Ministério Publico apura fraude e desvio de merenda escolar em Magalhães de Almeida 

O promotor de Justiça de Magalhães de Almeida, Elano Aragão Pereira, instaurou inquérito contra a Prefeitura da cidade para apurar denúncias de fraude em licitação e desvio de merenda escolar na rede estadual de ensino.

O procedimento foi aberto no final do mês de julho. O prefeito da cidade é Tadeu de Souza (PMDB), que já chegou a ser cassado neste ano, por abuso de poder político e econômico nas eleições passadas. Ele foi eleito por uma margem pequena: 80 votos de vantagem sobre o adversário, o coronel Costa Júnior (PCdoB) – .

Segundo o MP, um relatório produzido pela própria Promotoria apontou “descontinuidade do fornecimento de merenda escolar, prejudicando demasiadamente o desenvolvimento da atividade escolar, inclusive com o término das aulas em horário a quem do devido”.

O promotor deu prazo para que a Prefeitura de Magalhães de Almeida apresente cópias de todas as notas fiscais recebidas em razão de fornecimento de merenda escolar durante os anos de 2015, 2016 e 2017, bem como o nome e endereço dos servidores responsáveis pelo recebimento da mesma.

E pediu, ainda, que o Ministério Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MA) “preste informações quanto aos cadastros CAGED da empresa DISTRIBUIDORA SENECA LTDA e da DIPLOMATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP.

Visita do ex-presidente Lula ao Maranhão agita meio politico e estimula a especulação de que ele pode encontrar Sarney  

Lula na Bahia: ex-presidente recebido com festa em Salvador, onde iniciou
maratona  

Em meio às inúmeras especulações que adornam a incursão política do ex-presidente Lula da Silva (PT) no Nordeste, iniciada ontem em Salvador (BA), já sendo marcada por polêmicas, uma delas, soprada pelo jornal Folha de S. Paulo, poderá dar muito que falar na passagem do líder petista em São Luís: a de que ele poderá ter um encontro com o ex-presidente José Sarney (PMDB). Sarney e Lula foram adversários, tornaram-se aliados a partir de 2002, estreitaram as relação durante os dois governos do petista, mantiveram-nas no primeiro Governo de Dilma Rousseff (PT), e as  romperam quando Sarney aderiu ao movimento do PMDB para derrubar a petista e voltar ao poder com a entronização do vice-presidente como titular no Palácio do Planalto. De lá para cá, o fosso que havia separando os dois foi reaberto, não havendo notícia de qualquer contato entre eles, salvo quando Sarney ligou para Lula quando da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Chefes petistas dizem que a especulação da Folha não faz sentido e que a programação de Lula no Maranhão só prevê reuniões e atos com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), tido como o mais determinado aliado do PT no País.

Lula desembarcará em São Luís no dia 04 de setembro para cumprir uma agenda de eventos políticos, que só será encerrada na noite do dia 05 com um grande ato na Praça Deodoro. Seu primeiro compromisso ocorrerá na tarde do dia 04 e será um encontro com o governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões. Na agenda informada ao comando estadual do PT não há qualquer menção a encontros políticos fora do roteiro, principalmente com o ex-presidente José Sarney. O comando estadual do PT não repudia ostensivamente a aliança – imposta por Lula e José Dirceu – que o partido manteve com o PMDB no Maranhão ao longo de mais de uma década – chegando a ter um dos seus líderes, Washington Oliveira, eleito vice-governador na chapa em que Roseana Sarney (PMDB) foi reeleita governadora em turno único na eleição de 2010 -, mas não admite sequer a possibilidade de voltar a conviver com o Grupo Sarney, principalmente depois do apoio ostensivo do ex-presidente e da ex-governadora ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Bombardeado de maneira intensa e inclemente pela chamada “grande imprensa” a partir da Operação Lava Jato, Lula vem ao Maranhão num  esforço para mostrar que está sendo alvo de uma tremenda injustiça,  reafirmar que está vivo e atuante, e consolidar a sua liderança visando a eleição presidencial de 2018, para a qual desponta como favorito. O ex-presidente sabe que tem força política gigantesca no estado, sendo embalado por pesquisas que o apontam com mais de 70% das preferências do eleitorado maranhense, sem dar chance a nomes como Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) ou Jair Bolsonaro (que procura um partido). Tem na sua conta corrente com os maranhenses milhares de cartões do Bolsa Família, milhares de unidades do Minha Casa, Minha Vida, e uma extensa lista de outros benefícios sociais que  criou com o objetivo de acabar com a fome e a miséria no Maranhão. Sua base de apoio político e pessoal no estado é sólida como uma rocha. E agora tendo o governador Flávio Dino como um fator agregador.

À primeira vista, nada justificaria uma visita do ex-presidente Lula ao ex-presidente José Sarney em meio a uma incursão dessa natureza. O líder petista nada teria a ganhar politicamente. Ao contrário, surpreenderia e decepcionaria os seus aliados, que não compreenderiam nem aceitariam tal gesto depois de tudo o que aconteceu desde que Sarney embarcou na onda que varreu o petismo do poder em Brasília. Deixaria o eleitorado atônito. Tal gesto deixaria ainda o governador Flávio Dino numa situação delicada, mesmo levando em conta sua capacidade de assimilação de golpes políticos e o nível de aproximação que construiu com o PT dentro e fora do Maranhão.

