Diretoria Legislativa da Assembleia apresenta balanço do trabalho realizado no 1º semestre

Agencia Assembleia  

A Diretoria Legislativa da Assembleia divulgou, nesta quarta-feira (13), o balanço das atividades realizadas na Segunda Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, correspondente ao período de 2 de fevereiro a 14 de julho deste. O relatório apresenta dados estatísticos referentes aos encaminhamentos das Proposições Legislativas, assim como as atividades das Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias.

A produção legislativa da Casa deste primeiro semestre está assim distribuída: 94 Autógrafos de Projetos de Lei, 19 Promulgação de Resolução Legislativa, seis Promulgação de Decreto Legislativo, três Promulgação de Lei Ordinária, 9 Promulgação de Medida Provisória, sete Minutas de Projeto de Lei, oito de Indicação, 24 de Requerimento, uma de Projeto de Resolução Legislativa e duas de Projeto de Decreto Legislativo.

Das Comissões Permanentes, destaca-se o trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), resultante de 25 reuniões ordinárias e extraordinárias, 146 proposições de lei recebidas, 240 proposições apreciadas, 216 pareceres escritos emitidos e 24 verbais e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, que realizou 19 reuniões ordinárias, três extraordinárias, apreciou 32 proposições, emitiu 04 pareceres escritos e verbais e uma audiência pública.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Ao todo foram realizadas 12 audiências públicas que debateram, dentre outros, os seguintes temas: o modelo seletivo de contratação de professores da rede estadual, a eliminação e prevenção as endemias da Dengue, Zica e Chikungunya, os limites demográficos da grande ilha, repartição da parcela de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) e sobre prestação de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação e Irregularidades na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, na grande São Luís.

As Comissões de Saúde e de Assuntos Econômicos destacam-se como as que mais realizaram audiências públicas, cada uma com três, seguidas da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, que realizaram duas.

Ex-prefeita Márcia Marinho está enfrentando sério problema de saúde... 

Ex-prefeita Márcia Marinho (foto arquivo internet) 

A ex-prefeita de Caxias, Márcia Regina Serejo Marinho (foto), enfrenta um sério problema de saúde, hoje, mas nada, segundo informações de pessoas próximas da ex-gestora caxiense, que ponha em risco a sua vida.

Márcia Marinho tem passado por avaliação médica – inclusive de especialistas, do sudeste do pais –, deve se submeter a um procedimento cirúrgico.

O Blog torce sinceramente, para que tudo ocorra bem e que a recuperação da ex-prefeita Márcia Marinho seja a mais rápida possível, com sua volta célere as atividades desenvolvidas por ela a frente da FAI - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Pastor Delcivan fala de sua pré-candidatura a vereador de Aldeias Altas 

Conhecido como um pastor com grande capacidade de mobilizar e adquirir a confiança dos fiéis, o pastor Delcivan Gomes (foto), está prestes a enfrentar um desafio inédito em sua vida: O de ser candidato a vereador em Aldeias Altas nas próximas eleições pelo PSDB.

Com uma longa folha de serviços prestados em atividades sociais e na pregação do evangelho, Delcivan Gomes dirige a Igreja Pentecostal da Gloria de Deus em Aldeias Altas. Desde quando assumiu a congregação sente os resultados com a incorporação de novos congregados e o retorno de fiéis que voltaram a se congregar. 

Com bons laços de amizade e filiado ao PSDB, pastor Delcivan entrou em contato com o Blog e na oportunidade falou desse novo desafio em sua vida e dos seus propósitos como pré-candidato a vereador.

Quem é o pastor Delcivan Gomes ?

O pastor Delcivan Gomes, tem 34 anos de idade, é casado com a professora pedagoga Maria Christina da Silva Gomes e é pai do Esdras Pedreira Gomes e da Estrher Christina Pedreira Gomes. 

Desde 1999 mora em Aldeias Altas e atualmente é pastor na Igreja Pentecostal da Gloria de Deus. 

O pastor Delcivan Gomes atua fortemente na ação social, administrando o instituto beneficente Peniel  de Aldeias Altas, onde busca dar melhores condições e uma vida social igualitária aos mais carentes e os menos favorecidos. 

O religioso disse que há algum tempo está preocupado com a situação degenerativa política, moral, social, ética e espiritual que o pais vem enfrentando, por essa razão resolveu colocar seu nome como pré-candidato a disposição dos aldeias-altenses para uma vaga na Câmara Municipal, e assim, poder com mais veemência lutar pela melhoria da cidade.

