Fundeb: Governo Federal descumpre, mais uma vez, acordo com municípios do Maranhão

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estão apreensivos. O Governo Federal, até a presente data, não cumpriu acordo, firmado no último dia 11 em Brasília, no qual se comprometeu em depositar nas contas dos municípios, até o fim deste mês de julho, R$ 168 milhões referentes a antecipação da compensação do Fundeb.

Com o não cumprimento do acordo, gestores municipais estão preocupados, principalmente no que diz respeito a não conseguir honrar a folha de pagamento do setor da educação.

A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, por sua vez, também está extremamente preocupada e lamenta o fato de, mais uma vez, as cidades estarem sendo penalizadas por uma quebra de palavra por parte da União.

Em abril, a diretoria da Famem e integrantes da bancada maranhense em Brasília reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, de parcelar o ajuste anual do Fundeb em até 12 vezes.

Com a medida, à época, e também por força de liminares expedidas em favor dos estados do Ceará e da Paraíba, evitou-se que os municípios maranhenses perdessem, de uma vez só, R$ 177 milhões. O governo do estado também foi beneficiado e não perdeu R$ 47 milhões.

Porém, no dia 06 deste mês, a entidade municipalista; bancada maranhense; e gestores foram pegos de surpresa com a edição de uma portaria (nº 823/17), por parte da União, autorizando o desconto, o que acabou ocorrendo.

De forma rápida, o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema (Tuntum); deputados federais e senadores conseguiram reunir-se, na semana seguinte, com o próprio presidente Michel Temer. Também participaram do encontro os ministros José Mendonça Bezerra Filho (Educação) e Henrique Meirelles (Fazenda); além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Sílvio Pinheiro.

Michel Temer e seus auxiliares, durante a reunião, garantiram a antecipação aos municípios de R$ 168 milhões, resultante da complementação do Fundeb, por parte do Governo Federal, de todo o segundo semestre deste ano.

O acordo foi a forma encontrada para amenizar os problemas financeiros das prefeituras ocasionados pelo sequestro dos valores determinado pela portaria governamental.

No entanto, até o momento, o acordo não foi cumprido. Procurados pela Famem por diversas vezes, o FNDE e a Secretaria Nacional do Tesouro Nacional limitaram-se a informar que a antecipação não poderia ser feita, uma vez que a medida, caso fosse realmente adotada, teria que beneficiar todos os estados e municípios da região Nordeste, o que causaria um impacto negativo nos cofres da União de mais de R$ 740 milhões. Com a palavra o senhor presidente Michel Temer.

PT quer emplacar vice de Flávio Dino...

Partido está alinhado ao projeto do PCdoB para 2018, mas articula nos bastidores, além de espaços no governo e na prefeitura, vaga na chapa majoritária do governador  

Blog do Marco D'Eça  

O Partido dos Trabalhadores no Maranhão tem trabalhado em duas frentes políticas, desde a troca do seu comando estadual.

Na primeira, quer garantir, logo, espaços de poder tanto no governo Flávio Dino (PCdoB) quanto na gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) em São Luís.

Na frente eleitoral, o PT atua forte para ter o companheiro de chapa de Dino em 2018.

O principal trunfo é o tempo que tem na propaganda eleitoral, o maior dentre todos os partidos brasileiros.

Em dobradinha com o PDT – que tem o deputado federal Weverton Rocha como pré-candidato ao Senado – o PT aposta em lideranças como a do deputado estadual Zé Inácio para compor a chapa palaciana.

A ideia de petistas e pedetistas é garantir a Flávio Dino uma chapa eminentemente de esquerda, com o expurgo do PSDB e a atração do PSB.

É aguardar e conferir…

Apesar da crise, Zé Reis intensifica ações na zona rural...

Mesmo com o cenário de crise financeira que afeta os municípios, o prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis (PP) segue desenvolvendo diversas ações na cidade, mas sem esquecer da zona rural.

