"Distritão": Fábio Gentil estaria na lista dos eleitos em 2014 

Se o chamado "Distritão" já estivesse valendo na Eleição 2014, o atual prefeito de Caxias, Fábio Gentil (foto), estaria na lista dos deputados estaduais eleitos daquele pleito. Na época o então vereador disputou a eleição pelo PSDC, obteve 30.560 votos e ficou na 36ª colocação. A deputada Francisca Primo ficou na 42ª colocação com 27.330 votos. São 42 cadeiras na Assembleia Legislativa do Maranhão. Se o "Distritão" valesse em 2014, o prefeito Fábio Gentil ocuparia uma cadeira dos deputados eleitos que não passaram da casa dos 20 mil votos, como Levi Pontes - 19.603 votos e Cabo Campos - 19.298 votos. 

Para valer na Eleição 2018 o "Distritão" terá que passar pelo plenário da Câmara Federal (votação em dois turnos) e no Senado. Hoje o "Distritão" só é aplicado no Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitacaim. 

Emenda que pode livrar Lula ainda emperra reforma 

Artigo proibia a prisão de candidatos 8 meses antes da eleição 

Artigo apresentado - e depois retirado - pelo relator da reforma política, Vicente Cândido (PT-SP), alteraria a lei e impediria que candidatos fossem presos desde até 8 meses antes das eleições. Hoje a prisão só é proibida apenas com 15 dias de antecedência. Para Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, a jabuticaba virou a “Emenda Lula” e “tem o intuito de salvar criminosos”. Apesar de “ter sido retirada”, a emenda Lula consta no relatório parcial nº 3. O nº 4 ainda não foi apresentado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No último dia 1º, Cândido disse: “Saí com Lula e ele disse: ‘Já que a emenda é minha, faço com ela o que quiser. Retire-a’”. Ele obedeceu.

O ex-presidente Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex no Guarujá.

O artigo 236 do Código Eleitoral impede a prisão de candidatos a duas semanas da eleição, salvo aqueles que forem pegos em flagrantes.

Para o senador Magno Malta (PR-ES), “está na cara” que a emenda é para proteger aqueles que “se lambuzaram dos recursos públicos”.

MP acusa prefeito de Porto Franco de pagar R$ 3 mil por apoio de vereadores 

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco acionou, em 11 de julho, o atual prefeito do município, Nelson Horácio Macedo Fonseca (foto), e os vereadores Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa. Os três estariam recebendo do prefeito um “mensalinho” de R$ 3 mil em troca de apoio à administração municipal.

O esquema teria sido acertado durante uma reunião, em um restaurante de Imperatriz-MA, em 19 de abril deste ano. Além do prefeito e dos envolvidos, também participaram da reunião os vereadores Nalva Veras da Silva Morais, Felipe Mota Aguiar e Rubens Sá Pereira, que gravaram toda a conversa.

O acerto seria uma tentativa de Nelson Fonseca para diminuir o desgaste criado na época da eleição para presidente da Câmara Municipal, na qual teria havido interferência direta do chefe do Executivo. Além disso, o prefeito estaria se ressentindo de falta de apoio no Legislativo municipal diante de uma série de desgastes sofridos pela administração, como o corte salarial de servidores, a não lotação de servidores efetivos e suspeitas sobre os processos licitatórios para realização do Carnaval 2017.

“A reunião é finalizada com uma conversa entre o prefeito Nelson Horácio e os vereadores Nalva Morais e Felipe Aguiar na qual o prefeito questiona em qual conta poderia efetuar o pagamento desses valores mensais aos vereadores denunciantes, tendo o prefeito Nelson Horácio mencionado que tais valores seriam retirados da conta do Fundeb, concluindo que contas bancárias de professoras seria a melhor indicação”, observam os promotores de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, titular da 1ª Promotoria de Porto Franco, e Paulo Roberto da Costa Castilho, integrante do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac), que assinam a Ação Civil Pública (ACP).

Além da Ação Civil Pública, o caso resultou em uma Representação à Câmara Municipal pela cassação dos mandatos do prefeito e dos três vereadores, que foi arquivada. Em Mandado de Segurança, a Justiça determinou que a Representação fosse desarquivada e o presidente da Câmara, Gedeon dos Santos, passasse a presidência dos trabalhos ao segundo secretário, que convocaria os suplentes dos denunciados e deveria submeter a denúncia ao plenário. A decisão judicial, no entanto, não foi cumprida.

