Pai que estuprou duas filhas menores em Caxias tem condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça do MA 

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou recurso a Francisco Alves Costa (foto), condenado a 72 anos de reclusão por crime de estupro contra duas filhas. O relator do processo foi o desembargador Raimundo Melo, que manteve decisão da juíza da 5ª Vara da Comarca de Caxias, Marcela Santana Lobo.

Segundo apuração policial, entre outubro de 2005 e maio de 2014, Costa estuprou repetidamente suas filhas M.F.S.C e M.S.C., respectivamente com 9 e 12 anos de idade à época dos fatos. Pela investigação, o crime era cometido no período noturno, quando as vítimas estavam recolhidas em seu quarto para dormir. De acordo com os autos do processo, o ato era presenciado pelos outros irmãos.

Inconformado com a pena de 72 anos, Francisco Costa interpôs recurso de apelação, questionando a falta de provas para manter sua condenação.

Em sua decisão, o desembargador Raimundo Melo, considerou que “a palavra da vítima, especialmente nos crimes contra a liberdade sexual, que geralmente ocorrem na clandestinidade, detém considerável credibilidade quando prestada de forma harmônica”. Também ressaltou que todo o acervo probatório (que pode se referir ou conter provas) demonstra coerência com a versão fática sustentada pelas vítimas.

Ao final, Melo manteve a condenação de 1º Grau, sendo acompanhado pelos desembargadores Bayma Araujo e João Santana Sousa.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA

Em Duque Bacelar, Maisa Burlamaqui dá a largada na campanha eleitoral 

A candidata a prefeita Maisa Burlamaqui (PMDB), deu a largada inicial e já iniciou a campanha política em Duque Bacelar com a propaganda volante. Através da rede social, a peemedebista aproveitou para esclarecer algumas mudanças sobre a lei eleitoral.

“Com as modificações na Lei, as campanhas, que antes começavam após 5 de julho, tiveram o início adiado para depois do dia 15 de agosto, o que reduziu o período de 90 para 45 dias. Com o prazo para o registro das candidaturas encerrado nessa segunda-feira, 15, os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, em todo o País, deram início nesta terça-feira,16, à campanha mais curta dos últimos 18 anos. Nos próximos dias estaremos com nossa militância nas ruas, a todo vapor”, disse ela.

Na oportunidade ela defendeu que a campanha política seja de propostas e destacou que seu plano de governo foi participativo.

“Nosso foco é o eleitor, por isso vamos fazer uma campanha limpa como sempre fizemos, honesta, com propostas embasadas nos anseios dos Bacelarenses, para isso, estivemos e estaremos em todas as comunidades ouvindo as pessoas para que elas nos digam o que mais precisam e desejam para melhoria da qualidade de vida de cada cidadão e com base nessas informações construiremos um Plano de Governo com a cara e anseio dos Bacelarenses”

fonte: Blog do Samuel Bastos 

Com doença rara, deputado maranhense está internado no hospital Sírio Libanês 

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) mais votado do Estado nas últimas eleições com quase 100 mil votos encaminhou mensagem nesta terça-feira (16) comunicando que está internado acometido de uma doença rara, acompanhe a nota:

Amigos e amigas maranhenses!

Estou em São Paulo, em um tratamento de saúde, fui acometido por uma doença que tem por nome científico Síndrome de Ramsay Hunt. O tratamento dessa doença é feito com remédios antivirais e anti-inflamatórios, isso exige um tempo de internação para o tratamento medicamentoso, desde o dia 11 de agosto que me encontro no hospital Sírio Libanês, o período de internação ainda é indeterminado.

Aqui quero agradecer as orações e mensagens que tenho recebido diariamente de apoio e votos de recuperação. Estou me recuperando bem, graças a Deus, as orações e as intervenções médicas, em um curto espaço de tempo estarei de volta ao meu estado, fazendo o que mais gosto que é trabalhar pelos maranhenses, um forte abraço á todos, DEUS É MAIOR!

Josimar Cunha Rodrigues – Deputado Estadual

Zé Reis é ficha limpa!! 

