Ministério Publico aciona Claudio Trinchão por dano de R$ 410 milhões 

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, ingressou, nesta segunda-feira, 27, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Cláudio José Trinchão Santos, ex-secretário de Estado da Fazenda, e Akio Valente Wakiyama, que ocupou os cargos de secretário adjunto da Administração Tributária e de chefe da pasta da Fazenda.

Foi apurado pelo Ministério Público que, de 2010 a 2014, os ex-gestores concederam 33 regimes especiais de tributação irregulares, beneficiando 190 empresas. De acordo com relatório do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da própria Secretaria de Estado da Fazenda, as renúncias fiscais irregulares representaram uma perda de R$ 410.500.053,78 aos cofres do Estado do Maranhão.

Além de não terem sido publicadas nos meios oficiais, muitas das concessões sequer estão registradas no banco de dados da própria instituição. De acordo com o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, autor da ação, os regimes especiais “não foram precedidos de nenhum estudo econômico que apresentasse justificativa para a renúncia concedida, através de estimativas de possíveis resultados compensatórios como a promoção de emprego, renda e arrecadação no estado”. Também não foram feitos estudos sobre o impacto orçamentário-financeiro dessas concessões.

Além disso, a concessão de regimes especiais de tributação que resultem em redução de impostos deverão se basear, necessariamente, em convênios previamente firmados, o que não aconteceu em nenhum dos casos.

Nos casos investigados, a concessão dos regimes violam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência, além da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Paulo Roberto Ramos, também “estabelecem tratamento tributário de forma parcial, direcionado a determinados contribuintes, em detrimento dos demais empresários do ramo”.

PEDIDOS

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama até o valor de R$ 410.500.053,78. Também foi pedida a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos ex-gestores.

Ao final , a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís pede a condenação dos ex-secretários por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de duas vezes o dano causado ou 100 vezes a remuneração recebida à época dos fatos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos, mesmo que por meio de empresas das quais sejam sócios majoritários.

Câmara Municipal parabeniza o vereador Mario Assunção pela passagem do seu aniversário 

A Câmara Municipal de Caxias parabeniza o vereador Mario Assunção, pela passagem do seu aniversário. Os votos de toda a Casa Legislativa são de prosperidade, saúde e paz.

A presidente da Casa, vereadora Ana Lucia Ximenes através deste, parabeniza o colega pela passagem de seu aniversario ao mesmo tempo em que cita que o maior presente quem ganha é a comunidade por poder contar com seu empenho e trabalho legislativo em prol do povo de Caxias. 

Que não só na data de hoje mais todos os dias de sua vida DEUS possa iluninar seus passos e sua luta nesta caminhada como parlamentar.

Parabéns Vereador!!

Ana Lucia Soares Ximenes 

Presidente.

Prefeitura de Caxias segue investindo no recapeamento asfáltico de ruas...  

A Prefeitura de Caxias segue com os investimentos na melhoria da infraestrutura da cidade. A Secretaria Municipal de Infraestrutura trabalha em pleno feriado do dia (29) de São Pedro no recapeamento asfáltico das Ruas São Vicente de Paula e Governador Luis Rocha, ambas situadas no bairro Mutirão. 

O prefeito Léo Coutinho (PSB) acompanhou de perto nesta terça-feira (28) o inicio e hoje pela manhã acompanhou o andamento das obras. Segundo ele, os serviços de recuperação e recapeamento estão avançando por toda a cidade, transformando a realidade dos bairros.

“São essas realizações  que elevam a alta estima e a qualidade de vida da nossa população, melhoram a locomoção dos pedestres, o trafego de veículos e valorizam também as residencias”, disse o gestor municipal.

O ex-secretario de Transportes, Junior Martins, o secretario de Infraestrutura, Antonio Paiva e o vereador Edilson Martins estiveram vistoriando as obras de recapeamento das ruas do Mutirão, conversaram com os moradores e observaram no semblante de cada um o contentamento pela chegada do asfalto e consequentemente a recuperação das ruas. 

Outras frentes de trabalho estão fazendo intervenções de tapa buracos nas ruas de outros bairros. Vale ressaltar ainda que os bairros Trizidela e Salobro já foram beneficiadas com os serviços de recapeamento asfáltico. 

A partir desta quinta-feira (30) pré-candidatos não poderão apresentar programas de rádio e TV  

A partir de quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis.

O texto diz que, a partir desta data, é "vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)".

Caxias registra o maior número de casos de Aids no Maranhão  

                                                                                          (imagem ilustrativa) 

Os primeiros seis meses de 2016 apresentam um quadro negativo na descoberta de pessoas portadoras positivos de HIV em Caxias. Sem contar outras dezenas de aidéticos ainda não localizados.

