Justiça confirma candidatura de Wellington Moura em São João do Sóter  

Em sentença proferida nesta segunda-feira (05), o juiz João Pereira Neto, titular da 6 ª Zona Eleitoral, deferiu a candidatura de Wellington Moura (PDT) a prefeito de São João do Sóter (MA).

Inicialmente, a coligação “Continuaremos realizando” entrou com uma ação de impugnação ao pedido de candidatura de Wellington Moura, candidato a prefeito pela coligação “São João para todos”, sob o argumento de que Moura era “ficha-suja”, pois havia contra ele várias condenações no Tribunal de Contas da União (TCU).

Contratado para fazer a defesa, o advogado Erinaldo Ferreira da Silva refutou as acusações contra o seu constituinte e comprovou que Wellington Moura (PDT) é ficha-limpa, pois contra este não há qualquer condenação final.

 Ao apresentar contestação, Erinaldo Ferreira juntou cópia de uma decisão judicial que suspendeu os efeitos dos acórdãos que resultaram no desmembramento da tomada de contas (TCE 008.148/1999-6). “Este desmembramento, levou a imaginar-se que existiam muitos processos contra o meu cliente e que os mesmos tinham sido apreciados e transitados em julgado, o que não é verdade.”, explicou o advogado.

 Ainda de acordo com o que foi argumentado na contestação, não existe qualquer fundamento legal que possa justificar um indeferimento da candidatura de Wellington Moura. “Não há contas de meu constituinte rejeitadas e menos ainda qualquer condenação, por esse ou qualquer outro ato praticado por ele. Houve sim, contas apreciadas pelo TCU em apenas um processo o qual foi desmembrado em outros, sendo que em duas dessas ações, contra Wellington, o órgão já julgou pela improcedência das acusações”, falou o advogado Erinaldo Ferreira.

 Assim, Wellington Moura é confirmado pela Justiça Eleitoral candidato a prefeito de São João do Sóter pela coligação “São João para todos”, composta pelos partidos PDT/SD/PR/PSDC/PRTB/PPS/PTC/`PCdoB. Ele tem como vice, na chapa majoritária, o vereador Gerardo Nogueira.

Blog do Ricardo Marques 

Sarney declara apoio a Léo Coutinho
  

Morando em São Luis há 35 anos, o caxiense da gema José Sarney Barros (foto), 50 anos de idade, sempre diz por onde anda que Caxias é o seu primeiro lar. Segundo ele, há uns 10 anos a cidade recebeu melhorias. “Quando chego aqui, vindo de São Luis, observo e fico feliz por ver a cidade onde nasci e cresci melhorando cada vez mais. Praças reformadas, ruas asfaltadas na maioria dos bairros e o mais importante, pude observar ainda que a população caxiense já escolheu, é Léo 40, pra não retroceder e nem virar motivo de chacota na mídia com salários atrasados, as mesmas coisas ruins que essa turma quer trazer novamente pra Caxias, mas Deus é maior", disse o caxiense radicado na capital maranhense.  

Sarney foi visitar familiares na Cohab e constatou que as obras de pavimentação asfáltica chegaram e transformaram a vida de todos os moradores daquela comunidade e adjacências.  “Eu vejo o quanto Léo tem trabalhado não apenas na Cohab, Mutirão, Nova Caxias e outros, mas em toda cidade. As obras que a Prefeitura têm feito estão deixando Caxias de cara nova. Eu quero que Léo Coutinho continue sendo um dos melhores prefeitos do Maranhão”, concluiu Sarney, rasgando elogios a Praça de Alimentação  do bairro Trizidela, onde ele almoçou nesta terça-feira. 

São Luis 404 anos: Governo do Estado investe em ações para gerar oportunidades, emprego e renda  

Medidas diretas executadas pelo Governo do Estado têm estimulado a economia, promovido capacitação e gerado emprego, favorecendo a melhoria da renda. Em São Luís, milhares de pessoas foram contempladas com moradia, habitação e trabalho, uma marca da gestão que entende a qualidade de vida como uma consequência das oportunidades geradas e da garantia de condições adequadas e dignas.

O programa ‘Mais Empregos’ é um dos mais importantes para gerar postos de trabalho e movimentar a economia. Dividido em três eixos, o programa impulsiona o comércio, gera recursos e oportuniza trabalho. “Este programa é uma importante ferramenta de combate à crise e tem a missão de somar na estabilização do setor movimentando os recursos com o estímulo ao comércio local”, pontuou o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Setres), Julião Amim.

