Secretaria de Educação de Caxias será a entrevistada deste sábado no programa A Hora da Verdade  

Professora Maria Lucia Teixeira (secretaria de Educação de Caxias 

O programa A Hora da Verdade na Rádio Sinal Verde FM 103,3 que já começa a despontar como  líder de audiência, tem como entrevistada de hoje a secretária de Educação de Caxias, professora Maria Lucia Teixeira (Lucita). A entrevista será conduzida pelo ancora do programa, o radialista Cesar Saba com a participação do repórter Albino José (Bino Bil).  

A secretária discernirá sobre temas como educação, sociedade, atualidade, política e o encerramento do ano letivo. 

O programa A Hora da Verdade tem a particularidade de interação direta com os ouvintes que interagem com o entrevistado através dos telefones ou via mensagens pelo WhatsApp. O Hora da Verdade vai das 12h:00 as 14h:00.

Ministra do TSE determina retorno de Anthony Garotinho a hospital 

do G1/DF 

A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta sexta-feira a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho para um hospital. O ex-governador foi preso pela Polícia Federal sob a acusação de usar programas sociais para comprar votos.

Após ser preso, ficou sozinho em um quarto no hospital desde a última quarta-feira (16), quando chegou ao local após ter sido preso pela Polícia Federal e ter passado mal. Ele foi submetido a exames que mostraram alterações cardíacas e a equipe médica indicou que ele passasse por um cateterismo.

Na noite desta quinta (17), Garotinho foi transferido do Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, onde ele não poderá receber o tratamento médico que foi indicado para seu quadro cardíaco.

Na noite de quinta-feira (17), o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, de Campos de Goytacazes, decidiu pela transferência, por conta de suspeitas de que o ex-governador tenha recebido tratamento privilegiado na unidade pública.

Glaucenir afirmou ter chegado ao seu conhecimento que “Anthony Garotinho estava recebendo diversas regalias no Hospital Souza Aguiar” e que “nenhum preso por ordem judicial pode ter direito a qualquer regalia ou tratamento diferenciado, seja em unidade prisional ou hospitalar”.

Na decisão desta sexta, a ministra afirma que não cabe ao juiz avaliar o quadro clínico do ex-governador. Ela diz ainda que o juiz procedeu sem qualquer embasamento técnico-pericial por parte da equipe médica que acompanhava o quadro de saúde de Garotinho.

"Atitude, a meu ver, em tudo temerária, ante o risco de grave à integridade física do custodiado", diz a ministra na decisão.

Ela ainda destaca que o juiz Glaucenir de Oliveira afirmou, no despacho em que ordenou a transferência de Garotinho para o Complexo Penitenciário, que recebeu notícias de supostas regalias.

Para Luciana Lóssio, não é "minimamente razoável" que uma decisão judicial, que poderia trazer graves consequências à saúde do ex-governador, seja tomada por "notícias de supostas regalias, em relação às quais não se indicou nada de concreto".

Afonso Cunha e o retrato do abandono... 

A imagem acima reflete bem o que tem representado os últimos dias da gestão do prefeito de Afonso Cunha José Leane (PMDB).

Sumido do convívio da cidade desde que sua candidata perdeu eleição, o peemedebista decidiu literalmente jogar a toalha e deixar a cidade entregue ao Deus dará.

É grande o número de denúncias de servidores que estão sendo demitidos mesmo com diversos meses de salários atrasados.

Na área da limpeza pública, o retrato é o da foto acima, onde a frente da Unidade Básica de Saúde no centro da cidade mais parece um lixeiro a céu aberto.

Fora tudo isso, a população respira o ar da insegurança, após um surto de atos violentos, roubos e ataques a guarnição da polícia, tudo isso acontecendo aos olhos inertes do prefeito que sequer se manifestou sobre os ocorridos.

Em meio ao caos ainda temos o abandono de órgãos públicos e outros tantos desmandos de responsabilidade da gestão do peemedebista.

fonte: Blog do Samuel Bastos 

Idoso de 95 anos que morreu de morte súbita dentro de um motel em Teresina será sepultado hoje em Caxias  

Vicente Rodrigues da Silva: nasc 21/01/1921 - 17/11/2016 

Será sepultado nesta sexta-feira (18) no cemitério do Bacuri em Caxias o corpo do idoso Vicente Rodrigues da Silva, 95 anos, que morreu de morte súbita no final da manhã desta quinta-feira(17) dentro de um motel localizado no centro de Teresina. Segundo informações da recepcionista do estabelecimento, Vicente Rodrigues teve um mal súbito após ter relação sexual com uma jovem de programa. 

