sábado, 16 de julho de 2016

Vereadora Fátima da Baixinha em busca do seu terceiro mandato 


Em meio a aproximação das eleições de 2016 quando candidatos já buscam formar articulações para pleitear uma vaga na Casa do Povo de Caxias, diante disso a vereadora Fátima da Baixinha (PSB) aparenta está tranquila apesar de ter que enfrentar várias dificuldades diante da crise pela qual passa o pais, mas com um trabalho forte no social, a parlamentar está respaldada pelo povo para pleitear um terceiro mandato. 

Detentora de dois mandatos, a vereadora Fátima da Baixinha que sempre procurou representar bem o município e, principalmente seu eleitorado, tem a certeza do dever cumprido, mas ciente de quê gostaria de ter feito muito mais pela sua comunidade. 

A parlamentar, que hoje faz parte da Igreja Batista, deve entrar na disputa de cabeça erguida e com a consciência tranquila perante a população. 

Autora de vários requerimentos, muitos acreditam que a experiencia da vereadora Fátima da Baixinha acumulada na Câmara Municipal fará a diferença na escolha do eleitorado.  
As regras eleitorais para 2016 


Convenções partidárias: as convenções para a escolha dos candidatos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. Importante inovação legislativa é que a ata da convenção, digitada e assinada em duas vias, deve ser encaminhada ao juízo eleitoral, em 24 horas após a convenção, para publicação e arquivamento no cartório, a fim de integrar os autos do processo principal de registro de candidaturas.
Registro de candidatos: os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto.
Idade mínima para candidatura: a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse, salvo quando fixada em dezoito anos (para vereador), hipótese em que será aferida no dia 15 de agosto, último dia para a apresentação dos pedidos de registro no cartório eleitoral.
Quantidade de candidatos por partido ou coligação: cada partido político ou coligação poderá requerer o registro de candidatos para a câmara municipal até 150% do número de lugares a preencher (nova redação do art. 10, da Lei nº 9.504/97). Cumpre ressalvar que nos municípios de até 100.000 eleitores cada coligação poderá registrar candidatos no total de até 200% do número de lugares a preencher na câmara municipal.
Substituição de candidatos: tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes da data do pleito, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.
Propaganda eleitoral: a campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Comício e sonorização: a partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.
Propaganda eleitoral na internet: a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Não há falar em propaganda eleitoral realizada por meio do twitter, uma vez que essa rede social não leva ao conhecimento geral as manifestações nela divulgadas.
Flávio Braga, autor do texto, é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Atual prefeito Léo Coutinho e vereador Fábio Gentil vão polarizar a disputa pela Prefeitura de Caxias 


Tudo está indicando que a disputa pela Prefeitura de Caxias será definida no dia 02 de outubro entre o atual prefeito, Léo Coutinho, do PSB, e o vereador Fábio Gentil do PRB. Em 2012 Léo Coutinho, disputando com mais cinco candidatos, foi eleito obtendo 40.005 votos (53,88% dos votos válidos).

O município tem 155.129 habitantes, conforme o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e com o recadastramento eleitoral biométrico aproximadamente 80 mil eleitores vão escolher o novo prefeito municipal. 

O município é conhecido como berço do nascimento do poeta Gonçalves Dias e de outros nomes de grande importância da literatura brasileira. 

O atual prefeito, Léo Coutinho, concorre a reeleição – ele administra Caxias dando continuidade a hegemonia da família Coutinho no poder municipal que teve inicio com a eleição de prefeito em 2004 do atual deputado e presidente da AL, Humberto Coutinho. Em declaração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato à reeleição disse que seu patrimônio somava R$ 2.759,705,05 quando concorreu no pleito passado. Ele tem apoio da maioria dos partidos de Caxias e de 14 dos 19 vereadores eleitos em 2012. 

Fábio Gentil tem 44 anos e está filiado ao PRB, Seu patrimônio declarado ao TSE em 2012 somava R$ 560.565,66. O engenheiro civil Fábio Gentil é vereador de 04 mandatos e vai disputar pela primeira vez uma eleição para prefeito. Vale lembrar que no longínquo ano de 1982, seu pai, o ex-deputado Zé Gentil, também era vereador e, com o apoio do Governo do Estado, na época governado pelo caxiense João Castelo, disputou a prefeitura de Caxias e foi massacrado nas urnas pelo ex-prefeito José Castro, eleito naquele pleito com ampla maioria dos votos dos eleitores caxienses. 

   


Os deputados estaduais pré-candidatos das eleições 2016  


O período de convenções partidárias começará na próxima semana, dia 20. A partir dessa data até dia 5 de agosto, os candidatos a prefeito e vereador serão definidos pelos partidos. Após esse período é que se poderá saber quem entrará na disputa.
Na Assembleia Legislativa, por exemplo, existem sete pré-­candidatos que no período de recesso da Casa se dedicarão em busca de apoios para viabilizar suas candidaturas.
Os deputados que são pré-candidatos a prefeito este ano são Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB) e Wellington do Curso (PP) para a Prefeitura de São Luís, Roberto Costa (PMDB) em Bacabal, Francisca Primo (PDT) em Buriticupu, Alexandre Almeida (PSD) em Timon e Levi Pontes (SD) em Chapadinha.
Em São Luís estão com a candidaturas praticamente garantidas Eduardo Braide e Wellington do Curso. Os dois deputados têm o apoio de seus partidos e estão em busca de apoio de outras legendas para compor a chapa a ser apresentada na convenção partidária.
Somente o deputado Bira do Pindaré é que ainda sofre com a incerteza de seu destino em relação as eleições de outubro. Pindaré aguarda definição do PSB sobre rumos para outubro deste ano. Ficou para ontem uma posição a ser dada ao parlamentar pela direção municipal, no entanto, nada foi definido. Somente conversas de bastidores que colocam como certa a aliança do PSB com o PDT para a reeleição do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior. Mesmo assim, Bira diz que se mantém como pré­candidato.
Em Bacabal, Roberto Costa disputará a prefeitura. Desde ano passado que o parlamentar trabalha para consolidar seu nome no município. É comum Costa usar a tribuna da Assembleia para fazer denúncias contra seu agora adversário na cidade, o prefeito Zé Alberto.
A deputada Francisca Primo também já definiu que entra na disputa pelo comando da Prefeitura de Buriticupu. O principal adversário dela é o prefeito Zé Gomes que concorre à reeleição.
Alexandre Almeida também concorrerá na disputa eleitoral deste ano. Em Timon, o deputado vai concorrer contra o atual prefeito, Luciano Leitoa (PSB). E Levi Pontes também deverá confirmar seu nome na disputa pela Prefeitura de Chapadinha.
Contagem regressiva para o IV Encontro da Velha Guarda Caxiense 


De dois em dois anos em Caxias, o mês de julho é sinônimo de festa. A centenária cidade já sente a atmosfera alegre e contagiante do IV Encontro da Velha Guarda Caxiense. Faltam apenas 05 dias para o início da festa que ocorrerá de 20 a 23 de julho. E este ano o evento promete! São várias atrações como: apresentações culturais e artísticas; lançamento de livro, caminhada pelas principais ruas do centro da Terra de Gonçalves Dias; serenata e o grande show no Clube Alecrim com o cantor Wanderley Cardoso, cantando seus maiores sucessos como: O Bom Rapaz, Canudinho, Doce de Coco entre outros, também haverá apresentação da cantora Martinha e os Vips. no Clube Alecrim.  
O ultimo encontro da Velha Guarda Caxiense em 2014 reuniu centenas de caxienses que atualmente estão morando em outras cidades do Brasil por ai afora. Para esta edição, são aguardados um considerável número de visitantes, superior aos das edições passadas do Encontro da Velha Guarda. A participação na festa é mediante à aquisição do abadá, que dará direito a entrada gratuita em todos os eventos da programação. 
Sillas Junior, um dos organizadores do IV Encontro da Velha Guarda e presidente da AAVGC (Associação dos Amigos da Velha Guarda Caxiense), informou que muitos filhos da terra que estão morando há mais de 50 anos em outras regiões do pais já confirmaram presença nesta grande festa de congraçamento da geração que vivenciou a época dos anos dourados de Caxias. 
Venha fazer parte desse momento inesquecível, inigualável. Vamos dançar, cantar, pular e nos apegar a essa juventude que nunca terminou. O sonho não acabou, estamos na contagem regressiva e prontos para revivermos grandes emoções de um passado maravilhoso - concluiu Sillas Junior.

Prefeito de Coelho Neto aguarda decisão judicial para garantir show da Banda Forró Sacode 


O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PMDB), aguarda o posicionamento da Justiça Eleitoral que garanta a realização do show da Banda Forró Sacode marcado para acontecer nesta sexta-feira (15). Em reunião realizada em sua residência ontem (14), o mandatário reagiu a ação que motivou a suspensão do show.
“Já estou sabendo que duas pessoas ligadas a oposição se aproveitaram do trânsito livre nos corredores do judiciário local para incentivar a promotora a entrar com essa ação, que pela forma como foi conduzida tinha o único objetivo de me atingir”, disse ele.
O peemedebista reagiu a forma como a Promotora e a Juíza conduziram a ação e garantiu que sua assessoria jurídica tomará as devidas providências para que a situação seja reparada.
“Nunca vi ninguém ser acionado na Justiça sem ter direito a se defender e a expor o contraditório. Com todo respeito que tenho a promotora Dra Elisete e a juíza Dra Raquel, mas elas foram induzidas ao erro. Antes de fazer juízo de valor de que a festa seria bancada com recurso público o direito de ouvir o outro lado deveria ter sido resguardado para que qualquer decisão fosse tomada. Por isso prega-se a harmonia entre poderes e já que não houve o respeito a esse princípio de defesa prévia, vamos buscar reparação desse episódio, nem que para isso seja preciso recorrermos ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ”, garantiu ele.
Soliney Silva disse que espera que a decisão da magistrada seja reconsiderada e que o evento possa ser assegurado.
É aguardar e conferir. 

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Taniery Cantalice vai disputar a reeleição de vereadora...

Vereadora Taniery Fernanda Cantalice (foto Facebook) 
A atuante  vereadora de oposição, Taniery Cantalice (PRTB), manteve contato com o Blog na noite desta quarta-feira (13) para informar que é pré-candidata a reeleição e, desta forma, vai tentar manter sua cadeira na Casa do Povo.

Taniery com a decisão tomada de tentar a reeleição de vereadora, descarta qualquer possibilidade e hipótese de compor como candidata a vice-prefeita na chapa majoritária da oposição que vai disputar a Prefeitura de Caxias. 

A parlamentar disse estar mais amadurecida e preparada para continuar representando o povo na Câmara Municipal. "Não tenho duvidas que, nesse meu primeiro mandato, tenho buscado a desempenhar o meu papel de vereadora de forma atuante, sempre com coragem de fiscalizar e denunciar os atos do Executivo municipal em que não concordo pelo fato de não atender aos anseios da população. Voto somente em matérias de interesse coletivo", pontuou Taniery.  

Ainda de acordo com Taniery, a sua pré-candidatura a reeleição, é resultado da manifestação da vontade do povo pertencente ao seu grupo politico, que acredita em seu potencial no legislativo municipal. "As pessoas buscam alguém que possa ter voz para lutar pelos interesses da nossa coletividade. Eu me considero preparada para contribuir com a sociedade e com todo o município de Caxias",  finalizou.

Taniery teve projeção na politica através de participação em atividades de campanha eleitoral. A politica está no sangue, é de família. A edil é filha da ex-vereadora Tânia com o empresário Robério Cantalice.

Nas eleições municipais de 2012, ela (Taniery) elegeu-se vereadora com 0,88% (678 votos) pelo PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) na Coligação: Pra Trabalhar Muito Mais.