Dinheiro do Bolsa Escola cai hoje e 1 milhão de alunos serão beneficiados

O Governo do Maranhão vai disponibilizar, a partir desta terça (10), o recurso para os beneficiários do Programa Bolsa Escola, referente à segunda etapa da ação. Cerca de 1 milhão de alunos contempladas pelo programa na primeira etapa, realizada no ano passado, terão depositado em suas contas o auxílio no valor de R$ 51,00, para uso exclusivo na compra de materiais escolares.

Recursos da ordem de aproximadamente R$ 59,2 milhões estão sendo investidos pelo Governo Flávio Dino para execução da segunda etapa do programa, ou seja, uma média de R$ 14 milhões a mais que o valor aplicado no ano passado, quando foram alocados R$ 45 milhões para o desenvolvimento da ação.

Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, somente os beneficiários que continuam atendendo aos critérios estabelecidos Bolsa Escola receberão o auxílio nessa segunda etapa do programa. Entre os critérios estão a exigência de ser beneficiário do Programa Bolsa Família, ter entre 4 e 17 anos e ser aluno regularmente matriculado em escola pública. Caso um desses itens não atenderem mais ao que termina os termos do projeto, o participante deixará de receber o benefício. O secretário informa, ainda, que os cartões magnéticos enviados aos beneficiários no ano passado continuam valendo para a compra dos produtos na etapa atual.

Mais 110 mil novos beneficiários passam a receber o auxílio nesta segunda etapa do programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Entretanto, os cartões magnéticos que dão acesso ao benefício aos novos usuários passarão a ser entregues somente após a assinatura do Termo de Pactuação que será firmado entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais, em solenidade a ser realizada ainda este mês. O Termo repassa aos Municípios, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), a responsabilidade pela entrega dos cartões.

Além de atribuir à Administração Municipal essa responsabilidade, a gestão compartilhada proposta pelo Termo de Pactuação estabelecerá outras ações de colaboração mútua na execução do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), com o objetivo de promover melhorias à implementação do programa, envolver a gestão municipal no processo de desenvolvimento da ação e garantir maior proximidade entre a população usuária do benefício e a Coordenação Estadual do programa, desenvolvida pela Sedes.

Entre as ferramentas que serão utilizadas pelo Governo do Estado para agilizar e facilitar o processo de recebimento do auxilio pelos beneficiários estão a reinstalação da Ouvidoria, que estará apta a repassar todas as informações pertinentes ao ‘Bolsa Escola’, por meio do telefone 0800 098 1656; e a participação do Procon na execução do  programa. O órgão de Defesa do Consumidor passará a acompanhar todo o processo de execução do programa, para coibir práticas de preços abusivos de materiais escolares, nos estabelecimentos comerciais credenciados à venda dos produtos, e, também, impedir possíveis ocorrências de retenção dos cartões magnéticos pelos comerciantes.

Estabelecimentos

Este ano, o Estado credenciou 1.413 estabelecimentos comerciais para realizarem a venda dos materiais escolares contemplados pelo programa, em todo o Maranhão. O número é aproximadamente 69% a mais que no ano passado, quando foram habilitados 843 comércios para efetuar a venda dos produtos.

O Programa Bolsa Escola, criado pelo governador Flávio Dino, consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados em escolas públicas.

A ação, além proporcionar mais dignidade aos alunos da rede pública, que passam a obter produtos escolares que não teriam condições de obter, contribui ainda para redução da evasão escolar e a melhoraria das condições de aprendizagem dos alunos de escolas públicas que estejam em situação de extrema pobreza.

A transferência do recurso é feita pelo Governo do Estado, em parcela única anual, paga no início de cada ano. A compra do material escolar é realizada pelos beneficiários por meio de cartão magnético fornecido ao responsável familiar de cada criança e adolescente. Entre os materiais que podem ser adquiridos estão mochila, lápis, caneta, borracha, régua, cadernos e similares, livros paradidáticos indicados pela escola, uniforme, tênis, meias, calças, bermudas, camisas e camisetas, entre outros produtos compreendidos pelo conceito de material escolar.

O valor do repasse também foi acrescido de R$ 46,00 para R$ 51,00 por filho matriculado regularmente em escola pública. Podem ser adquiridos todos os produtos com finalidade escolar.

FPM: Municípios recebem hoje mais de 2,3 bilhões 

Será creditado nesta terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).

Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.

fonte: Portal CNM

"Chapa Prefeito Humberto Coutinho", confira os 25 prefeitos e cargos que compõem a chapa de Tema à FAMEM

O prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, registrou, na tarde desta segunda-feira (09), a chapa na qual concorrerá ao cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18. A chapa “Prefeito Humberto Coutinho” – uma homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual presidente da Assembleia Legislativa – foi entregue dentro do prazo e horário estabelecidos pela comissão eleitoral. Ela é composta por gestores de diversas regiões do estado.