"Eu disse para ele que ele não tinha mais idade para vir aqui no motel por causa dos degraus que tinha que subir para ir ao quarto", afirmou. 

Vicente passou mal e caiu no corredor do motel. Ele morreu na hora. O Samu não chegou nem a ser acionado. 

A perícia criminal e policiais militares do 1º BPM estiveram no local. O perito Marcos Paulo disse que tudo indica que a morte foi mesmo natural. 

"O corpo não tinha sinais de violência. Ao que tudo indica, a vítima tinha problemas cardíacos, pois encontramos receitas médicas e remédios que nos levam a supor isso", detalha o perito Marcos Paulo. 

Vicente Rodrigues era natural de Codó (MA), mas morou muitos anos na localidade São Bento (zona rural de Aldeias Altas) e tem uma irmã que mora na 3ª Travessa São José, bairro Fazendinha, onde está sendo realizado o velório. Após a liberação o traslado do corpo de Teresina para Caxias foi feito ainda na noite de ontem pela Funerária Santa Teresinha. 

A remoção do corpo de Vicente do local onde ele faleceu foi feita pelo IML que levou para o Serviço de Verificação de Óbito. A jovem que estava acompanhando o idoso foi embora antes dele passar mal. "A estadia dessas meninas no motel é rápida porque elas têm vários clientes e não demoram muito", contou a recepcionista.

Nota do Blog - Conheci o senhor Vicente Rodrigues da Silva em 1995 comercializando bananas na Praça da Chapada. Ele era lavrador aposentado e sempre que recebia o dinheiro do beneficio do INSS viajava para Timon, onde reside uma parenta. Apesar da idade avançada e dos problemas cardíacos, era um homem  lucido e brincalhão. Descanse em paz... 

                                                                                                                                               (foto Portal Cidade Verde) 

 fonte: Cidade Verde com edição de Inaldo Cesar 

Plenário da AL aprova projeto que autoriza Governo do MA a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal  

Agência Assembleia 

O Plenário aprovou, na sessão desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei Nº 206/16, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com a garantia da União. Na Mensagem Governamental Nº 088/2016 encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que se trata de uma operação de crédito voltada à viabilização de despesas de capital constantes dos orçamentos anuais, mediante prestação de garantia pela União.

Segundo o governador Flávio Dino, o Projeto de Lei Nº 206/16 tem por objetivo a contratação de créditos junto à Caixa Econômica Federal, os quais serão destinados para ações de melhoria e desenvolvimento nos setores de transporte, infraestrutura rodoviária, saneamento básico e segurança pública, todos no âmbito do “Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura.

Na Mensagem, o governador Flávio Dino garante que todas as regiões do Estado serão beneficiadas com estradas pavimentadas, ações de abastecimento de água, destinação de viaturas policiais e de equipamentos para qualificação de estradas vicinais e vias urbanas.

O texto completo do Projeto de Lei Nº 206/16, inicialmente aprovado pela Comissão de Orçamento e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, edição do dia 14 de novembro de 2016.
 
DISCUSSÃO DO PROJETO NO PLENÁRIO
 
No encaminhamento para a votação do projeto, o deputado Adriano Sarney (PV) fez uso da palavra, criticando o governador Flávio Dino. Segundo ele, o governador pediu empréstimo para um programa inexistente. “Esse Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo em Infraestrutura não existe. Ele não existe no PPA, ele não existe em Lei Orçamentária, esse programa é inexistente. O governador simplesmente criou esse programa colocando-o aqui num projeto de lei mal redigido e incompleto”, declarou Adriano Sarney.

O líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), rebateu as críticas feitas pelo deputado Adriano Sarney e fez uma enfática defesa dos pedidos de empréstimos que vêm sendo feitos pelo governador Flávio Dino.

No caso do empréstimo contraído junto ao BNDES, Rogério Cafeteira frisou que o BNDES é extremamente criterioso e o governo atual tem como ponto de honra a legalidade.

“A questão é que nós respeitamos a legislação e os contratos. Alguns secretários da gestão anterior não fizeram isso e geraram a glosa de 1 bilhão e 200. Foram feitas obras sem as autorizações legais. Isso não vai acontecer nesse governo. A incompetência não é desse governo. Esse governo respeita a legalidade. A incompetência vem do governo e de alguns secretários que antecederam, que participaram do governo anterior. Somente na administração atual foram pagos R$ 2 bilhões de empréstimos contraídos durante gestões passadas”, declarou Rogério Cafeteira.

