Candidatos a vereadores também começam suas campanhas  

Os vereadores que buscam sua reeleição e/ou os candidatos a vereadores que buscam pela primeira vez chegar ao Legislativo Municipal, deram início, principalmente nas redes sociais, a campanha eleitoral.

A partir deste dia 16 de agosto, os candidatos já podem divulgar fotos com os respectivos números e começar a tentar convencer o eleitor a votar. Centenas de candidatos vão disputar uma cadeira na Casa de Leis de Caxias. Vale lembrar que são 19 cadeiras a serem disputadas. A sorte está lançada.  

Três homicídios foram registrados no fim de semana em Caxias

O ultimo final de semana foi sangrento em Caxias. Dois homicídios foram registrados na sede do município e um terceiro na cidade de Aldeias Altas, que faz parte da jurisdição da 17ª Delegacia Regional de Polícia Civil.

Uma das vítimas foi identificada por Erisvaldo Silva e Silva, 26 anos, morto a golpes de faca. A vítima teria recebido cerca de 8 perfurações. O homicídio ocorreu no sábado (13).

De acordo com informações, Antonio José de Albuquerque, 37 anos, suspeito de ser o autor do crime acabou preso.

Ainda no sábado, também vítima de arma branca, foi morto, Antonio Leônidas Jacinto, 53 anos. A polícia investiga a motivação e tentar prender o suspeito.

Já na madrugada desta terça-feira (16), Natanael da Costa (foto), vulgo "NOITE", 23 anos, foi alvejado com dois disparos de arma de fogo. O crime ocorreu na cidade de Aldeias Altas.

A vítima já havia sido presa em julho de 2015 por suspeita de envolvimento com trafico de drogas na cidade.

Até o momento o suspeito de ter cometido o crime foi identificado.

fonte: Mano Santos 

Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet 

Candidato a reeleição  prefeito Léo Coutinho durante carreata em 2012 (arquivo) 

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber ontem (15) o número parcial de 485.268 mil pedidos de registros de candidaturas. O número final deve ser divulgado hoje.

A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados disputem eleições pelo prazo de oito anos.

Fiscalização

Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE.

Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE.

Inscrições em seleção para o cargo de assessor de juiz da 5ª Vara da Comarca de Caxias começam no próximo dia 22 

Têm início na próxima segunda-feira (22), na Comarca de Caxias, as inscrições para seleção para o cargo de assessor de juiz da 5ª Vara da Comarca. O período de inscrições se estende até o dia 02 de setembro, sempre das 8h30 às 12h. As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente mediante a entrega de currículo e demais documentos exigidos na Secretaria Judicial da unidade.

As informações constam de edital assinado pela juíza Marcela Santana Lobo, titular da Vara. De acordo com o edital, "serão aceitas apenas inscrições presenciais, recebendo o candidato, ou seu procurador, no ato de inscrição, cópia do documento de conferência/ficha de inscrição, devendo ainda, assinar a lista de entrega dos documentos".

Com jornada semanal de 40 horas - não incluídos aí o período relativo ao Plantão Judicial e atividades a que o juiz esteja obrigado - o cargo tem remuneração mensal de R$ 4.638,18 (quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), mais benefícios.  Cabe ao assessor a elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças; gestão de atividades em gabinete; acompanhamento em audiências, entre outras.

Entre os documentos exigidos para a inscrição, formulário preenchido, cópia da Carteira de Identidade e CPF (ou carteira de habilitação), cópia do Diploma de conclusão de curso de Bacharel em Direito - reconhecido pelo MEC - ou, na falta do documento, certidão da instituição de ensino superior atestando a conclusão do curso e colação de grau por parte do candidato. Também são exigidas foto 3x4, cópia de histórico de rendimento escolar, com média geral assinalada; cópia dos certificados dos cursos declarados no currículo e declaração de concordância do chefe imediato (para servidores concursados).

Etapas - A seleção constará de 03 (três) etapas: análise curricular e análise do histórico de rendimento escolar; provas objetiva e subjetiva, e entrevista. Todas as etapas da seleção acontecerão no Fórum da Comarca de Caxias (Avenida Norte-Sul, s/n, Campo de Belém) "ou, em caso de impossibilidade, em local a ser indicado quando da divulgação da convocação", consta do edital.

