TRE-MA inicia julgamento de ações que podem levar a cassação de prefeitos

Existem na Justiça Eleitoral do Maranhão 198 processos que podem mudar o resultado das eleições municipais de 2016; na pauta desta terça-feira, 30, estão sete ações com pedido de cassação de diploma de prefeitos eleitos.

Raimundo Silveira (prefeito de Parnarama) aguarda julgamento de ação
contra ele no TRE/MA  

A Corte Eleitoral do Maranhão inicia nesta terça-­feira, 30, julgamento de ações que podem resultar em cassação de prefeitos eleitos em 2016. Na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão sete dos 198 processos que podem mudar o pleito de outubro do ano passado.

Na pauta recursos com pedido de cassação dos prefeitos eleitos em Carolina, São João Batista, Parnarama e Sambaíba. De Carolina existem três processos sendo dois oriundos de ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pedindo cassação do diploma do prefeito eleito, Erivelton Teixeira (SD).

Entre as acusações contra o gestor feito pela coligação União é Força está a de que Erivelton como proprietário de clínica médica fez promessas de disponibilizar gratuitamente exames médicos para eleitores.

O juiz de Carolina Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz julgou improcedente a ação contra o prefeito eleito de Carolina o que fez com que a coligação recorresse ao TRE.

Em Sambaíba, o PSDB e a coligação Unidos somos mais fortes recorreram contra decisão de juiz de base que não convocou nova eleição no município já que o candidato mais votado, João Dantas do PSDB teve os votos anulados devido ao indeferimento do seu pedido de registro de candidatura.

Os tucanos alegam que como Dantas (2.372) teve mais votos que Santana Filho (PSD), que obteve 2.317, em Sambaíba deveria ter sido convocada nova eleição. A Corte Eleitoral decidirá se deve ou não haver novo pleito.

Em Parnarama, o segundo colocado, David Pereira (SD), entrou com recurso contra decisão do juiz de base que negou provimento ao Recurso Contra Expedição de Diploma contra o prefeito eleito Raimundo Silveira (PROS).

David alega que Silveira está inelegível devido a uma condenação por improbidade administrativa. Na Justiça Eleitoral do Maranhão existem 198 ações que podem resultar em cassação de prefeitos eleitos.

O Estado mostrou que a meta do TRE é julgar todos esses processos até o fim de 2017. A maioria ainda tramita na justiça de primeiro grau. Para o julgamento na base, a meta do tribunal é que ocorra até o fim do mês de junho.

São Luís

Também está na pauta do TRE desta terça, a ação do deputada federal Eliziane Gama (PPS) contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). A ação da então candidata à Prefeitura de São Luís é por uso da propaganda oficial da prefeitura para promoção pessoal do pedetista.

Essa é a segunda ação de Gama contra Edivaldo que data da época da campanha eleitoral. A primeira foi julgada no início de maio pela Corte Eleitoral. Os juízes decidiram pela improcedência da acusação contra Edivaldo Júnior de que o contrato feito entre a Prefeitura e o Isec foi de uso eleitoreiro. (O Estado)

"A atitude da professora Jordânia não é motivo para cassação de Titulo de Cidadã Caxiense", disse Thais Coutinho 

Na sessão desta segunda-feira (29) realizada no plenário da Câmara Municipal de Caxias, vereador Mario Assunção (PPS) levou para a tribuna a discussão sobre a Nota de Desagravo em favor do presidente da Casa, vereador Catulé do PRB. 

Por meio de sua assessoria a vereadora Thais Coutinho (PSB) informou que foi favorável ao Desagravo, pois percebeu no vídeo, amplamente divulgado nas redes sociais, que a professora Jordânia cometeu exagero nas suas palavras.

"Fui a favor do desagravo, pois ao assistir o vídeo percebi que a professora "exagerou" nas suas palavras. Mas entendo que tal atitude não é motivo para cassação de Titulo de Cidadã Caxiense de uma pessoa, professora, que tem 18 anos de serviços acadêmicos em Caxias", disse Thais Coutinho. 

