As reformas eleitorais no Brasil 

por Flavio Braga 

Após o advento da Constituição Federal de 1988, o Direito Eleitoral ingressou em um ciclo definitivo de autoafirmação, melhoria contínua e mudança de paradigmas, cujo apogeu sobreveio com a edição da Lei Geral das Eleições (Lei nº 9.504/97), da Lei da Ficha Limpa. e pelas reformas eleitorais de 2006, 2009 , 2013 e 2015, conforme destacamos a seguir:.

2006 – Edição da Lei nº 11.300/06 (1ª minirreforma eleitoral), que tornou mais rígidas as regras sobre propaganda eleitoral, financiamento e prestação de contas das campanhas eleitorais. Introduziu o artigo 30-A na Lei nº 9.504/97, para criar a representação eleitoral por captação e gastos ilícitos de recursos. Proibiu a distribuição de brindes e a realização de propaganda eleitoral por meio de showmício e outdoor.

2009 – Edição da Lei nº 12.034/09 (2ª minirreforma eleitoral), que positivou diversas regras criadas pela jurisprudência do TSE; liberou a propaganda eleitoral na internet; permitiu o uso do cartão de crédito para doações eleitorais por pessoas físicas; fixou o conceito de quitação eleitoral; definiu o caráter jurisdicional das prestações de contas de campanha; estabeleceu a exigência de apresentação de documento com fotografia no momento da votação e fixou os conceitos de trucagem e montagem na propaganda eleitoral, dentre outras inovações.

2010 – Edição da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/10) e início da votação por meio do sistema de identificação biométrica.

2012 – Primeira eleição com aplicação plena da Lei da Ficha Limpa.

2013 – Edição da Lei nº 12.891/13 (3ª minirreforma eleitoral), que promoveu modificações substanciais nas regras pertinentes à filiação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas de campanha, contratação de pessoal para prestação de serviços de campanha, período das convenções partidárias, substituição de candidatos e recurso contra expedição de diploma.

2015 – Edição da Lei nº 13.165/15 (Reforma Eleitoral de 2015), que modificou e introduziu normas referentes à redução do prazo de filiação partidária exigido em lei para concorrer à eleição, ao período das convenções para escolha de candidatos, ao prazo de registro de candidatos, ao período da propaganda eleitoral, ao financiamento eleitoral somente por pessoas físicas, à redução dos custos das campanhas eleitorais, à simplificação da administração dos partidos políticos, ao incentivo da participação feminina na política etc. A novel legislação também promoveu significativas alterações no âmbito do Direito Processual Eleitoral, como a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto contra decisão que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo.

Diocese de Caxias emite Nota e se posiciona sobre o Cantafolia 

Após reunião realizada na manhã desta terça-feira (21) no Palácio Episcopal, a Diocese de Caxias emitiu Nota de esclarecimento onde se posiciona sobre a realização do Cantafolia. Participaram da reunião: Dom Vilson, seus auxiliares, representantes da Prefeitura de Caxias e os organizadores do Cantafolia. 

Confira a nota na integra com foto de Cleuton Menezes.  

 

Instalação de um IML em Caxias volta a ser debatida na Câmara Municipal 

                                                                                              (foto Portal Noca)

A instalação de um Instituto Médico Legal (IML) na cidade de Caxias volta a ser debatida na Câmara Municipal. O vereador Luís Carlos (PMDB) iniciou o debate na sessão desta segunda-feira (20).

O peemedebista utilizou o pequeno expediente para tratar do assunto. "Se alguém dessa cidade ou de qualquer outra próxima venha a falecer, infelizmente tem que levá-lo para Timon", disse o vereador.

Luis Carlos citou como exemplo durante o pronunciamento, o acidente ocorrido sábado (18) na MA-349 que vitimou um casal de Aldeias Altas. "Quando pegaram os corpos, eu presenciei, era 23h (de sábado). Quando os corpos voltaram, foi 15h (domingo). Eu vejo a insatisfação da população com isso. Com essa demora, o corpo hoje, não é mais velado em sua casa, quando chega é destinado ao cemitério", declarou.

Para maior esclarecimento sobre o assunto o vereador Mário Assunção também fez uso da palavra e enfatizou: "A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) arrumou um terreno para que se fosse construído o IML. Uma solicitação inclusive do vereador Catulé (PRB) na legislatura passada", o edil acrescentou ainda que: "Há a promessa da contratação de dois médicos para que voltem a atender em Caxias precariamente, onde se atendia antes, enquanto o IML for recém-construído. O projeto básico para a construção do prédio do IML já foi feito; Eu acredito que até o final de março ele (projeto) vai esta sendo licitado e, com fé em Deus, até o mês de julho ou agosto estará sendo inaugurado", concluiu Assunção. 

Nota do Blog 

Os transtornos e queixas causados pela falta de um IML em Caxias são motivos de reclamações na cidade, principalmente por parte das famílias que perderam entes queridos e tiveram o desprazer de esperar 10, 11, até 12 horas, o corpo chegar de Timon para enfim iniciar o velório. Parabéns aos vereadores que começaram a atuar para solucionar este grave problema, a falta de um Instituto Médico Legal em Caxias.

Animal solto na pista provoca acidente com morte na MA-127

                                                      (Rodovia MA 127 - imagem ilustrativa) 

Um grave acidente ocorrido no inicio da manhã desta segunda-feira (20) na MA-127, na divisa entre os municípios de Caxias e São João do Sóter, resultou na morte de uma mulher e deixou um motociclista ferido.

