Tribunal de Justiça determina intervenção em Matões por precatório de R$ 247 mil 

Os desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgaram procedente uma representação para intervenção do Estado no município de Matões, em razão de descumprimento de ordem judicial. A decisão, unânime, não afasta o prefeito, Ferdinando Coutinho (PSB), do cargo e tem fim específico de assegurar que a administração municipal pague precatório no valor de R$ 247.417,86, devido ao Estado.

O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, relator da representação interventiva, determinou que a decisão seja comunicada ao governador Flávio Dino (PCdoB), a quem cabe decretar e executar a intervenção. Os autos serão encaminhados ao presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, a quem compete comunicar o teor da decisão ao chefe do Executivo.

De acordo com o voto do relator, o fundamento da medida está relacionado com o descumprimento de ordem judicial relativa a precatório datado de 2003. Castro verificou que o município de Matões possui dívida, oriunda de sentença transitada em julgado, que originou o precatório, pendente de pagamento desde o ano de 2004, situação que configura patente transgressão à Constituição Federal, bem como à Estadual, ante o comportamento recalcitrante de inadimplência.

O município sustentou a inclusão da despesa no orçamento para o exercício financeiro de 2013, mas o relator, de acordo com o parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), entendeu que a mera inclusão não se mostra suficiente para afastar a inadimplência.

Vicente de Castro disse que, mesmo tendo oportunidade, em mais de uma ocasião, de demonstrar, por meio de documentos, o pagamento da dívida existente, o município limitou-se em insistir que o débito era de responsabilidade de gestão anterior.

Além de registrar a ausência de pagamento, o relator considerou inexistente qualquer justificativa capaz de afastar a medida pleiteada pelo Estado, entendendo que o município demonstrou patente descaso ao agir como se o cumprimento da determinação judicial dependesse da conveniência do gestor.

Após citar decisões semelhantes do próprio TJMA, o desembargador Vicente de Castro destacou não ser o caso de regime especial de pagamento, uma vez que o município não se manifestou pelo parcelamento, e também entendeu não caber a determinação de sequestro ou bloqueio de verbas públicas, diante da ausência de pedido pela parte credora, sendo, além disso, medida de atribuição da Presidência do Tribunal.

O relator votou pela procedência da representação, para reconhecer a pertinência da intervenção estadual no município de Matões, a fim de que seja efetivado o pagamento do precatório em favor do Estado. O voto, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, foi acompanhado pelos demais desembargadores presentes.

Junior da Van elogia Flávio Dino 

O motorista João Dias Junior (foto), o Junior da Van, rasga elogios ao governador Flávio Dino pela qualidade das rodovias maranhenses. De acordo com Junior da Van, que há mais de 20 anos faz o transporte de passageiros de Caxias/Chapadinha, nunca um governador trabalhou tanto quanto Flávio Dino na recuperação e manutenção das MA que cortam o estado de ponta a ponta.   

"O governador Flávio Dino fez muito e vai continuar fazendo melhoria nas estradas do Maranhão. O trabalho de recuperar e construir rodovias facilita muito o nosso trabalho e contribui para manter o veiculo em ótimo estado de conservação. As pessoas também agradecem, pois hoje viajam com mais conforto e segurança, antes era um sofrimento horrível, viajar pra qualquer lugar do estado por conta das péssimas condições das rodovias", disse o condutor. 

Diariamente o motorista Junior da Van viaja para Chapadinha, saindo da Praça da Chapada às 6h30, passando por Coelho Neto, Duque Bacelar, Buriti de Inacia Vaz, Palestina, Anapurus e Mata Roma. 

Roseana Sarney é cotada para Ministério das Cidades 

Aliada de Michel Temer, Roseana é cotada pára ministério 

Surgiu nos bastidores da Política, em Brasília – desde a vitória do presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara Federal – a informação de que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) estaria prestes a assumir o Ministério das Cidades.

Responsável por programas como o “Minha Casa, Minha Vida” e várias ações de desenvolvimento urbano, a pasta das Cidades é uma das mais poderosas do ministério.

Nem a ex-governadora, nem seus familiares mais próximos, confirmam a informação.

A “notícia”, no entanto, já é uma das mais comentadas entre deputados federais e lideranças partidárias na capital federal.

1ª dama do município de Pinheiro perde a postura nas redes sociais em mandar internauta pinheirense se fu...

O Facebook é uma rede social e como tal deve obedecer as regras de etiquetas, como em qualquer espaço, onde pessoas expõem suas opiniões. Uma coisa profundamente deselegante é quando um usuário do Facebook se expõe ao extremo na rede social, essa exposição se a grava muito mais, quando se trata de pessoas públicas.

A primeira dama da cidade de Pinheiro, Taiza Hortegal, perdeu de vez a ética, uma das mulheres mais importantes da cidade, surpreendeu a todos com um comentário “chulo” no Facebook.  A mesma mandou um internauta pinheirense se “fuder”  e ainda chamou o mesmo de lixo.

A primeira dama na sua página do Facebook demonstra todo um despreparo, uma coisa é certa, o comentário ofendeu milhares de eleitores de pinheirenses.

