Waldir Maranhão devolverá dinheiro à Uema em 26 parcelas 

O deputado federal Waldir Maranhão (PP), presidente interino da Câmara Federal, já iniciou a devolução do dinheiro recebido indevidamente da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) durante período em que exercia mandato eletivo.

O montante devido é de R$ 368.140,09, que acabou sendo divido em 26 parcelas. A primeira, no valor de R$ 14.160,00 e que está especificada como ressarcimento ao tesouro estadual, já foi paga.

O advogado de Waldir Maranhão, Rodrigo Passinho Azevedo, apresentou documento junto à Pró-reitoria da universidade que informa a devolução dos recursos. No mesmo documento ele solicita a juntada do comprovante da primeira parcela.

O ressarcimento ocorre em cumprimento a um processo administrativo em curso na instituição de ensino, que apurou a irregularidade do recebimento de salários por Waldir, no período em que ele já exercia mandato de deputado federal.

No documento encaminhado ao pró-reitor da Universidade, Gilson Martins Mendonça, o advogado de Maranhão informa que está atendendo ao despacho de processo administrativo, que determina o recolhimento dos valores creditados indevidamente como vencimento ao professor licenciado da Uema.

“O requerente, atendendo ao despacho de fls.03 do processo administrativo em apreço que manda o mesmo fazer o recolhimento mês a mês dos valores creditados irregularmente como vencimento, requer a juntada do comprovante de depósito bancário no valor de R$ 14.160,00 correspondente à primeira das vinte e seis parcelas do mesmo valor conforme se comprometeu o requerente a ressarcir o tesouro estadual”, disse.

Ação – No mês de maio, logo após a repercussão nacional em relação aos valores recebidos indevidamente por Waldir Maranhão na Uema, advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho protocolou ação popular na Vara de Interesses Difusos da capital, pedindo a indisponibilidade de bens do presidente interino da Câmara.

O advogado pedia o bloqueio de R$ 368 mil, referentes ao período em que ele recebeu salários, irregularmente, como professor da Uema.

Antes de protocolar esta ação, o mesmo advogado já havia conseguido na Vara de Interesses Difusos, decisão pelo bloqueio de R$ 235 mil do filho do parlamentar, o médico Thiago Augusto Maranhão, acusado de ter sido “funcionário fantasma” no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

Apesar da ação que tramita na Justiça Estadual, Waldir já iniciou o pagamento do valor, após decisão de processo administrativo na instituição de ensino.

Mais

Logo após ter decido pela polêmica anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e em seguida voltado atrás da decisão – que provocou forte desgaste á sua imagem -, Waldir Maranhão (PP) passou a ser pressionado a renunciar a presidência da Câmara Federal. Partidos políticos, bancadas e blocos de todas as alas, defendiam a sua queda na Casa. Apesar disso, o parlamentar resistiu e permanece à frente do Legislativo.

Filho de Waldir também deverá devolver dinheiro

O médico Thiago Maranhão, filho do deputado federal Waldir Maranhão (PP) também é alvo de investigação pelo Ministério Público estadual - por recebimento indevido de vencimento no Tribunal de Contas do Estado (TCE) -, e pode acabar sendo obrigado a devolver o montante.

Thiago Maranhão recebia salário de R$ 7,5 mil, além de R$ 800,00 de auxílio alimentação no tribunal, apesar de morar do estado. Ele somente foi exonerado do cargo após a mídia nacional explorar o caso e degastar a imagem do TCE.

Os promotores de Justiça que investigam o caso são da 31º Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Thiago Maranhão foi nomeado assessor do Conselheiro Edmar Cutrim, pai do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT) e do deputado estadual Glabert Cutrim (PDT) em novembro de 2013. Ele acabou classificado pela mídia como “funcionário fantasma” do órgão.

No mês de maio a Justiça Estadual decretou a indisponibilidade de bens de Thiago Maranhão, até o limite de R$ 235 mil.

Com a informação de que ele recebeu vencimentos por mais de 10 anos na instituição, é possível que o valor do bloqueio seja revisto pela Justiça.

