Ataques aos índios Gamelas em Viana gera exoneração do presidente da FUNAI 

Foi publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (5) a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa (foto). A exoneração foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ainda não foi designado um substituto.

Costa deixa o cargo em meio a um momento conturbado das políticas para os índios no país. No último final de semana, um conflito agrário no Maranhão deixou pelo menos dez pessoas feridas, entre índios da etnia Gamela e fazendeiros, no município de Viana – MA.

Na terça-feira (2), questionado sobre o caso, Costa disse que a situação “fugiu ao controle” da Funai. Ele afirmou também que um corte de 44% no orçamento do órgão, “mão de obra escassa” e grande volume de processos impossibilitam o acompanhamento de todos os pedidos de demarcação de terras indígenas protocolados no órgão.

Ao longo da semana, a permanência de Costa no cargo foi colocada em dúvida nos bastidores. Em uma coletiva no Palácio do Planalto, o Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse que uma eventual troca do presidente da Funai dependeria da decisão de “coalizão partidária” que garantiu a nomeação. Costa havia sido indicado pelo PSC. A Funai é subordinada à pasta da Justiça.

Encontro de Humberto Coutinho com aliados é adiado mais uma vez

Já adiado uma vez, agora mais outra o encontro do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho que deveria acontecer neste final de semana com seus correligionários de Caxias. O motivo desse adiamento são questões de ordem pessoal não anunciados oficialmente do próprio presidente da Assembleia Legislativa tomada por esses dias e sem uma data ainda definida.

Se de fato acontecesse o encontro promovido por Humberto Coutinho com aliados já teria um local definido e seria no sítio de um dos aliados mais influente do grupo Coutinho, o ex-vereador Ironaldo Alencar.

Na cidade esse encontro é o assunto mais comentado nos últimos dias e agora que foi adiado pela segunda vez irá alimentar as especulações de bastidores por mais um tempo. E é entre os que acompanham a política caxiense o maior foco de especulação e o que de fato Humberto Coutinho tem a dizer aos seus aliados, principalmente para aquela famosa turma de 'cima do muro'. Fora isso ainda falam no retorno de alguns a velha casa e novas adesões.

Conflito: Ministério Publico Federal pediu demarcação de terras para índios Gamela em 2016 

Em setembro de 2016, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por não promoverem a identificação e demarcação das terras da etnia indígena Gamela, povo que vive na zona rual dos municípios de Viana, Matinha e Penalva.

 

Foi constatado que a falta de acesso às políticas públicas voltadas aos indígenas e a inércia da Funai e da União em promoverem a demarcação vem causando prejuízos irreversíveis, como o incidente ocorrido no último domingo, 30 de abril de 2017, com risco de desagregação dos Gamela como grupo étnico.

A ação foi proposta a partir de evidências que apontavam para a demora por parte da Funai em promover os estudos de identificação e delimitação da área tradicionalmente ocupada pelo povo Gamela, além de várias denúncias relatando conflitos de posse de terra nos municípios de Matinha e Viana, envolvendo, inclusive, pessoas armadas.

Na ação, o MPF/MA pediu, liminarmente, que a Funai e a União criem grupo técnico em até 45 dias e apresentem, no prazo de 365 dias úteis, a contar da data de criação do grupo, relatório de identificação e delimitação das áreas a serem ocupadas pelo grupo indígena Gamela. Requereu ainda que Funai e União adotem as providências necessárias à inclusão dos Gamela nas programações de serviços públicos destinados a indígenas, especialmente de saúde, no prazo de 180 dias.

O número do processo na Justiça Federal é 0033975-44.2016.4.01.3700.

Segundo o MPF, está marcada para ocorrer em breve uma audiência de conciliação, na sede da Justiça Federal em São Luís. Após a ocorrência dos ataques violentos a integrantes da comunidade Gamela, foi requisitado ao Departamento de Polícia Federal a instauração de inquérito policial para investigar os crimes cometidos e os danos causados.

O Blog parabeniza o vereador aldeiense Ribinha do Zé da Rede 

O aniversariante do dia, vereador Ribinha, ladeado pela Larissa Mayara

O Blog  parabeniza o vereador de Aldeias Altas, Ribinha do Zé da Rede,  pelo seu aniversário nesta sexta-feira (05).

José Ribamar Filho, o Ribinha como é popularmente conhecido, exerce seu primeiro mandato como vereador no município.