A experiência e a História têm mostrado que a política, por ser a arte da convivência de contrário, costuma produzir situações inimagináveis, como foi, por exemplo, a aproximação de Lula e Sarney no início do novo século, e que se transformou numa aliança que durou mais de uma década. Daí, mesmo levando em conta o terreno minado que hoje os separa, não será de todo surpreendente se Lula fizer algum contato com Sarney, ou for contatado pelo mesmo na sua passagem por São Luís. Se nada acontecer, tudo certo, a vida continua. Mas, se a especulação se confirmar, o fato terá carga simbólica pesada. E dará muito pano para as mangas.

do Repórter Tempo 

São Luis sediará seminário para presidentes de Câmaras Municipais  

Jailson Paiva (presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas) 

Limites do Poder Legislativo e esclarecimentos sobre atividades de controle e fiscalização externa compõem, em meio a outros temas, a programação do I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais que será aberto na manhã da próxima quarta-feira (23), pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), com os dirigentes das 217 Câmaras Municipais existentes no Estado, sendo que destes 190 já confirmaram presença.

O evento deve contar com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, ocorrerá no a Salão Carnaúba do Rio Poty Hotel, em São Luís. A programação inicia às 9h e segue até às 17h00. O credenciamento deve ser feito a partir das 8h00 no mesmo local.

Um dos palestrantes do evento será o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, que vai proferir palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”.

A programação inclui ainda palestras sobre “O sistema orçamentário e a LRF”, com o procurador legislativo da Câmara de São Luís, Samuel de Miranda Melo; “Controle Preventivo do TCE”, que será ministrada pelo presidente do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado; e “O julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”, tendo como expositor o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

FUNDAÇÃO DA FECAM

Durante o encontro, representantes das câmaras municipais devem formalizar a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, nova entidade representativa do legislativo, que pretende a auxiliar os chefes dos legislativos municipais.

“A ideia da criação da FECAM/MA é unificar e representar as reivindicações das câmaras, que têm problemas muito específicos em relação às gestões municipais, e fortalece-las na discussão com as autoridades competentes”, destacou Astro de Ogum, idealizador da proposta de criação da entidade.

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO

08h – Credenciamento

08h30 – Abertura: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luís, Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Luís.

09h00 – “O julgamento de contas pelas Câmaras Municipais”. Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, Procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

10h15 – “O Poder Judiciário e julgamento das ações de improbidade administrativa no âmbito municipal”. Prof. Me. Douglas Melo Martins, Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão.

11h00 – “Controle preventivo do Tribunal de Contas do Estado”. Dr. José de Ribamar Caldas Furtado, Presidente do Tribunal de Contas do Estado/ MA”.

12h00 – Almoço.

14h30 – “O Sistema Orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Prof. Me. Samuel de Miranda Melo, Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís.

15h30 – Aprovação da Ata de Fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA

17h00 – Encerramento.

Senador Lobão faz doação de cartilhas da Lei Maria da Penha 

Taniery Cantalice (a direita) ao lado do senador Edson Lobão e Luiza Calvet
 

Os municípios de Caxias e Santa Rita vão receber duas mil cartilhas da Lei Maria da Penha. A doação foi feita pelo senador Edison Lobão.

As titulares da Secretaria da Mulher dos municípios de Caxias e Santa Rita, Taniery Cantalice e Luiza Calvet, em visita ao senador, solicitaram o seu apoio para ações voltadas a garantia do direito e de proteção social para as mulheres maranhenses.

Segundo Lobão, essas cartilhas ajudarão na conscientização dos direitos das mulheres contra seus agressores. “É importante que as mulheres tenham acesso a um material como este, para que elas possam saber os meios legais para se defenderem contra o absurdo que é agredir uma mulher”, declarou.

Juiz humilha vereador que tentou impedir titulo de Doutor Honoris Causa Lula, derruba liminar e ex-presidente vira doutor 

A Justiça derrubou a liminar que impedia a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) de conceder ao ex-presidente Lula o título de Doutor Honoris Causa. A suspensão da cerimônia marcada para a manhã de sexta-feira (18) se deu na quinta-feira (17), atendendo a pedido do vereador de Salvador, Alexandre Aleluia, do DEM.

Mesmo com a proibição, Lula chegou ao município de Cruz das Almas por volta das 11h da manhã de sexta-feira (19), onde está o campus da universidade. Ele foi recebido com festa pela população.

Em discurso, Lula dedicou a homenagem aos negros e negras que conseguiram chegar à universidade; "Esse título não é meu, é de cada negro e negra que se formaram em uma universidade. Um pouco do sucesso da política e do acerto econômico é você ter consciência política de que lado você está", disse Lula. 

