Humberto Coutinho confirma reajuste aos servidores da Assembleia Legislativa 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), anunciou nesta quarta-feira (13), em reunião com um grupo de servidores da Casa, que concederá aumento de 5% a todos os funcionários do quadro de efetivos do Legislativo. Coutinho garantiu que, após o recesso parlamentar, apresentará a proposta ao plenário incluindo, além do percentual, aumento retroativo ao mês de maio deste ano.

Durante a reunião, o grupo de servidores também entregou ao presidente uma carta contendo a assinatura de 121 funcionários da Casa, na qual declaram que “a condução da última greve, tendo à frente o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), e seus desdobramentos não representam os interesses de parte dos servidores, que trabalham e cumprem as suas responsabilidades funcionais (sic)”.

No documento, os servidores também condenam a forma como foram conduzidas as negociações e destacam que as exposições públicas injustificadas e sem qualquer preocupação com os desdobramentos jurídicos e as consequências de seus atos tornaram inviável o entendimento patrocinado pelo sindicato (sic).

“O respeito e a consideração são muito importantes. Esta Casa sempre mantém o diálogo com as pessoas educadas que sempre nos procuram. Hoje recebemos uma comissão muito bem intencionada e todos os seus pedidos foram aceitos. Nós já repomos os seus salários, aumentamos o ticket-alimentação e prometi que, assim que forem retomados os trabalhos, daremos um aumento de 5% retroagindo ao mês de maio”, assinalou Humberto Coutinho.

A servidora Carmem Sá, que participou da reunião, avaliou como positiva a atitude de Coutinho em receber os servidores e afirmou ser o diálogo a melhor forma para manter a relação harmônica entre os funcionários e a presidência da Casa.

“Nos tantos anos de Assembleia que temos, não podia continuar a situação que estávamos vivendo de insegurança, de intranquilidade no nosso ambiente de trabalho. A nossa intenção com a carta foi trazer a paz, a harmonia, o respeito e o diálogo, que é necessário em todos os momentos da nossa vida, principalmente dentro do nosso ambiente de trabalho”, declarou.

Valorização – Na última semana, Humberto Coutinho determinou à Diretoria de Recursos Humanos que restituísse os dias que foram descontados dos servidores em razão da greve. A decisão atendeu à solicitação de dezenas de funcionários, que não concordaram com a condução do movimento por considerá-la inadequada.

Também neste mês, a Mesa Diretora da Assembleia, por intermédio da Resolução Administrativa nº 462/2016, publicada no Diário da Casa do dia 30 de junho, concedeu um aumento real de 25% no valor do Auxílio-Alimentação dos funcionários, que passou de R% 625,00 para R$ 781,25.

Todas essas medidas fazem parte da política de valorização dos servidores do Poder Legislativo Estadual, que é um dos compromissos da atual Mesa Diretora da Assembleia que, dentro do possível, tem envidado todos os esforços no sentido de garantir conquistas para os nossos funcionários da Casa.

Governador Flavio Dino anuncia promoção de mais 1.442 policiais 

“Em mais uma vitória e incentivo à Polícia Militar, hoje fizemos a promoção de 1.442 policiais”, declarou o governador Flávio Dino, nesta terça-feira (12). O anúncio é referente à Medida Provisória (MP) n° 223, publicada no Diário Oficial, no último dia 11, que além de reconhecer o empenho e valorizar praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), também prevê a promoção de policiais a categorias de subtenente e cabo.

“Todos os anos temos a promoção de praças, mas agora, dentro da política de valorização dos nossos profissionais que tem sido desenvolvida pelo Governo do Maranhão e pela Secretaria de Segurança Pública, o governador Flávio Dino aumentou o número de vagas para promoção e poderemos contemplar outros profissionais que também esperavam por isso há anos”, explicou o subcomandante-geral da PMMA, coronel Jorge Luongo.

Só no ano passado, 2.300 policiais e bombeiros militares foram promovidos pelo Governo do Maranhão. De acordo com a MP n° 223, foram disponibilizadas 333 novas vagas, que somadas às que já existiam para praças, totalizam 1.442 promoções apenas este mês. O coronel Luongo afirma que a medida é um reconhecimento e incentivo para todos os profissionais da corporação.

“Essa Medida Provisória foi muito importante porque com o aumento dessas vagas superamos o número de promoções feitas em julho do ano passado, e que já tinha sido histórico. Isso tem um impacto direto no dia-a-dia desses policiais que se esforçam e que estão comprometidos com o conjunto de medidas que temos tomado para o combate à violência, o que já apresenta resultados, como a redução de 18% no número de crimes violentos na Região Metropolitana”, detalhou Luongo.

