Câmara realiza sessão especial 

O plenário da Câmara Municipal de Caxias realizou sessão especial, nesta segunda-feira (28), que teve como convidado o secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Pedro Marinho, para falar e discutir sobre a situação do meio ambiente do município.

"Nesse primeiro momento convidamos o secretário para relatar a esta Casa como encontrou a secretaria, quais as providências que já foram tomadas em relação à Schincariol [Shin-Kirin-Heineken] e o desaparecimento dos mananciais da nossa cidade", frisou o presidente da Casa, vereador Catulé (PRB), ao convidar o secretário a ocupar a tribuna.

"O compartilhamento da responsabilidade na proteção do meio ambiente entre o Poder Público e a coletividade é a melhor forma de propiciar um uso satisfatório dos recursos naturais, atendendo as necessidades básicas de todos, ao mesmo tempo em que garante a sua preservação para as atuais e futuras gerações", disse  Pedro Marinho.

A explanação do secretário municipal foi acompanhada de slides mostrando: a precariedade das antigas instalações da secretaria e as melhorias com a nova sede; a hierarquia que rege o Meio Ambiente no Brasil, "em que Caxias, se tratando de legislação ambiental, está muito a frente de mais de 90% de municípios do estado"; ações, licenças, crimes ambientais do dia-a-dia e notificações em 2017.

O secretário comentou sobre as reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente. "Na gestão passada houve um ano que não houve uma reunião do conselho. Esse ano nós já fizemos três. Essas reuniões são públicas, abertas e todos estão convidados. Elas acontecem bimestralmente".

Pedro Marinho disse da atenção dada a Reserva Ecológica do Inhamum. "Temos várias trilhas ecológicas lá, com fiscais trabalhando para preservar o riacho e a área. É uma área de estudo e pesquisa, talvez seja hoje a área mais pesquisada pelas universidades, até de relevância internacional".

Água

Ao tratar da água, o secretário revelou que existem mais de 500 piscinas naturais nas áreas urbana e rural de Caxias. Ele destacou a visita técnica que a secretaria fez, acompanhando o vereador Catulé, em Nazaré do Bruno, observando o problema da água no açude e buscando uma forma de tornar a área para geração de renda e para fixação da população que habita no povoado.

O secretário de Meio Ambiente denunciou que "a situação do conjunto da Vila Paraíso em termos ambientais é caótica. Cortaram o Riacho da Pampulha, entupiram várias nascentes, provocaram danos praticamente irreversíveis, aterraram a nascente do Rio Papagaio, estourou a barreira de um açude e o material foi todo parar no Riacho Itapecuruzinho".

Está sendo discutido nas secretarias municipais o Plano de Saneamento Básico de Caxias. O plano inclui a revitalização dos riachos e do Itapecuru. Segundo o secretário, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) aderiu à causa e tem feito seminários por todo o estado do Maranhão discutindo a situação dos rios maranhenses. A Codevasf, que aumentou sua área de atuação, está responsável pelos estudos da Bacia do Itapecuru, e o processo já foi inclusive licitado e vão começar o trabalho.

Além dos problemas relacionadas a água, o secretário também demonstrou preocupação com os resíduos sólidos, poluição sonora e queimadas.

O chefe da pasta do Meio-Ambiente falou sobre a importância de se criar o Plano Diretor, que "depende das discussões desta Casa, pois Caxias sem planejamento, ao invés de crescer está inchando".

Shin-Kirin-Heineken

De acordo com o secretário municipal, a fábrica não é licenciada pelo Município, mas pelo Estado. "Diante da provocação, eu já vinha mantendo contato com a Secretaria estadual de Meio Ambiente, e pedi cópia de todo o processo de licenciamento para ver o que é possível ser feito. Extra isso, vamos acompanhar diuturnamente. Já visitamos o ambiente da fábrica. Eles pediram um prazo, pois estão em processo de transição de empresa".

Quanto aos impostos, Pedro falou sobre o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que disciplina a utilização e exploração de recursos minerais. "Na semana passada eu tive o privilégio de celebrar convênio da Secretaria de Meio Ambiente com o DNPM, e descobri que tem um dinheiro do Governo Federal vindo para cá e que precisamos saber onde está, que é do imposto que essas grandes empresas recolhem para o Governo Federal e tem um percentual que é repassado para o município. É uma contribuição específica, sobre exploração mineral. A Schincariol é uma das empresas que paga religiosamente essa contribuição".

PPA

Pedro Marinho revelou ainda que na gestão passada o orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi de R$ 282 mil, no entanto, "não ficou documentação desse recurso, e aonde ele foi aplicado. Esse ano nós já fizemos o Plano Plurianual (PPA)".

Fonte: Ascom/ Câmara de Caxias

Capacitação dos professores do Sim, Eu Posso! Em Aldeias Altas 

Os vereadores Alice do Sindicato, Jailson Paiva e Zé Filho da Pinguim
na capacitação dos professores do Sim, Eu Posso!

