Aprovado pedido de empréstimo do Governo ao Banco do Brasil

Agencia Assembleia 

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 222/2016, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, com a garantia da União. O projeto empréstimo até o valor de R$ 52.692.000,00 no âmbito da linha de financiamento “Operações Recursos Próprios BB” destinados ao Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura, para aplicação no setor de transportes (aquisição de motoniveladoras).

No encaminhamento da votação, fizeram uso da palavra os deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Alexandre Almeida (PSD), Eduardo Braide (PMN) e Levy Pontes (PCdoB). A deputada Andrea Murad antecipou logo seu voto, dizendo que votaria contra o projeto do governo. O deputado Adriano Sarney advertiu que o Governo do Maranhão corre risco de endividamento excessivo.

“O governador Flávio Dino recebeu o Governo do Estado com um dos menores endividamentos do Brasil, referente a 55% da receita corrente líquida, hoje esse valor já está em quase 70%, no final de 2015 já passou para quase 70% desse valor. Há um regulamento do Senado Federal que permite endividamento de até 200%. O Maranhão permanece um Estado com um endividamento baixo, porém, crescente. Então é importante que tenhamos essa consciência”, advertiu Adriano Sarney, anunciando que votaria a favor do projeto.

O deputado Alexandre Almeida também anunciou voto a favor do projeto, mas fez ressalvas à postura do Governo do Estado: “Já estamos caminhando para o quinto empréstimo solicitado pelo atual governo. Mais uma vez eu irei votar a favor, mais uma vez estou eu aqui dando a minha contribuição ao Estado do Maranhão, até porque eu entendo que o empréstimo é também um instrumento que o Estado tem para fazer alguns investimentos. Mas no projeto apresentado pelo governo, não consta taxa de juros, não consta o prazo de carência, enfim, as informações técnicas que devem constar em um projeto de lei que tem como proposta um pedido de empréstimo”, observou Alexandre Almeida.

O deputado Eduardo Braide afirmou que como se trata de um empréstimo para a aquisição de motoniveladoras para recuperação de estradas vicinais, que seja feito um critério objetivo para aplicação destes recursos. “Que sejam contemplados os municípios que realmente tenham a maior necessidade, que tenham a sua zona rural maior e não um critério político para a escolha da entrega desses equipamentos. Cabe a esta Casa também, além de autorizar o empréstimo, compete a esta Casa também fazer a fiscalização e a correta aplicação desses recursos”, observou Braide.

O deputado Levi Pontes disse ter a certeza de que mais este empréstimo, da mesma forma que os empréstimos anteriores, também será em benefício do povo do Maranhão. “Eu acho que este é um empréstimo em benefício do nosso tão carente Estado que precisa desses recursos”, salientou.

Morre o filho do vereador Genival Moto Peças

Morreu ontem em Brasilia o filho do vereador Genival Moto Peças (PSB). Flavio da Costa Silva (foto), 27 anos, foi vitimado por problemas de saúde ocasionado pelo uso excessivo de bebida alcoólica e também da dependência química. Ele era filho do 1º casamento do parlamentar.

Segundo informações de familiares o corpo de Flavio será trasladado de Brasilia, deverá chegar em Teresina na madrugada desta quinta-feira (22) para ser velado em Caxias.

De já o Blog envia os mais sinceros votos de pesar a família enlutada. 

Que Deus na sua infinita misericórdia dê um bom ao jovem que partiu prematuramente pra sua nova morada.

Irmã Nelzir realizará culto de gratidão Deus por sua reeleição a Câmara Municipal de Caxias  

A vereadora reeleita Irmã Nelzir realizará nesta sexta-feira (23 de dezembro de 2016) às 19h30min, um culto de gratidão a Deus pela sua vitória política para mais 04 anos com um mandato outorgado pelo povo na Câmara Municipal de Caxias.

Vereadora Irmã Nelzir com o esposo Assis Alder (ex-vereador)

Todos sabem que a vereadora Irmã Nelzir é uma simpatia em pessoa, por isso foi reeleita para legislar mais uma vez. Ela sabe que o próximo desafio pelos quatro anos vindouros será de muita cautela. Deus a ajudou a conquistar o 2º mandato e irá ajudá-la a enfrentar os novos desafios que virão pela frente.

