Maranhão pode receber mais R$ 380 milhões da repatriação... 

Estado foi beneficiado quinta-feira (10) com o mesmo valor acima, mas ganhou na Justiça, junto com outros estados, o bloqueio da outra parte dos valores arrecadados, que inclui as multas 

O Supremo Tribunal Federal  determinou ontem que a União deposite o valor correspondente ao que os estados estão cobrando como cota de participação no rateio dos recursos repatriados do exterior.

Maranhão é um dos estados que podem ser beneficiados.

O governo Federal repassou, na quinta-feira, 10, o valor correspondente ao que foi arrecadado no exterior – garantindo R$ 380 milhões ao Maranhão – mas não incluiu no rateio o equivalente às multas.

No total, a União arrecadou cerca de R$ 46 bilhões em recursos que estavam não-declarados no exterior. Deste total, dividiu R$ 23 bilhões com estados e municípios. Os outros R$ 23 bilhões, o governo entende que não podem ser divididos.

Ocorre que o STF decidiu que o valor correspondente aos estados fiquem depositados em uma conta judicial até que a Justiça decida o pleito dos estados.

Se julgar favorável, o Maranhão pode receber outros R$ 380 milhões…

Vascão vence e Serie A fica mais próxima 

Globoesporte.com 

Liderado por Nenê e Thalles, o Vasco venceu o Bragantino por 2 a 1 neste sábado e conseguiu respirar na tabela da Série B do Brasileiro. Qualquer outro resultado deixaria a equipe de São Januário em situação muito complicada e sob risco de sair do G-4 na próxima rodada. O primeiro gol foi de Thalles, com assistência de Nenê, e o segundo do camisa 10, em cobrança de pênalti. Grampola, também de pênalti, fez o gol do time paulista. Em Bragança, o Vasco teve até um gol mal anulado - também de Thalles com passe de Nenê - pouco antes de abrir o placar. O resultado é desastroso para a equipe de Estevam Soares, que permanece na zona de rebaixamento e pode ter a degola confirmada ainda neste sábado, em caso de vitória do Oeste sobre Brasil de Pelotas. Com a derrota do Bragantino, o Paraná não corre mais risco de rebaixamento.

Jornalista Evilásio de Sousa completa 54 anos 

Evilásio de Sousa ladeado pela esposa Roseane Medeiros 

Luis Evilásio Rodrigues de Sousa, conhecido apenas como Evilásio Sousa, completa 54 anos neste sábado (12).

Casado com Roseane Medeiros desde 1981, o jornalista é pai de 05 filhos e avô de 04 netos. 

Com quase 30 anos de jornalismo, Evilásio de Sousa foi fundador de vários periódicos que circularam em Caxias e região. Ele mantém hoje o jornal Correio do Maranhão e aos poucos está adentrando na blogosfera com o Blog das Cidades.  

"Eu agradeço a Deus pelos meus 54 anos. Me sinto amadurecido e feliz ao lado da minha família que é a principal base de sustentação do meu sucesso e felicidade", disse o aniversariante. 

O Blog parabeniza o jornalista Evilásio desejando-lhe muitas felicidades e muitos anos de vida.    

Corpo de jovem de 22 anos é encontrado morto na zona rural de Caxias 

Um jovem de 22 anos, residente no povoado Taboca Matão, distante 35 km de Caxias, que estava desaparecido desde a noite da última quarta-feira (09), foi encontrado morto por volta do meio-dia desta sexta-feira  (11) na zona rural de Caxias.

Segundo informações Thomas Bispo de Mendonça Neto (foto), de 22 anos, teria sido visto pela última vez saindo de casa  na noite de quarta-feira. 

De acordo com informações não havia nenhum sinal de violência no corpo de Thomas.  

A perícia, removeu o corpo do local onde foi encontrado e devido ao avançado estado de composição logo foi liberado para os familiares fazer o sepultamento. 

Por falta de prestação de contas 60 municípios do MA podem ter recurso da saúde suspenso 

Mais de 60 municípios poderão ter os recursos do Fundo Nacional de Saúde bloqueados por não apresentarem prestação de contas referente aos anos de 2015. O repasse dos recursos está condicionado à apresentação do Relatório Anual de Gestão e dos dados que alimentam o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Os municípios já foram notificados pelo Ministério da Saúde e orientados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) a atualizarem a prestação de contas.

Os municípios têm até o dia 30 de março de 2017 para enviar os relatórios de gestão do ano de 2016 ao Conselho de Saúde. Os dados devem ser inseridos no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SargSUS) e apresentados ao Conselho de Saúde. O documento comprova a execução do Plano de Saúde em cada esfera do Sistema Único de Saúde (SUS) e a aplicação dos recursos da União repassados a Estados e Municípios.

