brasília, soube que o Supremo Tribunal Federal tinha afastado o senhor Eduardo Cunha alegando que ele estava usando seu cargo para fazer pressões, chantagens. A única coisa que eu lamento, mas eu falo antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu e, vocês assistiram, ele presidindo na cara de pau o lamentável processo [de impeachment] na Câmara”, afirmou Dilma, durante a cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará.

Para Dilma, a admissibilidade do pedido de afastamento foi uma “chantagem” de Cunha. “Na verdade, o início desse impeachment foi uma chantagem do senhor Eduardo Cunha, que pediu para o governo votos para impedir seu próprio julgamento na Comissão de Ética da Câmara. Nós não demos os votos. Ele entrou com o pedido de impeachment. Esse impeachment é um claro desvio de poder, porque ele usa seu cargo para se vingar de nós porque nós não nos curvamos às chantagens dele.”

Praça do Residencial Sabiá será inaugurada nesta sexta-feira 

A Praça Professora Denilde, do Residencial Sabiá será inaugurada nesta sexta-feira (06), às 19h pelo prefeito Léo Coutinho. A solenidade contará com a presença de familiares da homenageada, secretários municipais, vereadores, lideranças politicas e com  a apresentação da tradicional Banda Lira Municipal.

A área de lazer recebeu uma modelagem com bancos, pavimentação, arborização, paisagismo e uma quadra de esportes para a pratica de futsal.  

A Praça, será uma importante área de lazer e convivência num dos bairros residenciais mais tradicionais de Caxias. Para sua construção a Administração Municipal investiu recursos próprios. 

Fim do recadastramento eleitoral biométrico em Caxias é marcado por apagão e venda de senhas 

Quem deixou para fazer o recadastramento eleitoral biométrico no ultimo dia do prazo em Caxias, enfrentou espera em longas filas, um apagão no sistema por conta da falta de energia e ainda houve denuncias da comercialização de senhas.

No município, dois postos de atendimento estavam funcionando, um no Fórum Eleitoral situado na Cidade Judiciária e outro no Posto Avançado no Centro de Cultura.

No Fórum, o atendimento transcorreu normalmente. Cerca de 700 senhas foram distribuídas no último dia de alistamento e atualização de cadastro eleitoral.

No Posto Avançado, muitas pessoas chegaram durante a madrugada, no intuito de conseguir receber a senha para ter direito a fazer o recadastramento. No entanto, nem todos conseguiram ter acesso ao atendimento.

A reclamação das pessoas era de que vereadores e pré-candidatos tiveram acesso a um número grande de senhas e distribuíram aos seus pretensos eleitores. A presença de cabos eleitorais também foi registrada, inclusive com acesso aos corredores próximo aos locais de atendimento.

Mas, a situação dos eleitores piorou quando o fornecimento de energia teve uma queda na área central da cidade. O atendimento foi interrompido por quase 4 horas. A Cemar, informou em nota, que havia enviado uma equipe para solucionar o problema, sem justificar as causas.

Para evitar tumulto, policiais militares do 2º BPM e homens da GOE e Força Tática se revezaram na segurança no local.

Quando o atendimento foi retomado por volta das 13h, o número de pessoas já havia triplicado no Posto Avançado. Cerca de 550 senhas foram distribuídas.

Houve a denúncia também que pessoas estavam comercializando senhas ao preço que variou entre 20 a 50 reais. No final da tarde, um flagrante ainda maior, um homem chegou a comprar várias senhas ao valor de R$ 100 cada.

Muitos retardatários tentarão em vão até a última hora. O atendimento foi finalizado por volta das 19h30. A Justiça Eleitoral só voltará a atender novamente no mês de novembro deste ano.

Em Caxias, de acordo com a Justiça Eleitoral, 107.694 eleitores deveriam fazer a biometria, transferência de domicílio ou cadastramento eleitoral. No entanto, o balanço parcial antes do último dia, apontou apenas 79.184 eleitores que compareceram para se regularizar. Cerca de 25.100 eleitores que deixaram de procurar o atendimento tiveram seus títulos cancelados.

fonte: Mano Santos 

Ministro do Supremo Tribunal Federal afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Veja aqui a íntegra da decisão de Teori Zavascki.

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.

Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou  motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para "destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo".

