Saneamento básico é tema de debate na Assembleia Legislativa  

A política de investimentos em saneamento ambiental foi tema de debate, nesta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa. O painel 'Saneamento Ambiental no Brasil e sua realidade no Maranhão’, promovido pela Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), com apoio do gabinete do deputado Bira do Pindaré (PSB), discutiu a conjuntura do saneamento no país e, em especial, no estado, com foco nas ações de planejamento e investimentos.

Entre as 100 maiores cidades brasileiras, São Luís ocupa a 83ª posição em termos de saneamento básico, de acordo com o novo "Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades", publicado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados.

A capital maranhense oferece serviços de água tratada a 80,62% dos habitantes, mas apenas 45,5% deles têm acesso à coleta de esgoto. Somente 8,07% do esgoto gerado é tratado. O estudo considera os números oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS) - do Ministério das Cidades - ano base 2014.

Se a situação já é difícil na capital do estado, nos demais municípios a problemática é ainda mais acentuada. Segundo o deputado Bira do Pindaré, a discussão é importante, haja vista que a realidade de muitas famílias maranhenses é a de conviver sem o mínimo de saneamento.

“É um desafio equacionar essas situações que envolvem o meio ambiente, sobretudo a questão do saneamento. É uma discussão importante para o Maranhão, onde muitas residências não têm sequer banheiro. Então é importante trazer esse debate para dentro da Casa Legislativa, para pressionamos as autoridades”, ressaltou.

O deputado Júnior Verde (PRB) também destacou que investir em saneamento é, também, investir em saúde pública. “Saneamento nunca foi um problema, mas uma solução para conter muitas doenças causadas pela falta dele. Essa é uma pauta permanente que temos aqui na Assembleia”, afirmou.

 PLANO DE SANEAMENTO

Durante o painel também foi discutido o prazo para que os municípios brasileiros elaborem o Plano de Saneamento Básico, que foi prorrogado para 31 de dezembro de 2017, conforme o decreto nº8.629/2015, pela Presidência da República, no dia 31 de dezembro de 2015.

No Maranhão, poucos municípios já se adequaram ao que prevê o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o que vai ser condição para o acesso a recursos orçamentários da União. De acordo com Davi Telles, presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a falta de investimentos foi um dos principais fatores que ocasionaram o declínio da política de saneamento básico no estado. 

“Nós temos uma realidade muito difícil do saneamento básico no estado e isso se deve muito ao declínio de investimentos nos últimos 30 anos. Mas, o Governo do Estado tem revertido essa realidade, dando uma cartela muito grande para que possamos melhorar esse cenário. Nossa meta é termos, até 2018, 70% do esgoto tratado”, disse.

Ronald Damasceno, presidente da Femaci, frisou que o planejamento é a melhor forma de se alcançar uma política de saneamento eficaz. “É um desafio que desembarca na questão da saúde, na questão urbana, entre outras políticas. Hoje estamos inaugurando um novo momento. Um momento de diálogo com a Assembleia e várias entidades, e aqui temos encontrado parlamentares que têm abraçado esse debate”, afirmou.

Participaram também das discussões o deputado Rafael Leitoa (PDT), a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), a Coordenação Arquidiocesana da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense e a Funasa Nacional.

Agencia Assembleia 

Câmara envia Moção de Pesar aos familiares de Paulo Rogério, Padre Vicente Brito e João Vilanova

A Câmara Municipal de Caxias encaminhará de forma transcrita o Requerimento Verbal de Moção de Pesar de autoria dos vereadores: Ana Lucia Ximenes e Leonardo Barata e aprovado por unanimidade pelos demais edis presentes na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (30).

"Seja enviado expediente com Moção de Pesar aos familiares de Paulo Rogério, Padre Vicente Brito, João Vilanova e Ieda Morais (morte de sua mãe) pelos falecimentos de entes queridos ocorridos entre as datas de 24 a 30 de maio".

A presidente Ana Lucia Ximenes destacou o legado deixado por cada um dos falecidos que partiram para a vida eterna. Todos de famílias tradicionais e que desempenharam suas funções em nosso município, contribuindo para o desenvolvimento social de Caxias. 

