Zé Reis toma posse para a 3ª gestão em Aldeias Altas 

Prefeito Zé Reis ladeado pela mãe, dona Mª Augusta, esposa Rita Reis e os filhos Reizinho, Lorena e Maria Augusta

O prefeito eleito de Aldeias Altas, Zé Reis, foi empossado na noite deste domingo (1º) para mais um mandato à frente do Executivo municipal. A solenidade foi realizada nas dependências da Escola Antonieta Castelo. 

Durante a solenidade, foram empossados também o vice-prefeito Itamar Soares e os vereadores eleitos para o quadriênio 2017-2020. Zé Reis e Itamar Soares prestaram juramento e foram empossados pelo presidente eleito da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Jailson Paiva. Zé Reis recebeu a faixa que o conduziu pela 3ª vez ao cargo de prefeito da cidade.

O prefeito empossado foi eleito em outubro de 2016, com 6.042 votos, e diplomado pela Justiça Eleitoral no último mês de dezembro. 

O evento contou com a presença do representando do governador do Maranhão, Adelmo Soares, de familiares dos empossados e da população em geral.

Emocionado, o prefeito Zé Reis  agradeceu o apoio da população, familiares e parceiros políticos; apresentou um breve balanço das principais realizações dos 8 anos que esteve à frente da Prefeitura; e anunciou medidas de controle administrativo e redução de gastos, com o objetivo de garantir o equilíbrio financeiro da Prefeitura.

“Vamos firmar parcerias com o governo estadual e federal. Vamos ao trabalho para colocar o município  novamente no caminho do desenvolvimento e levar mais qualidade de vida à população de Aldeias Altas”, disse o prefeito Zé Reis.

O representante do governador Flávio Dino, secretário Adelmo Soares, também cumprimentou o prefeito Zé Reis e reforçou a importância da parceria entre o Executivo Estadual e a nova administração da cidade de Aldeias Altas. “O prefeito Zé Reis tem um amigo no governo do Estado. Vamos firmar parceria e união para resolver os problemas que a cidade enfrenta”, disse Adelmo Soares.

Um Feliz Ano Novo

Zé Reis toma posse no domingo

Prefeito Zé Reis e o vice Itamar Soares tomam posse neste domingo às 18h.

O prefeito eleito Zé Reis (PP)  toma posse ao cargo neste domingo (1º). Eleito com 6.042 votos para um terceiro mandato de 2017 até o ano de 2020, ele terá como vice, Itamar Soares. Na ocasião também serão empossados os 11 vereadores. A solenidade vai acontecer no auditório da Escola Antonieta Castelo.

O primeiro mandato de Zé Reis, de 2005 a 2008, à frente da Prefeitura de Aldeias Altas, garantiu a resolução de problemas históricos da cidade, como a urbanização de dezenas de ruas em diversos bairros da cidade e a construção de escolas na sede e na zona rural, a construção do terminal rodoviário, do mercado, entre tantas outras obras.

No segundo mandato, de 2009 a 2012, a gestão contabilizou destaques em nível nacional. Zé Reis ficou conhecido como prefeito arrojado e empreendedor.

O Blog deseja boa sorte ao prefeito Zé Reis,conhecido também como Zé do Povo, nesta sua volta ao trabalho para comandar pela 3ª oportunidade os destinos da cidade e dos seus irmãos aldeenses 

Saiba como será a cerimonia de posse na Câmara de Caxias

A Sessão Solene de Instalação da 18ª Legislatura e posse dos vereadores eleitos para o mandato de 2017 a 2020; do prefeito eleito, Fabio Gentil (PRB) e do vice-prefeito eleito Paulo Marinho Junior (PMDB) terá início às 0 horas da madrugada deste domingo (1° de janeiro), no plenário do Legislativo caxiense. A solenidade será dirigida pelo vereador eleito mais idoso, Catulé (PRB), 61 anos, que executa a tarefa pela primeira vez e assume uma cadeira no Legislativo para o sétimo mandato. “É com uma expectativa muito positiva que vou conduzir a solenidade de posse. É uma honra.Tenho experiência, o que vai ajudar na condução dos trabalhos”, avalia o vereador republicano-brasileiro.

