Municípios perdem R$ 50 milhões no MA 

Gil Cutrim presidente da FAMEM 

Os municípios maranhenses perderam cerca de R$ 50 milhões em recursos da repatriação que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal. O dinheiro foi depositado nas contas das prefeituras nesta quinta-feira (10) juntamente com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A perda de recursos foi confirmada à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) pela Receita Federal e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A previsão da própria Receita Federal, divulgada no início do mês, era de que o país arrecadaria aproximadamente R$ 50,9 bilhões da repatriação de dinheiro não declarado mantido por brasileiros no exterior.

Deste total, R$ 285 milhões seriam repassados aos 217 municípios maranhenses. No entanto, com a queda de repasses estimada em R$ 50 milhões, as prefeituras do Maranhão tiveram um déficit de 18% em relação ao que deveria ter sido arrecadado.

“Os municípios continuam sendo penalizados com a perda de recursos do FPM e esse dinheiro extra, fruto da repatriação, viria em boa hora. Infelizmente, o Governo Federal também contingenciou este repasse. A FAMEM está acompanhando toda essa movimentação com o objetivo de garantir o direito das cidades maranhenses”, afirmou o presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim.

Dos mais de R$ 50 bilhões que deveriam ter sido arrecadados, de acordo com a Receita, R$ 46,8 bilhões foram efetivamente recebidos, acarretando um déficit de R$ 4,153 bilhões.

Ainda segundo a Receita Federal, é possível que, este mês, o restante dos recursos seja enviado aos municípios. Porém, uma data precisa não foi informada.

Prefeito eleito de Caxias irá anunciar hoje secretariado 

Conforme foi amplamente divulgado nos blogs alinhados, para hoje, dia 10, o prefeito eleito de Caxias, vereador Fábio Gentil (PRB), irá anunciar nesta quinta-feira sua equipe do primeiro escalão. Ao todo são 27 secretarias e uma autarquia que precisam de “novos” comandos. Há informações de que Fábio Gentil pretende fazer uma reformulação na administração municipal.   

Entre os “cotados” para assumir algumas pastas estão o médico Helton Mesquita para ocupar a secretaria de Saúde. Na Cultura, o nome quase certo será o do poeta Renato Menezes, indicação do prefeito. A vereadora, Taniery Cantalice, deverá ocupar a pasta da Assistência Social. 

Confira abaixo por ordem alfabética as pastas da administração municipal que irão ter novos comandantes a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

- Administração 

- Agricultura

- Assistência Social  

- Caxias PREV

- Controladoria 

- CPL

- Cultura 

- Educação 

- Esporte 

- Fazenda 

- Gabinete 

- Governo 

- Guarda Municipal 

- Infraestrutura

- Limpeza 

- Meio Ambiente

- Mulher

- Planejamento 

- Planejamento e Desenvolvimento 

- Procuradoria 

- Recursos Humanos

- Relações Institucionais 

- SAAE 

- Saúde

- Segurança

- Trabalho 

- Transporte 

- Urbanismo    

FPM: primeiro repasse de novembro ultrapassa R$ 8 bilhões  

As prefeituras brasileiras receberão nesta quinta-feira, 10 de novembro, o primeiro repasse do do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 6,70 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Se incluída nos cálculos, o repasse totaliza R$ 8,38 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores que o repasse desse decêndio traz acrescido os recursos da repatriação de ativos brasileiros no exterior. Segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante total do Fundo abriga R$ 4,68 bilhões brutos referentes à Lei 13.254/2016, também conhecida como Lei da Repatriação.

No comparativo com o primeiro decêndio do ano anterior, a Confederação nota que o repasse do FPM de novembro teve uma queda nominal de 3,14%. Em 2015, os Municípios receberam R$ 3,81 bilhões, e neste ano, o valor recebido será de R$ 3,68 bilhões. Ao ponderar os efeitos da inflação, o decêndio apresenta uma diminuição ainda mais acentuada: 9,07%.

O FPM acumulado deste ano totaliza R$ 77,324 bilhões, frente aos R$ 70,748 bilhões repassados aos Municípios no mesmo período do ano anterior – de janeiro a novembro. Em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, a CNM pontua um crescimento de 9,3% do repasse. No montante acumulado não estão inclusos os valores de 0,5% de 2015 e o 0,75% do FPM deste ano, decorrentes da Emenda Constitucional (EC) 84/2014.

Compensação

Porém, ao incorporar aos cálculos os recursos da repatriação, verifica-se que a inflação sobre o período foi atenuada. A queda foi de apenas 0,03% quando comparado o Fundo acumulado neste ano com o mesmo período do ano anterior.

Veja as projeções do FPM para o seu Município aqui.

Policia Civil cumpre mais um mandado de prisão em Caxias 

                                                                                        (reprodução Sinal Verde)

A Polícia Civil de Caxias, em uma operação, conseguiu cumprir mais um Mandado de Prisão, em desfavor de Walison de Assunção do Carmo, de 24 anos, acusado de ter cometido um homicídio. 

O crime foi praticado às 23h do dia 21 de janeiro deste ano na rua Edson Vidigal, no bairro Mutirão. 