Flavio Dino participa de reunião de governadores com Michel Temer sobre renegociação das dividas dos estados 

O governador Flávio Dino participou, junto com chefes de executivos dos estados brasileiros, de reunião com o presidente em exercício, Michel Temer, nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Na pauta do encontro, a nova proposta do Governo Federal para a renegociação da dívida com a União, que prevê carência total de seis meses e desconto gradual de aproximadamente 5,5 pontos percentuais por mês, a partir de janeiro de 2017 até junho de 2018.

Após mais uma rodada de negociações, os Estados discutiram a proposta feita pelo Governo Federal para aliviar o pagamento dos passivos. A renegociação das dívidas também alonga em 20 anos os pagamentos dos débitos com a União. A carência concedida nesses primeiros 24 meses será cobrada ao final desse período de desconto.

A proposta feita pelo Governo Federal aos estados vai agora para apreciação do Congresso Nacional. O governador Flávio Dino afirmou que o Maranhão vai analisar a proposição da União.

Ex-vereadora Tânia Cantalice visita a Câmara Municipal de Caxias 

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A ex-vereadora Tânia Cantalice (foto) visitou as instalações da Câmara Municipal de Caxias na manhã desta terça-feira (21) onde aproveitou para conversar com os funcionários da Casa e também para rever os amigos que sempre frequentam a Casa do Povo. 

Na pauta das conversas, a campanha eleitoral para a reeleição da filha Taniery Cantalice, de uma Caxias melhor e os rumos políticos de nossa cidade. Tânia veio à Câmara fazer uma visita de cortesia e falar com a vereadora Taniery sobre as diretrizes da campanha. Indagada pelo titular do Blog sobre qual candidato que ela vai apoiar para prefeito, respondeu dizendo que ainda não se decidiu. Por enquanto Tânia só decidiu o voto para vereador, ou melhor pra vereadora.  

“Passei 4 meses em Fortaleza cuidando da minha saúde. Vim visitar a Casa do Povo e conversar com minha filha sobre o panorama geral, sobre a política local e quais os posicionamentos que devemos adotar para a campanha que não vai ser fácil. Deixei meu legado para a Taniery e este ano não vai ser como em 2012. Estaremos juntos visitando nossas bases eleitorais e no final, se Deus quiser sairemos vitoriosas”, explicou a ex-vereadora Tânia. 

O funcionário da Casa, Barrela, disse que ficou feliz e orgulhoso pela visita da ex-vereadora e mencionou que a referida é uma política experiente. “A ex-vereadora Tânia tem firmeza no que fala e enquanto esteve aqui nos apoiou. Tem amigos na cidade e no interior e com sua experiência vai trabalhar para reeleger a filha Taniery, que como ela (Tânia) tem sido uma vereadora atuante ”, disse o servidor. 

O objetivo principal da visita da ex-vereadora não foi alcançado, pois a vereadora Taniery Cantalice encontra-se em Porto Alegre. Na capital gaucha a edil caxiense vai participar do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar. .     

Assembleia Legislativa do MA lamenta morte de ex-prefeito e ex-deputado Luis Coelho Batista 

       NOTA DE PESAR

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta a morte do ex-prefeito de Tuntum e ex-deputado estadual Luís Coelho Batista (foto), ocorrida na manhã desta segunda-feira (21), por falência múltipla dos orgãos aos 79 anos de idade.

Luís Coelho Batista foi prefeito de Tuntum no período de 1977 a 1983, sendo eleito a deputado estadual  em 1986. Luizão, como era conhecido, era natural de Pastos Bons e exerceu intensa vida política e empresarial no final da década de setenta e depois se transferiu para a vizinha cidade de Barra do Corda, onde residia com sua esposa Maria Augusta.

A Assembleia Legislativa, neste momento de grande dor, presta a sua solidariedade à viúva dona Maria Augusta Cunha, aos filhos, netos, bisnetos, sobrinhos, enfim, a todos os familiares e amigos neste momento de dor.

                                                                Deputado Humberto Coutinho

                                                           Presidente da Assembleia Legislativa

Waldir Maranhão é novamente o centro das atenções 

O presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), voltou ontem a ocupar o centro das atenções do noticiário nacional.