O Governo do Maranhão tem realizado investimentos para renovação e ampliação de infraestrutura e condições de trabalho para os profissionais da área da segurança – mais de R$ 40 milhões e aquisição de novos equipamentos –, fortalecendo o Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

A relação preliminar dos Policiais Militares promovidos, a contar de 17 de julho de 2016, pode ser conferida aqui.

Show da Banda Forró Sacode em Coelho Neto é suspenso pela Justiça Eleitoral 

A juíza eleitoral Dra Raquel Araújo decidiu acatar uma ação judicial impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o Prefeito Soliney Silva (PMDB) e mandou suspender a apresentação da Banda Forró Sacode, prevista para se apresentar na próxima sexta (15).

“Determino a suspensão imediata da apresentação da banda Forró Sacode na inauguração da Unidade de Pronto Atendimento – UPA prevista para o dia 15/07, por ser conduta vedada desde 02/07, nos termos da Resolução nº 23.457/2015, sob pena de multa no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”, decidiu a magistrada.

A ação motivada pela Promotora Eleitoral Dra Elisete Pereira dos Santos alega o período eleitoral para justificar o pedido.

“Exatamente esse o caso concreto, em que o Representado, Prefeito Municipal, pretende promover a inauguração de um prédio público empregando recursos públicos na contratação de artistas para apresentação e animação dos presentes, alcançando o eleitorado do Município, sendo certo que tal evento importará em proveito daquele candidato que contará com o apoio do alcaide nas Eleições 2016”, alegou a promotora na ação.

O prefeito Soliney Silva ao ser notificado da decisão mostrou tranquilidade e disse que tentará reverter a decisão.

“Decisão judicial não é pra ser discutida é pra ser cumprida mas já estamos procurando as vias legais para derrubar essa decisão, porque apesar do show comemorar a entrega da obra que recebeu o nome da minha mãe, será um evento que não está sendo custeado com recurso público e sim com recurso de pessoa física. Não houve processo liciatório nem nada disso”, afirmou ele.

blog do Samuel Bastos 

Governo do Estado investe R$ 15 milhões na construção de 50 unidades do Programa Escola Digna 

A construção de 50 escolas do Programa Escola Digna marca a mudança no Ensino Fundamental no Maranhão. Investindo mais de R$ 15 milhões, o Governo do Estado está substituindo escolas de taipa e palha por estruturas de alvenaria, transformando a realidade do sistema de ensino, oferecendo mais qualidade e dignidade a alunos e professores.

Com o programa, as escolas construídas possuem de duas a quatro salas, além de área de vivência, espaços para leitura e refeitório. O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, destacou a importância do Programa Escola Digna para o Maranhão, especialmente para as regiões mais pobres do estado.

“É um projeto belíssimo para colocar nossas crianças em condições mais favoráveis de absorção de educação, porque elas representam o futuro do nosso estado. Por isso, temos que preparar, hoje, nossas crianças, adolescentes e a juventude”, afirmou o secretário.

Nesta etapa, 50 povoados de 17 cidades serão beneficiados. Em Barreirinhas, portal do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, as escolas municipais de oito povoados funcionam em estruturas de taipa e palha. Com o programa, serão substituídas por escolas de alvenaria. As obras serão iniciadas nos povoados Passagem do Gado, São José dos Viúvos, Mangas, Cabeceira do Riacho do Meio, Fazendinha, Joaquinzinho, Massagano dos Massaus e Riacho do Meio.

No município de Tuntum, na região central do estado, serão construídas cinco novas escolas nos povoados Novo Marajá, Agrovila, Canto Grande, Olho d’Água e Paca Violão.

O Programa Escola Digna beneficia, também, comunidades nos municípios de Conceição de Lago Açu, Pedro Rosário, Paulo Ramos, Vitorino Freire, Aldeias Altas, Santa Filomena, Parnarama, Bom Jardim, Fernando Falcão, Paulino Neves, Cajari, Lago da Pedra, Água Doce do Maranhão, Penalva e Buriticupu.

As obras do Programa Escola Digna são financiadas com recursos do Governo do Estado, com empréstimos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por emendas parlamentares. Uma parte do programa será realizado com recursos de parceria com a iniciativa privada. Empresas como a Agroserra, Cemar, Mateus, Mazan, Parnaíba Gás Natural e Suzano vão adotar, ao todo, 13 novas escolas a serem construídas.

 No total, serão construídas 300 novas escolas em todas as regiões do Maranhão a partir do Programa Escola Digna. Este ano serão 150 e em 2017 mais 150. O Governo também está reconstruído 63 escolas com recomposição do telhado, parte elétrica, instalação de ar condicionado, forro, piso, revestimento nas paredes, construção de novos banheiros, reforma de auditórios e refeitórios.

