Procon/MA determina que bancos disponham de segurança 24h 

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) notificou, nesta quarta-feira (05), todos os bancos do Maranhão para que disponham de segurança 24h em todas as agências do estado. A nova medida é exigida por lei sancionada pelo governador Flávio Dino no último dia 28 de junho.

De acordo com a Lei Estadual n° 10.605/2017, as instituições bancárias, públicas ou privadas, em operação no Maranhão, ficam obrigadas a contratar vigilância armada para atuar 24h por dia, inclusive em finais de semana e feriados. O descumprimento da lei acarretará multa diária no valor de R$ 5 mil, com aplicação em dobro caso haja reincidência.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a nova lei assegura a melhoria da qualidade de vida para consumidores e bancários, uma vez que promove a proteção das agências.  “De acordo com o ornamento jurídico em vigor, em especial o entendimento posto através da súmula 479, do STJ, os bancos possuem responsabilidade objetiva pela garantia da segurança aos consumidores”.

Duarte Junior afirmou que, após sanção do Governador Flávio Dino, o Procon/MA determinou que, em até 30 dias, os bancos garantam segurança 24h, em todas as agências instaladas no estado. “A meta é garantir um serviço com qualidade, priorizando a segurança dos cidadãos maranhenses”.

A notificação foi entregue aos Bancos do Brasil, da Amazônia, do Nordeste, Bradesco, Itaú, Santander e Caixa. Os bancos terão o prazo máximo de 30 dias para se adequar e apresentar as respectivas comprovações. Após este prazo, todas as agências do estado serão fiscalizadas a fim de garantir a segurança de funcionários e consumidores e a integridade física dos prédios.

Carro oficial estacionado na calçada. Isso é permitido ?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os veículos destinados a socorro de incêndio, salvamento, de polícia, de fiscalização, operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.

Porém, não foi o que aconteceu com esse veículo da Policia Civil (foto) flagrado por um internauta, na rua Gustavo Colaço, em frente ao Plaza Hotel, localizado próximo a Praça Cândido. De acordo com a denúncia recebida pelo Blog, a viatura da Policia Civil estacionou sobre o passeio dando um péssimo exemplo para os demais usuários do trânsito. 

“Realmente esta situação está prevista no Código Brasileiro de Trânsito, mas cabe ressaltar que ao final do texto legal está claro que as normas do Código devem ser obedecidas. Além disso, a regra é clara, o veículo deve estar em serviço”, afirma Milton Silva especialista em trânsito, consultado pelo Blog. 

O especialista lembra ainda que estacionando no passeio, o condutor está colocando o pedestre em risco. “O CTB prevê que sendo o pedestre o usuário mais frágil do trânsito a sua segurança deve ser assegurada por todos os demais usuários, o que não exclui em momento algum as autoridades de trânsito”, conclui.

Humberto Coutinho deve apoiar Zé Reinaldo e Eliziane Gama ao Senado 

Segundo informações do Blog do Clodoaldo Corrêa, dão conta de que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), tende a ser um apoio de muito peso para a pré-candidata ao Senado, Eliziane Gama (PPS). Humberto ainda não se posicionou oficialmente e nem deve fazê-lo no momento. Mas aos mais próximos, tem confidenciado que está animado com a colocação do nome de Eliziane para a disputa.

Humberto disse a aliados que seu único compromisso para o Senado é com Zé Reinaldo. Os Coutinho têm uma relação muito próxima com a deputada, em especial, a ex-deputado Cleide Coutinho, esposa de Humberto. Dona Cleide e Eliziane são muito próximas. Quando as duas eram deputadas estaduais, conversavam bastante em plenário.

Mesmo distante da eleição de São Luís em 2016, Humberto fez gestos em favor de Eliziane.

Senador maranhense Roberto Rocha vota para livrar Aécio Neves de cassação no Conselho de Ética  

O Conselho de Ética do Senado decidiu hoje (6) pelo arquivamento de um recurso do Redes e Psol pedindo a reabertura do processo de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

No dia 23 de junho, o pedido já havia sido arquivado pelo presidente do colegiado, senador João Alberto (PMDB-MA), que considerou as denúncias contra o tucano uma armação (reveja).

Ao recorrer da decisão, os dois partidos conseguiram levar o caso a ser decidido pelo plenário do Conselho. Mas perderam por 11 a 4.

