Tribunal de Justiça do MA mantém condenação contra o prefeito de Afonso Cunha 

O prefeito de Afonso Cunha, José Leane (PMDB), de fato não vive seus melhores dias. Nem bem se recuperou da derrota eleitoral do dia 02 de outubro, o peemedebista foi informado de que o presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Cleones Cunha decidiu indeferir o pedido de atribuição de efeito suspensivo feito por ele ao Recurso Especial Criminal º 044925/2016.

José Leane, foi condenado por improbidade administrativa pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que julgaram procedente ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o gestor municipal.

Na primeira decisão, o colegiado havia seguido entendimento do relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, fixando pena de quatro anos e nove meses de detenção a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto, declarando também – após o trânsito em julgado (decisão judicial da qual não se pode mais recorrer) – a perda do cargo pelo prefeito, com a suspensão dos seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação.

A condenação previa ainda pena de multa contra o gestor público no valor de R$ 24.827,24, que corresponde a 2% do prejuízo auferível de R$ 1.241.362,31.

Para reverter a situação, Leane apresentou um recurso alegando entre outras coisas que a perda de direitos políticos o prejudicaria, já que pretendia ser candidato a deputado estadual ou a federal nas próximas eleições.

Em sua decisão, o presidente do Tribunal de Justiça disse que “as alegações trazidas no presente requerimento não se apresentam suficientes a ensejar o deferimento do pedido”, ou seja, a condenação do prefeito está mantida.

fonte: Blog do Samuel Bastos 

Genival Moto Peças deve assumir cadeira de vereador na próxima legislatura 

Primeiro suplente da coligação do PSB/PCdoB/PDT/PSDB/DEM/PPS/PR, o vereador Genival Moto Peças (com 1.494 votos) deve continuar ocupando uma cadeira na próxima legislatura, que começa em 1º de janeiro de 2017.

Fontes revelaram que a vereadora eleita Thais Coutinho será convidada para assumir uma secretaria municipal em Matões, na administração do pai Ferdinando Coutinho, recém eleito prefeito, isso faz com que o primeiro suplente Genival  assuma uma cadeira e consequentemente continue como vereador na Câmara Municipal de Caxias. 

Caso isto venha acontecer o PSB continuará sendo o partido com a maior bancada de vereadores no parlamento municipal na próxima legislatura.

É aguardar e conferir...  

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Câmara realiza sessão em menos de 20 minutos 

A sessão ordinária desta segunda-feira (24) no plenário da Câmara Municipal de Caxias bateu o recorde de duração e também de improdutividade. O vereador Neto do Sindicato foi o único  a esboçar algumas palavras no pequeno expediente. 

Já há alguns meses as sessões ordinárias têm durado pouco tempo, e isso acontece quando tem quorum. Os vereadores têm se limitado ao máximo para utilizar a tribuna no grande expediente ou mesmo fazerem uso da palavra no pequeno expediente. 

A sessão, que foi presidida pelo vereador Luis Lacerda, teve início às 18h20 com a leitura da ata e da ordem do dia pelos secretários da Mesa Diretora. Às 18h40 a sessão foi encerrada.

Faz um bom tempo que a duração das sessões não tem ultrapassado uma hora. A atual legislatura vai entrar para a historia somente pelo fato que dela saiu Fábio Gentil, o primeiro vereador da Casa a ser eleito prefeito do município de Caxias.  

E um fato curioso. A sessão foi tão rápida que a reportagem do Blog, ao deixar o recinto da Câmara, presenciou a chegada da vereadora Taniery Cantalice, que não participou da sessão.

Deputada Graça Paz pede audiência publica para discutir qualidade dos serviços prestados pela APAE-MA   

Agencia Assembleia 

A deputada estadual Graça Paz (PSL) apresentou, na sessão desta segunda-feira (24), requerimento no qual pede a realização de audiência publica para discutir a qualidade dos serviços prestados pela APAE-MA. De acordo com a parlamentar, em alguns municípios do Brasil a APAE atua com eficiência, mas no Maranhão ela deixa a desejar.