     

Vereadora Aureamélia Soares divulga Nota de Apoio a professora Jordânia Maria 

A vereadora Aureamélia Soares divulgou Nota de Apoio a pessoa da professora Jordânia Maria, que teve o seu Titulo de Cidadão Caxiense cassado pela Câmara Municipal de Caxias na sessão realizada nesta segunda-feira. Na Nota, a edil do PCdoB justifica o motivo pelo qual não assinou a Nota de Desagravo de autoria do vereador Mario Assunção. 

Abaixo a Nota de Apoio da vereadora Aureamélia.

Câmara de Municipal de Caxias cassa o Titulo de Cidadania Caxiense da professora Jordânia Maria Pessoa 

Os vereadores da Câmara Municipal de Caxias revogaram na sessão desta segunda-feira (29), o título de Cidadania Caxiense, concedida a professora da UEMA, Jordânia Maria Pessoa (foto). O projeto de lei, assinado pelo vereador, que também é professor, Mario Assunção, contou com o apoio de todos, inclusive daqueles que votaram a favor da homenagem há seis anos, no caso os vereadores Ximenes e Catulé. 

O ex-vereador Léo Barata foi o autor do projeto de lei que concedeu o Titulo de Cidadania Caxiense para a professora Jordânia. O PL é de 2011.

 

“Na reunião realizada em 25 de maio de 2017 [no Cesc Uema] a professora Jordania Maria Pessoa não honrou com o título de cidadania caxiense que lhe foi concedido por esta Câmara Municipal de Caxias. Na verdade, a referida senhora prestou um desserviço e agiu com deslealdade para com a cidade de Caxias posicionando-se contra o crescimento do nosso município”, disse Mário Assunção nos primeiros parágrafos da justificativa do seu decreto legislativo que cassou a honraria da educadora universitária. 

 

Durante a sessão, vários vereadores fizeram uso da palavra e prestaram solidariedade ao presidente da Casa, vereador Catulé. Foi pra cima do chefe do Legislativo caxiense que a professora Jordânia Pessoa soltou cobras e lagartos durante a realização do fórum que discutiu a implantação da UEMA Leste em Caxias.

 

 Mais 

Nas redes sociais foi grande e negativa a atitude dos vereadores em retirar o Titulo de Cidadã Caxiense da professora Jordânia Pessoa. "Acordei pensando se os vereadores não tem nada melhor para fazer ou algo mais importante para se preocupar, do que retirar o título de cidadã caxiense de uma professora. Galera anda menos útil que um pente para um careca", comentou o blogueiro Caio Motta na sua pagina do Facebook. 

Abaixo o texto escrito pela empresária Mabel Medeiros na sua pagina do Facebook.

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da  virtude a rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto (Ruy Barbosa).

Ontem Caxias Caxias assistiu a Câmara Municipal cassar o Titulo de Cidadã Caxiense da professora mestra Jordânia Maria Pessoa. Filha de um lavrador com uma técnica de enfermagem, natural de Barro Duro - PI. Ela foi aprovada em concurso publico na Universidade Estadual do Maranhão há 18 anos. Especialista (Pontificie Universidade Católica de Minas Gerais) MESTRE EM HISTORIA PELA UFPI, SÓCIA DO IHGC, DIRETORA EM 2008 e 2010 DO CURSO DE HISTÓRIA DA UEMA-CAXIAS. MULHER DE CORAGEM!!! MULHER DE FIBRA QUE APRENDEU E ENSINOU A MUITOS QUE OS DIREITOS EXISTEM PARA SEREM RESPEITADOS!!!! COMO MÃE DE DUAS DE SUAS ALUNAS :Meiriele Medeiros (ESPECIALISTA , MESTRE EM HISTÓRIA , PROFESSORA E ADOVOGADA) e Marília Medeiros Costa (Bel.do Curso de Direito) COMO MULHER QUE UM HOMEM NÃO CALA QUERO REGISTRAR MEU TOTAL APOIO A ESSA NOBRE PROFESSORA! CIDADÃ CAXIENSE NO MEU CORAÇÃO " O SEU TÍTULO VIVE PROFESSORA!!! MEU ABRAÇO PROFESSORA JORDANIA! COMO CAXIENSE SÓ TENHO A LHE AGRADECER....MUITO OBRIGADA PROFESSORA JORDANIA! # VCNÃOESTÁSÓ #Mexeucomumamexeucomtodas# SOUMULHER-NÃOSOUMOLECA!!!#".

