STF mantém prisão do ex-prefeito de Buriti 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 135491 e manteve a prisão preventiva decretada contra Francisco Evandro Freitas Costa Mourão (foto), o Neném Mourão, ex-prefeito de Buriti.

O habeas foi impetrado contra decisão de relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu pedido de revogação da prisão cautelar e julgou inviável o HC.

Denunciado pela suposta prática de crimes de responsabilidade (artigo 1º, I e V, do Decreto-Lei 201/1967 em conjunto com o artigo 69 do Código Penal) e por crime contra a Lei de Licitações (artigo 89 da Lei 8.666/1993 combinado com o artigo 71 do Código Penal), quando ocupava o cargo de prefeito, Neném Mourão teve prisão preventiva decretada para assegurar a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. O ex-prefeito alega a inexistência dos requisitos necessários à decretação da cautelar. Segundo a impetração, a prisão teria sido decretada apenas porque ele deixou de apresentar a defesa preliminar nos autos principais.

Ao negar seguimento ao pedido, o ministro Barroso observou que, do ponto de vista processual, o habeas corpus foi ajuizado em substituição a um agravo regimental contra a decisão do relator, que deveria ter sido impetrado no STJ. O ministro citou precedentes da Primeira Turma do STF no sentido de que, por inadequação da via eleita, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito.

“Com efeito, inexistindo pronunciamento colegiado do Superior Tribunal de Justiça, não compete ao Supremo Tribunal Federal examinar a questão de direito implicada na impetração”, salientou o relator.

O ministro destacou ainda não ser caso da concessão de ofício, pois a jurisprudência do STF é de que a possibilidade concreta de reiteração delitiva constitui fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva para a garantia da ordem pública. O ministro anotou que, ao decretar a prisão preventiva do ex-prefeito, o juízo de origem apontou indicativos de que o réu seria “afeiçoado à prática de delitos” e listou na fundamentação da cautelar 10 ações penais respondidas por ele, todas em andamento, mas sem a conclusão da instrução criminal.

“De modo que não vejo teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que autorize a dupla supressão de instâncias requerida pela defesa. A recomendar, portanto, que se aguarde o pronunciamento de mérito dos órgãos judicantes competentes”, concluiu o ministro ao negar seguimento ao habeas.

Ex-assessor de Fábio Gentil declara apoio ao prefeito Léo Coutinho 

Léo Coutinho, Carlos Lula (secretario de Saúde) e Del Sepúlveda 

O ex-assessor, do candidato a prefeito de Caxias pela oposição, Del Sepúlveda, que outrora prestou serviços ao parlamentar, aderiu a campanha do candidato à reeleição Léo Coutinho, Del disse ter na certeza de que o melhor pra Caxias é continuar com Léo Coutinho.

Del está morando atualmente em São Luis. No ultimo final de semana ele esteve em Caxias e num bate-papo com o titular do Blog disse que virá pra sua terra e entrará de corpo e alma na campanha eleitoral da reeleição do atual mandatário do município. O agora assessor do secretário de Estado, Ronaldo Chaves, é bem relacionado com todos e bastante conhecido tanto na sede como na zona rural do município. 

Senadores maranhenses votam pela aprovação do impeachment de Dilma Rousseff 

Na madrugada desta quarta-feira (10), o Senado Federal aprovou por 59 votos a 21, após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa.

Os três senadores do Maranhão – João Alberto, Edison Lobão (ambos do PMDB) e Roberto Rocha (PSB) – votaram favorável ao relatório e pela continuidade do processo de impeachment. Entretanto, apenas o senador Roberto Rocha discursou, os senadores do PMDB optaram em não utilizar a Tribuna.

Com essa decisão, Dilma Rousseff passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado.

Agora, com a conclusão da votação do relatório, após a análise dos destaques, o processo irá a julgamento final no plenário do Senado no fim do mês de agosto e o consequente veredicto final.

