TCE REVELA: Caxias pode firmar convênio com o Estado

O jornalista Gláucio Ericeira publicou em seu blog notícia que teve como fonte o próprio site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão que lista 183 prefeituras que estão irregulares devido á falta do chamado PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, como segue abaixo:

A situação dos municípios foi considerada irregular devido a problemas relacionados ao Portal da Transparência.

Enquanto alguns, sequer, possuem a ferramenta exigida em lei, outros não se adequaram aos critérios estabelecidos pela Corte de Contas, quais sejam: existência do site eletrônico, nome padrão, tempo real atendido e padrão mínimo de qualidade.

O presidente do Tribunal, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, foi enfático ao afirmar que os municípios que estão na categoria irregular, caso não se adequem as normas estabelecidas, não poderão conveniar com o governo do estado para receber recursos para realização do Carnaval, por exemplo.

“Este será o primeiro Carnaval da Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar”, declarou Caldas Furtado ao titular do blog.

O presidente informou ainda que, caso haja descumprimento, governo do estado e o município que obtiver o convênio serão rigorosamente punidos.

O conselheiro explicou que o objetivo do TCE não é penalizar a cidade ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de transparência sejam cumpridos.

Ele afirmou que os prefeitos (eleitos e reeleitos), cujos municípios estão nesta situação, podem procurar a Corte de Contas e obter informações detalhadas sobre como se adequar.

“Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o prefeito e ajuda-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”.

Além do município de Caxias, veja os demais municípios que estão aptos a celebrar convênios: Açailândia, Apicum- Açu, Arari, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Bom Lugar, Buritirana, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do Norte, Monção, Olho D’água das Cunhas, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Trizidela do Vale, Tuntum, Viana,

Suspeito de cometer estelionato é preso na zona rural de Caxias

A Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Caxias, prendeu nesta quarta-feira (18), Antônio Valberto Pereira da Silva (foto), de 70 anos, conhecido por "Padre Valberto", em cumprimento a três mandados de prisão em aberto pelo crime de estelionato.

Segundo informações da polícia, os mandados foram expedidos pelas comarcas de Colinas-MA, Cruzeiro de Sul-AC e a 1º Vara Federal de Marabá-PA.

A prisão de Antônio Valberto foi realizada em um sítio na zona rural de Caxias, após levantamentos e troca de informações com a Polícia Civil do Piauí.

fonte:Portal Noca/João Lopes

Missa de um mês de falecimento de odontóloga será celebrada nesta quinta-feira 

Os familiares da odontóloga, Aylana Coutinho Chaves Portugal (foto), de 37 anos, que morreu na tarde de segunda-feira, 19 de dezembro de 2016, vítima de acidente automobilístico ocorrido na rodovia federal BR 316, convidam parentes e amigos para a missa de um mês de seu falecimento que será celebrada nesta quinta-feira (19), às 19h na Igreja Nossa Senhora das Graças que fica localizada no Conjunto da Cohab.

Antecipadamente a família agradece a todos quantos comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.

TCE e FAMEM firmam parceria

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado e prefeito Cleomar Tema (Tuntum), respectivamente, firmaram nesta quarta-feira (18), durante reunião de trabalho, parceria com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca do modelo eletrônico de prestação de contas.

Pelas novas regras, contidas na Instrução Normativa nº 46, os gestores, já este ano, enviarão eletronicamente suas prestações de contas ao TCE utilizando plataforma digital que estará disponível no site www.tce.ma.gov. A medida põe fim ao processo de digitalização dos documentos.

A parceria institucional tem como foco fazer com que a Federação divulgue e oriente gestores, em especial prefeitos reeleitos e ex-prefeitos, a buscarem mais informações sobre o novo modelo para que não acabem tendo problemas no envio.

O prazo máximo para entrega das prestações de contas encerrasse no dia 04 de abril.

“A FAMEM irá comunicar todos os prefeitos, inclusive os que deixaram os mandatos, sobre o novo processo, fornecendo também assessoria técnica, através da qual, eles poderão dirimir todo tipo de dúvida”, afirmou Cleomar Tema.

Ele afirmou que a Federação apoiará – inclusive com mobilização – e participará ativamente dos seminários que o TCE irá realizar com os gestores para tratar do assunto. O primeiro acontece dia 03 de fevereiro em São Luís. O segundo será promovido no dia 10 do mesmo mês em Imperatriz.

Tema também garantiu que, como novo presidente da entidade municipalista, estreitará, cada vez mais, os laços com os órgãos de controle externo e demais instituição.

O objetivo, segundo ele, é manter um canal permanente de diálogo que beneficie diretamente prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.