O ex-presidente voltou a critica o governo de Michel Temer. "Eles precisam aprender que não é possível governar sem ouvir e sem olhar na cara do povo. Eu digo pra vocês: guardem o meu título, que eu virei aqui pela quinta vez para receber meu título", disse o ex-presidente, que não chegou a receber a honraria, apesar da decisão da Justiça. 

"Se os políticos que têm diploma não sabem governar, talvez seja necessário um torneiro mecânico voltar a governar", acrescentou o ex-presidente. 

A decisão do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal Cível de Salvador, causou espanto ontem no meio acadêmico. A própria UFRB pediu quinta-feira (17) que a Advocacia Geral da União (AGU) tomasse "todas as medidas cabíveis" para reverter a liminar.

do Plantão Brasil 

Academia Caxiense de Letras recebe novos membros e homenageia Vespasiano Ramos 

Efigie do poeta Vespasiano Ramos vai para
praça publica 

A Academia Caxiense de Letras, que muitos cognominam Casa de Coelho Neto, abre suas portas neste sábado (19) para receber em grande estilo três novos imortais: os professores Jordânia Pessoa, Carvalho Júnior e o arquiteto Ezíquio Barros Neto, eleitos pelo mérito das suas relações com a cultura e a literatura. Todos são autores de trabalhos publicados e, sem dúvidas, têm atuado para enriquecer a produção literária caxiense. Na ocasião, o acadêmico Antônio Augusto Ribeiro Brandão lançará o seu livro bilíngue “Desafios à Teoria Econômica/Challenges to the econmic theory”.

No domingo, outra cerimônia será realizada na ACL, essa para apresentar a esfinge em homenagem ao poeta Vespasiano Ramos na praça que leva seu nome. Trata-se de um projeto idealizado pelo vice-presidente da instituição, o poeta Renato Menezes, e viabilizado por um esforço coletivo.

Desenhado pelo arquiteto Ezíquio Neto e esculpido em bronze pelo escultor Eduardo Sereno, o monumento agrega uma placa onde estão relacionados, com plena Justiça, todos os que contribuíram para sua concretização. Com reuniões como a de hoje e iniciativas como a do poeta Renato Menezes de resgatar o poeta Vespasiano Ramos, a Academia Caxiense de Letras, sob a presidência do imortal Raimundo Medeiros, vai se consolidando como um braço efetivo e já essencial da cultura caxiense.

Luis Fernando confirma reajuste salarial para professores em São José de Ribamar  

O primeiro encontro da agenda oficial do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, na manhã de quinta-feira (17) foi com os profissionais da Educação. Na porta da prefeitura, os professores receberam o prefeito para ouvirem o anuncio de uma das medidas mais importantes em favor dos educadores e consequentemente, em benefício da educação.

Após o encontro com os professores, o prefeito alinhou com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) o encaminhamento à Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que concede reajuste salarial na ordem de 7,64% aos servidores do magistério da rede municipal de ensino, garantindo pagamento do reajuste nacional da categoria.

Com o reajuste salarial dos profissionais, de acordo com o prefeito Luis Fernando, a Prefeitura busca atender ao pleito dos servidores do magistério como forma de respeito e compromisso com os educadores, muito embora o esforço também vá custar o corte em outras áreas da educação, de forma a equacionar as contas públicas.

“Os professores são imprescindíveis no processo do ensino-aprendizagem e precisamos valorizar a categoria para que o município volte a ser referência nos indicadores nacionais, porém não podemos esquecer as limitações orçamentárias do município impostas por diversos cortes feitos pelo Governo Federal na ordem de mais de três milhões de reais, sem falar da crise que afeta diretamente a gestão”, explicou o gestor.

Mesmo assim, completou Luis Fernando, “estamos fazendo um enorme esforço no sentido de preservar a qualidade do ensino, viabilizando os investimentos no custeio da educação, porém precisamos ser realistas, vamos precisar equacionar as contas fazendo cortes e retardando outros investimentos igualmente importantes para a educação, a exemplo da reforma das escolas que atendem 25 mil alunos”, destacou o prefeito, ao explicar que 46 escolas já foram reformadas e equipadas, e que o reajuste dos servidores da rede passa a ter efeitos financeiros já na folha do mês de agosto.

A coordenadora do Simproesemma/núcleo de São José de Ribamar, Ilza Maria Moraes Almeida, avaliou como “positiva e satisfatória” a atitude do prefeito Luis Fernando, mostrando sensibilidade e respeito no trato com as solicitações postas durante a negociação. “O prefeito como sempre se mostrou aberto ao diálogo e felizmente todos nós, categoria e a sociedade de modo geral, saímos vitoriosos com o reajuste além das promoções progressões”, disse a representante.

Com o reajuste conferido pela Prefeitura na ordem de 7,64% aos professores, cerca de trezentos mil reais deverão a partir de agora ser incluídos no orçamento. Os vencimentos agora variam entre R$1.995,12 a R$4.236,84.

Também será conferido aos professores, o benefício das progressões e promoções de carreira, item também posto no pleito das negociações. No total, cerca de 130 pedidos serão atendidos e incluídos na folha do mês de setembro deste ano.

ASCOM/SJR