Maranhão entre os sete estados que conseguiram manter a folha de pagamento em dia 

Dos 26 estados e o Distrito Federal, somente Alagoas, Maranhão, Piaui, Ceará, Bahia, Acre e Santa Catarina conseguiram fazer todo o pagamento da folha do 13º salário em dia 

Com o esforço do governador Flávio Dino (PCdoB), o Maranhão conseguiu manter a folha de pagamento dos servidores em dia, apesar da crise econômica do país. Com a redução de custos e medidas de ajustes de receitas, o estado conseguiu economizar em 2016, e dessa a forma, cumprir com o funcionalismo estadual.

Desde o início da atual crise econômica, que chegou aos estados no início de 2015, os servidores públicos estaduais de todo o Brasil sentem o drama de ter salários parcelados, atrasados ou mesmo não pagos.

De acordo com o Fórum dos Governadores, dos 26 estados e o Distrito Federal, somente Alagoas, Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Acre e Santa Catarina conseguiram fazer todo o pagamento da folha do 13º salário em dia. Desde o início da crise, 20 estados já registraram atrasos, parcelamentos ou mesmo incapacidade de pagar o funcionalismo.

Câmara Municipal retoma as atividades na segunda-feira (06)

Os 19 vereadores retomam as atividades nesta segunda-feira (6), depois do recesso parlamentar. Eles tomaram posse em 1º de janeiro, iniciando os trabalhos da nova legislatura, que se encerra em dezembro de 2002. A primeira sessão ordinária sob o comando da nova Mesa Diretora ocorre às 18h de segunda-feira e deve contar com a presença do prefeito Fábio Gentil.

De acordo com a Casa, durante a sessão de segunda-feira não haverá votação de projetos, como prevê o Regimento Interno da Casa. Os vereadores vão se manifestar em plenário sobre temas livres.

A primeira sessão ordinária marcará o inicio do trabalho oficial da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Além do presidente Catulé, eleito para comandar a Casa no biênio 2017/2018, os demais membros da Mesa Diretora são: Neto do Sindicato (1º vice-presidente); Evilásio do PAM (2º vice-presidente); Sargento Moisés (1º secretário); Durval Junior (2º secretário); Darlan (3º secretário); e Repórter Puliça  (4º secretário).

Conversas indicam rearmurração de blocos na Assembleia Legislativa 

por Ribamar Correa 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, dedicou a maior parte do seu tempo nos últimos dias a receber deputados em sua residência para conversar sobre a posse da Mesa Diretora e os próximos passos do Poder Legislativo. E nessas conversas o assunto que predominou foi a disposição de alguns parlamentares de deixar os blocos que integram atualmente para formar pelo menos dois novos blocos.

Um deputado governista de ponta afirma que haverá mudanças na composição dos blocos, mas garante que elas não afetarão a base de sustentação do Governo na Assembleia Legislativa. Nesses debates, o presidente Humberto Coutinho atuou sempre como poder moderador, para evitar que os ânimos políticos se exaltassem. Hoje, ele e oito  parlamentares foram empossados como membros da nova mesa Diretora da Casa. Humberto Coutinho  assumiu o segundo mandato consecutivo de presidente da instituição, no ato que ocorreu na manhã desta quarta-feira (1º)  no Palácio Manoel Bequimão.

MEC esclarece supostas invasões do SISU  

Após denúncias veiculadas na imprensa de que candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) tiveram seus cadastros hackeados e inscrições modificadas, o Ministério da Educação (MEC) esclareceu, nessa terça-feira (31), que não há registros de acesso indevido às informações dos estudantes que configure incidente de segurança.

Em um dos casos que ganhou repercussão na imprensa, uma candidata disse que sua opção de curso foi alterada por hackers. O MEC, no entanto, informou que não há registro de inscrição em nenhum curso, nem alteração posterior. Em outro caso, uma candidata diz que os invasores mudaram a opção de curso de medicina para um curso tecnológico de produção de cachaça. A versão do MEC é que só houve registro no segundo curso.

“Casos individuais que forem identificados e informados ao MEC, como suposta mudança indevida de senha e violação de dados, serão remetidos para investigação da Polícia Federal. Nos dois casos citados pela imprensa, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) já identificou no sistema data, hora, local, operadora e IP de onde partiram as mudanças de senha. Os dados serão encaminhados para a Polícia Federal”, disse o ministério, em nota.

