Vereadora Aureamélia entra com requerimento solicitando a revitalização da Praça Costa e Silva

A vereadora do PC do B, Aureamélia Soares (foto), na sessão desta segunda-feira (07) entrou com o requerimento na Câmara Municipal, solicitando que a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Infraestrutura realize os estudos técnicos para a elaboração de um projeto de revitalização total da Praça Costa e Silva, conhecida também como Praça do Parnaso, no bairro Ponte. Em frente ao logradouro publico funciona a Unidade Escolar Costa e Silva, da rede estadual de ensino. 

No requerimento, a parlamentar esclarece que a revitalização da praça é um desejo antigo dos moradores daquela comunidade e que a reforma se faz necessária com urgência no local. No requerimento, Aureamélia cita que a Praça não dispõe de assentos, iluminação adequada e sofre com a ausência de jardinagem.

Em outro requerimento, Aureamélia Soares reivindica à gestão municipal, os trabalhos de recapeamento asfáltico para toda a extensão da Avenida Maranhão, no bairro Antenor Viana.

Praça Costa e Silva, também conhecida como  Praça do Parnasio, há anos precisa ser revitalizada (foto reprodução TV Mirante) 

Lula encerrará pré-campanha pelo Nordeste em São Luis no dia 05 de setembro  

Em 17 de agosto, o ex-presidente Lula começa uma longa viagem pelo seu principal reduto eleitoral, o Nordeste. A equipe do petista montou 1 cronograma permitindo que a maior parte do trajeto seja feito por terra, de ônibus. O ex-presidente deve retornar a São Paulo apenas em 5 de setembro, após 20 dias na estrada.

O presidente irá percorrer 27 cidades que somam 7,4 milhões de eleitores. Nestes locais, o PT teve 10 candidatos (6 foram eleitos) a prefeito, que conseguiram 496.416 votos.

As “Caravanas da Esperança”, como estão sendo chamados os atos de Lula nesta viagem, passarão por 8 capitais e diversas cidades do interior. Toda a viagem será transmitida pelas redes sociais do PT.

O partido busca retomar uma agenda de mobilizações “na rua”. Estão previstos grandes atos com discursos do ex-presidente.

Além de a viagem funcionar como uma prévia da campanha presidencial, o PT vai aproveitar para incentivar uma onda de filiações ao partido.

A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, afirmou ao Poder360 que o PT não tem sido omisso em convocar grandes protestos.

O Poder360 teve acesso a 1 roteiro pré-aprovado para a viagem de Lula, que ainda pode sofrer alterações:

A 1ª cidade que receberá Lula deve ser Feira de Santana, na Bahia, em 17 de agosto. O ex-presidente deve discursar em 1 ato em nome da defesa das políticas públicas para o semiárido e a agricultura familiar. Em seguida, a comitiva deve percorrer Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão.

Estão previstos encontros com os governadores do Alagoas, Renan Filho (PMDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). O ex-presidente será acompanhado por grande comitiva formada por senadores, deputados e lideranças de movimentos sociais.

Também está programado que durante a viagem Lula receba o título de honoris causa de 3 universidades: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Estadual de Alagoas.

"Eu paro e olho essa agroindústria e é impossível não chorar", diz Maria da Paz, presidente do Clube de Mães em Itapecuru-Mirim  

Com investimentos de aproximadamente R$ 125 mil, o Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar, está beneficiando 32 mulheres, do Clube de Mães, localizado no povoado Olho D’Água dos Guaribas, no município de Itapecuru Mirim, com a ampliação de unidade de beneficiamento e qualificação dos produtos do babaçu, para melhoria de renda das mulheres.

Na manhã da ultima quinta-feira, 03, o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares inaugurou a Agroindústria de beneficiamento do babaçu. A felicidade era visível e o orgulho de ter um local novinho, equipado e estruturado para a produção de biscoitos de mesocarpo, farinha, farelo e azeite, tudo extraído do babaçu, foi motivo de festa na comunidade. O projeto é denominado “MULHERES DO BABAÇU” e foi contemplado com a chamada pública nº 12/2016.

“Eu paro e olho essa agroindústria e é impossível não chorar. Aqui não é fácil, a gente luta muito pra ter as coisas. Cada oportunidade que surge nós vamos atrás, por exemplo, a chamada pública da SAF, nós pedimos ajuda, arrumamos os documentos e hoje estamos realizando um sonho: uma estrutura adequada para produzir nossos alimentos e voltar a vender nos programas institucionais. Nossa luta é pra colocar essas mulheres pra levar dinheiro pra casa e ser exemplos para seus filhos que as oportunidades existem, só temos que lutar”, explicou dona Maria da Paz, presidente do Clube de Mães.