Irmã Nelzir agradece primeiramente a Deus, e também, não somente aos 1.762 eleitores, mas a toda população de Caxias pela confiança que depositaram nela, e aproveita, juntamente com o esposo Assis Alder, para convidar a todos para participar deste culto de gratidão ao nosso Senhor, que se realizará na Praça do Bonfim, na Trizidela, nesta sexta-feira às 19:30h.

O culto contará com a presença do pastor Gildenir da Hora (preletor oficial) e da cantora gospel Michele Nascimento, que vem diretamente do Rio de Janeiro participar deste grande louvorzão a Deus e também gratidão pela vitória da representante dos evangélicos e dos caxienses em geral na Casa do Povo.

Comandante da PM do Maranhão está na mira do governador Flávio Dino e pode ser exonerado

Coronel Pereira no curso de formação da primeira turma do COSAR

O coronel José Frederico Gomes Pereira, comandante da Polícia Militar do Maranhão, está em uma situação muito delicada, após a ação desastrosa da PM que resultou na morte de Karina Ferreira na cidade de Balsas. AEQUIPEresponsável pela tragédia é a famosa COSAR –Companhia de Operações de Sobrevivência em Área Rural – a qual foi instituída através do próprio Coronel Pereira quando ele ainda era Comandante do Policiamento Especializado.

Desde o dia 13 de janeiro, quando assumiu o cargo, Coronel Pereira deu mais força para a COSAR e o grupo vem atuando de forma ostensiva no combate a assaltos a bancos e captura de bandidos de alta periculosidade no interior do estado. Acontece que ao mesmo tempo que é usada para combater a violência, as técnicas de enfrentamento ao crime também vem sendo usada de forma equivocada quanto ao tratamento a civis.

Treinados para matar, os membros do COSAR adotam a seguinte linha: “primeiro matar, para depois perguntar”. E foi o que ocorreu no caso de Balsas. Sem nenhum preparo, os militares despejaram uma chuva de balas no carro onde se encontravam as garotas Karina e Kamila Ferreira, a primeira veio a óbito.

Diante da ampla repercussão negativa que ganhou, o governador Flávio Dino (PCdoB) exigiu de forma imediata do secretário Jefferson Portela (PCdoB), respostas da atuação desse grupo. Questionado com a brutalidade e falta de preparo que o COSAR atua, Coronel Pereira deve ser convidado a entregar o cargo.

Vale lembrar que Coronel Pereira tem formação no mesmo curso dos soldados que atuam no BOPE do Rio de Janeiro, ou seja, o comandante da PMMA é um caveira, pronto para as principais operações de combate a violência. Acontece que o grupo treinado e especializado para a mesma atuação parece não estar preparado para atuar no combate a criminalidade sem praticar absurdos como o ocorrido em Balsas.

Policia Rodoviária Federal divulga causa de acidente na BR-316 próximo ao perimetro urbano de Caxias 

Nesta terça-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou as causas do acidente no Km 557 da BR-316 próximo ao perimetro urbano de Caxias, envolvendo uma Hilux e um Caminhão. O acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (19) e deixou duas pessoas mortas e outras duas feridas.

As vítimas fatais foram a odontóloga Aylana Coutinho Chaves, 36 anos, e o motorista do caminhão, Ivan Santos de Santana, 38 anos. O marido da dentista, Márcio Vinícius Portugal Santos, 39 anos, que ficou preso às farragens, foi socorrido para o Hospital Regional de Caxias, onde segue internado. Um passageiro Aristóteles Conceição Carvalho Filho, 57 anos, foi levado para UPA, com ferimentos graves.

De acordo com a PRF, ocorreu aquaplanagem da caminhonete Hilux, que era conduzida pelo bioquimico Márcio, que seguia normalmente na companhia da esposa quando aquaplanou vindo a perder o controle do veículo e em seguida invadir a contramão colidindo frontalmente com o caminhão.

