Michel Temer aceita parcelamento do débito do FUNDEB para os municípios maranhenses  

do Blog do John Cutrim 

As cidades maranhenses obtiveram, na manhã desta terça-feira (25), uma importante vitória.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema (Tuntum), conseguiu, junto ao governo federal, a garantia de que será editada uma Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.

A conquista obtida por Cleomar Tema beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.

A garantia do parcelamento, o que diminuirá os impactos financeiros causados principalmente as prefeituras, foi dada a Cleomar Tema e aos integrantes da bancada maranhense em Brasília – dentre eles os deputados federais José Reinaldo Tavares, Weverton Rocha, Rubens Pereira Júnior, Juscelino Filho e Júnior Marreca – pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.

O parcelamento deverá ser dividido entre 10 a 12 parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade municipalista.

Cleomar Tema, que encontra-se em Brasília desde ontem, comemorou a vitória.

“Graças ao empenho da bancada maranhense e a sensibilidade do governo federal, conseguimos ultrapassar este obstáculo, que poderia inviabilizar a educação de todo o Maranhão”, disse o presidente da Federação.

Nessa jornada em Brasília, além da bancada, Tema conseguiu agregar apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e destacou que foi uma luta árdua, mas que valeu pelo resultado.

Parlamentares maranhenses ressaltaram, após a decisão do governo federal, o poder de articulação do presidente da FAMEM, que mostrou muito desprendimento, agilidade e dinamismo num momento de crise como esse.

FAMEM tenta reverter em Brasilia corte de milhões da Educação no MA 

Preocupado com o impacto negativo que resultará no corte de R$ 224 milhões na Educação do Maranhão, feito pelo Governo Federal no mês de abril, o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, se encontra em Brasília buscando apoio da bancada federal para a reversão do quadro que, sob a ótica dele, se apresenta caótico e poderá resultar em atraso de pagamento e demissões.

A drástica redução do repasse do Fundeb ocorreu devido ao habitual ajuste do Fundeb feito em abril de 2016 e pela antecipação do complemento do piso do mesmo ano, depositado nas contas dos municípios no final do ano passado.

Somente as cidades maranhenses foram penalizadas com a perda de R$ 177 milhões que seriam destinados para custeio dos serviços da educação básica, dentre eles o pagamento de profissionais do magistério. Já o governo do estado foi prejudicado com a perda de R$ 47 milhões.

Só para se ter uma ideia, a capital São Luís perdeu quase R$ 12 milhões. Outros exemplos são: Imperatriz (cerca de R$ 5 milhões); Pinheiro (pouco mais de R$ 2 milhões); Barra do Corda (R$ 2,3 milhões); Bacabal (R$ 2,2 milhões); São José de Ribamar (R$ 3,9 milhões); Santa Filomena do Maranhão cerca de R$ 200 mil; Grajaú (mais de R$ 2 milhões).

Ontem, o presidente da entidade municipalista esteve reunido com os deputados federais José Reinaldo (PSB), Weverton Rocha (PDT), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – atual coordenador da bancada – Juscelino Filho (DEM); e Júnior Marreca (PEN) estudando fórmulas que possibilitam a alteração do cenário.

Acatando reivindicação de Cleomar Tema, Weverton Rocha ocupou a tribuna da Câmara Federal, denunciou o corte e clamou ao Governo Federal no sentido de que a situação seja revista. Ele falou em nome da bancada e disse que o panorama é extremamente negativo para a educação maranhense. Tema acompanhou o pronunciamento do plenário da Câmara.

Somente em Tuntum, a lipoaspiração nos recursos da Educação atinge a cifra de R$ 969.782,98. No entendimento do presidente da FAMEM, a situação é estarrecedora, enfatizando que isso pode inviabilizar o setor educacional do município.

“A preocupação é grande, porque esse corte deixa Tuntum com sua Educação na UTI, podendo provocar atraso de pagamento de salário e demissões, além de paralisar e inviabilizar investimentos. A Educação é um setor essencial em qualquer administração. O problema não é apenas de Tuntum, mas de todos os municípios e do Estado. Estou aqui, em Brasília, recebendo o apoio de nossa bancada e acredito que esse cenário pode ser modificado”, acrescentou.

Outros Estados também tiveram cortes gigantescos no repasse do Fundeb, a exemplo do Ceará que perdeu R$ 164 milhões; a Bahia com a perda de R$ 70 milhões; enquanto a Paraíba terá que devolver R$ 35 milhões.

Em sua peregrinação por Brasília, Tema busca ainda apoio dos senadores que compõem a bancada do Maranhão. Ele já esteve com dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que garantiram se associar nesta cruzada no sentido de fazer com que o Governo Federal venha a recuar nessa decisão.

Conforme Cleomar Tema, essa drástica redução de recursos para a Educação é extremamente preocupante. “Estamos em meio a uma grave crise econômica, uma crise que vem assolando todos os Estados e Municípios, com redução de recursos em todos os setores e a falta de investimentos. Agora, esse problema da Educação vem agravar mais ainda a situação dos municípios e torna-se necessária uma tomada de posição por parte de todos nós, de toda a classe política, porque isso pode significar um caos sem precedentes”, destacou.