No eixo ‘Mutirão da Rua Digna’ será firmada parceria com instituições de classe, sindicatos, associações comunitárias e cooperativas para obter a mão de obra a ser utilizada na melhoria de vias dos bairros periféricos. O governo irá garantir os recursos financeiros para a compra dos materiais necessários aos serviços. Pela ação, a Setres espera firmar parceria com mais de 100 instituições.

O eixo ‘Cheque Moradia’ vai conceder R$ 5 mil a pessoas de baixa renda para compra de material que servirá à reforma de suas residências. Serão quatro mil famílias que a partir das compras, movimentarão o comércio de material de construção e garantirão emprego aos trabalhadores do setor. O projeto está em fase de cadastro dos beneficiados e avaliação dos estabelecimentos fornecedores do material.

O terceiro eixo do projeto vai estimular a contratação de novos trabalhadores pela iniciativa privada. A cada emprego gerado, o empresário terá desconto de R$ 500 no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Esses programas formarão uma tríade socioeconômica que vai possibilitar a ampliação de empregos, a circulação de dinheiro e a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, reiterou Julião Amim, da Setres.

Moradia e emprego

Famílias que moravam em condições inadequadas serão beneficiadas com 1.360 apartamentos populares construídos pelo governo com investimentos de cerca de R$ 100 milhões. Os conjuntos homenagearão dois grandes escritores maranhenses: Jomar Moraes, cujas casas serão erguidas no bairro Sítio Piranhenga; e José Chagas, com unidades na Ilhinha. As áreas do entorno dos conjuntos terão espaços destinados para empreendimentos diversos em áreas como saúde, educação e cultura.

“Com essa obra, o governador torna possível o trabalho a centenas de trabalhadores que estarão construindo o empreendimento. Isso faz com que os empregos sejam mantidos e neste momento de crise é muito significativo”, avaliou a secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Social (Secid), Flávia Alexandrina.

Para o pedreiro Gilberto Ferreira, as obras possibilitarão a abertura de postos de trabalho e a manutenção de outros negócios nas áreas atendidas. “É muito importante essa oportunidade em um momento onde muitas pessoas estão desempregadas”, disse ele, que vai trabalhar na construção do Residencial Jomar Moraes. As obras devem gerar 1,2 mil postos de empregos e a previsão de entrega é de 18 meses.

Mais Asfalto e Oportunidades

O secretário Clayton Noleto relata que, diante da importância e impacto social do ‘Mais Asfalto’ – que já alcançou mais de 1.800 ruas em cerca de 90 bairros da capital –, este se configura como um dos programas mais valorosos da atual gestão. “Este programa contribui de forma muito marcante para gerar mais emprego e renda, estimulando o comércio. O programa também gera emprego direto, já que temos muitos trabalhadores”, defendeu.

É o caso de Ailton Pereira, 50 anos, que estava há algum tempo a procura de emprego, e, agora, está trabalhando no Programa, garantindo o sustento da família. “Eu estava desempregado há um ano. Agora sou vigia das máquinas nas obras do ‘Mais Asfalto’”, comemorou ele, ratificando que a iniciativa também serve para estimular a geração de emprego.

Oportunidades de trabalho

A nova, moderna e equipada Agência do Serviço Nacional de Emprego – Sine, localizada na Rua do Sol, concentra inúmeras oportunidades de empregos em diversas áreas e está à disposição dos ludovicenses. A agência agregou mais serviços e teve o horário de funcionamento ampliado para facilitar a solução das demandas dos trabalhadores.

O atual prédio mais amplo possui 20 guichês de atendimento – cinco a mais que o antigo – e mais quatro guichês de autoatendimento – que não existiam na antiga sede. Além de ficar sabendo das vagas de trabalho disponíveis, o usuário pode se cadastrar para emissão da carteira de trabalho, fazer solicitação do Seguro Desemprego e visualizar as vagas de emprego disponíveis no sistema.

O usuário poderá ainda acessar os serviços do Sine de maneira mais ágil e por meio de moderno sistema de tecnologia todo em fibra óptica. Este moderno programa aumenta consideravelmente a qualidade e rapidez da internet, sendo também mais seguro. Esta agência é a primeira da capital a funcionar com este moderno sistema tecnológico. O horário de atendimento aumentou em mais quatro horas, passando agora a atender das 8h às 17 horas.

Homem é encontrado morto dentro de casa na Vila Paraiso 

Um homem identificado como Nilson Pereira de Oliveira, de 38 anos, foi encontrado morto de sua residencia localizada na Vila Paraiso. O crime ocorreu no início da madrugada desta terça-feira (06) e chamou atenção de vizinhos e populares.

Segundo informações, a vítima morava sozinha e teria ficado na frente de sua residência fumando e bebendo. A Policia suspeita que Nilson foi vitima de latrocínio (roubo seguido de morte), pois ele havia recebido o dinheiro de sua aposentadoria nesta segunda-feira (05). 

