Novos ônibus escolares para municípios maranhenses  

Como parte da política prioritária de Estado de investimento na educação, o governador Flávio Dino entregou Ônibus Rural Escolar (ORE) a 44 municípios maranhenses, incluindo os 30 atendidos pelo ‘Plano Mais IDH’. A solenidade, realizada na manhã desta segunda-feira (17), no Palácio Henrique de La Roque, marcou o início da parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que visa investimentos de R$ 40 milhões para o transporte escolar do Maranhão nos próximos anos.

Foram entregues nessa primeira etapa 45 veículos escolares doados pelo Governo do Estado às prefeituras municipais para atender estudantes da rede pública de ensino, residentes na zona rural. Com investimentos de R$ 11,7 milhões, ao todo são 64 ônibus escolares adquiridos em parceria com Ministério da Educação (MEC), por meio FNDE. Na última quinta-feira (13), o governador Flávio Dino entregou à prefeitura de Brejo de Areia um ônibus escolar.

Para o governador Flávio Dino, os investimentos permanentes e de longo prazo do Governo na educação do Maranhão rompem uma lógica histórica de quando o tema era tratado apenas como uma prioridade puramente retórica. “É preciso ter continuidade para colher os frutos derivados desse investimento. Sabemos que toda a literatura econômica mundial registra que não se alcança patamares mais altos de desenvolvimento sem fazer, justamente, esse investimento na educação”, pontuou.

O governador agradeceu a parceria com o Governo Federal e o FNDE que, mesmo com o convênio tendo sido celebrado ainda na gestão passada e apesar das condições políticas díspares, manteve os investimentos. Flávio Dino sublinhou ainda a importância da união de esforços com os municípios para o avanço da educação maranhense, e que os ônibus escolares se juntam aos trabalhos como a melhoria da infraestrutura das escolas e a busca pelo aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O presidente do FNDE, Gastão Vieira, participou da solenidade e ressaltou a disposição do governador Flávio Dino em dar continuidade e priorizar a ampliação do transporte escolar no estado. “Quero avisar aos prefeitos que são 200 ônibus no total. O governador tem um convênio conosco no valor de R$ 40 milhões. Foram 64 ônibus. Eu quero assumir o compromisso de que até o final de 2017 eu pagarei integralmente os R$ 40 milhões para que continue essa distribuição”, assegurou Gastão Vieira.

De acordo com o secretário de Educação, Felipe Camarão, a entrega dos ônibus escolares é mais uma demonstração da amplitude do programa ‘Escola Digna’, que engloba construção e reestruturação de escolas, valorização dos profissionais de educação, qualidade da alimentação escolar, “e não poderia deixar de passar também pelo transporte escolar, que é um direito de todos os estudantes e dever do Estado”.

O secretário explicou, ainda, que a entrega desses 44 ônibus e, posteriormente, mais 19, não é uma ação isolada na área do transporte escolar. Logo nos primeiros meses de gestão o governador Flávio Dino instituiu, por meio da Lei 10.231, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA) com o objetivo de propiciar acesso a meios de transporte e transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizam, nos seus respectivos territórios, o transporte escolar de alunos de Ensino Médio da rede pública estadual. Até o momento, 80 municípios já aderiram a iniciativa.

“O governador sinaliza aqui, efetivamente, uma política de Estado, não uma política de Governo, porque nós temos municípios de menor IDH, e os outros 34 que receberão e foram escolhidos por critérios técnicos, demandas dos próprios municípios, sem nenhum tipo de interferência política. Portanto, nós temos aqui todas as colorações partidárias, independentemente de opção ideológica”, completou Camarão.

Mario Assunção admite intenção de disputar presidência da Câmara  

O vereador reeleito Mario Assunção (PPS), que obteve 2.070 votos, sendo o quarto mais votado no último dia 2 de outubro, admitiu que pode disputar a presidência da Mesa Diretora da Câmara de Caxias.

“Vamos começar a conversar com os demais vereadores, sou uma pessoa que não tenho medo de desafios, todos em Caxias me conhece e sabe que sou uma pessoa que gosto de desafio e estou pronto para construir um grupo para ter um candidato a presidente da Mesa”, frisou Assunção, em entrevista ao radialista Cesar Sabba na rádio Sinal Verde FM no último sábado (06).