Em tempo

A cassação do Titulo de Cidadã Caxiense da professora Jordânia Maria, virou piada nas esquinas e praças de Caxias.

"Um titulo de cidadão do cabaré da saudosa Diracy vale muito mais do quê um titulo de cidadão caxiense dado por esses vereadores de Caxias", comentou um anônimo na Praça da Matriz. 

O assunto ainda vai render...

Diretório Municipal do PSOL se reúne já pensando nas eleições de 2018 e 2020

Já pensando nas eleições de 2018 e 2020 os integrantes do Diretório Municipal do PSOL se reuniram no ultimo sábado (27), em Caxias. No encontro, que aconteceu no Instituto Maciel, e teve a participação dos representantes da Executiva Estadual do partido, Herivelto Rodrigues e Odivio Neto, os dirigentes municipais fizeram uma análise sobre o processo de mudança que está ocorrendo na Executiva Municipal do partido e também houve o questionamento sobre a nova forma do partido de fazer politica, pois o cenário politico nacional encontra-se em crise.   

Na reunião, foi mencionada ainda a aliança feita na eleição passada pelo ainda presidente da sigla, Herbet da Silva, mais conhecido como Dete, com o PRB, partido do atual prefeito de Caxias. De acordo com a nova Executiva Municipal que está em fase de transição para assumir a direção do PSOL, a citada aliança não poderia ser feita. O acordo feito pelo presidente Dete contrariou e feriu o estatuto do partido.

A mudança na direção municipal do PSOL se dará mediante uma plenária obedecendo o estatuto do partido. A plenária será realizada entre o mês de julho e agosto do corrente ano. 

Mais

O PSOL vem trabalhando com o intuito de lançar nomes na região para disputar vagas na Câmara Federal e Assembleia Legislativa. O partido também visa ser a terceira via em Caxias na eleição de 2020. 

Segundo o professor Antonio Alves, o fortalecimento do PSOL em Caxias está sendo feito com a filiação de novos membros. " A existência do partido em Caxias é desde 2005, portanto 12 anos. Encontramos o partido com 24 filiados e num só dia a nova equipe conseguiu fazer 31 novas filiações. Estamos procurando fazer diferente, cumprindo as determinações e com o regimento interno da sigla", disse Alves. 

Além do professor Antonio Alves, estiveram presentes na reunião as seguintes lideranças politicas: Arnaldo Rodrigues; Rafael Carvalho, Iris Santana, Rogério Martins, Raimundo Pila, Geovane Santos, Cristiano Ferreira, Euber Augusto, Alex Pereira, Sargento Balião, Francinaldo, Francisco de Assis e o empresário Magno Chaves.  

  

Presas em BH reclamam que Andréa Neves tem recebido regalias na cadeia

Irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB) está presa desde o dia 18 de maio. De acordo com a PF, há suspeitas de que ela tenha pedido dinheiro ao empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, em nome do irmão.

Cartas das detentas 

Cinco presas da Penitenciária Estevão Pinto, no bairro Horto, na Região Leste de Belo Horizonte, escreveram uma carta para a direção reclamando que Andréa Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB), tem tido regalias.

As cinco, que assim como Andréa possuem ensino superior, disseram que após a prisão de Andréa, no dia 18 de maio, foram transferidas para celas de "castigo ou triagem". As detentas denunciaram ainda que a irmã do senador afastado ocupa sozinha uma cela especial. A defesa de Andrea e a Secretaria Estadual de Administração Prisional (Seap) negam irregularidades.

No pavilhão especial, onde está Andréa, as detentas tinham direito a duas horas por dia de banho de sol no pátio, atividades desportivas e celas em melhor estado. Agora, elas contam que têm direito a uma hora, mas em um lugar sujo e muito pequeno.