Mulher é morta a facadas nas proximidades do PAM 

Uma mulher foi morta a facadas na manhã desta quarta-feira (10). O crime aconteceu na rua Saturnino Belo, nas proximidades do PAM. Segundo informações de populares, o ex-companheiro da vitima, identificado como José Carlos, cometeu o crime. Ele foi preso pelo sargento da PM, Vilson, que estava a paisana.   

A vítima foi identificada como Ediene da Conceição, 37 anos. Ela recebeu 12 golpes de faca nas regiões do pescoço e tórax, de acordo com atendentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constataram a morte da vítima no local.

Segundo informações, o crime foi passional. O acusado desconfiava que a vitima o traia. Quando recebeu os golpes de faca, Ediene estava na garupa de uma moto Honda Biz. O piloto da moto desapareceu e está sendo procurado. 

Estiveram no local uma equipe da Delegacia de Homicídios e peritos da Policia Civil.

José Carlos na Delegacia após ser preso 

A vitima no chão coberta por um pano 

Candidatos aguardam CNPJ para iniciar campanha eleitoral 

Passado o período para a realização das convenções (foto), agora os candidatos à prefeito e a vereador no município de Caxias, aguardam a emissão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o CNPJ para iniciar a campanha eleitoral.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a impressão de bandeiras, cartazes, adesivos ou qualquer tipo de material de campanha deve apresentar o CNPJ, caso contrário a coligação ou o candidato estará sujeito à uma multa. Além da emissão do CNPJ, as coligações devem aguardar a publicação do edital.

Pela Cultura de Caxias!!

Não sou e nem me arrasto na disposição de ser poeta. Poeta é dom, é conhecimento específico... Poeta é tudo aquilo que eu não sou!

Quando no exercício do mandato de vereador, nos idos de 1992, sob a administração do prefeito José Teixeira, aprovei, junto com meus pares da Câmara Municipal de Caxias, a Lei que criou o dia da CULTURA DE CAXIAS, sob o número 1.207: Dia 10 de agosto.

Acredito que essa Lei tenha trazido boas coisas para a cultura caxiense. Foi para isso que ela foi criada.

Estou aqui, novamente, perseguindo os mesmos caminhos que me deram chances de criar esta Lei. Quero continuar nesse caminho de criar leis que possam beneficiar a nossa cultura, e poder curtir, junto com nossa população, os benefícios que essas leis poderão nos trazer.

Acredito que o papel de um vereador é fomentar aquilo que a sociedade quer e lhe serve.

Estou aqui, mais uma vez, para isso.

Feliz 10 de Agosto, Cultura Caxiense

por Wilton Lobo, filiado ao PTC e pré-candidato a vereador 

Temos muito a comemorar,

Em Caxias votação simulada biométrica ocorrerá no dia 12  

Nesta sexta-feira (12), entre as 8h e 12h, eleitores que votam nas escolas Leôncio Alves e Cesar Marques em Caxias poderão treinar no sistema de votação biométrica, recém-implantado no município pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A população caxiense ainda poderá participar de audiência pública que debaterá temas relativos às eleições para reforçar a segurança do processo de identificação do eleitor pela urna biométrica.

Equipe do TRE-MA já estará na cidade nesta quarta-feira (10) para instalar as urnas, treinar os mesários participantes e promover a divulgação do evento em rádios e televisões locais, com o objetivo de convidar o eleitor para a ação.

Na votação simulada, os eleitores são convidados para testarem e conhecerem como o novo sistema funciona. As próximas cidades onde será realizada votação simulada são:

- 13 de agosto (sábado) - Timon

- 20 de agosto (sexta) – Urbano Santos;

- 28 de agosto (domingo) – Bacurituba (eleição simulada).

Em 2012, o total de eleitores maranhenses que votaram usando a tecnologia biométrica somou 103.110 (6 municípios); em 2014, este número subiu para 909.279 (15 municípios) e em 2016, a quantidade será de 2 milhões 91 mil e 758 eleitores (44 municípios).