Zé Reis ladeado pelo ex-vereador Galego e o presidente
da Câmara, vereador Jailson 

Com a diminuição das chuvas, uma das primeiras preocupações do prefeito esteve relacionado com as condições das estradas vicinais.

Dispondo apenas de recursos próprios, foi montado uma força tarefa através da Secretaria de Infraestrutura que em etapas tem conseguido realizar um trabalho de recuperação e melhoria dos caminhos de acesso a diversos povoados.

“Estamos fazendo uma frente importante para darmos apoio ao homem do campo e o melhoramento das nossas estradas fazem parte dessa ação. Com muito planejamento e habilidade para administrar a crise, temos feito muito com o pouco que temos”, explicou o prefeito Zé Reis (PP).

Nessa primeira etapa já foram atendidos os trechos das estradas que da acesso a diversos povoados da zona rural de Aldeias Altas. Nessa semana que passou homens e maquinas estavam trabalhando no melhoramento da estrada do povoado Bonfim. 

O prefeito Zé Reis, sempre acompanhado do presidente da Câmara, Jailson Paiva e do ex-vereador Galêgo, pessoalmente fiscaliza in loco os trabalhos de recuperação das estradas vicinais do município. 

Alberto Youssef: 'Eu disse que derrubaria a republica. E derrubei'  

Um dos principais delatores da Operação Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef (foto) é hoje um homem em busca de emprego. Cumprindo pena em regime aberto depois de revelar como funcionava o esquema clandestino de pagamento de propina a políticos, o operador financeiro do Partido Progressista (PP) no petrolão recebeu VEJA em duas oportunidades e esmiuçou o dia a dia da cadeia que hoje abriga, em Curitiba, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Descreveu a compulsão do herdeiro Marcelo Odebrecht por ginástica, os roncos do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e avaliou o papel dos partidos políticos no maior escândalo de corrupção do país.

Às vésperas de concluir um livro que mostrará o que considera a “verdadeira história” do petrolão, Youssef afirma, com a autoridade de quem conhece os meandros da distribuição de dinheiro sujo no mundo político: “essa fase de Lava-Jato vai passar e vai continuar tudo como está. O sistema vai continuar”. (Veja)

O posicionamento da Bancada Maranhense na denuncia de Michel Temer 

A expectativa para a retomada dos trabalhos na Câmara Federal ficará por conta da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer que deverá ser apreciada na próxima quarta-feira (02).

O jornal O Estado do Maranhão fez um levantamento sobre o posicionamento da Bancada Maranhense para a polêmica e aguardada votação.

De acordo com o levantamento, apenas nove já publicizaram seus votos. Cinco desses são de partidos de oposição ao Governo de Michel Temer: Rubens Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT), Weverton Rocha e Deoclides Macedo (ambos do PDT) e Eliziane Gama (PPS). Esses deputados maranhenses já assumiram suas posições em entrevistas e também por meio das redes sociais.

Já entre os deputados que se posicionaram contra a denúncia estão Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB), Cléber Verde (PRB) e Júnior Marreca (PEN). Os três primeiros se posicionaram ainda durante a votação de parecer da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eles votaram contra a denúncia.

“Não cabe ao presidente Michel Temer a imputação do crime de corrupção, como não há nenhum fato concreto que prove que o ex-presidente Lula tenha comprado aquele triplex. Portanto, não é só por ser presidente ou ex-presidente que nós vamos estar aceitando”, disse Hildo Rocha, durante a sessão de votação de parecer na CCJ.

Os outros nove deputados ainda não se posicionaram oficialmente. O deputado Aluísio Mendes (Podemos) oficialmente não se posicionou em relação a denúncia, no entanto, em visita a O Estado – no lançamento do Podemos no Maranhão no início de julho deste ano – comentou que a investigação contra o presidente Temer deveria ir até o fim.

A tendência é que os deputados respeitem a determinação dos seus partidos e votem de acordo com o que ficar decidido pela direção das legendas.