Com o recurso foi comprado forno industrial, misturador, laminadora, liquidificador industrial, etiqueta seladora, kit de higiene para cozinha e modernização e reforma da unidade de beneficiamento.

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, o governador Flávio Dino governa para todos, principalmente para quem mais precisa. “É essa a mudança realizada pelo governo do Estado, cuidar das pessoas. A minha maior felicidade é saber que agora as mulheres do Clube de Mães vão poder produzir mais, melhor e com estrutura adequada e merecida e ainda que vão voltar a comercializar, isso mostra que estamos no caminho certo”, enfatizou.

Para o secretário de Agricultura de Itapecuru, Mubaraki Trabulsi, que na oportunidade estava representando o prefeito de Itapecuru, Dr. Miguel, disse que a parceria com o governo do Estado é importante porque está levando dignidade e melhores condições de vida para quem vive no campo.

Estavam presente a secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, Luciene Dias Figueiredo, presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, gestor Regional da Agerp de Itapecuru, Domingos Pascoal, diretor de assentamento do ITERMA, Pedro Pascoal, secretário de Agricultura de Itapecuru, Mubaraki Trabulsi, da direção nacional do MST, Alzerina Carneiro, vereadores e lideranças políticas da região e demais servidores do Sistema SAF.

fonte: SAF 

Irmã Nelzir agradece reforma da escola do povoado Bebedouro 

Na sessão desta segunda-feira (07) na Câmara Municipal, que marcou a reabertura dos trabalhos legislativos no 2º semestre, a vereadora Irmã Nelzir utilizou o pequeno expediente para agradecer ao prefeito Fábio Gentil pela reforma e ampliação da Escola Municipal Aniceto Cruz, localizada no povoado Bebedouro (2º Distrito). 

Na metade do seu 1º mandato a parlamentar entrou com requerimento (foto) solicitando a reforma da referida unidade de ensino na sessão legislativa do dia 10 de junho de 2015. A solicitação foi aprovada no dia 15 de junho, mas somente nessa nova gestão a obra de reforma e ampliação foi executada. A inauguração das novas instalações aconteceu no dia 1º de agosto. 

"Eu fui procurada na época pela responsável por aquela unidade de ensino e ela me relatou a situação caótica do prédio da escola. Entrei com requerimento, foi aprovado nesta Casa e hoje fico feliz pela inauguração da reforma e ampliação do prédio, com tudo novo. Quero agradecer ao prefeito Fábio Gentil pela reforma e também por ter olhado para aquela comunidade", frisou a vereadora do PSB. 

A escola reformada tava esquecida pelo poder publico, por essa razão a vereadora Irmã Nelzir solicitou a reforma. "A escola reformada proporcionará mais conforto para os alunos estudarem e melhores condições para os professores trabalharem", concluiu Irmã Nelzir.  

Zé Reinaldo revela que Lula lhe pediu para "acabar briga com Sarney"

Num artigo em que justifica o seu voto pró-Temer na semana passada – e rebate a tese de que votou contra Lula -, o deputado federal Zé Reinaldo (PSB) elenca os motivos pelos quais se posicionou contra a denúncia.

Segundo ele, o “país não aguentaria outra troca de presidente”.

“Além do mais, ninguém deu um perdão a Temer e nem o julgou, pois quando ele deixar de ser presidente, no final do ano que vem, o processo contra ele terá prosseguimento na justiça de primeiro grau”, destacou.

O parlamentar desmistifica o boato de que emendas parlamentares foram usadas pelo presidente da República para comprar apoio – “As emendas dos parlamentares, desde o governo de Dilma, são impositivas. É obrigação liberar, não existe favor nenhum”.

E faz uma revelação interessante: diz que quando ainda era governador, Lula o procurou para que  ele “acabasse a briga com Sarney”.

Leia a íntegra do artigo.

VERDADE E PÓS VERDADE

A reunião de quarta-feira última que decidiu se a Câmara daria o aval para que o presidente Temer fosse processado alvoroçou os fazedores de “pós-verdade” aqui no Maranhão. Estes partiram para queimar todos os que consideram adversários, certamente a serviço de causas inconfessáveis, remunerados ou não.