Nilson fazia parte de uma família de 17 irmãos. O mesmo teria se aposentado por conta de problemas de saúde.

Equipes da Polícia Civil vistoriavam o local em busca de pistas. A vítima foi encontrada caída no chão da cozinha com vários golpes de faca. A carteira e os documentos da vitima não foram encontrados.

O crime será investigado pela Delegacia de Homicídios.

Coligação pede impugnação da candidatura de Paulo Marinho Junior  

A "Coligação Caxias é do Povo", representada pelo candidato Fábio Gentil (PRB), acaba de sofrer mais um revés na campanha eleitoral em Caxias. A "Coligação A Mudança Continua", que tem a frente o candidato Léo Coutinho (PSB), ajuizou nesta segunda feira (05), Ação de Impugnação de Registro de Candidatura. Na ação, é questionada a inexistência de quitação eleitoral do candidato a vice, Paulinho Marinho (PMDB).

O 45Graus noticiou há alguns dias que a Juíza da 4.ª Zona Eleitoral, Dra. Marcela S. Lobo, indeferiu pedido de certidão de quitação eleitoral requerido por Paulinho.

De acordo com informações obtidas junto à 4.ª Zona Eleitoral de Caxias, ainda em junho, Paulinho teria requerido à 4.ª Zona Eleitoral que fosse certificada sua quitação eleitoral, o que demonstra que, ao contrário do afirmado na convenção eleitoral, ele pretendia sim, ser o candidato a vice-prefeito, ao lado de Fábio Gentil, desde o início.

A 4.ª Zona Eleitoral, no entanto, verificou a existência de pendências de Paulinho em razão de multas eleitorais sofridas na última campanha eleitoral de 2012, quando o mesmo foi derrotado pelo hoje candidato à reeleição, Léo Coutinho. Diante da não comprovação de quitação dos débitos, o pedido foi negado.

A assessoria jurídica da Coligação A Mudança Continua considera que as acusações são graves, pois não basta a demonstração de existência de parcelamento do débito, mas de que o mesmo venha sendo regularmente cumprido e, conforme já decidido pela Justiça Eleitoral, o parcelamento não vem sendo regularmente cumprido.

'Turbulências' jurídicas atrapalham oposição

Logo no início do prazo oficial de campanha as coligações que apóiam o candidato Fábio Gentil (PRB) foram contestadas na justiça em função de problemas ocorridos nas convenções partidárias que podem invalidar todas as candidaturas majoritárias e proporcionais das Coligações "Caxias é do Povo" e "Caxias é do Povo I". O caso encontra-se sob análise da 4.ª Zona Eleitoral de Caxias e deve ter decisão publicada nos próximos dias.

Em seguida, a candidata a vice-prefeita apresentada, Maíza Marinho, teve sua candidatura impugnada por ausência de filiação partidária. A candidatura de Maíza foi uma surpresa para todos, vez que o mais cotado para tal posto seria o quinto suplente de Deputado Federal, Paulo Marinho Júnior, o Paulinho, que alegou não poder se candidatar por encontra-se acompanhando a Mãe, ex-prefeita Márcia Marinho, que enfrenta problemas de saúde.

Os problemas jurídicos da candidatura de Maíza a levaram, antes de decisão judicial, arenunciar a sua candidatura. Foi então que foi então apresentada a candidatura a vice-prefeito de Paulinho, mesmo diante das declarações anteriores de impossibilidade de se candidatar por questões familiares.

Com os graves problemas da candidatura de Maíza Marinho, que hoje sabe-se que foi uma candidata tampão. Paralelo a tudo isso, Paulinho solicitou novamente da Juíza da 4.ª Zona Eleitoral sua quitação eleitoral, que é condição essencial para registro de candidatura. Desta vez foi afirmado que os débitos existentes foram parcelados, sendo apresentada documentação.

A Juíza Marcela S. Lobo, no entanto, conforme já noticiado, não considerou a documentação suficiente, vez que, além de não ser comprovada a regularidade do parcelamento, haja vista que o documento apresentado não possui qualquer assinatura, praticamente todas as parcelas do suposto acordo foram pagas com atraso, o que gerou dúvidas sobre a regularidade do mesmo. Conforme já noticiado, o pedido de quitação de Paulinho foi indeferido.

Mesmo assim, o candidato Paulinho registrou sua candidatura a vice-prefeito e, agora impugnado, terá que apresentar defesa no prazo legal e demonstrar o que, até agora, não conseguiu por duas vezes.