O candidato a prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis e o amigo Marcio Gaido 

Quanto à inclusão do nome de José Reis Neto na Lista de Gestores com Contas Julgadas Irregulares e Parecer Prévio pela Desaprovação, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, esclarecemos o seguinte:

1- O nome de José Reis Neto encontra-se incluído na Lista emitida pelo TCE/MA em decorrência do julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Aldeias Altas, exercício financeiro de 2008, Processo nº. 3436/2009, contudo, o mesmo não está incurso na causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei das Inelegibilidades, tendo em vista que o referido processo ainda encontra-se em tramitação perante a Corte de Contas, bem como pelo fato de que a Câmara Municipal de Aldeias Altas ainda não ter apreciado as referidas contas.

2- O TCE/MA em 2013 havia emitido Parecer Prévio pela desaprovação das contas de governo e das contas de gestão da Administração Direta e Fundo Municipal de Saúde do Município de Aldeias Altas apontando apenas a existência de ocorrências formais, sendo que as referidas decisões foram publicadas no dia 25 de julho de 2013 no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA sem o conhecimento do senhor José Reis Neto, tendo em vista que as decisões anteriormente eram publicadas no Diário Oficial do Estado.

3- Mesmo com a existência de vícios nas notificações do Senhor José Reis Neto os advogados do ex-prefeito protocolaram Recursos de Reconsideração em 16 de outubro de 2013, sendo que o plenário do TCE/MA em sessão realizada no dia 22 de junho de 2016 reconheceu a falha processual e determinou o recebimento e a aplicação de efeito suspensivo aos recursos relativos às contas de gestão da Administração Direta e do Fundo Municipal de Saúde, vejamos:

4- Contudo, o processo relativo às contas de governo, Processo nº. 3436/2009 – que foi incluído na lista divulgada pelo TCE/MA – ainda encontrava-se em análise pela unidade técnica da Corte de Contas no momento do julgamento realizado pelo TCE no dia 22 de junho de 2016, no entanto, os advogados do senhor José Reis já solicitaram ao Relator que aplique a mesma decisão exarada nos processos relativos às contas da Administração Direta e do Fundo Municipal de Saúde, vejamos:

5- Desta forma, com a solicitação dos advogados do Senhor José Reis Neto o TCE/MA deverá imediatamente aplicar efeito suspensivo ao Recurso de Reconsideração relativo às contas de governo, bem como determinar a exclusão do nome do senhor José Reis Neto da lista divulgada no dia 15 de agosto de 2016.

6- Esclarecemos ainda que a Lei da Ficha Limpa exige expressamente que para incidir a inelegibilidade as contas deverão ser rejeitadas pelo órgão competente e por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, o que, absolutamente, não é o caso.

7- No caso de Zé Reis os processos ainda encontram-se em tramitação no Tribunal de Contas do Estado e não foram julgados pelo órgão cometente, que é a Câmara Municipal no caso dos prefeitos, bem como pelo fato de que unidade técnica da referida Corte de Contas já emitiu parecer favorável ao afastamento das ocorrências que ensejaram a rejeição de contas, sendo que as decisões do TCE/MA servirão como base para o futuro julgamento das contas pelo Poder Legislativo de Aldeias Altas vejamos:

8 – Desta forma o senhor José Reis Neto encontra-se plenamente elegível para disputar o cargo de Prefeito Municipal de Aldeias Altas nas eleições de 2016, embora o seu nome conste na “lista do TCE/MA”.

9- Com efeito, somente a Justiça Eleitoral possui competência para decretar a inelegibilidade de alguém. Assim, a simples inclusão do nome de José Reis Neto na lista emitida pelo TCE/MA, no dia 15 de agosto de 2016, não acarreta a sua inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo, estando o mesmo apto a participar das eleições municipais deste ano, sendo que o ex-prefeito já protocolou o seu pedido de registro de candidatura junto a Justiça Eleitoral.

São Luís, 16 de agosto de 2016.

Dr. Carlos Sérgio de Carvalho Barros – Advogado especialista em Direito Eleitoral

Dr. Aidil Lucena Carvalho – Especialista em Contas Públicas

fonte: Blog do Minardi 

A largada de Léo Coutinho...

A primeira caminhada que dará início à campanha de Léo Coutinho (PSB), na corrida eleitoral 2016 em Caxias, começa nesta quinta-feira (18). A expectativa é de um grande público que irá acompanhar o candidato à reeleição neste ano.

Com uma grande frente partidária na coligação “A Mudança Continua”, Léo Coutinho vem se distanciando do seu principal concorrente a cada pesquisa de intenção de votos.