O deputado Eduardo Braide (PMN) afirmou, no encaminhamento da votação, que a Assembleia Legislativa precisa ter a responsabilidade de saber o que está votando para não abrir um precedente de começar a dar um cheque em branco para o Governo do Estado.

Braide fez encaminhamento para o voto favorável ao projeto, mas com a mesma ressalva que fizera na Comissão de Constituição e Justiça: que o governo forneça, de forma clara e transparente, todas as informações pertinentes a taxa de juros, carência para pagamento e o prazo para pagamento do empréstimo.

O deputado Max Barros, por sua vez, disse que o Estado do Maranhão tem capacidade para pedir empréstimo, porque o atual governo encontrou as finanças do Estado  totalmente saneadas. 

“Talvez não tem nenhum estado na Federação que tinha as finanças tão  saneadas como tem o Estado do Maranhão. O saneamento das finanças do Estado não se faz em um ano. É um longo período para que isso aconteça. O Rio está quebrado, o Rio Grande do Sul está quebrado e em outros Estados estão quebrados, o Maranhão não, os indicadores econômicos e financeiros do Maranhão são um dos melhores do Brasil, e isso não foi feito em um ano, foi feito com muita responsabilidade fiscal, respeitando a relação da folha com que a receita líquida do Estado”, afirmou Max Barros.

A deputada Andrea Murad (PMDB) criticou duramente o governador Flávio Dino e, uma vez mais, advertiu que o Estado está quebrado, na situação de uma bomba prestes a explodir.

“Não adianta dizer que está tudo muito bem, que o Estado está com as finanças em dia. Em dois anos o governador fez um grande estrago, sim. Só que na hora que pegar todos os fornecedores, todas as empresas, todos os trabalhadores, tudo que estiver sem receber, vão ver o rombo bilionário que se encontra o Estado. Eu estou dizendo isso faz tempo, o senador Roberto Rocha veio dizer outro dia, mais alguns parlamentares vieram conversar comigo e assim vai indo, jornalistas também conversam comigo sobre isso, todo mundo que estuda um pouco profundamente o Estado e vê que os fornecedores não estão sendo pagos, que as obras do governo que o governador contrata não estão sendo pagas, vão ver realmente o que estamos dizendo”, advertiu Andrea Murad.
 
ESCLARECIMENTO DO PROJETO
 
Logo em seguida, o deputado Bira do Pindaré (PSB) fez uma enfática defesa do projeto do governo. Ele fez um apelo ao Plenário pela votação favorável ao empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e teve o cuidado de fornecer informações detalhadas de como serão aplicados os recursos oriundos desta operação de crédito.

“Não há razão para não votar a favor deste projeto, porque taxa de juros é praticada e regulada pelo Banco Central, pelas leis vigentes do Brasil. E a instituição com a qual será contratada é a Caixa Econômica Federal, é um banco público, não há por que duvidar das taxas que serão cobradas. Isso não é obstáculo para que a gente não possa autorizar esse empréstimo. Da mesma forma a carência e o prazo de pagamento que, aliás, já foi dito e repito, a carência é apenas um ano e o pagamento será em oito anos, portanto quem vai começar a pagar esse empréstimo é o governador Flávio Dino. É nesta gestão que se iniciará o pagamento desse empréstimo”, afirmou Bira do Pindaré.

Ele acrescentou que todas as informações acerca deste projeto são absolutamente claras e nítidas, inclusive a aplicação dos recursos. Citou também o Projeto de Reestruturação da Avenida dos Holandeses, inclusive com a implantação de BRT. Citou, ainda, o Programa Água para Todos, o Projeto Mais Asfalto, com reestruturação de vários trechos rodoviários do Maranhão, como, por exemplo, a MA-336, do Entroncamento da BR-135 ao Povoado Miranorte, na Joselândia.

Citou também a restauração da MA-270, Sucupira do Norte, Pastos Bons, com extensão de 24 km; a restauração da MA-110, entre o município São Bernardo e a ponte sobre o Rio Parnaíba; a melhoria e pavimentação da Rodovia MA-275, trecho Sítio Novo/Amarante; a manutenção do trecho MA-014 entre Vitória do Mearim e Três Marias, no Entroncamento da MA-106.