Pastor Delcivan acrescenta que dá para compatibilizar a vida evangélica com a atividade politica. "O cristão é um cidadão dos céus, mas, continua vivendo no mundo e, enquanto aqui está, é um cidadão da terra e, como tal, inevitavelmente, insere-se no contexto político, pois política é qualquer ação social que envolva poder e domínio; é algo que está presente em qualquer grupo humano, inclusive dentro da própria igreja" , finalizou. 

A despedida de Waldir Maranhão da presidência da Câmara Federal  

A eleição do novo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite de quarta-feira (13), foi o último ato da passagem polêmica do deputado federal maranhense Waldir Maranhão (PP) à frente da presidência da Câmara, mesmo que de maneira interina.

Waldir Maranhão não deixará saudades, afinal sua passagem polêmica não agradou em momento algum a maioria dos colegas deputados, principalmente após tentar anular o processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff (PT) na Câmara Federal.

Ao iniciar a ordem do dia para eleição do novo presidente da Câmara, Waldir Maranhão afirmou que estava deixando o posto sem “mágoa ou rancor” e com a “consciência limpa”.

Além da tentativa de anulação do impeachment, Waldir Maranhão foi acusado de ter tomado decisões favoráveis ao então presidente afasta da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é alvo de processo de cassação. Por fim, Maranhão foi acusado de traidor pelo grupo do próprio Cunha, ao qual prometeu ser fiel e repeti isso quando da votação do impeachment de Dilma

Durante os dois meses em que presidiu a Câmara, Maranhão presidiu poucas sessões, viajou para o exterior, e raramente falou com a imprensa. “Deixarei essa presidência sem mágoa ou rancores. Com consciência limpa e tranquila. Continuarei o exercício da vice-presidência prestando lealdade ao meu estado e nosso país”, discursou, no plenário.

“Sou e venho do Maranhão, um estado que pesa pouco na balança nacional. Poucos sabem quanto custou a um maranhense ser presidente do Brasil. A história não se faz de momentos. Saberei esperar o julgamento frio dos dias que virão”, afirmou.

“Desde o início tive a consciência de que o importante é o Brasil sair dessa crise, onde há milhões de desempregados e um futuro incerto. Temos a obrigação de ajudar a mudar essa realidade”, completou.

Ao encerrar o discurso, Maranhão agradeceu e se desculpou, sem dar detalhes. “O Brasil é maior do que todos nós, e o seu destino será glorioso se cada um fizer a sua parte. Muito obrigada e desculpe”, afirmou.

E assim Waldir Maranhão se despediu da presidência da Câmara Federal.

Humberto Coutinho confirma reajuste aos servidores da Assembleia Legislativa 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), anunciou nesta quarta-feira (13), em reunião com um grupo de servidores da Casa, que concederá aumento de 5% a todos os funcionários do quadro de efetivos do Legislativo. Coutinho garantiu que, após o recesso parlamentar, apresentará a proposta ao plenário incluindo, além do percentual, aumento retroativo ao mês de maio deste ano.

Durante a reunião, o grupo de servidores também entregou ao presidente uma carta contendo a assinatura de 121 funcionários da Casa, na qual declaram que “a condução da última greve, tendo à frente o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), e seus desdobramentos não representam os interesses de parte dos servidores, que trabalham e cumprem as suas responsabilidades funcionais (sic)”.

No documento, os servidores também condenam a forma como foram conduzidas as negociações e destacam que as exposições públicas injustificadas e sem qualquer preocupação com os desdobramentos jurídicos e as consequências de seus atos tornaram inviável o entendimento patrocinado pelo sindicato (sic).

“O respeito e a consideração são muito importantes. Esta Casa sempre mantém o diálogo com as pessoas educadas que sempre nos procuram. Hoje recebemos uma comissão muito bem intencionada e todos os seus pedidos foram aceitos. Nós já repomos os seus salários, aumentamos o ticket-alimentação e prometi que, assim que forem retomados os trabalhos, daremos um aumento de 5% retroagindo ao mês de maio”, assinalou Humberto Coutinho.

A servidora Carmem Sá, que participou da reunião, avaliou como positiva a atitude de Coutinho em receber os servidores e afirmou ser o diálogo a melhor forma para manter a relação harmônica entre os funcionários e a presidência da Casa.

“Nos tantos anos de Assembleia que temos, não podia continuar a situação que estávamos vivendo de insegurança, de intranquilidade no nosso ambiente de trabalho. A nossa intenção com a carta foi trazer a paz, a harmonia, o respeito e o diálogo, que é necessário em todos os momentos da nossa vida, principalmente dentro do nosso ambiente de trabalho”, declarou.