"Rogamos a Deus que conforte todos os familiares, do Paulo Rogério, era sempre alegre participando conosco dos nossos trabalhos, do padre Vicente Brito já jubilado e retornou pra Caxias depois de trabalhar vários anos em Passagem Franca, da mãe da servidora desta Casa, drª Ieda e, do advogado João Vilanova, neste momento de tristeza e dor". falou a chefe do Legislativo. 

Atendendo a uma preposição do vereador Barata foi feito 1 minuto de silencio em memoria dos falecidos. A presidente Ana Lucia convocou que todos ficassem de pé e juntos rezaram a oração do Pai Nosso e Ave Maria. 

Petrobras é condenada a pagar compensação 

A Justiça determinou nesta segunda-feira (30) que a Petrobras pague, em um prazo de 15 dias, ao Maranhão as parcelas restantes referentes à compensação ambiental da construção da Refinaria Premium 1, em Bacabeira (MA). A condenação da Petrobras totaliza R$ 53,7 milhões. A decisão visa reverter impactos ambientais já produzidos pela instalação interrompida da refinaria no Maranhão.

A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e o pedido foi deferido pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA). Segundo o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, a suspensão da instalação do empreendimento não justifica a interrupção do pagamento da compensação ambiental.

“Essa decisão é de grande relevância, primeiro, para o Estado, e também para o meio ambiente. O objetivo é tentar balancear e minorar os impactos ambientais causados com a instalação da refinaria. E, comprovadamente, houve danos ambientais decorrentes da terraplanagem”, defende.

O projeto de construção da Refinaria Premium 1 foi lançado em 2010. À época, a Petrobras e o governo do Maranhão assinaram um termo de compromisso com a finalidade de compensar os impactos ambientais, cujo valor seria investido em unidades de conservação. Só que em janeiro de 2015, a empresa decidiu unilateralmente pela interrupção do projeto e suspendeu os pagamentos da compensação. O governo ainda tentou administrativamente retomar o pagamento, sem êxito.

Com a decisão judicial, outras duas parcelas que estão em atraso devem ser pagas em 15 dias, a contar da data de intimação; e as cinco últimas serão pagas conforme o prazo acordado no termo de compromisso entre Estado e Petrobras.

Pai é acusado de estuprar filha de 11 anos 

Após receber denúncia anônima via 190, policiais militares do 2º BPM prendeu nesta segunda-feira (30), um homem suspeito de estuprar a própria filha de 11 anos de idade. O acusado foi identificado por Sebastião Cosmo de Amorim (foto).

Sebastião é pai de três filhos menores de idade, entre eles a garota que teria sido estuprada. A menina, que disse aos policias que foi violentada quatro vezes, vai passar por exame de conjunção carnal. Na delegacia, o suspeito nega o crime e diz não entender o porque da acusação contra ele.

A denúncia está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar. O acusado foi apresentado na Central de Flagrantes , mas o caso está sendo apurado pela Delegacia da Mulher.

Eleições 2016: "Ninguém está aqui para comer carne e nem beber cerveja", diz pré-candidato a prefeito de Matões 

O domingo (29) foi de muita movimentação política na cidade de Matões. O local escolhido pela oposição foi o Clube Chapa Quente. Apoiadores e simpatizantes da pré-candidatura a prefeito do advogado Gabriel Tenório (foto)  se reuniram durante o Encontro Municipal do Partido Verde (PV).

O encontro reuniu vereadores e lideranças políticas da região e serviu também para oficializar pré-candidaturas oposicionistas a vereador em Matões.

O principal orador da noite fez um discurso pra lá de quente e sem arrodeio além de tecer duras críticas aos adversários. Foi o pré-candidato a prefeito pelo PV, Gabriel Tenório que marcou o encontro com seu discurso direto e reto a plateia que lhe aguardava para ouvir."Eu estou aqui com o PV e com esse palco recheado de homens sérios para provar que pode ser feito sim! política com seriedade em Matões”.