O referido vereador vem se destacando como parlamentar atuante e fiscalizador, um jovem corajoso e inteligente que vem se destacando e horando o seu mandato.

Nesta data especial o parlamentar que está completando 33 anos recebe o carinho dos pais, Zé da Rede e Eva, da esposa, Larissa Mayara e dos filhos, José Ribamar Neto, Josué Apolo e Lara Sophia.

O presidente da Câmara, vereador Jailson, em nome dos demais edis, também parabeniza o colega Ribinha pela passagem do seu aniversário.  

Aldeias Altas: obras de recuperação 

Prefeitura de A. Altas vai recuperar e pavimentar as vias urbanas da cidade

Está marcada para o dia 22 deste mês às 08:30 hs a tomada de preço nº 007/2017 do tipo menor preço global da Prefeitura de Aldeias Altas cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de recuperação de vias não pavimentadas na zona urbana do município. O edital e seus anexos podem ser obtidos com a Comissão Permanente de Licitação mediante pagamento de uma taxa no valor de R$ 50,00. Mais informações na Avenida João Rosa, 285 no Centro da cidade.

Desenvolvimento 

O secretário da SAF, Adelmo Soares, recebeu na tarde desta quinta-feira (4), o prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Oliveira (foto), para alinhar os avanços do município por meio da produção da agricultura familiar. 

Assim como o prefeito de Itinga, vários prefeitos, que tem procurado a SAF (Secretaria da Agricultura Familiar), tem a consciência de que a agricultura familiar é importante dentro do cenário econômico produtivo e geração de renda para as famílias.

Mais feiras 

Nesta quinta-feira (4), ocorreu mais uma importante Feira da Agricultura Familiar, dessa vez no município de Centro Novo do Maranhão..

A feira, que ocorreu numa parceria entre o Sistema SAF e a prefeitura do município, envolveu os agricultores familiares da região, envolvendo 13 famílias e arrecadou aproximadamente cerca de R$ 1.372,00 (hum mil e trezentos e setenta e dois reaus) em comercialização.

as informações são do Boletim da SAF 

Bancada vai ao Ministério dos Transportes solicitar conclusão das obras da BR-135

A bancada do Maranhão na Câmara, coordenada pelo deputado Rubens Junior (PCdoB), esteve reunida com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, na noite desta quarta-feira (03). Na pauta, as obras federais no estado, com destaque para a BR-135. “Solicitamos um acompanhamento ainda maior na execução da duplicação da 135, que é, sem sombra de dúvidas, a obra mais importante do Governo Federal no Maranhão”, destacou o coordenador da bancada.

Os parlamentares maranhenses foram unânimes em questionar a lentidão e o atraso no andamento das intervenções e reforçaram a necessidade do Ministério e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) garantirem a conclusão no menor prazo possível. “A bancada na Câmara não tem medido esforços, uma vez que destinou emendas parlamentares para este fim. Estamos unidos em prol do Maranhão e não podemos retroceder”, disse Rubens Junior.

Durante a reunião, o deputado Hildo Rocha (PMDB) foi enfático ao dizer que não há justificativas para nova paralisação. “As chuvas prejudicam parte do andamento da obra, mas as empresas podiam ter se preparado para trabalhar nessas condições. As obras do viaduto, por exemplo, podem ser realizadas mesmo no período chuvoso”, comentou Rocha.

O ministro Maurício Quintella, os técnicos do Ministério e do DNIT detalharam as fases de todos os trechos da BR-135 em obras no Maranhão. “Reitero nosso compromisso de concluir essa rodovia, ela é o único e principal acesso à capital do Estado e uma rodovia importante de escoamento de produção para o Brasil”, ressaltou Quintella.

De acordo com o DNIT, o trecho da BR que se estende do Km 25 ao 51, está com mais de 80% concluída e que o ritmo da obra “está sendo ditado pelas condições climáticas do trecho, e que por se encontrar na fase de pavimentação, está impossibilitado de avanço pelo elevado índice de precipitação pluviométrica nesse período”.

Já o trecho entre os Km 51 e 95 está em fase de licitação. “Este certame foi alvo de intervenção judicial especificamente na etapa de avaliação das propostas das empresas, o que justifica o atraso para sua conclusão”, ressaltou o superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes.

Outra parte da BR-135, que vai do Km 95 ao 127, já tem contrato assinado e terá o prazo de 720 dias para execução. Ainda segundo o DNIT, neste momento está sendo providenciada a emissão da Licença de Instalação para efetivo início das intervenções