Ritual de posse - Na condução da solenidade, Catulé vai seguir o rito previsto no Regimento Interno do Legislativo e na Lei Orgânica do Município, dando posse primeiro aos vereadores e, na seqüência, ao prefeito e vice-prefeito. Antes disso, o edil decano vai designar entre os vereadores eleitos, dois secretários para auxiliá-lo na condução dos trabalhos. Posteriormente anunciará a execução do Hino Nacional Brasileiro.

O presidente da sessão dará prosseguimento à solenidade fazendo a leitura do “Compromisso de Posse”. Em seguida, os vereadores deverão confirmar o juramento com a frase “Assim o prometo”, para posterior assinatura do Termo de Posse. 

Investidos na função de vereadores de vereadoras, os parlamentares darão início ao ritual de posse do prefeito e do vice-prefeito. Para tanto, Catulé nomeará uma comissão de vereadores para conduzir ao plenário Fábio Gentil e Paulo Marinho Junior que individualmente farão a leitura do Compromisso de Posse, assinatura do termo e serão declarados oficialmente prefeito e vice-prefeito de Caxias. Terá início, a partir deste momento, a fase dos pronunciamentos, oportunidade na qual será concedida a palavra por 15 minutos ao prefeito empossado e por cinco minutos ao vice-prefeito e aos vereadores.

Finalizados os discursos, o presidente encerrará a sessão solene convidando os presentes para se dirigirem ao prédio da prefeitura, onde o prefeito empossado realizará o ato solene de posse do novo secretariado municipal. 

Eleição da Mesa Diretora 

Ainda de acordo com o Regimento Interno do Legislativo e depois de encerrada a instalação da 18ª Legislatura, o plenário vai deliberar sobre a realização da Sessão Preparatória para eleição da Mesa Diretora. 

 A Mesa Diretora do Legislativo é composta por presidente, vice-presidente, 1º, 2º e 3º secretários e deverá ser eleita pelo voto da maioria absoluta dos vereadores (10 votos) em 1° escrutínio ou maioria simples em 2° escrutínio. A votação é nominal e aberta e o resultado elegerá cinco parlamentares que dirigirão os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara Municipal de Caxias no biênio 2017-2018.  

Grupo João Santos segue derespeitando direito dos trabalhadores...

“As empresas Itapagé S.A. e Agrimex S.A. ambas pertencente ao grupo industrial João Santos (cimento nassau) com sede no município de Coelho Neto – MA, demitiram no dia 19/12/2016, 84 trabalhadores sendo 54 da área industrial e 30 da área rural, no ato do pagamento das rescisões na sede do sindicato, as empresas apresentaram um contrato de parcelamento das rescisões dos empregados de forma nunca visto antes e nem previsto na legislação, ou seja; somar ao valor da rescisão de contrato todo o valor do FGTS que a empresa não recolheu, mais o valor da multa rescisoria, o valor total divide se pelo salário base do empregado, o resultado é o número de parcelas a receber, existe casos em que o parcelamento chega mais de 38 parcelas, um verdadeiro absurdo”.

“O pior é que no contrato a empresa colocou uma cláusula que diz; o empregado não pode em nenhuma hipótese reclamar em juiz ou fora dele, por unanimidade os empregados demitidos recusaram a modalidade de pagamento, devolveram as rescisões, e decidiram entrar na justiça para garantir seus direitos”.

“No período de março a agosto de 2016 os empregados destas mesmas empresas estiveram em greve por atraso de pagamento de; salário, décimo terceiro salário, férias, uso indevido das contribuições dos empregados para o sindicato e retirada do plano de saúde dos empregados, em agosto/2016, foi feito um acordo judicial para pagamento a vencer em 09/12/2016, porém as empresas não cumpriram, e de contra partida passou a demitir e querendo pagar com modalidade fora da lei”.

fonte Blog do Samuel Bastos

TCU libera verba da repatriação a prefeitos de saída

Após ter impedido o governo federal de repassar aos municípios ainda neste ano R$ 4,4 bilhões referentes à multa do programa de repatriação de recursos do exterior, o ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro voltou atrás e restaurou o que a medida provisória 753 dizia inicialmente: que os recursos podem ser transferidos a partir desta sexta-feira, 30, último dia útil do ano.

