Mais maranhenses irão ficar sem fazer o ENEM nesse fim de semana 

Na véspera da realização do ENEM, O MEC – Ministério da Educação divulgou a lista atualizada dos locais de prova afetados pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino (ENEM). A nova lista tem a inclusão de 53 escolas, enquanto outras 10 que constavam na primeira lista foram retiradas.

Com essa modificação, aumenta de 191 mil para 240,3 mil o número de participantes que não irão fazer o ENEM nesse fim de semana (5 e 6 de novembro), deixando para realizar o exame só nos dias (3 e 4 de dezembro).

A mudança se deve às ocupações dos colégios em protesto contra a reforma do ensino médio e a PEC 241, que limita os gastos na educação. O MEC optou por adiar o exame para os alunos que estavam inscritos nestes locais alegando questões de segurança, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho.

No Maranhão aumentou o número de locais que estão ocupados e o ENEM terá que ser adiado, ou seja, consequentemente aumenta o número de alunos maranhenses que não irão fazer o exame nesse fim de semana.

Na primeira lista divulgada pelo MEC eram cinco locais, mas houve o acréscimo de mais um local. O Colégio Universitário em São Luís, foi incluído na lista atualizada do MEC, totalizando seis locais. Veja abaixo a relação completa dos locais no Maranhão.

Grajaú ­ Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
Imperatriz ­ Centro de Estudos Superiores de Imperatriz (CesiUema);
Pinheiro ­ IFMA e Unidade Escolar Agostinho Ramalho Marques;
São Bernardo ­ Universidade Federal do Maranhão ­ (UFMA);
São Luís ­ Colégio Universitário (Colun­UFMA);

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Bando que explodiu carro forte entre Caxias/Coelho Neto se envolve em acidente na PI-229 

Um fato inusitado aconteceu na cidade de Monsenhor Hipólito, a 369 km de Teresina. Os bandidos que explodiram, na rodovia MA-034 entre os municípios de Caxias e Coelho Neto, o carro-forte da empresa de transportes de valores Prosegur e roubaram R$ 700 mil reais que estava sendo transportado para abastecer a agência bancaria na cidade de Duque Bacelar, na manhã da última terça-feira (01/11), acabaram se envolvendo em um acidente da manhã desta quinta-feira (03). A camionete Hilux usada no assalto ao carro forte tombou na PI-229. Um casal que passava no momento do acidente foi tentar ajudar as vitimas, e acabou tendo o carro roubado pelos bandidos. 

De acordo com informações do tenente Edmílson Pacheco dos Santos, da 4ª Companhia da Polícia Militar do PI, um grupo de pelo menos seis homem fortemente armados eram os ocupantes do carro que tombou “O casal estava passando pelo local logo depois de uma picape com seis homens tombar. Os dois foram tentar socorrer as pessoas e acabaram sendo assaltados. Logo depois fomos acionados e nos deslocamos até o local para fazer a averiguação do carro e tentar identificar os suspeitos”, disse.

Ainda de acordo com o tenente, após fazerem uma vistoria no carro tombado, os policiais encontraram uma pistola ponto 40 com o brasão da PM de São Paulo.

A Polícia Civil do Piaui ficou responsável pelas investigações. A principal linha das investigações aponta que o grupo fugiu pela BR-020, que liga o Piauí ao estado do Ceará. O carro tombado tem restrição de roubo na cidade de Quixeramobim, no estado cearense.

fonte: Portal Coelho Neto

fotos: Policia Militar do Piaui 

Maioria do STF vota que réus não podem ser presidentes da Câmara e do Senado 

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de que réus no Supremo não possam ocupar as presidências da Câmara ou do Senado, cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República. O julgamento foi interrompido nesta quinta-feira (3) após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo.

O pedido de Toffoli interrompeu o julgamento após seis dos oito ministros que participavam da sessão votarem a favor da ação. Não há prazo para que o caso volte à pauta de julgamentos do Supremo. O tribunal possui 11 ministros.

A ação pode, em tese, ameaçar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado em inquéritos ligados à Operação Lava Jato, e já teve denúncia oferecida contra ele por acusação de ter tido despesas pessoais pagas por uma empreiteira. No entanto, o STF ainda não abriu processo contra Renan e ele não é réu. O mandato de Renan na presidência do Senado termina em fevereiro.