O autor da representação junto ao Legislativo, por sua vez, foi ameaçado e intimidado pelo motorista do prefeito e por um enteado do vereador Semeão Vilela, no dia 6 de julho, no entroncamento de acesso a Porto Franco.

Pedidos

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer, como medidas liminares, o afastamento do prefeito e dos vereadores dos seus cargos, a indisponibilidade dos bens , além da quebra dos sigilos bancários e fiscais dos envolvidos.

“No áudio da conversa entre os envolvidos ficou plenamente demonstrada a negociação realizada entre as partes para que fosse efetuado pagamento de vantagem indevida mensalmente aos vereadores da base aliada do prefeito Nelson Horácio, razão pela qual se pode falar em ‘mensalinho’ no município de Porto Franco, pago pelo prefeito aos seus vereadores”, enfatizam os promotores de justiça

Além das medidas cautelares, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Nelson Horácio Macedo Fonseca, Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa.

Entre as penas previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Vigilante é executado a tiros no Balneário Veneza 

O vigilante Isanis de Jesus Carvalho (foto), de 30 anos, foi morto a tiros na madrugada deste domingo (13) no balneário Veneza. Segundo relato do irmão da vítima à Polícia Civil, uma confusão em uma festa de reggae pode ter relação com o crime.

De acordo com informações colhidas pela polícia, Isanis se desentendeu com um suspeito não identificado e a namorada dele. Em seguida, a vítima, seu irmão e outros foram para a Veneza. Após algum tempo, o irmão chamou Isanis para irem embora, mas ele não atendeu ao chamado. 

Por volta das 3h, Isanis saiu para urinar e acabou sendo alvejado por seis disparos de arma de fogo calibre 38, tendo morte no local.

O irmão da vítima acredita que o autor é o mesmo da confusão na festa de reggae.

Conforme boletim de ocorrência registrado no Plantão Central da Polícia Civil, consta que após o assassinato, foram levados da vítima alguns objetos, dentre eles, um relógio de pulso e a chave de uma moto. A polícia apurou que os pertences foram furtados por pessoas que estavam no local do crime. 

fonte: Portal Noca

Lava Jato teve consequências desastrosas para o pais, diz ex-ministro  

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirmou na sexta-feira (11) que a força-tarefa da Operação Lava Jato constituiu, por si só, uma violação ao princípio da separação de poderes. Durante júri popular fictício para “julgar” a operação, o ex-ministro e procurador aposentado disse que houve “promiscuidade” entre Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário.

Para ele, todo o processo teve “consequências desastrosas para as instituições e para a economia” e “acabou afetando enormemente o interesse nacional”. Por falta de conhecimento técnico, disse Aragão, indústrias inteiras “quebraram”.

O ex-ministro foi o advogado escalado para apresentar a acusação contra a Lava Jato, em evento promovido pelo grupo Advogadas e Advogados pela Democracia e Frente Brasil de Juristas pela Democracia. Não por acaso, o julgamento ocorre em Curitiba, onde atua o juiz federal Sérgio Moro. Na defesa, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ironizou a operação, afirmando, por exemplo, que a força-tarefa contribui para a economia processual. “Aqui em Curitiba, o processo já chega com a sentença.”

Da mesma forma, argumentou Kakay, as delações “a granel” agilizam a tramitação, além da redução do número de habeas corpus, instrumento que “atrapalha”o processo penal. “A minha cliente está refletindo o pensamento de boa parte do Judiciário”, disse o advogado. “Desconfio que o maior erro da minha cliente foi não saber falar com a grande mídia. Praticamente não sai na grande mídia, só nas redes sociais.”

Ele também viu um “fator positivo” na “espetaculização” atribuída à Lava Jato, que segundo Kakay pode ser um estímulo à economia, com a realização de palestras, por exemplo. Segundo ele, as críticas de “excesso” de prisões e delações desconsideram as vantagens para o país. “E esse Brasil que surge agora, que nós temos a esperança de chegar ao segundo lugar no número de presos no mundo?” As empresas atingidas pela Lava Jato poderiam passar a construir presídios", acrescentou.

Para Eugênio Aragão, a teoria de separação de poderes, “tão proclamada na literatura jurídica, na verdade se constitui numa enorme falácia”. Ele identifica um “poder de classe”, que se “capilariza” em todo o Estado e que se esforça justamente para manter as desigualdades entre classes. Também criticou a polícia, que classificou de “vitaminada” e sem controle. Assim, seria muito mais fácil “um ministro da Justiça cair porque teve dificuldade de relação com um diretor da Polícia Federal” do que um diretor da PF cair.