No primeiro semestre 73 casos foram registrados, sendo 40 homens e 33 mulheres. Quatro gestantes são soro positivos.

Com a idade entre 20 a 60 anos, o grupo vem sendo acompanhado pelo Centro de Testagem e Aconselhamento da cidade, como na doação de medicamentos, por exemplo.

Apesar da intensa campanha de prevenção, Caxias parece que ignora a importância da camisinha e, por isso, os registros são alarmantes.

A Organização Mundial de Saúde calcula que para cada 1 caso, multiplica-se por 10. Então, caxias teria neste momento 730 aidéticos.

Ex-deputado Rubens Pereira parte pra cima da oposição em Matões  

O lançamento oficial da pré-candidatura a prefeito do atual vice-prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho no ultimo final de semana teve discursos inflamados, e um desses foi do diretor Institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão e ex-deputado, Rubens Pereira, o Rubão.

Para uma platéia repleta de aliados políticos, o ex-deputado Rubens Pereira fez questão de frisar que só aprendeu a fazer três coisas na vida alegando falta de oportunidade de estudar que é trabalhar de roça, ser garimpeiro e a fazer política. "Se não quero voltar para a roça, se não tem garimpo dando ouro eu tenho que me dedicar à política. E aí eu quero citar aqui um pequeno ato, um ato bem pequenininho. Aqueles que pensam que conseguem me dar uma porrada na política, eu dou duas", disse Rubão. Ele fez essa explanação para por fim numa especulação, segundo ele, que teriam retirado um partido de sua base política. "Eu só movi uma peça no xadrez, e aí eu conseguir trazer para o palanque agora de noite o partido que eles [oposição] passaram a semana todinha dizendo que tinha ido para eles".

Antes

Para esquentar mais ainda o evento e como uma espécie de recado as oposições, Rubão disse sem meias palavras que seu grupo político vai vencer as eleições de Matões por antecedência. "Eu quero dizer a vocês que a eleição de Matões não vai ser resumida no dia 02 de outubro não. No dia 30 [julho] quando nós formos oficializar o companheiro ou a companheira de chapa do nosso pré-candidato a eleição aqui em Matões já vai está morta. Nós vamos vencer a eleição por antecedência e hoje aqui eu já quero dá um prognóstico. Aqui em Matões vai apurar 18 mil votos e o nosso candidato vai ter a mesma votação que a Suely teve. O nosso candidato vai ter 12 mil votos e o nosso adversário vai ter 6 mil votos. Vocês anotem aqui isso que estou dizendo para vocês".

Rubão deu esse prognóstico sobre as eleições de Matões justificando sua ausência da cidade por um período do processo eleitoral, visto que, seu filho, o deputado federal Rubens Júnior apóia 39 pré-candidatos a prefeito em todo o Maranhão e ele terá que acompanhá-lo. "A partir de agosto eu vou está livre para ir a Timon, Caxias e onde precisar".

do Blog do Ludwig 

Abertura oficial do São João de Caxias leva milhares de pessoas ao Parque da Cidade 

O São João de Caxias teve sua abertura oficial na noite desta segunda-feira (27) e em sua primeira noite já levou milhares de pessoas ao Parque da Cidade. Se apresentaram ao longo da noite as atrações culturais da região como as quadrilhas juninas Juventude Nordestina , Caipira Venenosa e Sao de Baixo, teve também apresentações da Dança do Carimbó e do Boi Encanto de Caxias. 

No palco, os shows musicais tiveram início com o cantor caxiense Jackson Douglas. Depois, foi a vez das bandas locais Harmonia e Forró no Grau. A noite fechou com as grandes atrações Xenhenhem e Márcia Felipe.

Os festejos prosseguem nesta terça-feira (28) deve subir ao palco a cantora Pavanely e outras atrações irão se apresentar no encerramento dos festejos juninos de Caxias. 

Para o prefeito, Léo Coutinho, o evento supera mais uma vez as expectativas. “Foi um esforço grande. Graças a Deus conseguimos fazer um São João que envolvesse a população. Essa é a prova que o São João está sendo um sucesso, com a presença das famílias, e a felicidade dos dançantes. Num momento como esse de crise, que os prefeitos estão tendo dificuldade de fazer o básico, como pagamento em dia, de manter a cidade funcionando, a gente vai além e faz um São João bonito”.  

São João de oportunidades

Um evento que mais uma vez fomenta a economia local. A Prefeitura deu suporte para estudantes e vendedores com 64 barracas e 89 isoposeiros. "Sou aposentada, mas mesmo assim continuo trabalhando. Ainda mais num evento cheio como esse, bom demais para garantir uma renda extra", afirmou a vendedora Maria da Providência.