O resultado da seleção será divulgado na página da Corregedoria Geral da Justiça (www.tjma.jus.br/cgj). Após a divulgação, o candidato aprovado terá o prazo de 48 horas para apresentar-se na Secretaria Judicial da 5ª Vara e retirar a lista de documentos indispensáveis à nomeação. A entrega dos documentos deve se dar no prazo máximo de cinco dias, "salvo impossibilidade justificada de fazê-lo e apresentada tempestivamente".

Confira aqui a íntegra do edital com o formulário a ser preenchido pelos candidatos.

Confira a lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo TCE-MA 

Tudo bem que o documento perdeu muito da sua importância depois de o STF decidir que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos.

De qualquer forma, o Blog publica a lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

São 1.319 no total.

Em outros tempos, era bem provável que quase todos fossem declarados inelegíveis pela Justiça Eleitoral.

Com a reviravolta após o STF definir que vale a interpretação da Constituição para esses casos, só podem ser considerados inelegíveis, dessa lista, os secretários e presidentes de poderes.

Prefeitos escaparam…

Baixe aqui a lista.

Vereador Edilson Martins fortalece bases politicas 

O vereador Edilson Martins (PSDB) dedicou o final de semana às articulações de fortalecimento das suas bases políticas em Caxias.

No sábado (13), o vereador tucano visitou a sede do Moto Taxi Brasil, Na sua chegada, o parlamentar, que é candidato a reeleição, foi recepcionado pelo presidente da entidade, Antonio Pereira, o Pereirinha. Juntamente com os mototaxistas que estavam presentes na sede durante a visita, o edil conversou sobre o atual momento politico vivido no pais e também em Caxias.  O edil foi bastante cortês com todos e ouviu algumas reivindicações dos profissionais.  

O mototaxista Antonio Soares (foto), um dos principais aliados do vereador Edilson Martins que é lotado na sede do Moto Taxi Brasil há mais de 20 anos, agradeceu a visita do parlamentar, que durou cerca de 30 minutos. "Nossa categoria dos mototaxistas tem um representante na Câmara Municipal e no dia 02 de outubro vamos novamente reconduzi-lo ao cargo de vereador, junto com o Léo Coutinho para prefeito, para continuar sendo a nossa voz naquela Casa", disse Antonio Soares sobre a visita de Edilson Martins. . 

Um dia antes, na sexta-feira (12), Edilson Martins conversou com comerciantes amigos do centro comercial de Caxias para articular os projetos políticos referentes às eleições deste ano.

Waldir Maranhão é condenado pelo TCE-MA a devolver R$ 10 milhões  

G1 MA - O primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), foi condenado neste mês de agosto a pagamento de multa de R$ 930 mil e à devolução de quase R$ 10 milhões aos cofres públicos por irregularidades cometidas como reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no ano de 2005. Em voto do conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-MA, o órgão desaprovou a prestação de contas apresentada por Waldir Maranhão para o período.

O G1 solicitou por e-mail à assessoria do deputado Waldir Maranhão um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

De acordo com relatório assinado por Guimarães e elaborado com base em uma análise técnica, foram encontradas diversas irregularidades, entre elas:

– saldo do balanço patrimonial não correspondente ao inventário físico-financeiro de bens móveis, com diferença de R$ 76 mil;

– saldo da conta bens imóveis conflitantes entre o equivalente ao total do inventário físico-financeiro, com diferença de mais de R$ 494,2 mil;

– ausência da prestação de contas de decretos do Executivo de abertura dos créditos adicionais (suplementares) e/ou portarias de alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) com resultado em abertura de crédito adicional;

– ausência de comprovação no pagamento de combustível com notas de abastecimento, evidenciando falha de controle administrativo da instituição, entre outras irregularidades.

Por causa das irregularidades, o TCE-MA determinou a devolução de R$ 9.483.711,36, com os acréscimos legais incidentes, ao erário municipal, a ser recolhido no prazo de 15 dias após a publicação oficial do acórdão, em razão das irregularidades que configuram despesas indevidas e não comprovadas. Além disso, Maranhão deve pagar multa no valor de R$ 939 mil pelas outras irregularidades encontradas pelo TCE-MA.