Faltando menos de 30 dias para o encerramento do processo eleitoral, os sucessivos problemas jurídicos enfrentados pela Coligação Caxias é do Povo e seu candidato, Fábio Gentil, podem levar a aclamada união das oposições, anunciada como única capaz de derrotar a hegemonia da família Coutinho nos últimos 12 anos, a uma prematura derrota, antes mesmo do resultado das urnas.

fonte: Portal 45 Graus 

Discursos efusivos marcam comício de Arquimedes Bacelar em Afonso Cunha 

Após o Arrastão do 14 realizado domingo (04), em Afonso Cunha, o candidato a prefeito Arquimedes Bacelar (PTB), inaugurou o Comitê e realizou o primeiro comício da sua campanha.

Os discursos dos candidatos a vereadores foram unânimes em pregar a mudança para a cidade. Denunciaram dentre outras coisas o desrespeito aos servidores municipais marcada por vários meses de atraso de salários, as inúmeras obras inacabadas na sede e zona rural do município e o congelamento do aumento do salário de professores.

Um dos discursos mais ovacionados da noite ficou a cargo do ex-prefeito Mário Bacelar que destacou o momento difícil vivido pela cidade. Rebateu os ataques de integrantes do governo municipal e lembrou o histórico político de traições do atual prefeito indicado por seu grupo político. Mencionou a recente condenação do prefeito José Leane (PMDB) por parte do Tribunal de Justiça com prisão e perda de mandato e elencou as qualidades que tornam Arquimedes o mais preparado para governar a cidade.

Bastante aplaudida, a candidata a vice-prefeita Claudia Bacelar fez um discurso contundente e bastante explicativo. Enumerou problemas que a cidade enfrenta em diversas áreas, agradeceu a forma carinhosa como tem sido recebida por onde tem passado e disse que acredita na capacidade técnica de Arquimedes para ser o melhor prefeito que Afonso Cunha já teve.

Visivelmente emocionado, o candidato a prefeito Arquimedes Bacelar fez uso da palavra agradecendo o apoio do seu grupo político. Rebateu os ataques que tem sido vítima por parte dos seus adversários, lamentou a situação que se encontra os servidores contratados com vários meses de salários atrasados e se mostrou preparado para governar a cidade.

Durante o discurso desceu do palanque para abraçar a mãe Conceição Bacelar que se encontrava em meio à multidão. Destacou que sua gestão será motivo de orgulho para a sua família e principalmente para a cidade, pois deixou claro que seu compromisso é com toda a cidade.

Mesmo com o avançado da hora, a grande parte dos presentes permaneceu no comício até o final. Arquimedes Bacelar e seu grupo político ficaram bastante otimista com o resultado do evento e a partir de então devem intensificar ainda mais as atividades de campanha.

TRE-MA confirma que 44 cidades maranhenses terão reforço da Força Nacional  

Com o objetivo de reforçar e agradecer o fundamental apoio prestado pelas forças federais para garantia de eleições tranquilas em municípios considerados de risco, o desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, esteve na manhã desta segunda-feira, 5 de setembro, reunido com oficiais do 24º Batalhão de Infantaria Leve.

Ao anunciar a presença do desembargador Lourival Serejo, o comandante do 24º BIL, tenente coronel Carlos Frederico de Azevedo Pires, informou que nesta semana inicia uma atividade muito importante que é capacitar aqueles que chefiarão as tropas autorizadas a funcionar nas eleições. “Muitos já têm essa experiência, mas outros pela primeira vez participarão e por isso precisam estar bem preparados para esta missão especial”, explicou.

A reunião fez parte do cronograma do estágio preparatório para a operação de garantia da votação e apuração eleitoral em 2016. Durante uma hora, o presidente do TRE-MA expôs o planejamento das eleições aos militares, focando a apresentação na quantidade de eleitores, juízes, servidores e colaboradores envolvidos no processo, além de ter relatado situações enfrentadas quando funcionou como juiz em comarcas do interior do estado.

Para 2016, o Regional deferiu pedido de força federal para 44 cidades e cabe ao Tribunal Superior Eleitoral autorizar este envio. As cidades que pediram foram: Amarante do Maranhão, Araióses, Água Doce do Maranhão, Arame, Bacuri, Barra do Corda, Fernando Falcão, Benedito Leite, Bequimão, Bom Lugar, Buriti, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Cajari, Carolina, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Guimarães, Lago da Pedra, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Mirador, Sucupira do Norte, Passagem Franca, Buriti Bravo, Penalva, Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Santa Helena, Turilândia, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Vicente Férrer, Tuntum, Tutóia e São Mateus.

O primeiro turno das eleições 2016 ocorre no dia 2 de outubro, das 8h às 17h.