Aécio contou com o apoio do senador maranhense Roberto Rocha (PSB), atual corregedor da Casa.

Presidente, o senador João Alberto não precisava se manifestar no caso, mas contou ao Blog do Gilberto Léda que fez questão de votar – embora esse voto não conte oficialmente.

Veja abaixo como votaram os senadores no caso.

Contra o recurso que pedia a cassação:

Airton Sandoval (PMDB-SP)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Helio José (PMDB- DF)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Gladson Cameli (PP-AC)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Telmário Mota (PTB-RR)

Pedro Chaves (PSC-MS)

Roberto Rocha (PSB-MA)

João Alberto (PMDB-MA) – para registro

A favor do recurso:

Lasier Martins (PSD-RS)

José Pimentel (PT-CE)

João Capiberibe (PSB-AP)

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)

do Blog do Gilberto Leda 

Em áudios comprometedores líder comunitário Raimundo Soledade detona administração do prefeito Fábio Gentil 

Prefeito Fábio Gentil e o líder comunitário Raimundo Soledade, rompimento
a vista ?

Nesta terça-feira (05), áudios bombásticos vazaram em grupos de WhatsApp, nos quais revelaram supostos esquemas ilegais que podem estar ocorrendo dentro da administração municipal e órgãos do município de Caxias.

Tudo aconteceu depois do desentendimento entre o prefeito Fábio Gentil e um aliado de proa, o líder comunitário conhecido popularmente como Raimundo Soledade, o mesmo postou áudios estarrecedores, os quais revelam o uso indevido da verba pública para financiar pessoas que não exercem qualquer tipo de função na Prefeitura de Caxias ou órgão anexado.

Só para refrescar a memória de quem frequentava as sessões da Câmara Municipal quando Cabeludo era vereador, o mesmo ficava rouco quando pronunciava da tribuna que o gabinete do ex-prefeito Léo Coutinho contava com mais de 300 funcionários, e pasmem, hoje o atual gestor dobrou esse numero para 600. São fantasmas do Caxirimbu (zona rural) e até de outros municípios.  

O aliado revelou nos áudios viralizados nas redes sociais, que a esposa do prefeito, Letícia Mabel Gentil (secretária de Assistência Social) não dá expediente na referida pasta, e que seria o adjunto, professor Chiquinho, a fazer o trabalho da titular.

Vale relembrar que Letícia Gentil coordena a mesma secretaria cujo a página na internet definida pela sigla, SMADS, teria sido usada para atacar adversários políticos como postado aqui pelo site.

É bom deixar claro também, que Letícia Gentil, como esposa do gestor, faz parte do quadro familiar empregado no município pelo prefeito, prática que Fábio Gentil abominou severamente na campanha eleitoral de 2016. Mas como não cumpri com nada, a Prefeitura de Caxias está abarrotada de parentes e aderentes do Cabeludo. 

Pois bem, Raimundo Soledade continuou, e ressaltou que pessoas que ajudaram na campanha de Fábio Gentil em 2016 estariam desamparadas por conta de compromissos não honrados pelo prefeito com sua base.

Acrescentou ainda um suposto esquema ilegal dentro do setor da ASCOM do município, indivíduos estariam sendo lotados e recebendo entre 1500 a 2000 mil reais, para não prestar qualquer tipo de serviço referente a produtividade a prefeitura, a ordem seria apenas de defender o prefeito nas redes sociais, o que caracteriza desvio de finalidade e empregos fantasmas financiados pelo dinheiro público.

Parece ficção científica caros leitores, mas é isso mesmo, fantasmas virtuais, pagos com dinheiro público para republicar matérias nos veículos de comunicação como Facebook e WhatsApp, sem qualquer formação ou respaldo na sociedade, apenas para rebater quem conteste ou cobre da administração do prefeito Fábio Gentil.

O Ministério Público precisa urgentemente tomar as medidas cabíveis, já que os supostos esquemas e ações ilegais podem estar sangrando o erário público.