Na verdade, foi a reunião dessa gravidade – tirar ou não um presidente do exercício do cargo – mais calma e sem tensão da qual jamais participara. E estive presente nas três vezes em que eventos dessa natureza ocorreram: os impeachments de Collor, Dilma e o aval para processar Temer.

Dentro da Câmara não havia nenhum grupo de pressão atuando, nem nas galerias, tampouco na esplanada. Não apareceu um único petista naquele imenso espaço em frente ao Congresso. Ninguém. Esquisito, não?

É claro que no recinto da sessão, a oposição bradava contra Temer. Fez o que devia fazer, ou seja, política.

Mas estranho ainda, não? Porém, uma entrevista de Luciana Genro, filha de Tasso Genro, grão-duque petista, deu luz ao que acontecia: ela declarou que Lula preferia manter Temer no poder, sangrando (nas palavras dela) pois assim seria mais fácil derrotá-lo no próximo ano.

Lula é pragmático. A decisão de quarta-feira não era Temer contra ele. Só aqui no Maranhão alguns espertos tentaram fazer essa vinculação em seu próprio benefícios.

Lula sabe que, se o presidente saísse, Rodrigo Maia assumiria: um político novo, experiente, competente, uma incógnita. Melhor deixar Temer.

Se vai ser assim mesmo, não sei. Mas é o que parece para muitos…

Foi então que inventaram que os deputados foram comprados para votar a favor de Temer. A Folha de São Paulo de sexta-feira passada mostra a verdade. As emendas dos parlamentares, desde o governo de Dilma, são impositivas. É obrigação liberar, não existe favor nenhum. E os dados? Na média cada parlamentar que votou em Temer obteve a liberação de 3,4 milhões de reais. Já os contrários tiveram 3,2 milhões. A comunista Alice Portugal, por exemplo, que em seu voto denunciou a compra indiscriminada de deputados, recebeu – pasmem – 10,5 milhões de reais oriundos das mesmas emendas. Compra de deputados destrambelhada essa, não?

E tem mais: é possível afirmar que – em média – petistas receberam mais do que os deputados do PSDB que votaram contra Temer.

Eu conheço Lula melhor que muitos petistas daqui do estado, pois convivi muito com ele quando eu governava o Maranhão e ele era presidente. Um dia, em plena semana santa, ele me tirou de um repouso em Barreirinhas para me pedir que acabasse a briga com Sarney, demonstrando seu pragmatismo e o apreço pelo ex-presidente.

Nunca me chamou para fortalecer o PT aqui. Só recebi um pedido nessa direção: foi o de Zé Dirceu, que me pediu para nomear Remi Trinta como secretário de estado, para que Washington Oliveira assumisse a Câmara como deputado no lugar daquele. E o pedido foi atendido.

Não desconheço que o Bolsa Família alcança quase sessenta por cento das famílias maranhenses e que, por isso, os maranhenses são gratos a Lula.

Portanto, “amigos”, não tentem confundir mais ainda a cabeça do cidadão. Um pouco de verdade não faria mal. Lula não perdeu nada e nem eu votei contra ele.

Votei na estabilidade, no emprego, na recuperação econômica, que, a meu ver, é a única maneira de melhorar a vida da população e combater a miséria. Estou absolutamente convicto de que o país não aguentaria outra troca de presidente, o que, sem dúvidas, paralisaria o país. E ainda o fato de que no ano que vem teremos eleição presidencial. É muita irresponsabilidade concorrer para isso, é virar as costas para o povo brasileiro e seus problemas. Uma estratégia como essa parece coisa de gente que é favorável ao cenário do “o quanto pior, melhor”, mas isso o Brasil não tem como aguentar.

Além do mais, ninguém deu um perdão a Temer e nem o julgou, pois quando ele deixar de ser presidente, no final do ano que vem, o processo contra ele terá prosseguimento na justiça de primeiro grau.

O povo pode não gostar de Temer, como mostram as pesquisas. Contudo, definitivamente não quer tirá-lo da presidência. As ruas estão vazias e o “Fora Temer” não vingou.

Essa é a verdade, que independe da vontade de candidatos ou seus acólitos.

E a Câmara cometeu alguma ilegalidade ou fez alguma coisa vergonhosa? Não, definitivamente não. A Câmara seguiu, estritamente, a Constituição. Nem um abuso, nenhum golpe. E moralmente? Também, pois inclusive vários ministros do Supremo elogiaram a decisão daquela Casa sobre a denúncia, afirmando que o arquivamento traz estabilidade ao país.