Foi realizada, no ultimo sábado (26) no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aldeias Altas, a capacitação dos professores que irão  lecionar para os inscritos no programa Sim, Eu Posso! Os vereadores Jailson Paiva (presidente da Câmara), Alice do Sindicato e Zé Filho da Pinguim fizeram a abertura. Na oportunidade o prefeito Zé Reis foi representado pela 1ª dama Rita Reis e pelo vice-prefeito Itamar Soares. No município funcionará o maior número de turmas do projeto, 2.820 pessoas deixarão para trás a condição de analfabetos ao passarem oito meses no projeto. Em Aldeias Altas estão sendo ofertadas 141 turmas, com 20 alunos em cada.

O “Sim, Eu posso” tem o objetivo de alfabetizar 14 mil jovens, adultos e idosos pelo método de alfabetização, concebido pelo Instituto Pedagógico Latino-Americano e Caribenho de Cuba (Iplac), aliado aos círculos de cultura da pedagogia Freireana. 

Nota de Pesar - Felipão

O mestre de obras Felipe Pereira da Silva (foto), 72 anos, popularmente conhecido como Felipão, faleceu por volta das 8h da manhã desta segunda-feira (28), no Hospital Macroregional de Caxias. Ele estava internado naquela unidade hospitalar em tratamento de saúde. O corpo do mestre de obras Felipão está sendo velado na sua residencia que fica localizada na Travessa Padre Gerosa, no centro. O sepultamento ocorrerá às 8h da manhã desta terça-feira (29) no Cemitério das Pedras. 

Solidariedade aos amigos e familiares neste momento de dor e pesar. 

Luis Fernando assegura novos investimentos para Região das Vilas 

Acompanhado do vereador Lázaro e de secretários, o prefeito Luis Fernando Silva participou da inauguração da Associação dos Sem Tetos da Esperança (ASSTEJOL), ocorrida no último sábado (26), no bairro J. Lima, na região das Vilas. O evento reuniu moradores, lideranças comunitárias e presidentes de seis associações que se uniram em prol de melhorias dos seus respectivos bairros.

O presidente da ASSTEJOL, Antônio Brauna, agradeceu o apoio do gestor e disse que espera ansioso pelas parcerias que serão firmadas. “É gratificante receber o prefeito Luis Fernando em nosso bairro. Fazia muito tempo que não recebíamos um gestor municipal em nossa região. Hoje, podemos dizer que São José de Ribamar tem um prefeito de verdade que olha para a população e que atende os anseios e reivindicações dos moradores”, observou Antônio Brauna.

O prefeito Luis Fernando reafirmou o seu compromisso com a população e elogiou a integração dos moradores. “Fico feliz em ver a união dos moradores da região das Vilas, uma localidade que desde o início da nossa gestão está recebendo melhorias, entre elas a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Jardim Tropical, a retomada da construção do Liceu Ribamarense III, além de muitas parcerias com o Governo Estadual e Federal, entre elas, a recuperação de todo o trajeto dos ônibus em e um projeto que enviamos recentemente para o Ministério das Cidades com o valor de 29 milhões de reais com o intuito de adquirir recursos para o melhoramento do município”, salientou o prefeito.

No total, seis associações estão juntas com um único objetivo: buscar projetos e parcerias em diversas áreas para levar melhorias para a comunidade que representam. Associação dos Sem Tetos da Esperança do J. Lima (ASSTEJOL), Associação Recreativa Beneficente dos Moradores do Jardim Tropical (ARBEMOJAT), Associação Comunitária dos Moradores do Bairro da Campina (ACOMOBCA), Movimento Popular Integrado ao Social do Jardim Tropical, Associação Comunitária do Jardim Tropical (ACOJAT), Associação dos Moradores do Jardim Tropical (AMOJAT) e Centro Integrado de Desenvolvimento do Conjunto Nova Terra (CIDECONT).

O prefeito ainda participou de uma atividade realizada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), em parceria com a Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS). O objetivo do encontro foi eleger conselheiros para a formação do Conselho Comunitário Pela Paz (CCP), composto por pessoas da comunidade com o intuito de discutir e propor soluções conjuntas aos problemas relacionados à segurança e aos demais direitos sociais, com a finalidade de promover a cultura de paz, respeitando as leis e aos direitos humanos.

Luis Fernando avaliou a proposta da criação do Conselho e reforçou sobre as parcerias com o Governo do Estado relacionados à segurança pública.

“É muito importante a união de todos para o fortalecimento das políticas ligadas a segurança pública. O município firmou diversas parcerias com o governo estadual, dentre elas estão a doação de alguns terrenos para a construção de uma Unidade de Apoio a Segurança Pública, no Parque Vitória, uma Delegacia da Polícia Civil com plantão 24h no bairro do Pindaí. Além dessas obras que estão sendo desenhadas, desde o início da gestão, a prefeitura tem realizado diversas atividades para melhorar a segurança no município, como a capacitação da nossa Guarda Civil Municipal, a aquisição de novas viaturas, além de transformar duas escolas municipais em colégios militares, a Escola Municipal Diomedes Pereira e o Liceu Ribamarense II”, apontou o gestor.