Caldas Furtado agradeceu o apoio do presidente da FAMEM. De acordo com ele, somente unindo forças será possível orientar bem os gestores e evitar que eles cometam algum tipo de equívoco por falta de informação.

Também participaram do encontro os prefeitos Laércio Arruda (Lago da Pedra), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Costinha (Olinda Nova do Marannhão), Djalma Melo (Arari), Romildo Damasceno (Tutóia); os conselheiros Washington Oliveira, Antônio Blecaute e Osmário Guimarães; o procurador de contas Paulo Henrique Araújo; além de integrantes da assessoria técnica da entidade municipalista.

Chuvas devem continuar em Caxias, prevê Meteorologia 

                                                                                                       (arquivo do Blog)

Enquanto a cidade vive a falta d'água potável em alguns bairros, a chuva deve continuar. De acordo com a Meteorologia, a previsão é de chuva em Caxias e adjacências. 

Nesta quarta-feira (18), choveu de madrugada e o céu continua encoberto por muitas nuvens, tempo nublado e podendo chover a qualquer hora. A temperatura máxima é de 32ºC e a minima de 27º C. A sensação térmica é de 23ºC.

As chuvas devem continuar durante a semana. Nesta quinta-feira (19), a previsão é de pancadas de chuvas isoladas em todo o Maranhão. A probabilidade de continuar chovendo, é de 60%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Confira as licitações na Prefeitura Municipal de Aldeias Altas

Está publicado num jornal de São Luís vários avisos de licitação da prefeitura de Aldeias Altas nas modalidades Pregão Presencial e Tomada de Preços que deve acontecer a partir do dia 27 deste mês até dia 1º do próximo. Todas as licitações irão acontecer na sala da Comissão de Licitação na Avenida João Rosa, 285 no Centro.

O primeiro pregão presencial é o de nº 001/2017 do tipo menor preço unitário cujo objeto é registro de preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes. A abertura será no dia 27 deste mês às 08:30 hs.

Já o segundo pregão presencial sob o nº 002/2017 do tipo menor preço tem como objeto a locação de máquinas pesadas em regime de horas. A abertura acontece no dia 27/01/2017 às 10 horas.

Previsto para acontecer também no dia 27 deste mês só que às 12 horas, o terceiro pregão presencial nº 003/2017 do tipo menor preço unitário tem como objeto a locação de veículos caminhões destinados a prestar serviços na limpeza pública.

O último pregão presencial nº 004/2017 do tipo menos preço global tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica. A data da abertura desse será dia 31 deste mês às 9 horas.

Já na modalidade tomada de preços do tipo menos preço global está previsto para acontecer dois no dia primeiro do próximo mês. A primeira de nº 001/2017 tem como objeto a execução dos serviços de manutenção de prédios e logradouros públicos que será a partir das 08:30 hs. Já a segunda tomada de preço de nº 002/2017 cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica (tapa buraco) em diversas ruas da cidade será às 10:30 hs.

Todas as informações como o edital e seus anexos pode ser obtidos com a Comissão Permanente de Licitação da prefeitura de Aldeias Altas mediante o pagamento de R$ 50,00 a ser pago na retirada do edital através da emissão do DAM no horário de 8 horas ás 13 horas.

Governador Flavio Dino discute parcerias com o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho

O governador Flávio Dino recebeu a visita do prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, na tarde de segunda-feira (16), no Palácio dos Leões. A reunião faz parte da política do Governo do Estado de atuação convergente com as Prefeituras Municipais para a implementação de políticas públicas que visem o desenvolvimento do Maranhão e a melhoria da qualidade de vida da população.

Em Matões, em dois anos, o Governo do Estado investiu em várias áreas. Mais de sete mil crianças e adolescentes são beneficiados com o Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Na educação, são mais de R$ 10 milhões de investimentos para a construção de um Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (Iema), além da contratação de professores.

A agricultura familiar conta com investimentos de quase R$ 3 milhões com o programa ‘Mais Sementes’, Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O programa ‘Mais Asfalto’ já contemplou 9 km de ruas e avenidas da cidade de Matões, além do investimento de R$ 32 milhões para a pavimentação da MA-034, até Parnarama. Nestes últimos dois anos, o município contou também com os benefícios dos serviços da Carreta da Mulher e do Viva.

O prefeito Ferdinando Coutinho agradeceu o Governo do Estado pelos benefícios levados ao município com as parcerias realizadas e ressaltou que sua gestão também será de união com o executivo estadual. “Nesta conversa tratamos sobre o Hospital de Matões, ‘Mais Asfalto’ para o nosso município e a construção de poços para beneficiar a população e a produção. A parceria vai continuar”, garantiu Coutinho.

Também participaram da reunião os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Márcio Jerry (Comunicação Social e Assuntos Políticos).

fonte: Secom/MA