Ainda sobre a suspensão da licitação da merenda escolar... 

                                                                                  (imagem Ilustrativa internet)

O assunto sobre a suspensão, feita pela Justiça, da licitação para aquisição dos produtos da merenda escolar de Caxias deverá continuar como pauta da sessão desta quarta-feira na Câmara Municipal. A polêmica ainda vai render muitos debates e questionamentos.

Na sessão passada (segunda-feira) a vereadora Thais Coutinho utilizou a tribuna da Casa e munida de documentos mostrou para seus pares e a plateia presente na galeria as irregularidades que iriam ser feitas pelos membros da CCL da Prefeitura de Caxias caso a realização do pregão presencial nº 07/2017, suspenso pelo MP na ultima quarta-feira (08), tivesse tido prosseguimento.

Na tribuna da Casa a parlamentar Thais Coutinho disse que vai investigar até o fim e comprovar para a população caxiense que o processo licitatório da merenda escolar de Caxias estava recheado de irregularidade. Thais conclamou os demais vereadores a se irmanarem juntos para que as crianças caxienses não sejam prejudicadas e passem pelo vexame de terem que passar fome na escola.

Descontrolado

Ainda na sessão desta segunda-feira (13), após ouvir atentamente o discurso da edil oposicionista, o presidente da Câmara, vereador Catulé, deu uma mostra do seu perfil prepotente e arrogante, ao utilizar, o certo seria se inscrever para fazer seu pronunciamento, da função de chefe do legislativo para alfinetar os empresários que denunciaram a arapuca armada dentro da CCL da Prefeitura de Caxias que vai deixar milhares de crianças sem merenda nas escolas. Com esse tipo de comportamento durante as sessões, Catulé às vezes esquece que está no exercício de presidente do parlamento municipal, mas insiste em querer aparecer como líder do governo.

Inimigos de Caxias

Catulé se comportou de forma virulenta ao classificar a decisão do MP como sendo "os inimigos de Caxias". Descompensado, ele aumentou o tom e disse que os adversários do prefeito Cabeludo haviam armado uma arapuca para o gestor, simplesmente pelo fato dos empresários, que ele (Catulé) chamou-os de "pixilecos", terem tido a coragem de denunciar no MP o não cumprimento da Lei 8.666/93, especificamente os três princípios contidos no seu artigo 3º.

Pixileco ou Pixuleco?

O nome correto é pixuleco, mas o presidente chamou os empresários caxienses, que denunciaram a suposta tramoia armada pelos verdadeiros inimigos de Caxias, foi de pixileco. Para quem não sabe pixuleco foi o nome dado pelos adversários do ex-presidente Lula ao boneco inflável vestido de presidiário. O boneco tinha a caricatura do petista Lula.

Cronograma 

O atraso na compra e aquisição de produtos vai prejudicar todo o cronograma da merenda nas escolas e o vereador, que nessa questão não tiver um posicionamento firme em favor dos alunos, vai sofrer um desgaste moral de grande proproção.  

Nenhum pio

E o vereador Luis Carlos, assim como os demais vereadores da base de apoio do prefeito Fábio Gentil, ainda não deu um pio sobre a polêmica da suspensão pelo MP da licitação da merenda escolar. Na legislatura passada, mesmo sem faltar a merenda nas escolas, o edil gentiliano insistia, sem provar nada, que os alunos na gestão do ex-prefeito Léo Coutinho tinham que sair mais cedo pra casa porquê não tinha merenda nas escolas.

Edson Lobão tá na lista de Rodrigo Janot...

O Pocurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht e da petroquímica Braskem (empresa do grupo Odebrecht).

A TV Globo confirmou com várias fontes que a PGR solicitou que o STF autorize abertura de investigações de pelo menos cinco ministros, seis senadores, um deputado e ex-integrantes dos governos Lula e Dilma, inclusive os dois ex-presidentes.,

As acusações, de modo geral, são as seguintes: corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem, fraude a licitação, formação de cartel e artigo 350 do Código Eleitoral, que é prestar falsas informações à Justiça Eleitoral.

Os nomes são os seguintes:

• Aloysio Nunes (PSDB-SP), ministro de Relações Exteriores
• Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro da Casa Civil
• Moreira Franco (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral da Presidência
• Gilberto Kassab (PSD-SP), ministro de Ciência e Tecnologia
• Bruno Araújo (PSDB-PE), ministro das Cidades
• Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
• Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado
• Edison Lobão (PMDB-MA), senador
• José Serra (PSDB-SP), senador
• Aécio Neves (PSDB-MG), senador
• Romero Jucá (PMDB-RR), senador
• Renan Calheiros (PMDB-AL), senador

Para a primeira instância da Justiça, os pedidos de inquérito são para os ex-presidentes

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
• Dilma Rousseff (PT)

E para os ex-ministros

• Antonio Palocci (PT)
• Guido Mantega (PT)

Homem invade lanchonete e faz cocô no local 

Proprietário da lanchonete faz o meliante apanhar o cocô do chão ( J. Lpoes)

Um caso inusitado aconteceu na noite desta terça-feira (14). Um homem invadiu uma lanchonete localizada na Avenida Beira-Rio, não aguentou a pressão e fez cocô ali mesmo no local onde iria praticar um roubo.