Valorização – Na última semana, Humberto Coutinho determinou à Diretoria de Recursos Humanos que restituísse os dias que foram descontados dos servidores em razão da greve. A decisão atendeu à solicitação de dezenas de funcionários, que não concordaram com a condução do movimento por considerá-la inadequada.

Também neste mês, a Mesa Diretora da Assembleia, por intermédio da Resolução Administrativa nº 462/2016, publicada no Diário da Casa do dia 30 de junho, concedeu um aumento real de 25% no valor do Auxílio-Alimentação dos funcionários, que passou de R% 625,00 para R$ 781,25.

Todas essas medidas fazem parte da política de valorização dos servidores do Poder Legislativo Estadual, que é um dos compromissos da atual Mesa Diretora da Assembleia que, dentro do possível, tem envidado todos os esforços no sentido de garantir conquistas para os nossos funcionários da Casa.

Governador Flavio Dino anuncia promoção de mais 1.442 policiais 

“Em mais uma vitória e incentivo à Polícia Militar, hoje fizemos a promoção de 1.442 policiais”, declarou o governador Flávio Dino, nesta terça-feira (12). O anúncio é referente à Medida Provisória (MP) n° 223, publicada no Diário Oficial, no último dia 11, que além de reconhecer o empenho e valorizar praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), também prevê a promoção de policiais a categorias de subtenente e cabo.

“Todos os anos temos a promoção de praças, mas agora, dentro da política de valorização dos nossos profissionais que tem sido desenvolvida pelo Governo do Maranhão e pela Secretaria de Segurança Pública, o governador Flávio Dino aumentou o número de vagas para promoção e poderemos contemplar outros profissionais que também esperavam por isso há anos”, explicou o subcomandante-geral da PMMA, coronel Jorge Luongo.

Só no ano passado, 2.300 policiais e bombeiros militares foram promovidos pelo Governo do Maranhão. De acordo com a MP n° 223, foram disponibilizadas 333 novas vagas, que somadas às que já existiam para praças, totalizam 1.442 promoções apenas este mês. O coronel Luongo afirma que a medida é um reconhecimento e incentivo para todos os profissionais da corporação.

“Essa Medida Provisória foi muito importante porque com o aumento dessas vagas superamos o número de promoções feitas em julho do ano passado, e que já tinha sido histórico. Isso tem um impacto direto no dia-a-dia desses policiais que se esforçam e que estão comprometidos com o conjunto de medidas que temos tomado para o combate à violência, o que já apresenta resultados, como a redução de 18% no número de crimes violentos na Região Metropolitana”, detalhou Luongo.

O Governo do Maranhão tem realizado investimentos para renovação e ampliação de infraestrutura e condições de trabalho para os profissionais da área da segurança – mais de R$ 40 milhões e aquisição de novos equipamentos –, fortalecendo o Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

A relação preliminar dos Policiais Militares promovidos, a contar de 17 de julho de 2016, pode ser conferida aqui.

Show da Banda Forró Sacode em Coelho Neto é suspenso pela Justiça Eleitoral 

A juíza eleitoral Dra Raquel Araújo decidiu acatar uma ação judicial impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o Prefeito Soliney Silva (PMDB) e mandou suspender a apresentação da Banda Forró Sacode, prevista para se apresentar na próxima sexta (15).

“Determino a suspensão imediata da apresentação da banda Forró Sacode na inauguração da Unidade de Pronto Atendimento – UPA prevista para o dia 15/07, por ser conduta vedada desde 02/07, nos termos da Resolução nº 23.457/2015, sob pena de multa no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”, decidiu a magistrada.

A ação motivada pela Promotora Eleitoral Dra Elisete Pereira dos Santos alega o período eleitoral para justificar o pedido.

“Exatamente esse o caso concreto, em que o Representado, Prefeito Municipal, pretende promover a inauguração de um prédio público empregando recursos públicos na contratação de artistas para apresentação e animação dos presentes, alcançando o eleitorado do Município, sendo certo que tal evento importará em proveito daquele candidato que contará com o apoio do alcaide nas Eleições 2016”, alegou a promotora na ação.

O prefeito Soliney Silva ao ser notificado da decisão mostrou tranquilidade e disse que tentará reverter a decisão.

“Decisão judicial não é pra ser discutida é pra ser cumprida mas já estamos procurando as vias legais para derrubar essa decisão, porque apesar do show comemorar a entrega da obra que recebeu o nome da minha mãe, será um evento que não está sendo custeado com recurso público e sim com recurso de pessoa física. Não houve processo liciatório nem nada disso”, afirmou ele.

blog do Samuel Bastos