Zé Reis é ficha limpa!! 

O candidato a prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis e o amigo Marcio Gaido 

Quanto à inclusão do nome de José Reis Neto na Lista de Gestores com Contas Julgadas Irregulares e Parecer Prévio pela Desaprovação, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, esclarecemos o seguinte:

1- O nome de José Reis Neto encontra-se incluído na Lista emitida pelo TCE/MA em decorrência do julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Aldeias Altas, exercício financeiro de 2008, Processo nº. 3436/2009, contudo, o mesmo não está incurso na causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei das Inelegibilidades, tendo em vista que o referido processo ainda encontra-se em tramitação perante a Corte de Contas, bem como pelo fato de que a Câmara Municipal de Aldeias Altas ainda não ter apreciado as referidas contas.

2- O TCE/MA em 2013 havia emitido Parecer Prévio pela desaprovação das contas de governo e das contas de gestão da Administração Direta e Fundo Municipal de Saúde do Município de Aldeias Altas apontando apenas a existência de ocorrências formais, sendo que as referidas decisões foram publicadas no dia 25 de julho de 2013 no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA sem o conhecimento do senhor José Reis Neto, tendo em vista que as decisões anteriormente eram publicadas no Diário Oficial do Estado.

3- Mesmo com a existência de vícios nas notificações do Senhor José Reis Neto os advogados do ex-prefeito protocolaram Recursos de Reconsideração em 16 de outubro de 2013, sendo que o plenário do TCE/MA em sessão realizada no dia 22 de junho de 2016 reconheceu a falha processual e determinou o recebimento e a aplicação de efeito suspensivo aos recursos relativos às contas de gestão da Administração Direta e do Fundo Municipal de Saúde, vejamos:

4- Contudo, o processo relativo às contas de governo, Processo nº. 3436/2009 – que foi incluído na lista divulgada pelo TCE/MA – ainda encontrava-se em análise pela unidade técnica da Corte de Contas no momento do julgamento realizado pelo TCE no dia 22 de junho de 2016, no entanto, os advogados do senhor José Reis já solicitaram ao Relator que aplique a mesma decisão exarada nos processos relativos às contas da Administração Direta e do Fundo Municipal de Saúde, vejamos:

5- Desta forma, com a solicitação dos advogados do Senhor José Reis Neto o TCE/MA deverá imediatamente aplicar efeito suspensivo ao Recurso de Reconsideração relativo às contas de governo, bem como determinar a exclusão do nome do senhor José Reis Neto da lista divulgada no dia 15 de agosto de 2016.

6- Esclarecemos ainda que a Lei da Ficha Limpa exige expressamente que para incidir a inelegibilidade as contas deverão ser rejeitadas pelo órgão competente e por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, o que, absolutamente, não é o caso.

7- No caso de Zé Reis os processos ainda encontram-se em tramitação no Tribunal de Contas do Estado e não foram julgados pelo órgão cometente, que é a Câmara Municipal no caso dos prefeitos, bem como pelo fato de que unidade técnica da referida Corte de Contas já emitiu parecer favorável ao afastamento das ocorrências que ensejaram a rejeição de contas, sendo que as decisões do TCE/MA servirão como base para o futuro julgamento das contas pelo Poder Legislativo de Aldeias Altas vejamos:

8 – Desta forma o senhor José Reis Neto encontra-se plenamente elegível para disputar o cargo de Prefeito Municipal de Aldeias Altas nas eleições de 2016, embora o seu nome conste na “lista do TCE/MA”.

9- Com efeito, somente a Justiça Eleitoral possui competência para decretar a inelegibilidade de alguém. Assim, a simples inclusão do nome de José Reis Neto na lista emitida pelo TCE/MA, no dia 15 de agosto de 2016, não acarreta a sua inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo, estando o mesmo apto a participar das eleições municipais deste ano, sendo que o ex-prefeito já protocolou o seu pedido de registro de candidatura junto a Justiça Eleitoral.

São Luís, 16 de agosto de 2016.

Dr. Carlos Sérgio de Carvalho Barros – Advogado especialista em Direito Eleitoral

Dr. Aidil Lucena Carvalho – Especialista em Contas Públicas

fonte: Blog do Minardi 

A largada de Léo Coutinho...

A primeira caminhada que dará início à campanha de Léo Coutinho (PSB), na corrida eleitoral 2016 em Caxias, começa nesta quinta-feira (18). A expectativa é de um grande público que irá acompanhar o candidato à reeleição neste ano.

Com uma grande frente partidária na coligação “A Mudança Continua”, Léo Coutinho vem se distanciando do seu principal concorrente a cada pesquisa de intenção de votos.

Para consolidar e agradecer o apoio que a população de Caxias vem dando, Léo fará o corpo a corpo agora como candidato a reeleição no bairro Trizidela. A caminhada terá concentração na Praça Nossa Senhora de Nazaré, à partir das 16h.

Charles convida para o lançamento oficial de candidatura a vereador 

Nesta quarta-feira (17) será realizado o lançamento oficial da candidatura do empresário (do ramo óptico) Charles James que irá concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal de Caxias pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), que tem como presidente do diretório municipal o empresario Antonio Louro. 

De acordo com Charles, essa será também a oportunidade para ele mostrar suas motivações e propostas, além de apresentar para a imprensa os amigos e correligionários que irão apoiar sua candidatura.

Essa é a terceira eleição que Charles vai participar como candidato a vereador, explica ainda que sempre esteve ligado à política, e mantém o desejo de trabalhar pelo bem estar da população. O empresário tem atuação destacada na área social trabalhando mutirões. Charles conta com apoio de vários segmentos evangélicos, principalmente dos grupos formados pela mocidade cristã. 