Segundo informações de populares, a invasão ocorreu após o homem, que não foi identificado, quebrar a janela do estabelecimento. O meliante foi pego em flagrante pelo proprietário da lanchonete que o obrigou a consertar a janela danificada. 

A Policia Militar foi acionada. Antes de ser conduzido pelos policiais até a Delegacia, o dono da lanchonete fez o homem recolher as fezes e joga-las na água do rio Itapecuru. 

fonte e foto: Portal Noca/João Lopes 

A coisa tá séria: Justiça suspende licitações da Prefeitura de Olho d'Água das Cunhãs

A Justiça determinou, em 7 de março, a suspensão e a anulação de dois procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Olho D’água das Cunhãs para a locação de veículos sem condutores e a aquisição de peças e contratação de serviços automotivos.

A decisão, proferida pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda, acolhe as solicitações da Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada, ajuizada pela titular da Promotoria de Justiça da comarca, Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, após o descumprimento de uma Recomendação anterior.

A multa por descumprimento é R$ 10 mil diários, a serem pagos pessoalmente pelo prefeito Rodrigo Oliveira (foto) e pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), José Rogério Leite de Castro.

Pela determinação judicial, o Município tem o prazo de 15 dias para anexar aos autos toda a documentação dos pregões presenciais nº 012/2017 (locação de veículos) e nº 14/2017 (aquisição de peças e contratação de serviços). Também devem ser especificadas as fases em que estão os procedimentos licitatórios e os atos já praticados.

AÇÃO

Na Ação, o Ministério Público enfatizou que ambos os pregões não descrevem claramente os objetos da licitação.

O pregão presencial nº 012/2017 não informa dados como ano de fabricação, cilindrada, modelo e potência dos veículos, além da referência para o valor da locação. No caso do Pregão nº 14/2017, não estão especificadas quais peças e serviços seriam contratados.

Outra irregularidade é o fato de que a taxa de R$ 100 para a retirada dos editais supera o valor do custo efetivo da reprodução do documento, contrariando a legislação.

Para o MPMA, considerando o preço médio de mercado por cópia xerox, seria necessário que cada edital tivesse 400 folhas. “O comportamento do Poder Público e a maneira como foram disponibilizados os editais impedem a análise objetiva da natureza das licitações”.

Foi constatado, ainda, que nos avisos de licitação dos dois pregões presenciais não há informações sobre a divulgação dos editais e anexos no Portal da Transparência do Município.

Geo Vestibulares os melhores resultados 

O Geo Vestibulares esse ano em especial teve a aluna Luciane Caroline M. da Silva aprovada em Medicina em duas Estadual (UESPI e UEMA) e uma na Federal (UFPI). Com certeza um orgulho para a Instituição e também para os familiares que acreditamos em seu potencial e não deixamos desanimar.

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Você jovem estudante, faça como a Luciane, persista e corra atrás de seus sonhos.

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Projeto do deputado Humberto Coutinho prevê aumento prevê aumento de 6,3% para servidores da Assembleia Legislativa 

Agencia Assembleia

Servidores efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa do Maranhão terão reajuste de 6,3%, em seus vencimentos-base. Essa medida se deve a um Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho, em acordo com a Mesa Diretora. O projeto deve ser apreciado na sessão da quinta-feira (16).

De acordo com o texto do Projeto, o percentual também será aplicado aos valores da Função Gratificada – FG, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Legislativo, instituída pela Resolução Legislativa n° 327, de 11 de maio de 1995, e da Gratificação Técnica regulamentada pela Resolução Legislativa nº 809, de 28 de novembro de 2016.
 
Esse aumento, que deverá entrar em vigor a partir de primeiro de maio, também é aplicado aos proventos de aposentadoria e das pensões amparadas pelo art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2001.

Incompetência de Fábio Gentil é destaque na imprensa da capital 

O Blog do Luis Cardoso, um dos mais acessados do Maranhão, destacou nesta terça-feira (14) a falta de competência administrativa do prefeito Fábio Gentil para gerir uma prefeitura do porte da cidade de Caxias. O jornalista abordou no seu post a suspensão da licitação da merenda escolar.

Leia a matéria na integra.

A falta de competência administrativa para gerir uma prefeitura do porte da cidade de Caxias pregou uma peça no prefeito Fábio Gentil (foto ao lado) e, por tabela, nos milhares de alunos da rede municipal de ensino.O Ministério Público fez com que Gentil mande fazer uma nova licitação para aquisição de produtos para a merenda escolar, justamente quando se iniciam as aulas.

O episódio mostrou que o prefeito cometeu dois equívocos: o primeiro de achar que poderia emplacar uma licitação de cartas marcadas e o segundo por não ter feito o correto logo que assumiu o comando do município. Aliás, Fábio Gentil está feito cego em tiroteio neste primeiros meses da sua gestão.

Quem vai padecer com as trapalhadas são os estudantes, que terão de levar de casa algo para lanchar ao menos até o final do mês de maio, tempo suficiente para que sejam feitos novos processos licitatórios.

Só para refrescar a memória do leitor do Blog do Luis Cardoso, o prefeito é do tipo faça o que eu digo, mas não o que eu faço. Ele criticou bastante a gestão de Léo Coutinho por empregar parentes e, ao assumir o cargo de prefeito, nomeou irmão, prima e até a primeira dama.