Andrea Neves, suspeita de pedir propina aos irmãos Joesley e Wesley batista, donos da JBS, estaria descumprindo regras básicas impostas às demais presas. Ela não teria nem passado pela ala da triagem, segundo as detentas.

fonte: G1/MG 

Certos de quê Michel Temer cairá, Flavio Dino e Roseana Sarney se movimentam para ocupar espaço 

Uma liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), outra pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), as duas forças políticas em confronto aberto no Maranhão recolhem parte do seu arsenal de guerra e iniciam uma tensa contagem regressiva para o dia 6 de junho, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma Rousseff (PT) – Michel Temer (PMDB), que venceu a eleição presidencial de 2014. O governador Flávio Dino aposta na cassação, que terá como desfecho imediato a derrubada do presidente Michel Temer e seu cambaleante Governo, enquanto a ex-governadora Roseana Sarney alimenta, mesmo sabendo que, se sobreviver ao cutelo afiado da Justiça Eleitoral, o Governo pemedebista será mandado para o espaço pela via impeachment. Perfeitamente cientes desse desfecho, os dois líderes trabalham na surdina com vistas à eleição presidencial indireta, certos de que a escolha do novo presidente – provavelmente em julho ou, no máximo, em agosto – terá influência decisiva no cenário político e eleitoral de 2018.

O governador Flávio Dino mantém o discurso em que defende eleição direta já para escolher o presidente que comandará País para as eleições gerais do ano que vem, alimentando a possibilidade de o ex-presidente Lula da Silva (PT) aproveite esse vazio de lideranças e volte ao Palácio do Planalto. Sabe que a possibilidade é remota, a começar pelo fato de que deputados federais e senadores não deixará passar a oportunidade de eles próprios fazer a escolha. Movido por esse cenário, o governador articula discretamente nos bastidores, via PCdoB, o nome que, eleito presidente, será um bom interlocutor e lhe abrirá as portas do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios. Dos nomes postos até aqui – o gaúcho Nelson Jobim (PMDB), o cearense Tasso Jereissati (PSDB), o fluminense Rodrigo Maia (DEM), o paulista Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o goiano Henrique Meirelles (PSD) – corre nos bastidores que Flávio Dino torceria pelo ex-deputado federal e ex-ministro do Supremo Nelson Jobim. a quem admira e com quem cultiva boas relações. A segunda hipótese seria o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, com quem cultiva sólida relação de amizade, apesar das diferenças políticas.

A ex-governadora Roseana Sarney não quer nem ouvir falar em diretas já, e, segundo fontes a ela ligadas, defende com firmeza a eleição indireta pelo Congresso nacional para eleger o substituto do presidente Michel Temer, cuja queda, avalia, é apenas uma questão de tempo. Roseana vinha apostando todas as suas fichas na permanência e num eventual sucesso do pemedebista, certa de que esse cenário a fortaleceria  a ponto de encarar uma disputa do o governador Flávio Dino. A derrocada de Michel Temer está funcionando como um revés avassalador, com poder até de mandar para o arquivo o projeto de candidatura, que ainda não foi admitido oficialmente, mas que existe de fato, segundo fonte do Grupo Sarney. No caso da eleição indireta pelo Congresso, Roseana Sarney vai quebrar lança por Nelson Jobim, que seria a escolha do ex-presidente José Sarney (PMDB), tendo o deputado Rodrigo Maia como segunda opção e, em terceiro plano, o senador Tasso Jereissati.

Chama atenção o fato de que – segundo fontes ligadas aos dois -, Flávio Dino e Roseana Sarney coincidem nas duas primeiras opções em caso de eleição indireta e se não surgir um nome de consenso. Ambos quebram lanças por Nelson Jobim em primeiro plano, e por Rodrigo Maia, em segundo. Os dois querem distância de FHC e de Henrique Meireles. A coincidência nas duas escolhas, se efetivada, criará uma situação atípica no Maranhão: o futuro presidente da República, seja Jobim ou Maia, será cobrado para ficar de fora da disputa pelo Governo do Maranhão, deixando que as bandeiras dinistas e sarneysistas por Flávio Dino e provavelmente Lula da Silva, e Roseana Sarney e o candidato que o PMDB abraçar na corrida ao Palácio do Planalto.

No contexto dos acontecimentos já registrado e dos que estão por vir, governador Flávio Dino tem uma situação menos complicada do que Roseana Sarney. Ele tem um lado, um pré-candidato quase assumido e um discurso forte contra o atual governo, o que lhe uma sólida plataforma de campanha. Ela, ao contrário, ainda não tem inda um discurso, mas poderá escrevê-lo no momento em que a situação do presidente Michel Temer for definida.

do Repórter Tempo