De acordo com o MEC, todas as ações feitas no sistema são gravadas em log (registro de eventos em um sistema de computação), de forma a possibilitar uma auditoria completa da conta.

Nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é empossada em sessão solene 

Agencia Assembleia 

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi empossada, na manhã desta quarta-feira (1º), durante sessão solene realizada no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. O deputado Humberto Coutinho (PDT), reconduzido ao cargo de presidente da Casa, declarou empossada a nova Mesa, reafirmando o compromisso de valorização do Poder Legislativo do Maranhão.

A solenidade contou com a presença do vice-governador do Estado, Carlos Brandão, na condição de representante do governador Flávio Dino; e foi prestigiada também pela maioria dos atuais deputados, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e por diversos ex-parlamentares, entre os quais a ex-deputada Cleide Coutinho, atual presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).

Ao declarar empossada a nova Mesa Diretora, o deputado Humberto Coutinho agradeceu a presença de todos e destacou a diretriz fundamental da nova gestão: “Esta é uma cerimônia simples, mas importante porque estamos todos irmanados no propósito de realizar um trabalho cada vez melhor. Esta nova diretoria irá manter a parceria com o Governo do Estado, evidentemente em sintonia com os princípios da autonomia e da independência dos Poderes. E a minoria, que é a bancada da Oposição, vai continuar a ter vez e voz aqui nesta Casa”, enfatizou Humberto Coutinho.

Eleita no dia 10 de março de 2016, a nova Mesa Diretora terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019. Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho e Othelino Neto (PCdoB), foram reempossados em seus respectivos cargos.

Também tomaram posse, na nova Mesa Diretora, os deputados Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário.

Ao final da solenidade, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, em entrevista à imprensa, também salientou a importância da parceria institucional entre o Legislativo e o Governo do Estado. “Desde o início do mandato do governador Flávio Dino, esta Casa tem sido uma instituição parceira, e assim deve continuar, no sentido da necessária colaboração para que os grandes problemas do nosso Estado possam ser resolvidos, sempre na perspectiva de atender às aspirações da camada mais humilde da nossa população”, ressaltou Othelino Neto.

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, em entrevista à imprensa, também deu declarações no mesmo tom: “Não há como negar que o atual governo vem construindo um diálogo amplo, sólido e aberto com esta Casa, sempre buscando, da melhor forma possível, dar o encaminhamento adequado às demandas mais importantes do povo do Maranhão”, frisou Marcelo Tavares.

A cerimônia foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2 / 17 TVN) e com acompanhamento, em tempo real, pelas redes sociais do Legislativo.

A solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá nesta quinta-feira, dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel, e também contará com transmissão ao vivo pela TV Assembleia

Revista dos 24 meses 

‘Um Maranhão melhor para todos’ é o título da revista que o Governo do Maranhão acaba de editar para apresentar os resultados já alcançados nos primeiros 24 meses de gestão do governador Flávio Dino. As ações do Governo do Maranhão, na capital e no interior, podem ser conferidas na revista, que é uma publicação anual da Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos. Com 81 páginas, o material democratiza a informação e divulga dados oficinais, garantindo transparência em relação ao exercício do Estado nos anos de 2015 e 2016. Para acessar a versão digital da publicação, clique AQUI

Carnaval 2017: "Prefeituras inadimplentes não vão conveniar com o Estado", afirma secretário de Cultura 

                                                                                                                                                                        (arquivo Internet)

Em entrevista ao Portal Difusora, o secretario Estadual de Cultura e Turismo (Sectur), Diego Galdino, assegura que neste Carnaval somente municípios com as contas regulares devem receber repasses do governo do Maranhão.

Galdino foi questionado sobre a lista que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) divulgou dias atrás onde apenas 37 prefeituras aptas a fazer convênios com o Estado.

O titular da Sectur foi taxativo na resposta: “Hoje temos uma legislação que é bem clara em relação à questão dos repasses e então estas regras deixam bem detalhados os requisitos a serem atendidos para a realização de convênio voltados para os repasses às prefeitura.Portanto, as prefeituras inadimplentes não vão conveniar com o Estado. É uma questão que pretendemos sempre deixar bem claro em relação a necessidade de que os municípios que queiram conveniar estejam em situação regular.”, afirmou.

E completou: “Inclusive a legislação relacionada a esta questão nos impede inclusive de fazer convênio com associações. E vamos fazer o que sempre temos feito, seguir sempre a orientação legal relacionada a convênios”, respondeu o secretário.

Confira a entrevista completa AQUI