Segundo a equipe de investigação da Polícia Civil, o acidente aconteceu por volta das 5h40. Um homem vinha conduzindo a moto com a mulher na garupa, ambos sem capacete, quando foi surpreendido por uma vaca solta na estrada.

O Serviço Móvel de Emergência (Samu) foi acionado e encaminhou o casal para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). No trajeto, a mulher não resistiu aos ferimentos e já chegou na unidade de saúde sem vida.

A vítima fatal foi identificada como sendo Maria Gracilene Silva de Sousa, de 36 anos, e o ferido como Antônio Santos da Silva, de 34 anos.

fonte: Portal Noca/João Lopes 

Carnaval com chuva em todo o Maranhão 

Os foliões que escolheram a Princesa do Sertão para passar o Carnaval devem se preparar para encarar a festa debaixo de chuva. De acordo com o Climatempo, durante os quatro dias de folia, a previsão é de tempo nublado com chuvas em boa parte do Maranhão.

Veja como fica o tempo nas cidades mais procuradas do Estado durante a folia.

Caxias

Nos cinco dias: pancadas de chuva a qualquer hora, mínima de 24º e máxima de 31º.

São Luís

Nos cinco dias: pancadas de chuva a qualquer hora do dia, com trovoadas, mínima de 23º e máxima de 31º

Imperatriz

Nos cinco dias: pancadas de chuva a qualquer hora do dia, com trovoadas, mínima de 22º e máxima de 34º

Barreirinhas

Nos cinco dias: o tempo ficará nublado, com pancadas de chuva a qualquer hora do dia, acompanhadas de trovoadas, mínima fica em 23º e máxima variando em 33º

Pinheiro

Nos cinco dias: pancadas de chuva a qualquer hora, mínima de 23º e máxima de 33º.

Barra do Corda

Nos cinco dias: pancadas de chuva a qualquer hora, mínima de 23º e máxima de 34º.

Itapecuru-Mirim

Nos cinco dias: tempo nublado com pancadas de chuva a qualquer hora, mínima de 24º e máxima de 32°

Governador Flavio Dino estará em Afonso Cunha para inaugurar MA-123 

O governador Flávio Dino (PCdoB), estará no município de Afonso Cunha para fazer a entrega da MA-123.

A solenidade de entrega da obra será realizada nesta terça-feira (21), a partir das 10h, nas proximidades do Hospital Municipal, na entrada da cidade. A rodovia recebeu investimentos de 25 milhões de reais na pavimentação dos 43 quilômetros de via.

No trecho de Coelho Neto a Afonso Cunha, a recuperação dos 43 quilômetros da via facilitou a rota entre Caxias e Chapadinha interligando esses municípios a outras cidades e estados vizinhos. A produção agrícola da região, especialmente, o plantio de arroz, feijão, mandioca, bacuri, açaí e buriti terão acessos mais rápidos a partir de agora.

Para quem mora nos povoados da MA-123, como Katiana Pereira, a obra realizada pelo Governo do Estado é motivo de comemoração. “Ah ficou bom, antes as portas eram todas fechadas por causa da poeira, limpava, mas não parava limpo. Agora as portas ficam abertas”, contou sorrindo.

Quem utiliza a rodovia para trabalhar, como o sorveteiro Rafael Ferreira da Silva, que percorre outros povoados da MA-123 como na Lagoa Seca, Barrinha e Capoeiras, está satisfeito com o serviço que vem sendo desenvolvido na rodovia estadual. “Agora ficou melhor para vender, além de não ter mais que esperar a poeira baixar, eu consigo chegar mais rápido aos lugares”, explicou Rafael.

Dentre os serviços, a estrada recebeu pavimentação, sinalização vertical e horizontal, drenagem, meio fio e sarjeta. As obras inclui ainda a construção de 1 ponte, melhorando assim, a vida de milhares de pessoas que passam a ter maior facilidade de deslocamento.

Com a pavimentação, a rodovia vai pôr fim a décadas de sofrimento destas populações, tirando-as do isolamento e estimulando a produção regional.

A solenidade de entrega da rodovia contará com a presença do governador Flávio Dino, deputados estaduais e federais, além de outros representantes do Governo do Estado e autoridades da região.

Adelmo Soares e o "Caso Abóbora" de Paraibano 

do Blog do Ludwig 

Talvez por serem fãs incontroláveis das redes sociais, muitos aliados do governador comunista Flávio Dino, incluindo ele, sempre estão envolvidos em polêmicas pelo grande tempo dedicado que permanece no mundo virtual. A última polêmica numa rede social atingiu o secretário de Agricultura Familiar do governo comunista, odontólogo Adelmo Soares que foi taxado de desconhecedor da diferença entre uma abóbora e um jerimum por populares que ao avistarem uma foto no perfil do homem que comanda a pasta da área resolveram criticá-lo pelo desconhecimento.

O secretário usou seu perfil numa rede social para publicar uma foto sobre a produção aboboreira na cidade de Paraibano que fica no Leste maranhense.

O polêmico “Caso da Abóbora” paraibanense em que se envolveu o secretário Adelmo Soares também mereceu um registro no “Colunaço do Pêta” na edição do jornal Pequeno deste domingo (19). "E aquele auxiliar governista que anda falando 'abobrinhas' em redes sociais!!! Pois é..., imagina que, na semana passada, o 'dito-cujo' 'engatou' uma 'resenha' sobre a diferença entre a abóbora e jerimum...!!! Do jeito que vai, acabará indo 'plantar batata' em terras paraibanas!!! Ora non!!!”.