O casal seguia no sentido Caxias/Teresina. Márcio é filho do secretário de Saúde, Vinicius Araújo.

A PRF alerta os condutores a terem o máximo de cuidado durante as chuvas, principalmente, nas primeiras chuvas quando se tem muita sujeira acumulada no asfalto (borracha, óleo, terra, etc.) e a pista fica muito escorregadia.

Aquaplanagem ou hilanagem é um fenômeno que ocorre em veículos quando, ao passar sobre um filme de fluido (normalmente água, mas também pode ocorrer em lama), os pneus perdem a aderência com a pista.

Assembleia Legislativa aprova PEC do Executivo que garante a transparência na transição da gestão municipal

Agencia Assembleia 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (20), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC Nº 003/16), de iniciativa do Poder Executivo, que aperfeiçoa o princípio da transparência e o acesso à informação na transição da gestão pública municipal e dá outras transparências. A proposição foi aprovada com 30 votos favoráveis e três abstenções e será encaminhada à promulgação.

Pela proposição aprovada, fica transformado o parágrafo único do artigo 156 da Constituição do Estado do Maranhão em §1º, com a seguinte redação: “No prazo de trinta dias após a proclamação do resultado da eleição municipal pelo Juiz Eleitoral da respectiva Zona, o Prefeito Municipal deverá entregar ao sucessor, com dados atualizados até o dia anterior à sua entrega e sob pena de responsabilidade, relatório da situação administrativa, que conterá obrigatoriamente: ”

Dentre os incisos previstos no referido artigo, estão a relação dos servidores municipais efetivos, comissionados e contratados, com a respectiva lotação e remuneração, discriminando-os em face do seu regime jurídicoe quadro de pessoal regularmente aprovado por lei; Lei do Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício seguinte e Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício seguinte.

Conforme a Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, a proposta da PEC foi resultado de sugestão de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil como parte da campanha institucional “A Cidade não Pode Parar: campanha pela transparência na transição municipal”.

“Essa campanha busca garantir uma transição republicana de colaboração entre o governo que finda e o eleito, visando a transparência da gestão pública, ao planejamento da ação governamental, à continuidade dos serviços prestados e, sobretudo, à supremacia do interesse público sobre o particular. Ao texto apresentado foram incorporadas sugestões apresentadas pela secretaria de Estado de Transparência e Controle para também permitir a instituição de Comissão de Transição no âmbito municipal”, esclarece o governador Flávio Dino (PC do B) na Mensagem Governamental.

Segundo o governador do Estado, em seu primeiro dia de mandato, encaminhou à Assembleia a Mensagem Nº 007/2015, encampando o Projeto de Lei nº 004/15, que buscava instituir a transição republicana de Governo, quando sublinhou ser necessário evitar lamentáveis episódios que ocorreram na transição do Governo anterior para a gestão atual. “Essa Casa Legislativa compreendeu a necessidade da norma, aprovou o projeto de lei que, após ser por mim sancionado, resultou na Lei nº 10.219, de 31 de março de 2015”, acrescentou.

“Com a presente PEC, também se busca aperfeiçoar a transição governamental no âmbito municipal, impregnando-a com os princípios republicanos, de forma a reduzir os impactos da mudança de gestão, como a solução de continuidade na prestação de serviços públicos essenciais. Por isso mesmo, é de se louvar a campanha liderada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão e diversas outras instituições”, ressaltou o governador.

Flavio Dino vai tirar férias em janeiro

O governador Flávio Dino (PC do B) vai tirar férias logo no inicio do ano de 2017.

Segundo expediente enviado pelo chefe do Executivo estadual a Assembleia Legislativa, o descanso ocorrerá entre os dias 3 e 11 de janeiro. 

Ele deve ir para o exterior, já que na semana passada os deputados autorizaram a saida do governador - e do vice, Carlos Brandão, se assim quiser - pra fora do Brasil. 

Esse é o segundo periodo de descanso de Flávio Dino em dois meses, no inicio de novembro ele entregou o comando do Executivo ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), porque tirou licença para enforcar o feriado de Finados e passar uns dias em Fortaleza com a familia. 

Naquela ocasião, o vice também saiu de folga.