Carreiro havia decidido, na quarta-feira, 28, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual do Maranhão, que a antecipação do repasse aprovada pelo governo para o dia 29 desrespeitaria leis orçamentárias e alguns princípios da administração pública e traria “impactos na continuidade dos serviços públicos municipais a partir de 1º/1/2017”.

A mudança de posição se deu após o governo federal entrar com um recurso afirmando que a realização dos repasses no dia 30 não feriria nenhuma lei orçamentária e que “a única data que permitiria a compatibilização dos dois comandos é o próprio dia 30 de dezembro de 2016”.

O recurso, de autoria da Advocacia-Geral da União (AGU) e elaborado junto com a Fazenda, afirma que a manutenção da liminar geraria “uma situação de grave lesão à ordem administrativa e econômica” e “ao interesse público”.

A AGU afirma que o governo, se os recursos não forem liberados no prazo previsto, teria de arcar com um montante adicional próximo a R$ 100 milhões, referentes à correção monetária, pela taxa Selic, considerando a totalidade das transferências (R$ 4,4 bi) e o novo ano fiscal. “Prejuízos aos cofres federais que poderão ser evitados com a reforma da decisão ora impugnada”, ressaltou o governo.

Outra alegação é que os prefeitos em fim de mandato não poderiam utilizar os recursos de maneira alguma, porque “estes somente estariam disponíveis aos Municípios por meio do FPM no dia 02/01/2017”.

Recuo

Na justificativa para ter voltado atrás, o ministro do TCU mostrou concordar com os argumentos da AGU de que não haveria risco de permitir o pagamento no dia 30 porque os recursos só poderiam ser utilizados a partir de 2017, quando os novos prefeitos terão tomado pose. Também levou em conta o prejuízo alegado pelo governo de cerca de R$ 100 milhões aos cofres públicos pela correção monetária.

Carreiro disse que havia tomado a decisão inicial “em face das ponderações do representante quanto ao aspecto temerário da transferência de recursos à guisa de receitas extraordinárias no último dia útil do mandato dos prefeitos”. “Tais receitas, em tese, nem estariam previstas nas leis orçamentárias dos entes municipais”, disse o ministro.

“Por essa razão, em análise de cognição sumária da matéria, considerei que tal procedimento, sob as circunstâncias descritas, seria potencialmente afrontoso aos princípios da transparência e da economicidade”, disse Carreiro. Ele, por fim, conclui que mudou de posição “diante do fato de que os recursos somente estarão à disposição dos municípios, de fato, a partir de 2/1/2017, e com o fito de evitar prejuízo aos cofres públicos”. Assim, restaurou os efeitos originais da MP.

Léo Coutinho finaliza seu mandato com as contas em dia 

A três dias de encerrar seu mandato como prefeito de Caxias, Léo Coutinho (foto) vai passar a prefeitura ao sucessor Fábio Gentil (PRB) em uma situação confortável, com a folha de pagamento dos servidores em dia, fornecedores, prestadores de serviços e obras importantes executadas na sua administração.

Léo foi eleito prefeito em 2012, sucedendo no cargo o ex-prefeito e atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho. Apesar da crise econômica que o País atravessa, Coutinho, assim como o seu padrinho politico, durante toda a sua gestão conseguiu manter a folha dos servidores municipais em dia, bem como os serviços essenciais oferecidos para a população.

Nesta quarta-feira (28) foi pago o salário do mês de dezembro dos funcionários contratados que trabalham no setor da Educação. Antes do Natal os servidores efetivos dos setores da administração, saúde e educação receberam seus proventos, assim como o pagamento da parcela do 13º salário, pago no dia 10 de dezembro. 

Em meio à crise que se abateu sobre o País, Caxias foi uma das cidades que mais cresceu nos últimos 12 anos, com construção de milhares de casas do programa Minha Casa Minha Vida, creches, escolas, melhoria da frota de veículos e salários pagos religiosamente dentro do mês trabalhado, sempre no dia 20, o que de uma certa forma virou uma marca registrada da administração que está se despedindo da prefeitura.

“Fizemos muito. Termino a gestão com o sentimento de dever cumprido”, afirma Léo Coutinho, que deve seguir na vida política, mas ainda sem definir qual será seu futuro politico em 2018. O novo prefeito, Fábio Gentil, que assume o cargo em 1º de janeiro, vai receber uma prefeitura enxuta, com as contas em dia e vários projetos em andamento.