CHAPA “PREFEITO HUMBERTO COUTINHO”
ORDEM	CARGO	PREFEITO	MUNICÍPIO
1	PRESIDENTE	CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA	TUNTUM
2	1º VICE-PRESIDENTE	DJALMA MELO MACHADO	ARARI
3	2º VICE-PRESIDENTE	HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO	SÃO MATEUS
4	SECRETÁRIO-GERAL	JURAN CARVALHO DE SOUZA	PRESIDENTE DUTRA
5	1º SECRETÁRIO	EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO	ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
6	2º SECRETÁRIO	ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER	IGARAPÉ GRANDE
7	TESOUREIRO-GERAL	HENRIQUE CALDEIRA SALGADO	PINDARÉ – MIRIM
8	1º TESOUREIRO	WELLRIK CARVALHO DE SOUZA	BARRA DO CORDA
9	2º TESOUREIRO	JOÃO LUCIANO SILVA SOARES	PINHEIRO
10	DIRETOR DE EDUCAÇÃO	VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROS	COLINAS
11	DIRETOR DE SAÚDE	ROMILDO DAMASCENO SOARES	TUTÓIA
12	DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL	VALÉRIA MOREIRA CASTRO	PRESIDENTE SARNEY
13	DIRETOR DE MEIO AMBIENTE	JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS	VARGEM GRANDE
14	DIRETOR DE CULTURA	CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA CASTRO	S. VICENTE FERRER
15	DIRERTOR DE ORÇ. FINANÇAS	GLEYDSON RESENDE DA SILVA	BARÃO DE GRAJAÚ
16	DIRETOR DE SEGURANÇA	FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO	ALTO ALEGRE DO PINDARÉ
17	DIRETOR JURÍDICO	TIAGO RIBEIRO DANTAS	FEIRA NOVA DO MARANHÃO
18	DIRETOR INFRA-ESTRUTURA	ARQUIMEDES A. BACELAR	AFONSO CUNHA
19	REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – DF	DOMINGOS COSTA CORREA	MATÕES DO NORTE
20	CONSELHO FISCAL – EFETIVO	JOSÉ AGUIAR RODRIGUES NETO	NINA RODRIGUES
21	– EFETIVO	ANTONIO JOSÉ MARTINS	BEQUIMÃO
22	– EFETIVO	LUIS MENDES FERREIRA FILHO	COROATÁ
23	CONSELHO FISCAL – SUPLENTE	LAHESIO RODRIGUES DO BONFIM	SÃO PEDRO DOS CRENTES
24	– SUPLENTE	ADELBASTO RODRIGUES SANTOS	SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
25	– SUPLENTE	LAÉRCIO COELHO ARRUDA	LAGO DA PEDRA

Baderneiros apedrejam viatura da PM no Largo de São Sebastião 

do Portal Noca/João Lopes

Uma viatura da Polícia Militar foi apedrejada na noite deste domingo (8) no Largo de São Sebastião, A guarnição do 2ºBPM havia ido ao local atender denúncias de som alto de paredões de som.

De acordo com informações do comando do 2º BPM, por volta das 23h50, quando já havia finalizado o tradicional levante do Mastro de São Sebastião, e os paredões de som foram desligados, várias pessoas se revoltaram contra os policiais militares, bem como contra os proprietários dos paredões.

Durante o tumulto generalizado, os envolvidos jogaram garrafas, pedras e outros objetos contra as viaturas presentes. Uma pedra atingiu uma das viaturas, quebrando o vidro lateral direito.

Os policias militares usaram munição química e bombas de efeito moral para dispersar os agressores.

Ainda conforme a Polícia Militar, 14 pessoas envolvidas na baderna foram conduzidas ao Plantão Central de Polícia Civil, sendo que três delas foram autuadas por dano ao patrimônio público, responsáveis por quebrarem o vidro da viatura a pedradas.

Mais

A PM também recuperou duas motocicletas que haviam sido furtadas durante a realização do evento religioso.

Líder da Igreja Mundial, Valdemiro Santiago leva facadas no pescoço durante culto

O líder da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), Valdemiro Santiago, foi esfaqueado durante um culto ocorrido na manhã deste domingo (08/01). Segundo vídeo divulgado por Juliana Santiago gravado no hospital, Valdemiro contou o ocorrido.

“Acabando de ouvir um milagre, um testemunho, entrou alguém, não sei quem é, não vi, por trás […] e deu uma facada no pescoço, ou uma navalha, não sei, mas fiquem tranquilos, porque só vai quando Deus quer”, afirmou Valdemiro.

Ao lado de familiares, Valdemiro prometeu que em um futuro próximo voltaria a exercer suas atividades como pastor na instituição. “Eu volto aí para vocês, para abençoar vocês, em nome de Jesus”, disse o líder, que pediu orações.

