quarta-feira, 28 de setembro de 2016

TSE autoriza envio de forças federais para 44 municípios do MA 


Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral autorizaram na noite de terça-feira, 27 de setembro, envio de forças federais para 44 municípios maranhenses. São eles: Amarante do Maranhão, Araióses, Água Doce do Maranhão, Arame, Bacuri, Barra do Corda, Fernando Falcão, Benedito Leite, Bequimão, Bom Lugar, Buriti, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Cajari, Carolina, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Guimarães, Lago da Pedra, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Mirador, Sucupira do Norte, Passagem Franca, Buriti Bravo, Penalva, Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Santa Helena, Turilândia, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Vicente Férrer, Tuntum, Tutóia e São Mateus.
No pedido de força federal para estes 44 municípios, o TRE-MA argumentou ser de “conhecimento geral que o processo eleitoral no país inteiro tem acarretado, com significativo aumento nos últimos pleitos, disputas acirradas entre grupos políticos locais que não raro desencadeiam episódios de violência ora contra eleitores, ora contra esta Justiça especializada, seu patrimônio, juízes e servidores.
O Estado do Maranhão não foge à regra, de modo que tanto nas eleições gerais de 2010 e 2014, quanto nas eleições municipais de 2008 e 2012, foram verificadas ocorrências de tumultos e manifestações de desordem que tinham por único objetivo prejudicar o bom andamento dos trabalhos e gerar um ambiente de insegurança institucional.
Ressalte-se, ainda, que o processo eleitoral municipal, por envolver forças políticas locais, cuja proximidade com o cidadão se dá por via direta, no âmbito cotidiano, torna a disputa pelos cargos eletivos mais contundente, fato que deve ser controlado pela Justiça Eleitoral. Ademais, cabe destacar que a quantidade de municípios para os quais foram solicitados o envio de Força Federal de Segurança denota a grande preocupação dos juízes eleitorais com a boa execução das eleições de outubro próximo, notadamente no que diz respeito à garantia da paz social e ao livre exercício do voto”.
Avião é apreendido em Passagem Franca transportando R$ 50 mil; dinheiro seria usado para comprar votos 


Adicionar legenda
A Polícia Civil do Maranhão, sob o comando do delegado Fábio Brito de Amaral, apreenderam um avião CESNA 210 por volta de 13h desta terça-feira (27), na cidade de Passagem Franca. 

A ‘operação Santos Dumont’ foi deflagrada em cumprimento a mandado de busca e apreensão já que haviam sido passadas informações de que a aeronave, de propriedade de Juarez Alves da Silva, conhecido como ‘Miliao’, estava vindo da cidade de Itaituba/PA com grande quantidade de dinheiro.

Na operação foi apreendida a quantia de R$ 50.000,00 em espécie em poder do referido proprietário. No embrulho com papel do Banco do Brasil continham maços de cédulas de de 100, 50 e 20 reais.

O mandado foi expedido após denúncia recebida pelo Ministério Público local e, suspeitava-se que a referida quantia seria possivelmente utilizada para a compra de votos no município de Lagoa do Mato-MA.


O proprietário do avião foi conduzido à delegacia de Passagem Franca e liberado após sua oitiva, mas o dinheiro foi apreendido.

A polícia prossegue com as investigações para saber quem seria o destinatário do dinheiro e se a quantia iria ser usada para comprar de votos.

A operação contou também com a colaboração do delegado João Marcelino, titular da delegacia da cidade de Paraibano, dos investigadores Glauber, Roger e Rafael, com o apoio do Ministério Público Eleitoral da 44ª Zona.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Luis Fernando é candidato único em São José de Ribamar 


A corte do Tribunal Regional Eleitoral do (TRE) do Maranhão confirmou na tarde desta terça-feira (27) a cassação da candidatura do médico Julinho Filho (PMDB) à Prefeitura de São José de Ribamar.
A decisão foi unanime – placar de 4 a 0 -, o mantendo entendimento da juíza da primeira instância do município, Tereza Mendes, que indeferiu o registro da candidatura do peemedebista.
Com a decisão, apenas o candidato da coligação “Aliança Democrática Ribamarense”, Luis Fernando Silva (PSDB), está apto a concorrer ao pleito no próximo dia 2 de outubro.
Julinho teve sua candidatura indeferida pela Justiça, em decorrência de suas duas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), durante sua passagem pela diretoria da Maternidade Benedito Leite.
Além das contas reprovadas, Julinho não se desincompatibilizou no dia 2 de julho, como manda a lei eleitoral, do cargo de médico que exerce no Estado, fato este que também impediu sua candidatura, segundo o procurador da República junto ao TRE, Thiago Ferreira de Oliveira.
Luis Fernando, portanto, segue para uma nova administração em São José de Ribamar.
TJMA julgará 21 processos em Sessão Plenária Jurisdicional nesta quarta-feira (21)  