E como se estivesse enviando um recado para alguém, o pré-candidato a prefeito pelo PV disse que Matões clama por liberdade e dias melhores. "Vocês que estão aqui hoje mostram que Matões clama por liberdade e dias melhores. Ninguém nesse palco ou aí na plateia está aqui pra comer carne e nem beber cerveja, vocês estão aqui porque querem dias melhores para Educação, Saúde, Agricultura", disse Gabriel Tenório.

“Pode vim Grandão e Rubão”

Ainda no seu discurso o advogado Gabriel Tenório fez questão de alfinetar as principais lideranças políticas de Matões que atualmente estão no comando da prefeitura. Para se dirigir ao ex-deputado Rubens Pereira e ao vice-prefeito Ferdinando Coutinho, ele usou o apelido dos dois, que são chamados de ‘Rubão’ e ‘Grandão’ respectivamente. "Vocês são a prova de que o povo quer mudança. Pode vim Grandão, pode vim o Rubão, grande é Deus e o povo!", dispara.

Governo participativo

Sob os olhares de vários matoense, o pré-candidato Gabriel Tenório disse defender uma gestão participativa. "Defendemos um governo participativo, é ouvindo vocês. Nós não somos donos de ninguém e nem dono da verdade. Vocês é que sabem qual o maior problema do bairro ou povoado que moram. E quem não ouve agora não vai querer ouvir depois”, afirmou.

Recado

Ao finalizar após agradecer a presença de várias pessoas da zona urbana e rural de Matões, o advogado fez questão de fechar com um recado. “Deixo aqui o meu recado grupo de lá. Eu, Gabriel Tenório e este grupo aqui temos coragem e não temos medo de nada e nem de ninguém", finalizou.

fonte: Blog do Ludwig 

Operações 'Senatus' e do 'Barba' deixam senadores Renan Calheiros, Romero Jucá e Edson Lobão em pânico 

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e a força-tarefa da Operação Lava Jato em Brasília (no MP) e em Curitiba (Justiça Federal) preparam duas grandes operações que vão sacudir o mundo político em Brasília e São Paulo: a Senatus e a do Barba – não necessariamente nesta ordem e com estes nomes, mas com estes alvos.

A próxima fase da Lava Jato, a 30ª, deve pegar em cheio o Senado Federal. Não só pela homologação da delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro ( a coluna antecipou que havia um áudio bomba  por vir ), mas por tudo o que já se apurou até aqui sobre o que disse o ex-senador Delcídio do Amaral, e sobre os documentos apreendidos nas residências e escritórios do senador Fernando Collor (PTC-AL).

Por baixo, pelo menos quatro senadores estão na mira diante do descoberto até agora: o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) – citado por delatores – e Collor.

A dúvida da PGR e da Justiça Federal é se pedem ao Supremo Tribunal Federal autorização para prisão ou apenas condução coercitiva, seguida de mandados de busca e apreensão em gabinetes e residências.

Já a futura fase 33 é tida como a mais polêmica. É a que, segundo circula nos bastidores da Justiça Federal e do STF, vai cercar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu Instituto. Na madrugada do dia 4 de março a Coluna citou a operação de grande repercussão que estava prestes a sair.

TROPA DE ELITE

Turma jovem e muito reservada, a força-tarefa de Janot e da PF não pega leve. Os procuradores trabalham em meio andar da sede do Ministério Público com acesso restrito.

A força-tarefa leva tão a sério as operações que uma procuradora, de família de Brasília, mudou-se de sua casa para um apartamento funcional, a fim de se concentrar. São de suas mãos que saem os pedidos de prisão e condução de políticos.

fonte: Leandro Mazzini 

Viatura da PM capota na BR-135 e deixa um policial ferido 

do G1/MA 

Uma viatura da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) capotou após a quebra de uma das rodas dianteiras na BR-135 no início da manhã desta segunda-feira (30). O motorista do automóvel, soldado Osmi de Moraes, ficou ferido.

O acidente com a viatura que atende a área do Maracanã, Distrito Industrial de São Luís (MA), aconteceu no Km 18, trecho próximo à subestação da Eletronorte. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local.

O policial militar foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Clementino Moura (‘Socorrão II’), no bairro da Cidade Operária, sem lesões externas, segundo informou a PRF.