Por fim, Valdemiro afirmou que espera o perdão divino ao autor dos ataques. “Ela carece de misericórdia, perdão. Não sei quem é, mas tá perdoada em nome de Jesus, tá abençoada. E quem mandou também tá perdoado e abençoado”.

Associação dos Amigos e Devotos de São Sebastião realiza procissão do mastro neste domingo

Os fiéis carregam o mastro nas costas por mais de 5 km pelas ruas de Caxias 

Considerado um dos maiores eventos religiosos de Caxias, a procissão do mastro onde é colocada a bandeira com a imagem de São Sebastião, será realizada neste domingo (08), mantendo uma tradição de mais de 60 anos. A procissão, que desde o acidente em 2007 é organizada pela Associação dos Amigos e Devotos de São Sebastião, tem início previsto para 15 horas saindo da reserva ambiental do Inhamum e percorrendo diversas ruas em direção ao largo da Igreja de São Sebastião onde o mastro é erguido.

A procissão é uma verdadeira demonstração de fé da comunidade católica. Ela acontece sempre no segundo domingo de janeiro e é acompanhada por um grande número de fiéis. No total a procissão percorre cerca de cinco km pelas ruas de Caxias e ao chegar em frente a Capela de São Sebastião atrai uma verdadeira multidão que acompanha o erguimento do mastro, que pesa cerca de 400 kg e mede entre 17 e 20 metros, por um caminhão munck.

Todo o percurso é feito com o mastro sendo levado nas costas das pessoas, como forma de penitência e devoção à São Sebastião. As comemorações acontecem até o dia 20 de janeiro, quando acontece a tradicional procissão da imagem de São Sebastião  pelas ruas da cidade.

Prefeitura de Aldeias Altas usou empresa para desviar R$ 2,16 milhões 

do Blog do Neto Ferreira

A Prefeitura de Aldeias Altas e a empresa Tavares Engenharia Civil Ltda simularam a execução de um contrato de prestação de serviços para desvias recursos públicos, que já chega ao montante de R$ 2.162.909,00 milhões, revelou a Controladoria-Geral da União (CGU) em seu relatório.

O documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira afirma que a Tavares Engenharia foi contratada por R$1.451.358,36 milhão para proporcionar manutenção e apoio à Secretaria Municipal de Educação por meio de contratação de 348 pessoas para exercerem as atividades de apoio operacional básico, com uma jornada de oito horas diárias e quarenta semanais durante o período de três meses, no entanto o serviço não foi executado.

Segundo a CGU, no dia 2 de agosto de 2016, a Secretária de Educação de Aldeias Altas, afirmou que não tem conhecimento de funcionários terceirizados da Tavares Engenharia prestando serviços no órgão entre os anos de 2015 e 2016. Disse, ainda, que os servidores que trabalhavam na Secretaria eram efetivos e contratados, pagos diretamente pela Prefeitura, sem a intermediação de empresas.

Os auditores da União visitaram 17 escolas incluindo as três maiores em termos de alunos matriculados (U. E.Antonieta Castelo, U.E. Padre Antônio Ferrareis, e U.E. Vidigal Rodrigues Filho), e todos os funcionários falaram que não houve profissionais terceirizados/mão de obra temporária pagos por empresa terceirizada que atuaram nas escolas nos exercícios de 2015 e 2016.

Foi constatado, ainda, que a empresa contratada possui apenas 4 funcionários, número incompatível com as 348 pessoas necessárias para exercerem as atividades de apoio operacional básico na Secretaria de Educação do

município.

A Prefeitura de Aldeias Altas não apresentou processos de pagamentos feitos à Tavares Engenharia. Foram detectadas três notas fiscais que indicam que a gestão municipal efetuou pagamentos à empresa referente ao Contrato nº 32/2015, que totalizaram o valor líquido de R$ 1.097.704,86 mil. No entanto, ao analisar extratos bancários, constatou-se que repassou outros valores à Tavares.

“Assim, de fato, a Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA efetuou pagamentos à empresa em epígrafe, entre novembro de 2015 a junho de 2016, que totalizam, descontados os impostos recolhidos, o montante de R$ 2.162.909,00”

Os pagamentos em valores superiores aos originalmente estabelecidos no Contrato nº 32/2015 ocorreram devido a um suposto aditamento do contrato em epígrafe, conforme se denota pela nota de empenho, datada de 4 de janeiro de 2016, cujo valor empenhado é de R$ 5.805.433,44 milhões.

“Restou comprovado que os serviços previstos no âmbito do Contrato nº 32/2015 não foram executados, outrossim, indicam um conluio entre a Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA e a empresa Tavares Engenharia Civil Ltda. que simularam a execução de um contrato de prestação de serviços para desvio de recursos públicos, que já chega ao montante de R$ 2.162.909,00”, , destacou a CGU