Supremo Tribunal Federal nega mais uma liminar para interferir em votação sobre cassação de Eduardo Cunha  

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã desta segunda-feira (12) mais um pedido de liminar para interferir na votação sobre a perda de mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para às 19h de hoje.

Dessa vez, Fachin negou pedido de liminar feito pelo deputado José Wellington Roberto (PR-PB), por meio de mandado de segurança, no qual ele solicitava que fosse anulada a decisão da mesa diretora da Câmara de levar à votação em plenário o parecer pela cassação de Cunha aprovado no Conselho de Ética, e não um projeto de resolução.

Diferentemente do parecer, o projeto de resolução é um instrumento da Câmara que permite a apresentação de emendas e destaques pelos deputados, o que poderia beneficiar Cunha, abrandando ou mesmo anulando sua punição.

Ontem (11), Fachin negou outra liminar, dessa vez pedida pelo próprio Cunha, para que o seu processo de cassação fosse suspenso. Nesta solicitação mais recente, o peemedebista voltou a argumentar erros de processo. Para o deputado afastado, o regimento interno da Câmara determina que cassações sejam votadas por meio de projetos de resolução e não por meio de parecer. Ele não conseguiu convencer o ministro relator do pedido no Supremo.

Antes, numa discussão de mérito realizada na quinta-feira (8), o plenário do STF já havia negado a Cunha a suspensão de seu processo de cassação.

Votação

Líderes partidários na Câmara apostam em quórum de mais de 400 parlamentares para a votação de hoje que vai decidir o futuro político do deputado.

Para evitar a cassação. Cunha busca ampliar seu apoio e enviou cartas reafirmando sua inocência a diversos aliados. O deputado afastado contextualiza todo o processo iniciado desde sua eleição para presidência da Câmara. Apesar da iniciativa, a aposta nos corredores da Casa é que Cunha não conseguirá salvar seu mandato.

Histórico

Desde outubro do ano passado, Cunha responde a um processo por quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre a titularidade de contas no exterior. Depois da tramitação por quase oito meses, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, em junho, a cassação do mandato do peemedebista por 11 votos a nove.

O parlamentar, que nega ser o titular dessas contas e argumenta que é apenas usufrutuário de um trust, tentou recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para reverter o resultado, mas não teve sucesso.

O parecer sobre o mandato do peemedebista, que renunciou à presidência da Câmara apenas em julho, está pronto para ser votado em plenário desde o fim do primeiro semestre.

Membros começam julgamentos de registros de candidaturas em grau de recurso 

Nesta primeira sessão jurisdicional do mês de setembro, realizada neste domingo (11), os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgaram 52 processos, dos quais 17 tratavam de recursos de registros de candidaturas e os demais (35) acerca de transferência de domicílios e filiação partidária (formato MP4).

Na abertura da sessão, o presidente do TRE-MA, desembargador Lourival Serejo, explicou que apesar de o prazo do calendário eleitoral prever que a data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões a eles relativas encerrar nesta segunda (12), só nós últimos dias que os recursos começaram a subir ao Regional.

“Teremos sessão amanhã (12) e na quarta (14) e as demais datas das sessões marcaremos conforme a necessidade de julgamento dos processos que estiverem prontos para tanto”, comunicou Serejo.

Nas eleições 2016, o Regional maranhense recebeu 691 pedidos de registros de candidaturas para prefeito, 700 para vice-prefeito e 17.101 para vereador. Destes, já constam aptos a concorrer 594 prefeitos, 594 vice-prefeitos e 15.300 vereadores, mas de acordo com dados da Secretaria Judiciária, existem 334 registros de candidaturas com recurso ao Tribunal, sendo que 104 delas já foram recebidas pelo segundo grau. Do total de 334, 84 são de candidaturas deferidas e 250 de indeferidas.

O calendário eleitoral também prevê que nesta segunda (12) é o último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, observado o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo (Lei n. 9.504/97, artigo 13, §§ 1º e 3º).

Recursos em registros de candidaturas julgados

Os 17 recursos em registros de candidaturas julgados neste domingo pelo TRE-MA foram (por relator):

- desembargador Raimundo Barros (3 recursos): RE 84-73 (Arari), 93-35 (Arari) e 90-34 (Arari);

- juiz federal Ricardo Macieira (10): 128-11 (Presidente Dutra), 215-55 (Santa Inês), 197-92 (Santa Luzia), 198-77 (Santa Luzia), 214-31 (Santa Luzia), 343-36 (Alto Alegre do Pindaré), 74-45 (Joselândia), 102-13 (Joselândia), 191-36 (Presidente Dutra) e 77-97 (Joselândia);

- juiz Sebastião Bonfim (1): 126-31 (Buriti);

- juíza Kátia Coelho (2): 231-30 (Vargem Grande) e 236-58 (Dom Pedro - com pedido de vistas)

- jurista Daniel Leite (1): 171-56 (Rosário).

Homofóbico atira em jovem durante Parada da Diversidade em Caxias  

Adolescente foi atingida por um disparo de arma de fogo nesse local 

A 11ª Parada da Diversidade em Caxias, encerrada na noite deste domingo (11), foi violenta e sangrenta. Houve brigas e um  atentado homofóbico. 