Luis Fernando reúne 18 partidos em São José de Ribamar 

O pré-candidato do PSDB à prefeitura de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (foto), reuniu na no início desta semana, presidentes e lideranças de dezoito partidos que seguirão juntos numa coligação que terá o tucano como cabeça de chapa.

O objetivo do encontro foi começar as tratativas para a realização da convenção, que vai apresentar o nome de Luis Fernando como candidato, e iniciar as conversas para a formação das coligações proporcionais.

Além do PSDB, participaram do encontro presidentes e representantes do PTB, PRTB, PV, DEM, PSDC, PHS, PSD, PTC, PSC, PRB, PSL, PMB, PMN, PROS, SD, PCdoB e PEN.

José Malheiros, presidente do Diretório Executivo do PCdoB de São José de Ribamar, reconheceu a importância do encontro para consolidação das alianças partidárias e elogiou a forma democrática do pré-candidato a prefeito, Luis Fernando Silva, ao reunir os presidentes dos partidos para iniciar as tratativas da convenção. “É muito importante momentos como este para ajustarmos os nossos objetivos”, disse o comunista.

Para o presidente do DEM, vereador Antonio Augusto, todos estão unidos num só propósito: “eleger Luis Fernando e o maior número de vereadores da base aliada”.

E assim Luis Fernando segue para uma eleição extremamente tranquila, bem parecida com a da colega de partido em Santa Inês, Vianey Bringel.

fonte: Blog do Jorge Aragão 

Motociclista morre após perder controle da moto e colidir contra muro de residencia no retorno do Mutirão  

Populares observam o corpo da vitima ainda no local do acidente 

Uma pessoa morreu na manhã desta quarta-feira, 13, após colidir frontalmente contra o muro de uma residência na saída do retorno da Avenida Alvorada no bairro Mutirão. Ainda de acordo com informações de populares, outras duas pessoas, uma mulher e uma criança ficaram feridas e foram socorridas pelo SAMU. 

A vítima foi identificada como Francisco Julimar, de 22 anos,  que estava conduzindo sem capacete uma motocicleta Honda Biz, cor cinza. 

Julimar era um dos funcionários mais antigos da Panificadora Dois Irmão (foto abaixo) que fica localizada na Avenida Central distante uns 100 metros do local do acidente. 

Informações de populares à polícia dão conta que a vítima trafegava em alta velocidade pela Avenida Alvorada e teria perdido o controle do veículo e colidido frontalmente contra um muro de uma residência.

Não resistindo aos ferimentos causados pelo impacto da colisão, a vitima entrou em óbito antes do socorro. Equipes do Instituto de Criminalística da Policia Civil estiveram no local para os devidos procedimentos.O corpo foi removido para o IML de Timon. 

Observado por populares o corpo de Julimar é periciado pelo perito Kilson Lima 

As marcas de sangue e o muro quebrado pelo impacto da colisão 

Se assumir governo, Humberto Coutinho sepulta candidatura do irmão Ferdinando em Matões  

do Blog do Gilberto Leda 

Há um problema para a já anunciada posse do presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), como governador do Maranhão.

Como revelado ontem (12), ele deve assumir o comando do Estado com a saída do governador Flávio Dino (PCdoB) do Brasil – o vice-governador, Carlo Brandão (PSDB), está na China.

Ocorre que um irmão do pedetista, o vice-prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho (PSB), é pré-candidato a prefeito daquela cidade.

Mais do que isso: é o líder nas pesquisas, com chances reais de se eleger.

Portanto, se Humberto assumir o como chefe do Executivo estadual, mesmo que interinamente, Ferdinando fica automaticamente inelegível.

Outros casos

A situação vivida pelos irmãos Coutinho não é inédita no Maranhão.

No início de 2012, quando de uma viagem internacional da então governadora Roseana Sarney (PMDB), estabeleceu-se o mesmo impasse.

O vice-governador, Washington Oliveira, do PT, era pré-candidato a prefeito de São Luís, não podia assumir.

O  presidente da Assembleia à época, Arnaldo Melo (PMDB), queria fazer a filha Nina Melo (PMDB), hoje deputada, candidata a prefeita de Colinas e também rejeitou o ascensão ao cargo.

Já o então presidente do TJ, desembargador Guerreiro Junior, tinha a esposa como pré-candidata a prefeita em Guimarães. Declinou.

No fim das contas, assumiu o 1º vice-presidente da AL, ex-deputado Marcos Caldas. Ele tinha um irmão, Augusto Caldas, como pré-candidato a vereador de São Luís. Mas se entendeu em família e acabou tornando-se governador interino.

Em tempo: por conta do problema eleitoral de Humberto Coutinho, o governo pode acabar caindo no colo do desembargador Cleones Cunha, atual presidente do TJ. Ele é o próximo na linha sucessória.