Com uma atuação “atomizada”, na qual cada um quer mais autopromoção, Aragão lembrou que ex-titulares da Procuradoria-Geral da República eram contra a formação de forças-tarefa. Fez referência a prisões cinematográficas, atingindo reputações, que acabam “trituradas em sua autoestima”, a fim de que se tornem mais “dóceis” para possíveis delações, com prisões por tempo indeterminado.

O ex-ministro afirmou que o conceito usado na Lava Jato permite considerar quase todos – “partido, o Estado, a lojinha de tecidos” – como organizações criminosas. Considerou que, assim como no caso do mensalão, houve abuso do conceito do domínio do fato. Ele também avaliou que os responsáveis pela operação usaram de forma equivocada a expressão “macro criminalidade”, cunhada pelo alemão Herbert Jäger.

Aragão referiu-se ainda a prisões efetuadas apenas para “criar constrangimento”, lembrou do episódio de interceptações telefônicas ilegais envolvendo a então presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além da divulgação de conversas pessoais da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Ele também criticou o comportamento do juiz Moro, que na audiência com Lula interrompia a defesa e demonstrava “claramente” sua antipatia em relação a uma das parte do processo.

Fonte: RBA

Feliz Dia dos Pais 

Neste dia dedicado aos pais, saudamos as famílias aldeienses, desejando paz, harmonia e vida longa aos homens que diante de tantas dificuldades do dia a dia não deixam de lado sua responsabilidade na condução dos destinos das suas famílias. Deus criou o homem a sua imagem e semelhança, criou o céu, a Terra, e todos os seres que nela existem, semeou na terra as plantas, os pássaros, os rios, o homem.

Ele também criou a família, dentro desta família, o pai é o grande alicerce, a pessoa que nunca faltará em nenhum instante da vida dos filhos. Pai, você é um semeador de Deus aqui na terra, e com paciência e sabedoria espera e acompanha o crescimento de cada um dos filhos perante a vida.

Ser pai é estar presente na construção de um futuro melhor para nossos jovens e crianças, contribuindo de maneira exemplar para um mundo mais humano, mais respeitoso e solidário.

 Tenham todos, um feliz Dia dos Pais.

Câmara Municipal de Aldeias Altas

Governador Flávio Dino entrega obras e anuncia investimentos com pacote de ações para Caxias, Aldeias Altas, São João do Sóter e Duque Bacelar  

O governador Flávio Dino foi calorosamente recepcionado pela população
(foto Nael Reis/Secap)

O pacote de ações anunciado pelo governador Flávio Dino, na visita à cidade de Caxias, na manhã deste sábado (12), beneficiará milhares de pessoas da região leste maranhense. O governador assinou ordem de serviço para melhorias no abastecimento de água em diversas comunidades; entregou equipamentos agrícolas para as famílias de produtores rurais da região; anunciou ações importantes como o pagamento da primeira parcela do fomento para agricultores familiares que trabalham com aves caipiras e também o convênio com a prefeitura para o bom funcionamento da Maternidade Carmosina Coutinho, além da entrega de mais de 20 mil fardamentos escolares para os alunos da rede estadual.

“Hoje estamos dando um importante passo que é a assinatura do convênio de R$ 8,1 milhões em parcelas mensais que serão repassadas à Maternidade Carmosina Coutinho. Já na segunda-feira a primeira parcela, de R$ 675 mil, estará na conta da Prefeitura. Nosso objetivo é ajudar a cidade de Caxias tanto no que se refere à saúde quanto à agricultura familiar. Temos também o programa Mais Asfalto que está sendo retomado e claro que Caxias vai participar da segunda etapa”, declarou o governador.

A produção agrícola familiar recebeu uma série de investimentos com impactos positivos tanto para Caxias quanto para os municípios vizinhos. Um desses investimentos é a assinatura da ordem de serviço para instalação de cinco Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), o que possibilita a captação de água por meio de poço artesiano com profundidade variável, considerando a localidade, e inclui rede de distribuição com caixa d’água e ligações domiciliares.