Vinte e um processos serão julgados nesta quarta-feira (28) pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), órgão máximo dentro da estruturação hierárquica do Poder Judiciário estadual.
Em Sessão Plenária Jurisdicional, os 27 desembargadores da Corte vão apreciar mandados de segurança, agravos internos, ação direta de inconstitucionalidade, incidente de resolução de demandas repetitivas, procedimento investigatório criminal, agravo regimental, conflitos de competência, embargos de declaração, entre outros processos.
TRANSMISSÃO - A sessão plenária será transmitida ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão, que pode ser acessada no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br). Ela está disponível na Apple Store, gratuitamente, no aplicativo da Rádio Web Justiça do Maranhão.
Através da loja virtual, digitando Rádio TJMA ou TJMA, os usuários de dispositivos que possuem o Sistema iOS poderão instalar o aplicativo, que transmite a programação da rádio em tempo real.
A emissora pode ser conectada, também, pelo aplicativo móvel TuneIn, fazendo uma busca pelos nomes Rádio TJMA ou TJMA. Quem tem sistema de mídia ou equipamento de som com conexão por bluetooth ou USB, pode acessar a emissora no aparelho, em casa ou no carro, a partir de um celular conectado a uma rede wi-fi ou de dados móveis.

fonte: TJMA 

A partir desta terça-feira eleitores não podem ser presos 


A partir desta terça-feira (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.
Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: “Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.”

Vereadores de Aldeias Altas armam factoide na Câmara 

Odair (ex-vereador), Beto Carneiro, C. Velho, e Beto Veríssimo (ex-vereador) 
Figuras da politica de Aldeias Altas ensaiam uma jogada vergonhosa para tentar tirar o líder de todas as pesquisas para prefeito do município, o progressista Zé Reis, do páreo eleitoral. Nesta terça-feira (27) será realizada às 17h na Câmara Municipal uma sessão com plateia e divulgadores contratados por duas candidaturas majoritárias que apoiam um espetáculo deprimente, trata se de uma pseuda votação das contas do ex-prefeito Zé Reis referente ao exercício de 2008, que ainda se encontram sob a responsabilidade do TCE (Tribunal de Contas do Estado). No entanto os edis que apoiam as candidaturas de Tinoco (PMDB) e Kedson (PC do B)  irão votar em cima da xerox do processo que como já foi citado, encontra-se no TCE. Falta de conhecimento jurídico esta levando esses 10 parlamentares a cometerem este ato vergonhoso. 

Para o candidato Zé Reis (PP) este factoide não vai dá em nada. É apenas  mais uma demostração de medo que seus adversários tem de enfrenta-lo nas urnas. O candidato do PP garante esta sessão é como fogo de palha e diz de alto bom som que seus adversários  pode até se unirem nesta reta final da campanha que não lhe causará nenhum temor, pois passará por cima de todos igual  um trator.  


Pesquisa não divulgada confirma crescimento de Léo Coutinho 

do Portal 45 Graus

No dia 16/09 foi divulgada a última pesquisa realizada pelo Instituto Escutec, onde a vantagem do candidato Léo Coutinho (PSB) atingiu o patamar de 18 pontos percentuais sobre o candidato Fábio Gentil (PRB). A campanha do oposicionista vem perdendo fôlego na reta final de campanha, conforme as últimas pesquisas registradas e regularmente divulgadas.
Na divulgação da última pesquisa já constava no site do TSE uma pesquisa realizada pelo Instituto DATA AZ, registrada desde 06/09 e liberada para divulgação desde o dia 12/09. No entanto, não constava em qualquer meio de comunicação a divulgação dos resultados aferidos pelo instituto piauiense. O registro foi feito sob protocolo MA­08559/2016 e entrevistou 415 caxienses entre os dias 07 e 08 de setembro em bairros da zona urbana e rural. A pesquisa tem margem de erro de 4,8%
Segundo o registro, a pesquisa foi contratada por JOSÉ AUGUSTO PEREIRA NETO – ME, empresa de propriedade de Augusto Neto, um dos mais notórios apoiadores da candidatura de Fábio Gentil. Até então, somente pesquisas contratadas e divulgadas por órgãos alinhados à candidatura de Léo Coutinho eram divulgadas e constantemente criticadas pelos apoiadores de Fábio Gentil, que não aceitavam os resultados divulgados. A credibilidade dos institutos de pesquisa chegou a ser questionada por blogueiros e emissoras alinhados com a candidatura de Fábio.
No entanto, sendo a primeira pesquisa contratada por um dos mais próximos apoiadores da candidatura de Fábio Gentil, porque não foram divulgados os resultados?