Uma jovem foi atingida por um tiro, após um homem não identificado, conduzindo um veiculo Celta, de cor vermelha, forçar passagem no meio das pessoas, a maioria jovens, que se divertiam na Avenida Sen. Alexandre Costa. Bastante enfurecido por conta do bloqueio da via, o homem, ainda não identificado, desceu do carro, sacou a arma e atirou na cabeça da jovem, que até o momento também não foi identificada.  

“Passou um carro vermelho, com um cara dentro e as pessoas começaram a xingar o motorista porquê ele tava forçando passagem no meio do povo. O cara tacou a mão no revólver e atirou. Só vi a moça caindo no chão já desacordada", detalhou uma pessoa que não quis se identificar. 

Uma pessoa que testemunhou o atentado disse ter “certeza” que o mesmo teve motivação homofóbica: “quem vai a um evento como a Parada Gay armado, sabendo o que vai encontrar, certamente vai cometer um crime homofóbico. Antes de disparar ele fez vários xingamentos homofóbicos”, diz.

A 11ª Parada da Diversidade de Caxias foi realizada neste domingo (11) na Avenida Senador Alexandre Costa e até agora não deu pra entender porquê a via não foi interditada por algumas horas nos dois sentidos para a realização do evento. A festa teve como tema neste ano “Por uma Caxias que criminalize a Lgbtfobia". A homofobia é considerada crime sobre todos os aspectos. 

Advogado caxiense morre em acidente na BR-316 

No inicio da manhã deste domingo (11), uma pessoa morreu em um grave acidente envolvendo um veiculo de passeio e uma carreta, na BR-316, entre Caxias e Timon. 

A vitima foi identificada como Thiago Raphael Ferreira dos Santos (foto), 28 anos, que era advogado e residia em Caxias na região do bairro Cangalheiro. 

De acordo com informações da PRF, Thiago Raphael seguia com destino a Teresina onde iria visitar a esposa e a filha, mas, em um trecho da rodovia invadiu a pista contraria e colidiu frontalmente com a carreta. A principal suspeita é que o advogado tenha dormido ao volante. 

Com o impacto, o veiculo da vitima foi jogado fora da pista. Ainda de acordo com a PRF, o motorista da carreta sofreu ferimentos e foi encaminha para o hospital.  

Parada da Diversidade acontece neste domingo em Caxias 

Drags (foto arquivo internet) 

Neste domingo (11), será realizada a 11ª Parada da Diversidade de Caxias. A cantora Lorena Simpson promete animar o evento, cuja concentração inicia às 16 horas, na Avenida Senador Alexandre Costa, ao lado do Hotel Alecrim. De lá, o percurso segue por toda extensão da via onde o público será recepcionado com diversas apresentações artísticas.
 
Realizada pelo grupo AGLEPS, a Parada da Diversidade já faz parte do calendário cultural de Caxias. O evento reuniu mais de 10 mil pessoas na edição ano passado.
 
“Nós esperamos que toda a sociedade caxiense participe, assim como a população de outras cidades, que costuma vir em caravanas. Este domingo é um dia simbólico, quando estaremos reunidos para celebrar o amor, o respeito e os direitos humanos”, afirma Edilson Ferreira, coordenador da AGLEPS.
 
A 11ª Parada da Diversidade fecha com chave de ouro a 11ª Semana do Orgulho de Ser, que este ano tem como tema: “Por uma Caxias que criminalize a Lgbtfobia". Com uma programação de palestras, debates e manifestações culturais, a Semana tem como objetivo combater a homofobia, desmistificar preconceitos e reivindicar direitos à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais).
 

Corpo de homem é encontrado boiando em córrego 

O corpo de um homem foi encontrado boiando no córrego que passa dentro do terreno de uma fabrica de sabão , na região do bairro Trizidela em Caxias. O corpo foi encontrado por um vigilante que trabalha na empresa. 

As equipes da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atender a ocorrência e resgatar o corpo, que segundo a irmã da vitima estava desaparecido desde o dia 4 de setembro. A vítima foi identificada como Francisco Célio, de 30 anos. O caso foi registrado e será investigado pela polícia.

Léo Coutinho e Junior Martins participam de "pedalada" pelas ruas de Caxias 

Com chances reais de vencer a eleição no próximo dia 02 de outubro, o candidato à reeleição a Prefeitura de Caxias, Léo Coutinho 40, mesmo debaixo de um sol escaldante, intensificou o ritmo de campanha ao participar na manhã deste sábado (10) de uma pedalada de 11 km pelas ruas da cidade. Com popularidade em alta, os moradores dos bairros por onde a pedalada passou saíram de suas residências e foram às ruas manifestar carinho e apoio ao candidato do PSB.

Léo Coutinho, seu vice na chapa, Junior Martins(PSDB) e o deputado Federal, Rubens Junior, pedalaram acompanhados por uma multidão que os aguardavam desde às 7h, com bandeiraço e muito apitaço em frente ao Grupo Coringa.

“Meu voto é Léo. É 40, porque o prefeito tem que terminar os projetos que implementou e fazer outros que a cidade precisa”, afirmou o pintor Leonardo Oliveira, que mora no bairro Zé Castro. 

Quem não participou de bicicleta, acompanhou o cortejo politico de carro ou de moto. A pedalada foi encerrada em frente ao Terminal Rodoviário.