A Polícia Civil de Caxias, a frente o delegado regional Jair Paiva continua com as investigações, com o intuito de inibir o tráfico de drogas, e cumprir todos os mandados de prisão em aberto.

Entenda o caso 

Em um possível acerto de contas, já que o mesmo, segundo informações, era usuário de drogas, Luis Felipe Alves Palhano (foto), de 18 anos, foi assassinado, na rua Edson Vidigal, bairro Mutirão, com um tiro de revolver calibre 38 que atingiu sua têmpora esquerda, ficando o projétil alojado na cabeça. 

Luquinha, como era mais conhecido, morreu no local antes mesmo de receber o socorro médico do SAMU. 

A vitima era filho do comerciante Pedro Palhano. 

Mais

De acordo com informações da Policia Civil. o acusado (Walison) já era suspeito de ter assassinado Luquinha, desde quando no mês de março foi preso por porte ilegal de arma de fogo. Segundo o delegado Jair Paiva, o projetil que vitimou Luquinha saiu do cano da arma apreendida com o acusado.




  

Humberto Coutinho vai para o PP (Partido Progressista) 

Após as eleições municipais, um novo cenário político foi formado e por conta disso, os parlamentares devem trocar de partidos para fazer as acomodações necessárias. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, deve trocar o PDT pelo PP, 

A informação da troca do PDT pelo PP por parte de Coutinho foi confirmada por alguns deputados, que teriam ouvido do próprio presidente, o indicativo da sua decisão. O presidente estadual do PP, André Fufuca, não confirma ainda a filiação do chefe do Legislativo estadual, porém a direção nacional já foi comunicada e aprovou a entrada de Coutinho.

“Convidei ele, que caso ele queira disputar o Senado pelo PP, o partido está de braços abertos. O Humberto é um político que tem história, tem trabalho e pode contribuir muito com o crescimento do partido”, afirmou André Fufuca.

No PDT não há mais clima para a permanência de Humberto Coutinho, o deputado federal Weverton Rocha vem espalhando para todos que vai expulsar o presidente da Assembleia Legislativa da legenda, porém ele vem sendo convencido por aliados a esfriar a cabeça e deixar que Coutinho saia por conta própria, o que deve ocorrer de fato. A irritação do presidente do PDT com o ex-prefeito de Caxias é que ele teria supostamente ajudado Eduardo Braide (PMN), na disputa pela Prefeitura de São Luís.

fonte: Diego Emir 

Vereadora eleita em Caxias pode não ser diplomada 

O Ministério Publico Eleitoral acatou denúncia feita contra a vereadora eleita por Caxias, Aureamélia Soares (foto), do PCdoB. O Blog não teve acesso as informações de como foi a audiência na Justiça, com a presença da candidata e testemunhas. Caso seja condenada, Aureamélia pode não ser diplomada no dia 16 de dezembro. Este seria o primeiro caso de um vereador eleito em Caxias que não assumiria o mandato em 1º de janeiro de 2017.

Segundo a denúncia, "Aureamélia obteve vantagens durante a campanha eleitoral, após uma reunião na residencia de uma correligionária  com estudantes do IFMA que serviu com fins totalmente eleitoreiros a denunciada”, aponta a denúncia protocolada na Justiça Eleitoral.  

No local, durante a campanha eleitoral, a candidata teria promovido a distribuição de passes estudantis e bebidas alcoolificas. Todas as acusações são reforçadas em videos e fotos que foram anexadas ao processo.

A candidata é denunciada pelo cometimento de três crimes eleitorais: quebra da isonomia na corrida eleitoral; abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Por isso, é feito o pedido à Justiça para que Aureamélia Soares “seja impedida de ser diplomada, caso diplomada, que seja cassado o mandato eletivo.”

Em tempo: Não da pra entender o fato do vereador Luis Lacerda (PPS), que não conseguiu se reeleger,  andar comemorando pelos corredores da Câmara a possível queda de Aureamélia. Se a cassação for confirmada no entendimento do Blog ou de qualquer outra pessoa quem assumirá a vaga é o vereador Genival Moto Peças. O edil do PSB também não se reelegeu, mas ficou como 1º suplente da coligação "A Mudança Continua II", o chamado "chapão" composto pelos partidos PDT/PSB/PR/DEM/PCdoB/PPS/PSDB/PRP. 

PDT quer formar bancada gigante na Assembleia Legislativa...

Partido que tem como meta chegar ao Senado em 2018 quer se fortalecer a partir do Parlamento, com atração de varios deputados estaduais  

Pelo menos três deputados estaduais estão na mira de curto prazo do PDT, e devem entrar no partido ainda em 2016.

Isolado no PSB, e sem identidade alguma com o partido socialista, o deputado Bira do Pindaré deve fechar com a legenda comandada pelo deputado federal Weverton Rocha.

Além dele, cogitam trocar de legenda o presidente em exercício da Casa, Othelino Neto (PCdoB) e o líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB).

Caso confirme a entrada destes parlamentares, o PDT se consolida como a maior bancada da Assembleia.

Mas, se ganha uns, o partido deve perder outros. Está quase certa, por exemplo, a saída do presidente Humberto Coutinho.

Ele deve se transferir para o PP.

Mas esta é uma outra história…

fonte: Blog do Marco D'Eça