A primeira dama assim como o marido, gosta de ostentar e “aparecer” as criticas a esposa do gestor são provenientes das postagens da pagina da mesma como uma foto da ultima semana que a primeira Dama afirmou está em Dubai nos Emirados Árabes.

do Blog do Vandoval 

"Chuva do Caju" surpreende caxienses na manhã deste domingo 

Rapidamente o céu escureceu na manhã deste domingo em Caxias  

O caxiense foi surpreendido na manhã deste domingo (06) pelo céu escuro e a chuva fina que caiu na cidade e em algumas áreas da zona rural do município. Conforme um especialista em meteorologia, esse tipo de precipitação é conhecida popularmente como "chuva do caju". "Essa precipitação tem rápida ocorrência. Em geral, são de curta intensidade. A população costuma dizer que a chuva é do caju, pois ajuda no crescimento do fruto", afirma o especialista. 

A chuva servirá para amenizar o calor e a secura, que é tipica nesse período do ano. Vale ressaltar ainda que a chuva não é somente do caju, é também da manga. 

Governo do Estado destina mais de R$ 1 milhão em chamadas publicas beneficiando agricultores familiares 

Com o objetivo de democratizar o acesso às políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF está com editais de chamada pública em aberto. As chamadas que beneficiarão as Escolas de Campo de Formação por Alternância e a cadeia produtiva do extrativismo relacionado ao babaçu e a juçara encerram as inscrições no próximo dia 10 de agosto.

Juntas, as chamadas têm o valor de mais de R$ 1 milhão, sendo R$ 600 mil para as Escolas de Campo de Formação por Alternância e R$ 409.735,00 para a cadeia produtiva do extrativismo.

O recurso será investido em projetos de modernização e fortalecimento das práticas pedagógicas das Escolas de Campo de Formação por Alternância, projetos para reforma, ampliação e/ou adequação de agroindústria familiar de melhoramento do azeite e mesocarpo de coco babaçu e ainda projetos de estruturação de empreendimento agroindustrial coletivo de melhoramento de juçara.

                                                                                                   (arquivo) 

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, o Governo do Estado vem reafirmar o compromisso com os agricultores familiares, melhorando a qualidade de vida do homem do campo. “As chamadas públicas são uma maneira democrática de beneficiamento dos agricultores familiares, além disso, propicia investimento pequeno e retorno rápido e apresenta ainda uma repercussão na geração de emprego e renda bastante expressiva e é isso que as chamadas públicas proporcionam: valorização das riquezas do Maranhão e beneficiamento da população”, finalizou.

De acordo com a secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, Luciene Dias, as chamadas públicas são uma forma de valorização do produto do extrativismo. “As diversas formas de beneficiamento da juçara e do babaçu permitirão aos agricultores familiares alternativas que gerem trabalho e renda, constituindo-se em uma alternativa consistente de recuperação da economia dos agricultores familiares”, explicou.

As inscrições devem ser feitas no Protocolo da SAF, no horário de 13h às 18h, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de documentação exigida no Edital. As inscrições estarão abertas no período de 10 de julho a 10 de agosto de 2017. A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF, está localizada na Avenida São Luís Rei de França, Lote E1 – C, Bairro Turu, São Luís/MA, CEP: 65.075-470. Os editais estão disponíveis no site da SAF: www.saf.ma.gov.br.

Além das chamadas públicas que estão abertas (escolas do campo de formação por alternância, cadeia produtiva da mandioca e a cadeia do extrativismo com foco no beneficiamento do babaçu e da juçara), a SAF já concluiu chamadas públicas para o acesso à água como implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Cisternas Escolares e cadeia produtiva do mel.

Brasileiro é rejeitado na Itália por ser negro 

Um brasileiro que vive na Itália desde criança, identificado apenas como Paolo, de 29 anos, foi recusado em uma vaga de trabalho por ser negro, de acordo com a denúncia feita pela Confederação Geral Italiana do Trabalho (CGIL) em um post no Facebook, publicado na última quinta-feira.

A oportunidade seria para trabalhar na recepção de um hotel em Cervia, comuna italiana que integra a região da Emília-Romanha. 

"Sinto muito, Paolo, mas não posso colocar rapazes de cor no salão. Aqui na Romanha as pessoas têm a mentalidade muito atrasada. Me desculpe, mas não posso fazer você descer. Tchau", diz a mensagem do empregador, enviada no dia 18 de julho passado. 

A publicação da CGIL na rede social direciona para uma matéria com detalhes sobre o ocorrido, mas, antes, a organização também deixa seu parecer dizendo que um hoteleiro "despejou" um jovem morador de Milão por causa da sua cor e que "o fato é que, na Itália, entre gravidez, cor da pele e idade, a discriminação no trabalho resiste, o que é contestado pelo sindicato".

Antes de ser recusado por meio de uma mensagem de texto no celular, Paolo, que trabalha com turismo, já teria enviado seu currículo e passado por uma entrevista que lhe garantiria o posto. 

De acordo com as informações divulgadas, estava tudo encaminhado para que ele fechasse um contrato de traballho com validade até setembro, fim do verão europeu. O "não" teria vindo após o empregador receber uma cópia de sua identidade com foto, conforme pedido.

Ao considerar que o candidato sofreu discriminação racial, familiares de Paolo recorreram à organizaçao trabalhista para oficializar a denúncia. O caso tramita na Justiça italiana.

Fonte: Extra