“A carência é muito grande e esses municípios, onde a população me escolheu como representante, eu sempre busco as associações da APAE, para saber o que tem de concreto nessa associação, como elas estão cuidando das pessoas com deficiência, e têm muitos problemas. A APAE se propõe a fazer um serviço muito importante para as pessoas com deficiência. Educação infantil, ensino fundamental, terapia ocupacional, psicologia, psicopedagogia, serviço médico, serviço social, esporte e lazer, arte e cultura, hidroterapia e natação, teatro e música, e o grupo dos pais que estão sempre se reunindo com os profissionais dessas associações para que prestem um serviço de maior qualidade”, cobrou.

Segundo a parlamentar, “na maioria dos municípios não tem sequer uma sede para essas pessoas, nem transporte para ir buscar as pessoas com deficiência em suas casas para levar até a associação e faltam profissionais qualificados para ajudá-las”.

Garça Paz explicou que foram por essas razões que está pedindo a realização da audiência pública na Casa, com a participação de todas as comissões, a exemplo das de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Saúde e a de Direitos Humanos e das Minorias, para juntos trabalhem no sentido de minimizar o sofrimento das pessoas, das crianças e das adolescentes com deficiência.

A deputada afirmou que o secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, também vai ser convidado a participar da audiência. “Essa será a das presenças mais importantes nessa audiência pública, a do secretário Felipe Camarão, que com a sua sensibilidade, a sua vontade de melhorar como ele sempre faz por onde ele se encontra, tenho certeza que as APAES do Maranhão vão poder contar com o secretário de Educação”, garantiu.

Tentativa de homicídio no bairro Baixinha  

A tentativa de homicídio aconteceu na madrugada deste domingo (23) no Bar do Moita, que fica localizado no bairro Baixinha A vítima Cleodimar Pereira Coutinho (foto), de 22 anos, foi atingida no ombro, após receber vários disparos de revólver calibre 38.

O autor dos disparos Luís Eduardo Sousa de Oliveira, de 20 anos, foi preso em flagrante por tentativa de homicídio. De acordo com informações da policia o motivo seria um acerto de contas. Os dois residem no bairro Baixinha.

Cleodimar foi socorrido pelo SAMU e encaminhado para a (UPA) no bairro Pirajá. Seu quadro de saúde é estável, ele não corre risco de morte. 

O acusado vai responder por tentativa de homicídio. Com envolvimento também em outros delitos, ele foi encaminhado para a Central de Ressocialização de Presos em Caxias. 

fonte: Sinal Verde 

TV Mirante arrecada doações para vitimas das queimadas em Caxias 

Muitas cidades do Maranhão estão sofrendo com o aumento das queimadas nesta época do ano e o Estado entrou em emergência por causa dos incêndios. Até o momento, mais de quatro mil incêndios já foram registrados na região, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

As queimadas sem controle já desabrigaram mais de 100 famílias em cinco cidades na região leste do Maranhão em menos de uma semana.

Diante dessa situação, a TV Mirante lançou uma campanha em solidariedade às vítimas das queimadas em Caxias. Estão sendo arrecadas doações que serão enviadas para ajudar essas famílias.

Após orientação da Cruz Vermelha, definiu-se como sendo as principais necessidades das vítimas: água potável, alimentos não-perecíveis e produtos de higiene pessoal.

As doações podem ser feitas até dia 31 de outubro na portaria da TV Mirante em São Luís e TV Mirante Caxias.

Locais de entrega de doação:

- TV Mirante São Luís: Av. Ana Jansen, 200, São Francisco

Telefone para contato: (98) 3215 5068

- TV Mirante Caxias: Av. General Sampaio, Morro do Alecrim, nº 1483

fonte: Imirante 

Deputado João Castelo passa por tomografia 

Segue internado no Hospital UDI, o ex-prefeito de São Luís e deputado federal João Castelo (PSDB). O parlamentar passou mal na última sexta-feira (21) e deu entrada na emergência cardiológica com pressão baixa.

Castelo foi encaminhado para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) onde encontra-se em observação. Neste domingo (23) ele fez uma tomografia e deve ter alta médica nesta segunda-feira (24) segundo informações.

Em 2012, o deputado apresentou os mesmos sintomas e foi internado no Hospital UDI onde foi diagnosticada uma gastroenterite, infecção no intestino, geralmente ocasionada por problemas alimentares. Na ocasião João Castelo foi transferido para o Hospital Sírio Libanês em São Paulo onde passou por um tratamento.