O relator da ação, o ministro Marco Aurélio, iniciou a votação favorável à proibição de que réus ocupem os cargos da linha sucessória da Presidência da República. “Aqueles que figurem como réu em processo crime no Supremo Tribunal Federal não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a substituição do presidente da República”, afirmou o relator.

Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido de participar do julgamento “por motivo pessoal”, segundo afirmou. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.

fonte: Agencia Brasil 

Diplomação dos eleitos em Caxias será no dia 16 de dezembro 

A Justiça Eleitoral divulgou a data em que vai promover a solenidade de diplomação do prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes de vereadores eleitos em Caxias nas eleições do dia 2 de outubro de 2016. Será no dia 16 de dezembro, uma sexta-feira, às 14hrs, no auditório do Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, localizado na Cidade Judiciária.   

(Abaixo  trecho do calendário do TSE):

DEZEMBRO – SEGUNDA-FEIRA, 19.12.2016

Último dia para a diplomação dos eleitos.

Data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, e as decisões não mais serão publicadas em secretaria ou em sessão.

Último dia em que, nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).

Justiça Federal confirma realização do ENEM para o próximo fim de semana 

A Justiça Federal no Ceará negou, nesta quinta-feira (3), o pedido do MPF-CE de suspensão das provas do Enem 2016 previstas para ocorrer nos dias 5 e 6 de novembro em todo o país. Na decisão, de caráter liminar, a juíza Elise Avesque Frota diz que “apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos”. A juíza argumenta ainda que nos critérios de correção “há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm ‘o tema’ como ponto central”.

O procurador Oscar Costa Filho, que fez o pedido de adiar o exame por conta da ocupação dos locais de prova, disse que recorrer da decisão e vai insistir na suspensão da validade da nota da redação até que seja julgado o mérito da questão. Nesta quinta, o procurador propôs essa alternativa à Justiça.

Costa Filho havia pedido na quarta-feira (2) a suspensão do Enem em todo o Brasil devido à ocupação em escolas onde mais de 191 mil candidatos fariam a prova. De acordo com o MEC, essas pessoas fariam a prova em nova data, 3 e 4 de dezembro. O procurador da República no Ceará entendeu que, devido à teoria de resposta ao item, os candidatos fariam a prova com o mesmo nível de dificuldade, mesmo em datas e com exames diferentes. No entanto, conforme o procurador, a redação com temas diferentes traria desequilíbrio na seleção, o que “fere a isonomia” do concurso.

MEC – Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que solicitou à Advocacia Geral da União (AGU) que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador Oscar Costa Filho.

Segundo o MEC, “todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos”. Por fim o MEC diz lamentar “ qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”.

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Confira a agenda do governador Humberto Coutinho nos próximos três dias  

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), assumiu na manhã desta quinta-feira (03), interinamente, o Governo do Estado do Maranhão substituindo o governador Flávio Dino (PC do b) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que estarão em viagem para tratar de assuntos particulares, do dia 3 a 5 de novembro. Confira a agenda do governador interino nesses três dias:

Zé Reis comemora a aprovação pelo Senado do projeto de lei que torna manifestação cultural o esporte vaquejada  

Zé Reis com o filho Reizinho. Os dois são adeptos da vaquejada (foto E. Martins)

O prefeito eleito de Aldeias Altas, Zé Reis (PP), comemorou a aprovação no Senado nesta terça-feira (1º), do projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Como o texto já foi aprovado também pela Câmara Federal, segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer.

"Recebi a notícia com muita alegria e compartilho esta felicidade com todos os meus irmãos vaqueiros de Aldeias Altas, do Maranhão e de todo o país. Todos que lutaram bravamente contra a decisão injusta do STF. A vaquejada é um patrimônio cultural do Nordeste e de todo o Brasil. Tenho certeza que o Presidente Temer também terá a mesma sensibilidade dos parlamentares em sancionar esta lei",comemorou o gestor, que é o proprietário do Parque de Vaquejada Reizão em Aldeias Altas. 

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal no mês passado que derrubou a lei que regulamenta a vaquejada por por 6 voto a 5, sob a alegação de sofrimentos aos animais, Zé Reis se juntou aos vaqueiros e amantes do esporte em uma grande manifestação pelas principais ruas de Caxias em defesa do esporte de vaquejada, uma atividade que faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante que movimenta cerca de R$ 14 bilhões por ano. Os amantes do esporte aguardam agora a sanção do Presidente da República.