Veja quais foram os pontos listados por Janot para afastamento de Cunha:

1- Eduardo Cunha fez uso de requerimentos para pressionar pagamento de propina do empresário Júlio Camargo e o grupo Mitsui. Já havia casos de requerimento para pressionar dirigentes de empresas de petróleo

2 - Eduardo Cunha estava por trás de requerimentos e convocações feitas a fim de pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro. Depoimentos de Salim Schahin confirmam isso. Lúcio Funaro pagou parte de carros em nome da empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha

3 - Eduardo Cunha atuou para convocar a advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”

4 - Eduardo Cunha atuou para contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil"

5 - Eduardo Cunha usou a CPI para convocação de parentes de Alberto Youssef, como forma de pressão

6 - Eduardo Cunha abusou do poder com a finalidade de mudar a lei impedir que um delator corrija o depoimento

7 - Eduardo CUnha mostrou que retalia quem o contraria com a demissão do diretor de informática da Câmara, Luiz Eira

8 - Eduardo Cunha usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida provisória de interesse do banco BTG

9 - Eduardo Cunha fez "manobras espúrias" para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar

10 - Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara

11 - Eduardo Cunha teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato

Filha de chefe de organização criminosa leva puxão de orelha do deputado Humberto Coutinho 

Deputada Andréa Murad a cada sessão perde o senso do ridículo  

Na manhã desta quarta-feira (04) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão, o presidente Humberto Coutinho (PDT) enquadrou a filha do chefe de uma organização criminosa [ex-secretário Ricardo Murad], acusado pela Polícia Federal de comandar uma quadrilha que desviou R$ 2 bilhões da Saúde do Estado durante o governo Roseana Sarney.

Tudo aconteceu quando Andréa Murad, deputada estadual pelo PMDB, confundiu a Tribuna com um picadeiro, a parlamentar teve um surto de gargalhadas e poucos conseguiram entender a crise de risos em situação tão impropria.

Tentando intrigar a excelente relação política entre os chefes dos Palácios Manoel Beckman e dos Leões, a parlamentar decidiu usar o nome do presidente Humberto: “O governador é ingrato com o presidente desta Casa que o elegeu, eu sei que ele é”, conspirou Andréa.

No instante que a peemedebista finalizou o pronunciamento de criticas sem nenhum fundamento contra o governador Flávio Dino, o deputado Humberto Coutinho tratou de desmentir a filha de Murad: “Deputada, eu respeito muito as suas ideias, suas posições, mas minha relação com Flávio Dino é muito boa”, disse Humberto Coutinho antes de encerrar a sessão.

fonte: Blog do Domingos Costa 

Humberto Coutinho participa do lançamento da campanha Maio Amarelo em prol da segurança no transito  

Agencia Assembleia 

Um mês inteiro de mobilização em prol da segurança no trânsito. É esse o objetivo da campanha ‘Maio Amarelo’, lançada nesta quarta-feira (4) pelo Governo do Estado. O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), e outros parlamentares prestigiaram a iniciativa, que, além de São Luís, deve se estender por mais 70 municípios do Maranhão.

Coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o movimento Maio Amarelo é uma campanha criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, que passou a ser realizada no Maranhão desde o ano passado. A proposta é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito.

Este ano, a campanha vem com o tema ‘Eu sou mais um por um trânsito mais humano’. Durante todo o mês serão realizadas ações educativas, palestras em escolas públicas e particulares, passeio ciclístico, caminhadas, entre outras mobilizações. “Nosso planejamento é que até o final de 2017 a campanha se estenda a todos os 217 municípios do estado. Todas as nossas ações programadas são para chamar a atenção para o número de mortos e sequelados no trânsito”, destacou Larissa Abdalla, diretora geral do Detran.

O presidente da AL, deputado Humberto Coutinho, frisou que a mobilização é fundamental para a redução da violência no trânsito. “É uma guerra e uma batalha que precisamos batalhar para vencer esses índices. Nós esperamos que essa campanha reduza esses números e que seja um sucesso”, assinalou.

PARCERIA

A campanha Maio Amarelo conta ainda com o apoio de parceiros convidados pelo Detran. Prédios públicos do Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Prefeitura de São Luís e as pontes da cidade receberão iluminação especial em homenagem à campanha.

A Polícia Militar também é um importante ator na mobilização, por meio da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRV Ind). “Essa campanha visa transformar o trânsito de forma mais segura. O Detran, em parceria com a Polícia Militar, não tem medido esforços para garantir a segurança no trânsito. Temos avançado muito na redução do número de vítimas, sobretudo na fiscalização da Lei Seca, cuja orientação é tolerância zero”, afirmou o major Augusto Magalhães, comandante da CPRV Ind.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Júnior Verde (PRB), destacou a importância do apoio do Legislativo a ações como essa. “A Assembleia também abraça a causa é será sempre uma parceira nas iniciativas em favor do povo maranhense. Apesar do trabalho que o Governo do Estado está fazendo para reduzir o número de acidentes, a situação é alarmante e, por isso, faz-se necessário que se envolva toda a sociedade”, completou.

O governador Flávio Dino afirmou que a descentralização da campanha e a parceria entre diversos órgãos são fundamentais para a construção de uma política de trânsito efetiva. “Tenho certeza que com essa ação articulada e conjunta com outros órgãos nós vamos continuar a evoluir nas políticas de trânsito”, disse.

Estiveram presentes também os deputados Levi Pontes (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT).