A inelegibilidade dos candidatos fichas sujas 

As campanhas para as eleições municipais de 2016 já estão preparadas para sair às ruas. Entretanto, uma série de candidatos aos cargos de prefeitos e vereadores estão envolvidos em problemas com a Justiça. Muitos são considerados “fichas sujas”. E uma decisão recente do ministro Roberto Barroso do STF provocou uma nova polêmica, pois considerou que não se aplicará a Lei da Ficha Limpa aos casos anteriores a sua publicação.

Em sua decisão o ministro Barroso considerou que para os candidatos punidos antes de 2010, quando entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, não caberá a inelegibilidade de oito anos. Estes candidatos estariam, então, liberados para o pleito municipal, pois antes da nova regulamentação o candidato ficava inelegível por três anos. Ou seja, a decisão abre uma brecha para aqueles que foram impedidos antes de 2010.

O ministro do STF indeferiu o pedido formulado pelo procurador­-geral da República Rodrigo Janot, o qual pleiteava a aplicação dos efeitos da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.578/DF. O Supremo naquela oportunidade reconheceu a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa aos casos anteriores a sua publicação, ao fundamento de que não há direito adquirido ao regime jurídico eleitoral.

A decisão do ministro “se choca frontalmente” com o veredito do STF sobre a Lei da Ficha Limpa. Isso porque a Justiça Eleitoral tem pré­-requisitos que precisam ser preenchidos pelos candidatos. Um deles é justamente não ser inelegível.

E se choca porque a ilegibilidade já foi objeto de decisão pelo STF, o qual expressamente consignou que não é uma pena imposta, mas sim um regime jurídico que o candidato deve se adaptar. Na verdade, você não impõe uma penalidade ao candidato. O candidato que precisa se adequar à lei que está em vigor no momento da eleição. E hoje, é a Lei da Ficha Limpa, que alcança não só o que foi decidido pelo STF na ADI, mas também nos demais artigos, inclusive no artigo 22.

Assevere-se ainda que decisão do ministro Barroso é monocrática. Ou seja, não é definitiva, pois depende de ratificação dos demais ministros no plenário do STF, que deverão manter a decisão sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Além disso, a decisão, com todo respeito, está em evidente descompasso à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.578/DF, a qual, por sua natureza, tem efeitos vinculantes sobre todas as decisões proferidas no território nacional.

Importante ressaltar que para quem pretende ser candidato a cargo eletivo (prefeito, vereador, etc.) deve preencher as condições previstas nas normas em vigor na época do registro da candidatura.

E para a eleição de 2016 condições de elegibilidade são: a) nacionalidade brasileira; b) pleno gozo dos direitos políticos; c) alistamento eleitoral; d) domicílio eleitoral na circunscrição; e) filiação partidária; f) idade mínima e; g) não incorra nas hipóteses de inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa.

Conforme estabelece a Lei da Eleições as “condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade”.

Portanto, os candidatos que preencherem estes requisitos não terão qualquer problema. No entanto, aqueles que ainda estiverem com alguma pendência deverão se valer desta nova decisão para concorrer a vaga na próxima eleição, mesmo sem um a decisão final sobre a aplicabilidade ou não da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores. E, obviamente, correrão o risco de terem suas candidaturas cassadas em meio a corrida eleitoral.

Marcelo Gurjão Silveira Aith – Especialista em Direito Eleitoral 

Claudia Codó confirma candidatura pra vereadora em São Luis  

A 2ª sargenta PM e Líder comunitária Claudia Regina,  mais conhecida como Cláudia Codó, confirmou sua candidatura ao cargo de vereadora na cidade de São Luis. Ela vai disputar o pleito pelo partido PTC. 

Claudia Codo, tem um longo trabalho comunitário no Coroadinho e região. A policial vai disputar o pleito pela 1ª vez, conta com sua popularidade e a experiência do esposo, Junior Codo, para chegar a Câmara da capital maranhense.

Vale ressaltar que por motivo de foro intimo o esposo da 2ª satgenta Claudia, Junior Codó abriu mão de sua candidatura e a lançou na disputa. 

De acordo com Claudia Codó, seu nome vem crescendo e sua candidatura foi bem aceita pela comunidade do polo Coroadinho e adjacências e também pela corporação da qual ela faz parte. 

A convenção que homologou sua candidatura aconteceu no clima de grande festa e expectativa. Em tempos de crise financeira e principalmente política, as lideranças comunitárias realmente devem acreditar no trabalho da futura vereadora de São Luis, a guerreira Claudia Codó. 

Governo bancará mais da metade do salário de cada emprego gerado no MA 

O governador Flávio Dino anunciou, neste domingo (7), a criação do programa Mais Emprego, visando o combate aos efeitos da crise econômica no estado. A principal ação do programa é o desconto de R$ 500 por mês no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das empresas para cada novo emprego gerado com carteira assinada. No caso dos trabalhadores que ganham um salário mínimo, o benefício representa, na prática, que o Governo do Maranhão irá bancar mais da metade dos investimentos com cada novo emprego gerado.

“Quando o ciclo da economia é recessivo, e o empresário tende a cortar investimentos, o Estado tem de aplicar recursos para fazer a roda da economia voltar a girar para frente”, defendeu o governador em seu artigo semanal. “Daí deriva a imensa dedicação às centenas de obras públicas que mantemos atualmente, com grande sucesso. Somente neste mês de agosto teremos mais de 50 inaugurações de obras que foram concluídas no nosso governo”, informou.

O desconto em ICMS será válido pelos próximos seis meses e é apenas uma das medidas do pacote que será enviado esta semana à Assembleia Legislativa do Maranhão pelo Governo do Estado. Outras medidas são o Cheque-Moradia e o Mutirão Rua Digna. O Cheque-Moradia será um crédito de R$ 5.000,00 a famílias maranhenses de baixa renda para que comprem material de construção para reforma de seus lares, com prioridade em instalações sanitárias.

As empresas que se cadastrarem para aceitar o Cheque-Moradia serão ressarcidas mediante desconto no ICMS. “Nossa expectativa é melhorar o desempenho da construção civil, que hoje tem nas obras estaduais o seu polo mais dinâmico”, afirmou o governador.

Já o Mutirão Rua Digna permitirá ao Governo do Maranhão apoiar associações, sindicatos, cooperativas e outras instituições que queiram melhorar vias urbanas de menor tráfego em sistema de mutirão. Neste caso, o Governo vai pagar pelo material inicial e pelos serviços, permitindo a recuperação de centenas de ruas, com a geração de muitos postos de trabalho.

O governador Flávio Dino afirmou que os programas terão o Estado como vértice, mas com a imprescindível parceria das empresas e da sociedade civil para contribuir com a melhoria da economia maranhense. “Esses programas formarão uma tríade socioeconômica que possibilitará, a um só tempo, a melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses, a ampliação de empregos e a circulação de dinheiro”, declarou Flávio Dino.

Perseguição policial a Paulo Marinho quase acaba em tragédia 

Nesta sexta-feira (05), por ordem da Justiça, a Policia Civil de Caxias tentou prender o ex-prefeito Paulo Marinho e a ação quase termina em tragédia. Ao se dar conta da presença dos policiais nas proximidades de seu escritório politico, localizado no Residencial Santa Terezinha, o ex-gestor, primeiro tentou fugir pelos fundos do prédio, mas, acuado, decidiu evadir-se pela frente dirigindo seu veiculo em alta velocidade. 

A partir dai teve inicio uma verdadeira perseguição cinematográfica pelas estreitas ruas do residencial.

Em disparada, Paulo Marinho driblou as viaturas descaracterizadas da Policia Civil até finalmente chegar à BR-316, Apesar da rodovia federal de intenso trafego, Marinho pisou fundo no acelerador e conseguiu aumentar ainda mais a distancia entre ele e os policiais. Testemunhas disseram que foi pura sorte não ter acontecido um grave acidente na rodovia. 

Ainda na BR-316, a altura da rotatória que dá acesso a MA-034, o ex-mandatário fez uma manobra arriscada para pegar a rodovia estadual, e, uma vez, acelerou ainda mais, segundo relato de policiais, que, em carros menos velozes, não conseguiram interceptar o veiculo do ex-prefeito que sumiu na direção do povoado Baú. 

Paulo Marinho já foi preso anteriormente às vésperas do Natal de 2015, em ação de risco parecida com a de agora, também por falta de pagamento de pensão alimentícia, e agora há novamente trés mandatos de prisão em aberto contra ele pelo mesmo motivo.  

fonte: Jornal Pequeno 

Taniery Cantalice tem o nome homologado como candidata a reeleição em Caxias 

Foi realizada na tarde de sexta-feira(05) no Marília Eventos a convenção dos partidos de oposição em Caxias. Na oportunidade foram escolhido os candidatos a vereadores e homologado o nome do vereador Fábio Gentil para prefeito pelo PRB. 

Durante a convenção a vereadora Taniery Cantalice (PRTB) candidata a reeleição foi a mais aplaudida, pois sua atuação na Câmara Municipal na bancada oposicionista foi destaque durante essa atual legislatura, pois a mesma sempre procurou apresentar projetos, embora sabendo que não seriam aprovados por fazer oposição ao prefeito Léo Coutinho, que viesse a melhorar as condições  de vida da população caxiense. 

Uma vereadora que procurou participar de eventos, palestras, caminhada e apresentou propostas para melhorar o serviço dos mototaxistas.

Ao finalizar seu discurso a vereadora Taniery Cantalice (PRTB) agradeceu a presença de todos e afirmou seu compromisso com a população caxiense. 

São José de Ribamar: Convenção de Luis Fernando foi o maior evento politico dos últimos tempos 

blog do Ludwig 

Como previsto, o PSDB e mais 18 partidos realizaram, na tarde desta sexta-feira, dia 05, uma convenção vibrante e cheia de esperança para apresentar os nomes do ex-prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) e de Eudes Sampaio (PTB), respectivamente, como candidatos a prefeito e vice. Foram homologados ainda nomes de mais de 130 vereadores que comporão o projeto político que pretende reconstruir o município de São José de Ribamar.

Algo em torno de 4 mil pessoas lotaram o restaurante Sabor do Nordeste, local onde foi realizada a convenção. Além dos convencionais, marcaram presença militantes políticos, vereadores, lideranças estaduais e pré-candidatos a prefeito e vereadores de outros municípios.

De Paço do Lumiar, o palanque do tucano foi dividido pelos concorrentes Domingos Dutra (PCdo B) e Gilberto Aroso (PMDB). Já de Raposa estiveram presentes Onacy Paraiba e Talita Laci. O deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e o vice-governador Carlos Brandão (Presidentes estadual do PSDB) fizeram questão de prestigiar a convenção ribamarense.

A presença e o discurso do pré-candidato a prefeito pelo PSB, Arnaldo Colaço, foi outro ponto marcante do evento. Ele anunciou a reconfiguração do projeto do seu grupo político em favor de um apoio à candidatura de Luis Fernando. "Atendendo a um pedido das lideranças do nosso grupo, a partir de agora declaramos apoio ao Luis Fernando. Na política a gente vive de gestos. E todo mundo sabe que a hora agora é de Luis Fernando. Não adianta remar contra a maré. Recebi o convite e entendi que este é sim o momento de unirmos forças em prol da reconstrução da nossa cidade", afirmou o pessebista em seu discurso.

Com chegada do PSB, o grupo de partidos que defenderá os nomes de Luis Fernando e Eudes Sampaio, na chapa majoritária, saltaram para 21. Além do PSB, o PPS também seguiu o mesmo caminho dos pessebistas.

Em seu discurso, Luis Fernando agradeceu pela presença dos convencionais, pelo gesto político de Arnaldo Colaço e reafirmou que a sua candidatura, que será ratificada na Justiça Eleitoral, não é um projeto particular e sim de todos que querem uma cidade melhor. "Esta é uma causa de todos os ribamarenses que querem voltar a ter orgulho da sua cidade", enfatizou.

Luis Fernando lembrou das aspirações da população registradas nos 19 seminários "Planeja, O cidadão Decidindo". "Nestes seminários coletamos mais de 1.200 propostas da comunidade, que vão resultar no melhor plano de governo que um município pode ter porque será um plano que não vai sair da cabeça do governante, mas do coração do cidadão", ressaltou Luis Fernando, que resumiu todas as propostas em apenas um sentimento: o desejo latente de reconstrução da cidade.

Escolhido candidato a vice, Eudes Sampaio agradeceu pela indicação e disse que, com sua experiência, pretende contribuir intensamente com a futura gestão, em caso de eleição da chapa homologada na convenção. "Agradeço às lideranças comunitárias, ao meu grupo político e ao Luis Fernando pela aceitação e indicação do meu nome. Tenho certeza que muito vou contribuir para fazermos, juntos, uma cidade melhor", afirmou.

Vice governador do Estado e presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão disse que não poderia deixar de participar "desta grande festa". "Primeiro porque conheço Luis Fernando de muitos anos, sua competência, capacidade administrativa e sua história como prefeito de São José de Ribamar. Mas, principalmente porque sei que o município precisa mais uma vez de seu competente trabalho", assinalou.

Demonstrando total satisfação em participar da convenção, José Reinaldo Tavares fez questão de ressaltar também a capacidade administrativa de Luis Fernando. Ele lembrou que quando secretário de Educação do seu governo, o tucano foi um dos principais responsáveis por universalizar o Ensino Médio em todo o Maranhão, que, á época, só existia em 58 municípios. "Quando ele deixou a secretária para ser candidato a prefeito de São José de Ribamar, em 2004, já tínhamos conseguido ampliar para todos os 217 municípios. Luis Fernando é um homem público preparado para qualquer cargo público do país. Foi o melhor secretário de Educação que o Maranhão já teve", finalizou o ex-governador.

Menina do interior 

Jacilene Cira é pré candidata a vereadora pelo PEN

“Menina do interior”

Caros amigos (as), é com imenso prazer que venho falar um pouco sobre a origem desta cidadã, que desde a sua infância busca as realizações de um grande sonho.

Ao revelar para vocês que nesta caminhada de vida, aconteceu grandes acontecimentos, pois quando se caminha junto e vivenciam as mesmas necessidades dos outros, sabe-se o quanto é importante buscar aquilo que sonhamos e queremos para nossas vidas.

Na confiança e determinação de um futuro melhor, alguns buscam outros horizontes, partindo para grandes capitais, deixando seus familiares, amigos e o lugar onde nasceu e cresceu. Mas, nem sempre adquirem sucessos diante de tais decisões. Então, volta-se aos caminhos da vida, agindo pela fé e esperança.

Com base nas experiências adquiridas no andar desta caminhada, é que surgiram as grandes ideias.

A criação de eventos culturais e tradicionais, com o objetivo principal de trazer alegria para população: (jovens, crianças e idosos). Dando a oportunidade de valorizar e levar para as famílias desenvolvimento e renda para uma melhor situação de vida.

Surgiu em Nazaré do Bruno a criação de uma feira cultural com produtos cultivados e produzidos na localidade.

• Apresentação de peças teatrais e dramatizações;

• A formação de um grupo cultural, “Quadrilha Milho Verde Caipira do Sertão”

• Desfiles de modas da região;

• Realização de piqueniques;

• A formação de um time de futebol;

• Festa em homenagem às mães;

• Festa em homenagem aos pais;

• Festa em homenagem às crianças;

• Campanha beneficente para arrecadações de alimentos, roupas e calçados para o bem-estar de famílias carentes, etc.

Diante de todas essas realizações acredita-se que existe compromissos, respeito, amor, dedicação e muita perseverança de conseguir trazer e fazer o bem para as pessoas que lutam incansavelmente em busca de um futuro melhor.

Mesmo tendo que enfrentar grandes dificuldades pela falta de oportunidades e de recursos que venham a favorecer uma melhor condição de trabalho, o que permanece é a fé e a confiança de que unindo-se com a população e segurando firme nas mãos do Senhor as coisas poderão mudar.

Para finalizar estas palavras, agradeço à todos pela consideração de terem acompanhado com atenção um pouco da vida desta menina do interior que hoje considera-se uma grande mulher, corajosa e capaz de cumprir com suas propostas nesta nova trajetória de vida.

Peço humildemente que façam uma boa reflexão nesta história que revela um pouco da vida e do trabalho, daquilo que ela sempre acreditou e continuará acreditando que dias melhores estarão por vir, pois carrega sempre consigo essa frase, que a fortalece e lhe traz esperança:

“Lutar sempre, Desistir Nunca”

Pré-candidata: Cira do Goiano, de Nazaré do Bruno – 2º distrito de Caxias – MA.