Desta vez, por ter retirado consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que poderia livrar o presidente afastado da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB), da cassação.

Na consulta, que havia sido feita pelo próprio Waldir, o deputado questionava genericamente ritos do processo de quebra de decoro parlamentar. Ocorre que, como o documento foi retirado, a CCJ não mais precisará se manifestar sobre o tema e Eduardo Cunha pode então ter o mandato cassado de forma mais rápida.

A decisão de Waldir Maranhão surpreendeu a todos na Câmara, uma vez que ele é aliado de Eduardo Cunha.

Para justificar o ato, ele utilizou o argumento de que chegou ao seu conhecimento, que em outras duas situações em anos anteriores, a CCJ já havia se manifestado sobre o tema, por isso a não necessidade de nova manifestação do colegiado.

Waldir, contudo, já havia admitido na semana passada a aliados que tomaria a decisão porque Cunha havia “perdido a confiança” até de correligionários.

E assim ele protagonizou – agora de forma positiva -, novo capítulo de sua passagem pelo comando da Câmara.

Taniery Cantalice participará do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar

A vereadora Taniery Cantalice (PRTB) participará nos dias 22, 23 e 24 de junho do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar. O evento será realizado no Hotel Embaixador em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, com o seguinte  tema; Democracia e Igualdade: Conquistas e Barreiras. 

Na oportunidade a vereadora Taniery será empossada como secretaria geral da nova diretoria da UVB (União dos Vereadores do Brasil). 

O encontro 

O Encontro Nacional de Vereadoras, Assessoras, Procuradoras e Servidoras de Câmaras Municipais, é promovido pela União dos Vereadores do Brasil -UVB, através do Fórum Nacional da Mulher Vereadora, que reunirá na cidade de Porto Alegre – RS, legisladoras, assessoras, diretoras, procuradoras e gestoras de municipais, além de especialistas em gestão pública e personalidades de renome nacional.

Objetivos 

Promover o debate sobre a participação da mulher na política e nos parlamentos municipais, debater as políticas públicas para as mulheres, ouvir gestoras municipais e elaborar estratégias para melhorar a sua participação no cenário político e nos poderes constituídos.

Publico alvo 

Principal:Vereadoras, Diretoras, Procuradoras, assessoras, servidoras e funcionárias das Câmaras Municipais do Brasil.

Secundários: Dirigentes e associações de entidade ligadas a políticas públicas para as mulheres, deputadas, prefeitas, vice-prefeitas, secretárias municipais, procuradoras jurídicas, diretoras, funcionárias e assessoras de prefeituras municipais.

Prefeitura de Caxias entrega kits para agentes de endemias e repelente a gravidas para evitar zika 

O Governo do Estado e a Prefeitura de Caxias entregaram nesta segunda-feira (20) para os agentes de combate a endemias 70 kits com materiais de trabalho de campo.

“Os agentes de endemias lutam todos os dias para combater o mosquito Aedes. Nada mais justo que terem um material de qualidade para trabalharem. Esses kits irão ajudar no cotidiano de cada um”, disse a gestora regional de saúde, Alzira Cavalcante.

Os kits possuem bolsa, lanterna, fita métrica, pipeta, picadeira, pesca larvas, e têm como objetivo auxiliar no serviço prestado pelos agentes na zona urbana e rural de Caxias.

Repelentes

O prefeito Léo Coutinho, acompanhado de técnicos da Secretaria de Saúde, realizou a entrega de repelentes para as grávidas atendidas pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do Campo de Belém.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, as ações contra o mosquito e de conscientização foram intensificadas nos últimos meses desde da descoberta da relação entre o zika e bebês com microcefalia.

“Começar a semana com trabalho é muito gratificante. Entregamos kits para os agentes de endemias, tudo para continuar o combate ao mosquito Aedes, transmissor da dengue, zika e chikungunya. E também fizemos a entrega de repelentes para que as futuras mamães fiquem protegidas", ressaltou o prefeito Léo Coutinho.

as informações são da ASCOM