O apoio do deputado estadual Humberto Coutinho ao novo projeto político de Mario Assunção ainda não é dado como certo, mas ele acredita que poderá ter o importante apoio do chefe do Legislativo estadual.  

Quanto ao trabalho que pretende desenvolver como chefe do Legislativo caxiense, Assunção disse que pretende realizar concurso publico para o preenchimento de vagas do quadro de servidores da Casa. 

Mais 

Ainda durante a entrevista Mario Assunção enfatizou que o prefeito eleito Fábio Gentil dificilmente cumpra com suas promessas  de campanha. O parlamentar, que vai parte da bancada oposicionista na próxima legislatura,, acrescentou que as promessas do "10" foi simplesmente discurso eleitoreiro. 

Idosa é roubada e agredida por assaltante 

Uma idosa de 89 anos ficou abalada depois de ser roubada e agredida dentro da própria casa na madrugada deste domingo (16). De acordo com a informações do Portal Sinal Verde ela estava em casa dormindo sozinha quando teve sua casa, localizada na Avenida Alvorada (Mutirão) invadida por um assaltante. O criminoso entrou pelo telhado e após entrar na residencia iniciou uma sessão de agressão contra a idosa.

Maria Dulce ficou com as marcas da violência por todo o corpo. Ela tem 5 filhos e de acordo com um deles, a mesma prefere morar sozinha. 

O bandido conseguiu roubar uma pequena quantia em moedas. O caso está sendo investigado pela policia. 

Horário de verão não afetará horários do Enem no Maranhão  

O início do horário de verão confunde muitas pessoas no Maranhão. Como o Estado não está entre os que alteram o horário oficialmente, devido à sua localização territorial, não haverá mudanças nas atividades de seus municípios, nem em atividades nacionais, como a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nos dias 5 e 6 de novembro, os portões dos locais das provas vão fechar às 12h. Em outros Estados, a mudança ocorrerá conforme o fuso-horário de cada um. Veja:

10h (horário local)

Acre

11h (horário local)

Amazonas

Rondônia

Roraima

12h (horário local)

Maranhão

Alagoas

Amapá

Bahia

Ceará

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Pará

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe

Tocantins

13h (horário local)

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Minas Gerais

Paraná

Rio de Janeiro

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

São Paulo

Prefeito de Coelho Neto tem mal estar e será encaminhado para Goiânia - GO   

O prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PMDB), deu entrada na noite deste domingo (16), na Unidade de Pronto Antendimento – UPA se queixando de muito mal estar. Ele foi atendido pelo médico plantonista Dr. Alysson Melo que após os primeiros atendimentos fez um relato do estado de saúde do peemedebista.

“O prefeito chegou na UPA com desconforto respiratório, síndrome gripal, pressão alta e inflamação nos pulmões diagnosticado após Raio X, ocasionado talvez pela baixa imunidade, já que estamos tratando de um paciente com que possui uma doença auto-imune degenerativa e progressiva. Foi medicado, mas nossa recomendação é que se dirija a Goiânia-GO onde faz tratamento para que o eletródo e marcapasso que possui no corpo possa ser desligado e exames mais complexos possam ser realizados”, disse ele.

Raio X apresentou inflamação nos pulmões 

A médica Gemma Galganne que já vinha acompanhando o prefeito desde o início da semana disse que os medicamentos não estavam agindo de forma satisfatória e que por isso era necessário um acompanhamento mais específico.

“Ele já vinha apresentando quadro de dispnéia, dores de cabeça, dores no corpo e quadro pneumônico. Estava sendo tratado com antibiótico, mas a imunidade baixa impossibilitou uma reação mais rápida e satisfatóra. Ele está há um ano sem fazer manutenção desses aaprelhos que tem no corpo e tudo isso pode se somar para que o quadro não melhore”, explicou ela.