O projeto dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água beneficia milhares de maranhenses com a garantia de um fornecimento de água de boa qualidade para consumo e produção. Em Caxias, foram comtemplados os povoados de Jabuti, Baú de Cima, Lagoa da Pindoba, Canto Virado e Pau Pombo. Ainda no abastecimento de água, o governador Flávio Dino também assinou ordem de serviço para construção de 25 cisternas escolares em Caxias, 20 em Aldeias Altas, 12 em Duque Bacelar e nove em São João do Sóter. As obras serão realizadas pelo Instituto Nacional de Administração, Projeto e Estudos Municipais (Inapem).

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, explica que o foco das ações da gestão estadual são as pessoas e que o governador tem se empenhado em garantir melhoria da qualidade de vida e oportunidade a todos os maranhenses, especialmente com o apoio aos agricultores familiares. “O governador Flávio Dino faz questão de trazer para Caxias várias ações, sobretudo, na agricultura familiar com melhoramento de estradas, sistema simplificado de abastecimento de água, cisternas escolares, kits de irrigação. São ações que favorecem o desenvolvimento da agricultura familiar e vão com certeza ajudar o povo de Caxias e do Maranhão a se desenvolver e transformar o estado no Maranhão de Todos Nós”, afirmou.

Para dar mais condições de produção, foram entregues equipamentos às famílias que vivem da agricultura familiar. As comunidades foram beneficiadas com itens agrícolas, entre eles, machado, carro de mão, pulverizador, capacete e conjunto para jardim; e três kits de irrigação, sendo bomba, tubos, micro aspersores, válvula de sucção, abraçadeira e outros. Cada kit atende áreas de 10.000 m².

Durante a agenda em Caxias, foram entregues fardamentos
escolares e anunciados vários benefícios para agricultores
rurais (foto Nael Reis/Secap) 

Todas essas ações serão complementadas com o programa ‘Mais Produção’, lançado pelo governador Flávio Dino em Caxias. Nos povoados Estreito, Bacuri e Lamego serão implementados os quintais produtivos, em áreas que ficam nos arredores das casas, para serem usadas no cultivo de frutas, verduras, ervas e plantas medicinais. O programa garante alimentação saudável para a família e serve como fonte de renda extra.

Durante a agenda em Caxias, o governador também anunciou o pagamento da primeira parcela do fomento da cadeia produtiva de aves caipiras para as famílias de produtores rurais em Caxias, Aldeias Altas, São João do Sóter e Gonçalves Dias, totalizando 63 beneficiários.

Saúde

Durante a visita do governador Flávio Dino à cidade de Caxias, também foi entregue o termo de compromisso entre Governo do Estado e Prefeitura para manutenção e contração de profissionais de assistência médica para atuar na Maternidade Carmosina Coutinho e, assim, ampliar de serviços de saúde no município. Também foi feita a entrega simbólica de uma ambulância para o município, ou seja, Caxias receberá uma ambulância nova e completamente equipada, que poderá ser usada como Unidade de Suporte Avançado (USA).

Infraestrutura

Já na infraestrutura, o governador Flávio Dino autorizou o início dos serviços para recuperação de estrada vicinal na cidade. Serão 25 quilômetros de vias que passam no povoado Nazaré do Bruno (2º Distrito), município de Caxias, e mais 40 quilômetros na cidade de Matões. Outra obra importante na área de infraestrutura para a região é a reforma completa do Instituto Médico Legal (IML), garantindo maior eficiência dos trabalhos técnicos realizados.

Apoio aos municípios

Governador Flávio Dino e o prefeito Fábio Gentil durante reunião no auditório
da Prefeitura de Caxias 

Durante a agenda em Caxias, o governador Flávio Dino e o prefeito Fábio Gentil, participaram de reunião no início da manhã sobre as ações e obras realizadas com o apoio do Governo do Estado na cidade. Na ocasião, o prefeito destacou a importância do apoio aos municípios maranhenses. “Recebemos com respeito a figura do governador e entendemos que o benefício tem que vir em prol do povo do estado, do povo do município. A gente agradece a presença do Governo do Estado e nos colocamos à disposição para que essa parceria constante possa continuar acontecendo e quem ganha é o povo do Maranhão, o povo de Caxias”, declarou.

A agenda institucional foi acompanhada por secretários de Estado e diversas autoridades locais, também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Humberto Coutinho, e os deputados federais Rubens Pereira Júnior e Weverton Rocha.

Os deputados federais Weverton Rocha e Rubens Jr, governador Flávio Dino,
prefeita Josa Silva (São João do Soter) e o secretario da Agricultura
Familiar, Adelmo Soares, com agricultores rurais
(foto Nael Reis/Secap)

fonte: Governo do Maranhão