Eu votei com a minha consciência. Votei pelo país. Estou tranquilo.

E para encerrar, o presidente Temer, a pedido da bancada, resolveu o desastre que poderia acontecer com as administrações municipais, decorrente de um erro na liberação de recursos do FUNDEB (a mais), em dezembro do ano passado, que teriam que ser descontados em uma única parcela das novas administrações municipais. Essa atitude faria com que as prefeituras corressem o risco de não poder pagar professores, desorganizando a economia de todas elas, um caos iminente.

Com grande sensibilidade, vários deputados e o presidente da FAMEM, o prefeito Tema, compareceram em audiência marcada por mim e felizmente encontramos a solução do problema, já resolvido em definitivo.

Para concluir, tenho a honra de informar que no próximo dia 15 de agosto, no Centro de Lançamento de Alcântara, será assinado o Convênio entre o ITA e a UFMA, com os termos do acordo definidos, o que vai possibilitar o início das aulas do curso de Engenharia Aeroespacial. Um importantíssimo passo para o desenvolvimento do Centro Espacial de Alcântara e para o desenvolvimento do nosso estado.

Avante, Maranhão!

Deputado propõe titulo de cidadania piauiense ao governador Flávio Dino 

O governador do Maranhão, advogado Flávio Dino (PC do B), deve receber título de cidadão piauiense proposto pelo presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB). O presidente apresentou a proposição na semana passada e será votada nos próximos dias.

O comunista é advogado, ex-juiz federal por 12 anos, foi deputado federal e presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo – Embratur –, antes de ser governador do Maranhão.

Piauí no Maranhão

No início do mês passado o governador do Piauí, Welligton Dias foi condecorado com a Medalha do Mérito Manuel Beckman, a maior honraria do Poder Legislativo do Maranhão. A honraria foi proposta pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e teve aprovação, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia.

Ainda na solenidade, Wellington Dias também foi condecorado com a mais importante honraria do executivo do governo do Maranhão através da Medalha da Ordem dos Timbiras, no grau Grã Cruz.

Tribunal de Justiça determina intervenção em Matões por precatório de R$ 247 mil 

Os desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgaram procedente uma representação para intervenção do Estado no município de Matões, em razão de descumprimento de ordem judicial. A decisão, unânime, não afasta o prefeito, Ferdinando Coutinho (PSB), do cargo e tem fim específico de assegurar que a administração municipal pague precatório no valor de R$ 247.417,86, devido ao Estado.

O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, relator da representação interventiva, determinou que a decisão seja comunicada ao governador Flávio Dino (PCdoB), a quem cabe decretar e executar a intervenção. Os autos serão encaminhados ao presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, a quem compete comunicar o teor da decisão ao chefe do Executivo.

De acordo com o voto do relator, o fundamento da medida está relacionado com o descumprimento de ordem judicial relativa a precatório datado de 2003. Castro verificou que o município de Matões possui dívida, oriunda de sentença transitada em julgado, que originou o precatório, pendente de pagamento desde o ano de 2004, situação que configura patente transgressão à Constituição Federal, bem como à Estadual, ante o comportamento recalcitrante de inadimplência.

O município sustentou a inclusão da despesa no orçamento para o exercício financeiro de 2013, mas o relator, de acordo com o parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), entendeu que a mera inclusão não se mostra suficiente para afastar a inadimplência.

Vicente de Castro disse que, mesmo tendo oportunidade, em mais de uma ocasião, de demonstrar, por meio de documentos, o pagamento da dívida existente, o município limitou-se em insistir que o débito era de responsabilidade de gestão anterior.

Além de registrar a ausência de pagamento, o relator considerou inexistente qualquer justificativa capaz de afastar a medida pleiteada pelo Estado, entendendo que o município demonstrou patente descaso ao agir como se o cumprimento da determinação judicial dependesse da conveniência do gestor.

Após citar decisões semelhantes do próprio TJMA, o desembargador Vicente de Castro destacou não ser o caso de regime especial de pagamento, uma vez que o município não se manifestou pelo parcelamento, e também entendeu não caber a determinação de sequestro ou bloqueio de verbas públicas, diante da ausência de pedido pela parte credora, sendo, além disso, medida de atribuição da Presidência do Tribunal.

O relator votou pela procedência da representação, para reconhecer a pertinência da intervenção estadual no município de Matões, a fim de que seja efetivado o pagamento do precatório em favor do Estado. O voto, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, foi acompanhado pelos demais desembargadores presentes.