Além da forte articulação junto à bancada, com vistas à suspensão desse corte brutal, tenta-se, na pior das hipóteses o parcelamento do referido desconto. Por outro lado, FAMEM, sob orientação do presidente Tema está ultimando preparativos para dar entrada, ainda nesta terça-feira (25), numa ação judicial contra a decisão do Governo Federal.

Balneário Veneza abandonado pelo poder publico  

Um dos principais ponto turístico de Caxias reflete o descaso e abandono. Durante o feriadão prolongado de Tiradentes, quem visitou o Balneário Veneza, com certeza, ficou decepcionado com a triste situação em que encontrou o famoso Complexo Turístico Veneza.  

O matagal, como mostra a foto, está indicando que o local há meses não recebe serviços de capina. 

“Com muita tristeza, envio pra você irmão Inaldo essa foto de um ponto turístico de Caxias, em pleno domingo à tarde: um local tão visitado parece esta abandonado! Muito triste”, escreveu um internauta que enviou as fotos para o Email do Blog. 

A situação é de vergonha. As imagens abaixo retratam o descaso e abandono. A total falta de zelo e conservação do patrimônio publico.  

“O mato e o lixo, muita vergonha de quem vem nos visitar”, “Os bancos imundo, jardim maltratado, uma vergonha para uma cidade que se diz turística. Esse é o reflexo de uma péssima administração”, foram alguns dos outros comentários do internauta.

fotos enviadas via WhatsApp

Barraco dentro da Unidade Regional de Educação de Caxias 

A Semana Santa, segundo informações repassadas por uma fonte do Blog, não teve muito o espirito "pascal" lá pras bandas da Unidade Regional de Educação de Caxias. Segundo relatos da fonte, dão conta que a diretora regional Marciana, após um desentendimento, armou o maior barraco contra uma funcionária, não identificada, no local de trabalho.  

Com os nervos a flor da pele, a diretora Marciana gritava bem alto, para todos ouvirem, que era esposa do vereador Tevi (foto) e que dentro da Unidade Regional de Educação de Caxias conta com o apoio total do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, para mandar e desmandar. 

Ainda de acordo com informações da fonte do Blog, a diretora Marciana e a outra funcionária, só não foram as vias de fatos graças a intervenção emergencial  da gestora da Unidade, professora Lacy Assunção. Ela (professora Lacy) saiu as pressas de um evento que acontecia dentro da Unidade para intervir na confusão das duas. 

Funcionários da Unidade Regional de Educação relataram que após a posse do esposo como vereador na Câmara Municipal, o poder subiu a cabeça da diretora Marciana, a mesma tem mal tratado e humilhado diretores e professores das escolas da rede publica estadual de ensino. 

Câmara aprova projeto que dá nome de Evilásio do Pam à praça 

A Câmara de Caxias votou em discussão unica e aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira (24) o projeto de lei de autoria do vereador Mário Assunção, que dá o nome de Evilásio Roque Ramos, vereador do parlamento caxiense falecido no mês passado, à uma praça localizada na rua Saturnino Belo, em frente ao PAM.

"Penso fazer jus colocar o nome do vereador que muito fez para atender o povo daquela região e as pessoas que precisavam de atendimento na policlínica", argumentou Assunção. 

O presidente da Câmara, vereador Catulé, elogiou a atitude do edil Mário Assunção."Vossa excelência foi muito feliz. Lembrou de um colega que teve uma ligeira passagem por esta Casa Legislativa, mas deixou a sua marca", frisou. 

Evilásio Roque Ramos, o Evilásio do PAM, faleceu no dia 21 de março e teve uma passagem meteórica pelo parlamento caxiense, mas receberá uma justa homenagem, através de projeto lei, aprovada por unanimidade pelos seus pares. 

Quem não votou nas ultimas eleições tem até 02 de maio para se regularizar

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão disponibilizou nesta segunda, 24 de abril, lista com os nomes dos 54.371 eleitores do estado que terão o título cancelado caso não regularizem a situação até o dia 2 de maio. O motivo do cancelamento é que estes eleitores não votaram ou justificaram o voto por 3 eleições consecutivas. Só em São Luís, são 10.303 eleitores nesta situação.

Antes de se deslocar até um cartório eleitoral, o eleitor pode confirmar no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, clicando no banner “títulos passíveis de cancelamento”, se está nesta condição. Ele pode ainda ligar para o número 0800 098 5000 (de segunda a sexta, das 8 às 18h) ou ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado como uma eleição. Já o parágrafo 6º do Provimento n.º 1/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

No entanto, é importante destacar que os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Chuva alaga ruas do Centro de Caxias 

A chuva que atingiu Caxias alagou diversas ruas do Centro da cidade na tarde desta segunda-feira (24), como a Otávio Passos  e a Nossa Senhora de Fátima. A previsão, segundo a Meteorologia, é de mais chuva para esta noite; 

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