Além do relatório anual de gestão, municípios maranhenses devem o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, a ser publicado no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) até 30 dias após o encerramento de cada bimestre. Os municípios têm até 30 dias após o término do exercício para apresentar os dados pendentes. A não apresentação dos dados pode provocar a suspensão das transferências tanto da União quanto do Estado para os Municípios.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou que o bloqueio do recurso interfere no andamento do projeto de reestruturação da rede. “A suspensão dessa transferência prejudica a execução das ações de saúde em prol da população e sobrecarrega o Estado. Estamos vivenciando um momento de crise e não podemos abrir mão de recursos importantes como esses. Por isso estamos cumprindo nosso papel de alertar e orientar os municípios quanto à prestação de contas e repasse das informações”, ressaltou.

Entre os municípios que possuem pendências na apresentação do relatório anual de 2015 estão Bom Jesus das Selvas, Cidelândia, São Pedro da Água Branca, Marajá do Sena, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Arame, Aldeias Altas, Buriti, Duque Bacelar, Anapurus, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Tutóia, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró, Estreito, Governador Edison Lobão, Lajeado Novo, Montes Altos, São João do Paraíso, Sítio Novo, Belágua, Miranda do Norte, Igarapé Grande, Pedreiras e São Raimundo do Doca Bezerra.

Também ainda não apresentaram os dados os municípios de Bacuri, Central do Maranhão, Pedro do Rosário, Peri Mirim, Porto Rico do Maranhão, Turiaçu, Dom Pedro, Graça Aranha, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Bom Jardim, Igarapé do Meio, Monção, Benedito Leite, São João dos Patos, Alcântara, Raposa, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Cajapió, Palmeirândia, São Bento, São Vicente Ferrer, Viana, Araguanã, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire e Nova Olinda do Maranhão.

Além dos 61 municípios que ainda não apresentaram o relatório de 2015, 210 municípios possuem pendências na atualização do Relatório Resumido de Execução Orçamentária no SIOPS no último bimestre de 2016. A Secretaria de Estado da Saúde tem se colocado à disposição para orientar as equipes técnicas dos municípios, prestar esclarecimentos e tirar dúvidas por meio dos telefones (98) 99133-5804 ou (98) 3218-8718 e do e-mail: carmen.lucia@saude.ma.gov.br .

Do Governo do Maranhão

Dinheiro da repatriação "salva" 13º salário em municípios maranhenses 

É inegável a crise financeira que atravessa o Brasil e, em momentos como esse, se não se governar com austeridade fatalmente faltará recursos e as contas não irão fechar. A sorte para boa parte dos municípios maranhenses foi o dinheiro oriundo da repatriação.

O reforço de caixa que as prefeituras do Maranhão tiveram com a transferência de recursos da repatriação deve ser utilizado, na maioria dos casos, para “salvar” o pagamento d 13º salário dos servidores municipais.

Por conta da crise financeira e também da falta de gestão, alguns municípios teriam dificuldades em fechar as contas do exercício financeiro de 2016 sem a ajuda federal que chegou a partir do programa de regularização de ativos no exterior.

Os prefeitos alegam que durante os últimos anos a queda de repasses federais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi o principal fator para que as prefeituras estejam “operando no vermelho”.

A repatriação para as prefeituras maranhenses chega ao montante de R$ 237 milhões repatriação. O recurso já foi depositado nas contas das prefeituras e ajudou a “salvar” o 13º de muitos servidores públicos municipais.

Léo Coutinho assegura que trabalho em Caxias seguirá até dezembro 

Prefeito Léo Coutinho durante entrevista na rádio Sinal Verde (arquivo) 

Apesar da derrota eleitoral nas urnas, o prefeito de Caxias, Léo Coutinho, ao contrário de muitos outros gestores espalhados em todo o Brasil, seguirá com o trabalho de sua gestão até dezembro, ou seja, até o fim do mandato.

“Nosso compromisso é com o povo de Caxias e jamais nos furtaremos disso. Iremos honrar os votos recebidos e a confiança depositada em nós ainda em 2012. A determinação para todos os secretários é que não haja interrupção no nosso trabalho”, afirmou Léo Coutinho durante entrevista ao radialista Cesar Sabba no programa A Hora da Verdade no ultimo sábado (05).

Outro exemplo de maturidade que merece ser destacado é a transição que está acontecendo em Caxias. Apesar da disputa e embates políticos, tão logo saiu o resultado das urnas, o prefeito Léo Coutinho determinou que membros da atual equipe de governo do município fizessem o trabalho de transição com membros da comissão indicada pelo prefeito eleito Fábio Gentil (PRB).

Nesta semana, mais precisamente na tarde desta quinta-feira (10), foi realizada mais uma reunião do processo de transição em Caxias. O encontro ocorreu na sede da Prefeitura. O vice-prefeito eleito Paulo Marinho Jr. faz parte da equipe de transição e participou da reunião. 

Um exemplo que outros gestores deveriam seguir.