ASCOM/SJR/

1º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste 

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), representou a Casa no 1º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, que ocorreu, na ultima sexta-feira (25), no Salão Nobre Deputado Alceu Coutinho, no Ceará. Na oportunidade, os parlamentares criaram o Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste como mais um instrumento de fortalecimento da região.

Com  sede no Ceará, o Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste tem como objetivo discutir os assuntos que sejam de interesse comum, assim como fortalecer o Parlamento da região e seus projetos. Durante o evento, os integrantes assistiram à palestra intitulada “Momento Político Eleitoral, eleições 2018, e as alternativas constitucionais legais” com o procurador e doutor em Direito, Martônio Mont’Alverne.

Segundo Othelino Neto (PCdoB), que foi ao encontro por designação do presidente da Alema, deputado Humberto Coutinho (PDT), a criação do Colégio foi “um passo importante para a articulação da região”. Na opinião dele, muitas proposições estão deixando de acontecer ou de ter uma tramitação mais célere ‒ como projetos de lei e PECs que tramitam no Congresso ‒por causa da falta de articulação.

“O Colégio de Presidentes passa a ser importante instrumento político de defesa dos interesses do Nordeste e das competências dos poderes legislativos”, disse Othelino Neto que aproveitou a oportunidade para discutir também com os parlamentares da região assuntos relacionados à política nacional.

Para dirigir o Colegiado, neste primeiro ano, foi eleito o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB-PI). O parlamentar piauiense reiterou a importância do intercâmbio de projetos entre as casas legislativas estaduais, citando, por exemplo, o Procon da Assembleia do Ceará como uma ideia que será levada ao Parlamento estadual do Piauí. “Estamos iniciando hoje essa troca de experiências entre assembleias. Nós temos que conversar com os nossos senadores, é importante a união, a junção dos 27 senadores para defender um tema do Nordeste”, destacou.

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), o Nordeste precisa desse Colégio conversando, ouvindo e cobrando demandas para a região. “Vamos continuar trabalhando e aperfeiçoando o Poder Legislativo, que é a nossa meta, e, cada vez mais, interagir com a população, porque isso faz com que os deputados possam aprovar mais projetos relevantes e, ao mesmo tempo, pressionar o poder central para os assuntos que julgarmos necessários”, afirmou.

Na próxima reunião, a ser convocada pelo presidente do Colégio, serão eleitos o vice-presidente e secretários, assim como discutida a periodicidade dos encontros entre os presidentes das casas legislativas.

Participaram do encontro ainda parlamentares de diversos estados do Nordeste, como o vice-presidente da Assembleia de Alagoas, Francisco Tenório (PMN-AL); representando a AL da Paraíba, o deputado Raniery Paulino (PMDB); Antônio Santos (PSC), da AL de Sergipe; o representante do presidente da AL da Bahia, Graciliano Bomfim, que é procurador-geral do Legislativo, entre outros.

Ao final do encontro, os deputados fizeram uma visita ao governador do Ceará, Camilo Santana. “Agradeço a gentil acolhida do governador e do presidente da Assembleia do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque”, comentou Othelino Neto.

Agencia Assembleia 

PSDC da entrada no Tribunal Superior Eleitoral com pedido de mudança do nome para Democracia Cristã 

O Partido Social Democrata Cristão (PSDC), que recentemente esteve envolvido numa confusão porque o presidente regional, Nonato Aragão, foi preso acusado de desviar dinheiro da saúde, entrou com requerimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alterar o nome da legenda para Democracia Cristã.

Além do pedido do PSDC, tramita na Corte Eleitoral requerimento do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) para mudar o nome da sigla para Avante.Os pedidos do PT do B e do PSDC devem ser examinados em sessão administrativa pelo Plenário da Corte.

Em 16 de maio, o Plenário do TSE aprovou, em sessão administrativa, a troca do nome do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para Podemos. O pedido de alteração do nome do partido foi relatado pelo ministro Admar Gonzaga, que acolheu a solicitação.

Em tempo

O diretório municipal do PSDC é controlado em Caxias pela família do prefeito Fábio Gentil. Pela sigla do democrata cristão, o atual gestor obteve vários mandatos de vereador. O atual secretário de Administração e Finanças do município, Talmir Gentil, é o atual presidente do PSDC caxiense.  

Homem não resiste a facada e morre no Hospital Regional de Caxias 

Wellington da Silva Santos (foto reprodução) 

Wellington da Silva Santos (foto), de 38 anos, foi vitima de uma facada, não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo na noite deste domingo (27) no Hospital Macroregional Dr. Everaldo Aragão. 

As investigações da Polícia Civil apontaram que o crime aconteceu na última sexta-feira (25) em um bar no bairro Campo de Belém. A vítima recebeu uma perfuração abaixo do umbigo. O autor da facada não teve a identidade revelada.

Após receber facada Wellington foi socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), posteriormente para o Hospital Macroregional, onde faleceu por volta das 23h. A autoria do crime está identificada.

Segundo depoimento do irmão da vítima à Polícia Civil, já havia uma rixa entre Wellington e o autor da facada. 

do Portal Noca