Caso as revelações procedam, um valor astronômico pode está sendo utilizado para pagar mensalinhos e fantasmas virtuais, dinheiro público, o qual por exemplo, poderia está sendo investido no HGM do município, que hoje funciona hoje com menos de 50% dos leitos.

fonte Caxias Online

Rogério Cafeteira ressalta esforço e "espirito republicano" de Humberto Coutinho

Na tarde desta quarta-feira (5), após intervenções políticas em Caxias, a situação quanto ao repasse de recursos parece ter sido resolvida. O próprio presidente Humberto Coutinho fez apelo pessoal ao governador Flávio Dino para que, todos juntos, achassem uma solução quanto à questão. De acordo com informações governistas, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) repassará R$ 675 mil mensalmente para o funcionamento da maternidade Carmosina Coutinho.

Pela manhã, o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (foto), por meio de suas redes sociais fez a defesa do Governo em relação aos repasses para o município de Caxias. Ele anunciou que faria um discurso sobre o tema, mas não o fez em razão das agendas governistas de ontem (4) e de sua viagem para as comemorações do aniversário de Buriti Bravo, ontem (5). Chegou a disponibilizar um texto com o teor da fala, também em suas redes.

No discurso, o líder do governo afirma que Caxias recebe o “maior aporte de recursos do Governo do Estado para a Saúde dos Caxienses e das cidades que compõe a Macrorregião”.  Segundo ele, nos últimos seis meses, Caxias recebeu R$ 30 milhões, por meio da Secretaria de Saúde.

Ele também fez referência à gestão do presidente Humberto Coutinho frente à prefeitura de Caxias, na qual, segundo Rogério, foi construída uma “completa rede municipal”. Cafeteira disse ainda que Coutinho utilizou, principalmente, recursos próprios da Prefeitura para montar a rede e nunca se reclamou por isso.

Depois da parceria anunciada na tarde de hoje, o líder governista destacou o esforço do presidente da Assembleia. “Mesmo fora do comando da prefeitura, o deputado e presidente Humberto Coutinho sempre olhou com muito carinho por Caxias, nunca deixou seu compromisso com o município, nem por questões políticas. Muito pelo contrário, demonstrou seu espírito republicano ao lutar por mais recursos para lá”, afirmou.

Flávio Dino atende apelo do deputado Humberto Coutinho e vai repassar R$ 675 mil para a Maternidade CC 

Depois de se reunir com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), de quem recebeu apelo para ajudar a maternidade Carmosina Coutinho, o governador Flávio Dino recebeu, nesta quarta-feira (5), o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), para comunicar que a Secretaria Estadual de Saúde – SES, repassará, mensalmente, R$ 675 mil para o pagamento dos profissionais médicos que trabalham naquela unidade de saúde.

Desde janeiro, a Maternidade Carmosina Coutinho tem enfrentado grande dificuldade para manter os serviços médicos que atendem toda a região dos cocais. Sensível ao problema, o presidente da Assembleia, que implantou aquela unidade hospitalar em 2009, tem se reunido com o prefeito de Caxias e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, e encontraram uma solução que praticamente equaciona o problema. A parte da folha de pagamento dos médicos ficará aos encargos da Secretaria de Saúde e o custeio de manutenção ficará a cargo da prefeitura. Será dividida entre os dois entes federativos a responsabilidade pela manutenção da maternidade.

Na reunião de ontem, Flávio Dino e Humberto Coutinho bateram o martelo na solução negociada e hoje o acordo foi comunicado ao prefeito de Caxias.

“A partir de agora, espero que os problemas deixem de existir, porque o Governo do Estado passará a responder por  50% das despesas da Maternidade, cabendo à prefeitura a outra parte. O acordo  desafogará o caixa municipal, que terá mais recursos para investir nos serviços, medicamentos e bem estar das parturientes que procurarem a unidade hospitalar”, enfatizou Humberto Coutinho.

“Estou muito contente com a solução encontrada pelo deputado Humberto Coutinho, que é médico e profundo conhecedor dos problemas da saúde, especialmente da maternidade Carmosina Coutinho, que construiu e manteve em funcionamento durante a sua gestão na Prefeitura. Espero que a partir de agora, o prefeito Fábio Gentil tenha as condições necessárias para manter o serviço em alto nível como sempre existiu na administração Humberto Coutinho”, disse o governador Flávio Dino.

O repasse dos recursos do Estado à Maternidade Carmosina Coutinho começam imediatamente após protocolos que estão sendo assinados entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura de Caxias.

Fonte: Hora do Portal