Segundo Bira do Pindaré, também deverão ser contempladas pelo projeto a manutenção do trecho da MA-106 entre Porto do Cujupe e Governador Nunes Freires; a manutenção do trecho das rodovias 234, 034, 345, 346 entre Chapadinha e Pirangi, na fronteira com o Piauí; projetos também na área de produção como aquisição de máquinas motoniveladoras para os municípios, além do Pacto pela Paz que é o reforço à segurança pública com aquisição de mais 130 viaturas.

“Este empréstimo é algo muito importante para o Estado do Maranhão, é importante para o povo. E esta é uma luta que eu considero justa, correta, coerente e que certamente vai contribuir para que o Estado continue colocando as suas ações naquilo que a nossa população mais precisa”, ressaltou Bira do Pindaré.

Ausência do eleitor na eleição pode ser justificada pela internet  

O eleitor que não votou e não justificou a ausência às urnas nas eleições 2016, seja no 1º ou 2º turno, pode fazê-lo também pela internet, através do sistema Justifica.

O procedimento é simples. Basta acessar o site www.tre-ma.jus.br, e, na aba ‘Eleitor’, clicar em ‘Justificativa Eleitoral’ e depois em ‘Sistema Eleitoral’. O eleitor precisará informar nome, número do título eleitoral, data de nascimento, e-mail pessoal e o motivo pelo qual não pôde votar nem justificar o voto no dia da eleição. É obrigatório anexar documento (em JPG ou PDF) como prova da impossibilidade.

Requisitos para a utilização do Justifica:
a) ser eleitor do estado da Maranhão;
b) identificar-se corretamente (nome completo, número do título eleitoral e data de nascimento);
c) indicar e-mail para receber informações do sistema sobre o andamento do pedido de justificativa;
d) preencher o campo “justificativa”, informando o motivo da ausência às urnas;
e) anexar documento que comprove o motivo pelo qual deixou de votar (ex: atestado médico; comprovante de passagens, etc.). Observação: deve ser encaminhada uma justificativa para cada turno de eleição.

O sistema envia o requerimento diretamente para o cartório da respectiva zona eleitoral ao qual o eleitor pertence. Encaminhado o Requerimento de Justificativa via Sistema Justifica, o eleitor receberá número de protocolo para consultar o andamento do requerimento, com informação do deferimento ou indeferimento pelo juiz eleitoral. O eleitor também receberá no endereço de e-mail cadastrado informações sobre o andamento do seu pedido de justificativa. Em caso de dúvidas ou mais esclarecimentos, ligue para 0800 098 5000, de segunda a sexta, das 8h às 18h.

A outra forma de justificar a ausência na eleição de 2016 é comparecendo até um cartório eleitoral onde deve preencher requerimento.

Para quem deixou de votar no 1º turno, o prazo encerra em 1º de dezembro, e para quem deixou no 2º turno, é 29 de dezembro, isso porque a legislação prevê que o eleitor tem até 60 dias após cada pleito para justificar a ausência.

Encontro dos Prefeitos Eleitos: 204 já confirmaram presença  

Duzentos e quatro prefeitos eleitos confirmaram presença para o encontro com o Governo do Estado, a ser realizado no dia 1º de dezembro. Ao propor a reunião, a gestão estadual, que realizou convite aos 217 municípios, tem por objetivo propiciar um momento de interação com o governador Flávio Dino, num diálogo inicial de apresentação, com os líderes do executivo municipal que atuarão a partir de 1º de janeiro de 2017.

“No dia 25, o governador Flávio Dino e todos os secretários vão coroar um processo de conversas bilaterais, que têm sido feitas pelo Governo com os prefeitos eleitos do Maranhão. Será um momento de apresentar as ações do Governo, apresentar os secretários e os programas para os prefeitos, avaliar a possibilidade de parceria com esses municípios. Enfim, é o momento de integração e alinhamento de ações macro, na integração do estado com os 217 municípios”, destacou o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Comunicação Social, Márcio Jerry.

O ‘Encontro de Prefeitos’ reafirma a prática comum da atual gestão do Governo do Maranhão, que é de dialogar com todos os prefeitos, sem distinções políticas partidárias, conferindo igual tratamento a todos os gestores.

Além da apresentação, durante o encontro, também será anunciado o ‘Programa ProMunicipio’, que é um compromisso do governador Flávio Dino, que conta no plano de Governo. Ele oferecerá assistência técnica aos gestores, disponibilizando uma plataforma de dados com informações sobre ações do Governo em cada cidade, sobre convênios estaduais em vigência e outros números usuais aos prefeitos.