Soliney permanece na UPA em observação e deve ser encaminhado para Goiânia-GO a fim de cumprir a recomendação médica.

fonte: Blog do Samuel Bastos 

Candidatos a prefeito não podem ser presos 

Desde sábado (15), nenhum candidato a prefeito que vai participar do segundo turno das eleições municipais pode ser preso, salvo em casos de flagrante. De acordo com a legislação eleitoral, a regra vale até 48 após a votação, marcada para 30 de outubro em 56 municípios. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , a medida é necessária para garantir a realização da campanha eleitoral e o equilíbrio da disputa.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão nas localidades já retornou onde as inserções ainda não tinham voltado a serem exibidas. No segundo turno, a propaganda é exibida no rádio e na televisão em blocos de 20 minutos, que terão início às 7h e às 12h, e na televisão, às 13h e às 20h30.

No caso dos eleitores, a regra que impede a prisão começa a valer cinco dias antes de eleição, no dia 25 de outubro.

A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral. O texto diz: "Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto."

Durante o período, na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, para anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Governo do Estado decreta situação de emergência por 180 dias para agilizar combate às queimadas no Leste Maranhense   

O governador Flávio Dino decretou situação de emergência em todo o estado por causa dos incêndios florestais ocorridos nos últimos dias na Região Leste. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial (DOE) e vale por 180 dias. A medida serve para agilizar os procedimentos de combate, facilitando a liberação de recursos, inclusive federais.

Segundo o decreto, “ficam autorizados os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil a prestarem apoio suplementar técnico e operacional no âmbito das áreas afetadas por queimadas e incêndios florestais, mediante prévia articulação e integração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil”.

O decreto considera que o grande número de incêndios provocados pela prolongada estiagem oferece riscos de prejuízos econômicos públicos e privados, danos humanos, materiais e principalmente ambientais incalculáveis. A partir dele, uma das medidas facilitadas é a contratação extra de aeronaves e caminhões-pipa, contratos de aquisição de bens necessários às atividades de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário das regiões atingidas.

Será otimizada, também, a mobilização de recursos humanos, como a união de esforços e deslocamento de efetivos do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, brigadistas e de outros órgãos.

Até esta sexta-feira (14) foram registrados no Brasil 73.946 focos de queimadas e incêndios florestais, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e que o Maranhão é o quarto Estado da Federação em números de queimadas e incêndios florestais com 6.508 focos registrados. Ainda de acordo com o Instituto, sobre o Mapa de Risco de queimadas e incêndios florestais no Brasil, o Maranhão está seguinte situação: com 159 Municípios em Situação de Risco Crítico, 19 com Risco Alto e 5 com Risco Médio.

De acordo com o decreto, atualmente todas as regiões do Estado estão sendo afetadas pelas queimadas e incêndios florestais, atingido terras indígenas, biomas e áreas protegidas por legislação ambiental estadual e federal. “Fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada, sob a coordenação e supervisão da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, diz o documento.

União de esforços

Por ordem do governador Flávio Dino, uma força-tarefa composta por equipes das Secretárias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Agricultura Familiar (SAF), além da Agência de Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – Agerp, está trabalhando para dar suporte às pessoas que tiveram casas e terrenos atingidos pelo fogo.

O presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, explicou que, em curto prazo, o Governo do Estado trabalhará “no apoio a mobilização da sociedade local e regional para suporte as comunidades atingidas, na mobilização para restruturação das comunidades, na orientação e formação sobre queimadas e incêndios, como evitar, como prevenir e na orientação sobre aceiramento e uso adequado do fogo no preparo de área para agricultura”.

De acordo com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto, as atividades de controle, combate e monitoramento das áreas de influência das queimadas devem ser exercidas permanentemente até a total extinção do fogo, de modo a prevenir e minimizar os impactos ambientais e sociais. “Nesta sexta-feira (14) nós deslocamos para Caxias um total de 37 bombeiros e mais quatro viaturas vindos da capital, para incorporação e reforço das equipes já existentes”, informou.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), irá distribuir 1 mil cestas básicas na região leste, sobretudo nos municípios de Caxias, Governador Luiz Rocha, Duque Bacelar, Matões e Parnarama, maiores afetados pelas queimadas. O objetivo é atender as cerca de 100 famílias da região que se encontram desabrigadas pelos incêndios. “Esses mantimentos irão garantir a alimentação dessas famílias por ao menos um mês”, afirma o subsecretário da Sedes, Francisco Oliveira Júnior.

fonte: SECOM/MA