Para consolidar e agradecer o apoio que a população de Caxias vem dando, Léo fará o corpo a corpo agora como candidato a reeleição no bairro Trizidela. A caminhada terá concentração na Praça Nossa Senhora de Nazaré, à partir das 16h.

Charles convida para o lançamento oficial de candidatura a vereador 

Nesta quarta-feira (17) será realizado o lançamento oficial da candidatura do empresário (do ramo óptico) Charles James que irá concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal de Caxias pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), que tem como presidente do diretório municipal o empresario Antonio Louro. 

De acordo com Charles, essa será também a oportunidade para ele mostrar suas motivações e propostas, além de apresentar para a imprensa os amigos e correligionários que irão apoiar sua candidatura.

Essa é a terceira eleição que Charles vai participar como candidato a vereador, explica ainda que sempre esteve ligado à política, e mantém o desejo de trabalhar pelo bem estar da população. O empresário tem atuação destacada na área social trabalhando mutirões. Charles conta com apoio de vários segmentos evangélicos, principalmente dos grupos formados pela mocidade cristã. 

Na primeira eleição que disputou em 2008, ele (Charles) ficou na 1ª suplência. Em 2012 disputou pela segunda vez o pleito, perdendo a vaga por 35 votos.   

Aos 34 anos de idade, Charles vai disputar sua terceira eleição e nesta oportunidade, com a presença do prefeito e candidato a reeleição, Léo Coutinho, do vice, Junior Martins, convida toda a população para o lançamento oficial de sua candidatura, que será realizada às 19h desta quarta-feira no Assunção Eventos. 

Assembleia Legislativa faz um minuto de silencio pelo falecimento do escritor Jomar Moraes 

Agencia Assembleia 

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta segunda-feira (15), fez um minuto de silêncio pelo falecimento do escritor, cronista e historiador Jomar Moraes, ocorrido ontem, em São Luís.

Em pronunciamentos feitos na tribuna, os deputados Roberto Costa (PMDB) e Júnior Verde (PRB) lamentaram o falecimento de Jomar Moraes que, por 22 anos consecutivos, foi presidente da Academia Maranhense de Letras.  “É uma perda irreparável porque vai parte da história do Maranhão. As suas obras engrandeceram a cultura do nosso Estado. É uma perda que vai fazer muita falta para as gerações futuras”, acentuou Roberto Costa.

“Infelizmente, perdemos um dos nossos valores da literatura maranhense. Ele foi membro da Academia Maranhense de Letras, instituição a qual dirigiu por 22 anos. Isso prova o seu valor diante de todos aqueles que ascenderam a esta academia e que pela literatura que deixaram e deixam como legado, demonstra a sua capacidade não só como intelectual, mas como representante daqueles que fizeram e fazem literatura neste Estado” disse Júnior Verde, externando os seus sentimentos à família, aos amigos e à literatura maranhense.

Histórico

Jomar da Silva Moraes, natural da cidade de Guimarães, foi cronista, crítico, ensaísta, pesquisador e historiador da cultura maranhense. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão; especialista em Direito Empresarial; Comunicação Social  e Mestre em História. Começou sua carreira como soldado da Polícia Militar do Maranhão. Ocupou ainda o cargo de diretor da Biblioteca Central Benedito Leite e também foi secretário de Estado da Cultura do Maranhão.

Foi membro da Academia Maranhense de Letras, instituição a qual dirigiu por 22 anos. Em 11 mandatos consecutivos, foi o membro que presidiu a Casa por mais tempo quando, na oportunidade, recebeu o título de Doutor Honoris Causa. Dentre as suas principais obras destacam-se os livros: Guia de São Luís; o Físico e o Sítio; Graça Aranha e Gonçalves Dias.

José Ribamar Veloso

Roberto Costa também lamentou o falecimento de José Ribamar Veloso, conhecido como Veloso, que foi fundador do Boizinho Barrica; do Regional 310 e da Máquina de Descascar’Alho.

“Um artesão respeitado;  um compositor que marcou também a sua história na cultura popular do nosso Estado. O bairro da Madre Deus amanheceu de luto, mas deixando também a história do Veloso, uma forma de contagiar as futuras gerações para que a gente possa a cada dia construir o fortalecimento da nossa cultura”.