A sessão, marcada para a próxima quarta-feira (02), poderá ser aberta com o registro da presença de 51 deputados, mas o processo de votação só poderá ter início quando 342 parlamentares estiverem presentes.

É aguardar e conferir.

Empresário Aírton Chaves festejou seus 70 anos 

Empresário Aírton Chaves (no centro) ladeado por familiares, comemorando seus 70 anos na cidade de Pastos Bons  

Na noite de quinta-feira (27), o empresário Aírton Chaves celebrou os seus 70 anos em uma festa, reunindo familiares e amigos. A cidade de Pastos Bons, no sertão maranhense, foi o palco desse momento histórico, marcado por momentos de muita emoção através do reencontro de familiares e amigos do empresário. Uma boa parte da família do empresário Aírton Vieira Chaves mora em Pastos Bons. 

Houve várias homenagens por parte de familiares e também amigos, como a prefeita da cidade, Iriane Gonçalves, que destacaram sua trajetória e exemplo de vida. Aírton Vieira Chaves, proprietário do Grupo Chaves, que gera centenas de empregos direto e indireto, é filho do fiscal fazendário Anísio Vieira Chaves (in memoriam) e de dona Lais Coelho Chaves (in memoriam). O empresário é pai de 06 filhos e também é avô  

Muito feliz, Aírton posou para fotos e agradeceu a Deus pela nova idade. O filho Magno Chaves destacou que o pai tem 50 anos de serviços prestados a Caxias, no ramo da agropecuária. 

Mais 

O empresário Magno Chaves, pré candidato a deputado federal, participou das comemorações de 70 anos do seu genitor e prestigiou o festejo de São Bento na cidade de Pastos Bons. Magno aproveitou também a oportunidade para manter contatos políticos, lá ele conversou com a prefeita Iriane Gonçalves e outras lideranças. 

Luis Fernando entrega mais uma unidade de saúde em São José de Ribamar 

Dando continuidade ao trabalho de reconstrução e expansão dos serviços de saúde no município, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, inaugurou  a nova Unidade Básica de Saúde do Cohatrac V. Participaram da concorrida solenidade de inauguração o deputado estadual Bira do Pindaré, o vice-prefeito Eudes Sampaio e os vereadores, além da comunidade.

A nova UBS possui equipe médica qualificada e é dotada de estrutura completa com consultórios médicos, odontológicos, farmácia, sala de vacinação, sala de nebulização, consultório do fumante, área de estacionamento dentre outras dependências, além de equipe composta por cerca de 15 profissionais entre médicos, enfermeiros, dentistas, e agentes comunitários.

O objetivo, de acordo com o prefeito Luis Fernando, é atender bem não apenas os moradores da região como também pacientes do entorno. “Foram anos sem o equipamento enquanto o povo sofria com o abandono da obra. Hoje, porém, além de retomarmos a normalidade dos serviços, estamos ampliando as ações na área da saúde. Com esta, em apenas sete meses, já entregamos três unidades. Isso tudo é resultado de trabalho e planejamento”, disse o prefeito.

A entrega da UBS é uma realidade que chega em bom momento para os moradores que já não suportavam mais o descaso com a saúde do município. Dona Maria Cleone conta que a situação era tão caótica que a dona de casa pensou em ir embora.

“A UBS estava abandonada e os moradores sem atendimento voltado à saúde. Agora, com a conclusão da obra, tenho certeza que vamos ter voz para juntos lutarmos contra o que não é correto e não nos faz bem”, desabafou.

De acordo com o secretário municipal de saúde, Tiago Fernandes, os moradores não terão apenas um prédio físico, terão atendimento de qualidade. “Além de todo corpo técnico que é excelente, vamos também oferecer tratamento odontológico, exames preventivos do colo do útero, testes rápidos, vacinação e oferta de medicamentos para pacientes atendidos durante consulta médica”, enumerou.