Justiça libera pesquisa 'escondida' pela oposição

A resposta para esta dúvida só foi possível por meio da intervenção da Justiça Eleitoral. A Coligação "A Mudança Continua", do candidato Léo Coutinho, acionou a Justiça Eleitoral, requerendo o acesso à pesquisa. Sendo a pesquisa registrada, seus dados são de domínio público, conforme estabelecido pela legislação eleitoral. Tendo sido atendido o pedido da coligação, os resultados revelados não foram nenhuma surpresa.
Mesmo tendo sido realizada em período anterior à pesquisa do instituto ESCUTEC, os números resultantes do levantamento realizado pelo DATA AZ revelam um padrão da evolução das candidaturas. Confira no quadro abaixo:

PESQUISA AMOSTRAGEM – Divulgada em 18/08 – Protocolo n.º 1592/2016

LEO – 43,5
FÁBIO – 36,25

PESQUISA  ESCUTEC – Divulgada em 31/08 – Protocolo n.º 2466/2016

LEO – 49,2
FÁBIO – 36,8

PESQUISA DATA AZ – Liberada para divulgação desde 12/09 – Protocolo n.º 85559/2016

LEO – 44,32
FÁBIO – 33,25

PESQUISA ESCUTEC – Divulgada em 16/09 – Protocolo n.º 2954/2016

LEO – 52,8
FÁBIO – 34,5

DataAz confirma tendência de crescimento de Léo Coutinho

Conforme consta nas últimas pesquisas divulgadas e, agora, com esta feita pelo DataAz, percebe-se que, enquanto o candidato Fábio Gentil teve uma variação dentro da margem de erro registrando inicialmente 36,25% em 18/08; 34,5% em 16/09, o candidato Léo Coutinho mostra clara evolução sendo que em 18/08, foi registrado 43,5% e em 31/08 chegando a 52,8% na aferição realizada em 16/09.
Os números mostram a consolidação do candidato a reeleição na liderança da disputa eleitoral, provado, agora, pela pesquisa contratada por seu adversário.

Rejeição: Fábio Gentil lidera

O questionário do DataAz também avaliou a rejeição dos candidatos a prefeito de Caxias. No levantamento, o candidato da oposição, Fábio Gentil (PRB) aparece como o mais rejeitado pelos caxienses, com 41,69%. Em seguida aparece o candidato Léo Coutinho (PSB) com 32,29%. Não sabe/não opina 17,83% e não rejeita nenhum, brancos e nulos tem 8,19%. Este foi, talvez, o ponto mais questionado pela militância nos resultados das últimas pesquisas, confirmado pelo levantamento do Data Az.

Gestão Léo Coutinho bate 53% de aprovação, diz DataAz

A pesquisa do DataAz avaliou a gestão do atual prefeito, Léo Coutinho em Caxias. A atual gestão apareceu com 53,49% de aprovação. Outros 38,31% disseram não aprovar a gestão do atual prefeito. Indiferentes somaram 3,86%, não sabe/ não opina 4,34% dos entrevistados.

Oposição é pega de surpresa

A divulgação da pesquisa realizada pelo Instituto DATA AZ pega a base aliada do candidato Fábio Gentil de surpresa. Até então sempre demonstrando incredulidade sobre as pesquisas já divulgadas, onde o candidato Leo Coutinho sempre aparecia com crescente vantagem, os aliados do “Cabeludo” viam na pesquisa contratada por um de seus mais destacados apoiadores a esperança de ver confirmada a vantagem tão alardeada por seu candidato.
O que os eleitores de Fábio Gentil não sabiam, até então, é que, para ocultar um resultado desfavorável, foi determinada a não publicação da pesquisa. Na reta final da campanha, este é mais um tropeço da campanha da anunciada e festejada união das oposições de Caxias.

Grupo Gentil/Marinho coleciona tropeços durante campanha

Já no início da campanha, a formação das coligações e a indicação da candidata a vice-prefeita foram questionadas perante a Justiça Eleitoral. Tais ações resultaram na renúncia da candidata a vice, Maiza Marinho e na exclusão do PSOL das coligações de apoio ao candidato Fábio Gentil, sob acusação de falsificação das atas da convenção. Diante da renúncia de Maíza Marinho, foi apresentada a candidatura de Paulo Marinho Jr, o Paulinho.
Esta candidatura foi também questionada na justiça, só sendo liberada após a comprovação de quitação e parcelamento de inúmeros débitos existentes com a Justiça Eleitoral e a Receita Federal. O registro de pesquisa eleitoral e sua posterior não divulgação tem sido considerado por vários observadores políticos como um ato de amadorismo.