Na primeira eleição que disputou em 2008, ele (Charles) ficou na 1ª suplência. Em 2012 disputou pela segunda vez o pleito, perdendo a vaga por 35 votos.   

Aos 34 anos de idade, Charles vai disputar sua terceira eleição e nesta oportunidade, com a presença do prefeito e candidato a reeleição, Léo Coutinho, do vice, Junior Martins, convida toda a população para o lançamento oficial de sua candidatura, que será realizada às 19h desta quarta-feira no Assunção Eventos. 

Assembleia Legislativa faz um minuto de silencio pelo falecimento do escritor Jomar Moraes 

Agencia Assembleia 

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta segunda-feira (15), fez um minuto de silêncio pelo falecimento do escritor, cronista e historiador Jomar Moraes, ocorrido ontem, em São Luís.

Em pronunciamentos feitos na tribuna, os deputados Roberto Costa (PMDB) e Júnior Verde (PRB) lamentaram o falecimento de Jomar Moraes que, por 22 anos consecutivos, foi presidente da Academia Maranhense de Letras.  “É uma perda irreparável porque vai parte da história do Maranhão. As suas obras engrandeceram a cultura do nosso Estado. É uma perda que vai fazer muita falta para as gerações futuras”, acentuou Roberto Costa.

“Infelizmente, perdemos um dos nossos valores da literatura maranhense. Ele foi membro da Academia Maranhense de Letras, instituição a qual dirigiu por 22 anos. Isso prova o seu valor diante de todos aqueles que ascenderam a esta academia e que pela literatura que deixaram e deixam como legado, demonstra a sua capacidade não só como intelectual, mas como representante daqueles que fizeram e fazem literatura neste Estado” disse Júnior Verde, externando os seus sentimentos à família, aos amigos e à literatura maranhense.

Histórico

Jomar da Silva Moraes, natural da cidade de Guimarães, foi cronista, crítico, ensaísta, pesquisador e historiador da cultura maranhense. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão; especialista em Direito Empresarial; Comunicação Social  e Mestre em História. Começou sua carreira como soldado da Polícia Militar do Maranhão. Ocupou ainda o cargo de diretor da Biblioteca Central Benedito Leite e também foi secretário de Estado da Cultura do Maranhão.

Foi membro da Academia Maranhense de Letras, instituição a qual dirigiu por 22 anos. Em 11 mandatos consecutivos, foi o membro que presidiu a Casa por mais tempo quando, na oportunidade, recebeu o título de Doutor Honoris Causa. Dentre as suas principais obras destacam-se os livros: Guia de São Luís; o Físico e o Sítio; Graça Aranha e Gonçalves Dias.

José Ribamar Veloso

Roberto Costa também lamentou o falecimento de José Ribamar Veloso, conhecido como Veloso, que foi fundador do Boizinho Barrica; do Regional 310 e da Máquina de Descascar’Alho.

“Um artesão respeitado;  um compositor que marcou também a sua história na cultura popular do nosso Estado. O bairro da Madre Deus amanheceu de luto, mas deixando também a história do Veloso, uma forma de contagiar as futuras gerações para que a gente possa a cada dia construir o fortalecimento da nossa cultura”.

TCE divulga relação de "fichas-sujas"; Caxias e Aldeias Altas integram a lista 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) encaminhou para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), na tarde desta segunda-feira (15), a lista de gestores e ex-gestores com contas irregulares.

Os municípios de Caxias e Aldeias Altas estão inseridos na lista com gestores com contas irregulares no Poder Legislativo. 

Como prestação de contas de gestores da Câmara de Caxias aparecem os ex-presidentes Antonio Luis Assunção (2009 e 2010) e Ironaldo Alencar (2007/2008). O TCE encaminhou também os nomes dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Aldeias Altas: Beto Carneiro (ano 2011), Valdeci Ximenes (ano 2009) e Odai José Almeida (anos 2005/06/07 e 2008) 

Confira:

Candidatos a vereadores também começam suas campanhas  

Os vereadores que buscam sua reeleição e/ou os candidatos a vereadores que buscam pela primeira vez chegar ao Legislativo Municipal, deram início, principalmente nas redes sociais, a campanha eleitoral.

A partir deste dia 16 de agosto, os candidatos já podem divulgar fotos com os respectivos números e começar a tentar convencer o eleitor a votar. Centenas de candidatos vão disputar uma cadeira na Casa de Leis de Caxias. Vale lembrar que são 19 cadeiras a serem disputadas. A sorte está lançada.  

Três homicídios foram registrados no fim de semana em Caxias

O ultimo final de semana foi sangrento em Caxias. Dois homicídios foram registrados na sede do município e um terceiro na cidade de Aldeias Altas, que faz parte da jurisdição da 17ª Delegacia Regional de Polícia Civil.

Uma das vítimas foi identificada por Erisvaldo Silva e Silva, 26 anos, morto a golpes de faca. A vítima teria recebido cerca de 8 perfurações. O homicídio ocorreu no sábado (13).

De acordo com informações, Antonio José de Albuquerque, 37 anos, suspeito de ser o autor do crime acabou preso.

Ainda no sábado, também vítima de arma branca, foi morto, Antonio Leônidas Jacinto, 53 anos. A polícia investiga a motivação e tentar prender o suspeito.

Já na madrugada desta terça-feira (16), Natanael da Costa (foto), vulgo "NOITE", 23 anos, foi alvejado com dois disparos de arma de fogo. O crime ocorreu na cidade de Aldeias Altas.

A vítima já havia sido presa em julho de 2015 por suspeita de envolvimento com trafico de drogas na cidade.

Até o momento o suspeito de ter cometido o crime foi identificado.

fonte: Mano Santos