André Fufuca não teria sido eleito se "Distritão" estivesse em vigor em 2014 

Hoje presidente interino da Câmara, Fufuquinha poderia nem ser deputado se
o sistema que está prestes a ser implantado estivesse valendo em 2014  

O deputado federal André Fufuca (PP-MA) é, desde a manhã da ultima terça-feira (29), o presidente em exercício da Câmara dos Deputados do Brasil. Ele deve ficar interinamente no posto até a próxima semana, período em que deve ser votada pelo menos uma parte da reforma política em discussão na Casa. Curiosamente, se já estivesse em vigor o sistema eleitoral que os deputados estão tentando aprovar no plenário, Fufuca não teria sido eleito em 2014.

Aos 28 anos, completados no último domingo (27), o médico André Luiz Carvalho Ribeiro foi o 19º candidato a deputado federal mais votado do seu Estado nas eleições de 2014, com 56.879 votos. Como o Maranhão tem 18 cadeiras na Câmara, ele não teria sido eleito caso o sistema eleitoral em vigor fosse o “distritão”, que pode ser escolhido pelo Congresso para valer nas eleições do ano que vem.

Além de Fufuca, outros 44 deputados em exercício teriam o mesmo destino. Isso porque, no modelo aprovado pela comissão que analisou a PEC 77/2003, relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), e que está na pauta para ser votado no plenário da Câmara, apenas os mais votados de cada Estado se elegeriam.

Já no sistema atual, o proporcional, os votos de cada coligação de partidos são somados e divididos por um número, chamado quociente eleitoral, que determina o número de cadeiras que o grupo de legendas terá.

Dessa forma, um candidato com menos votos pode acabar eleito. O atual ocupante da Presidência da Câmara, por exemplo, foi superado em número de votos por quatro candidatos maranhenses que, por causa do quociente, não se elegeram. Um deles, Cláudio Trinchão (PSD), teve 87.793 votos, 54% a mais que Fufuca.

O UOL procurou a assessoria do deputado para saber se ele é favorável ou não ao distritão, mas sua equipe informou que ele não se manifestou anteriormente sobre o assunto e que prefere não se posicionar sobre temas em votação enquanto estiver na Presidência.

fonte: UOL 

DNIT atualiza bancada do Maranhão sobre obras das BRs  135 e 226 

Terraplanagem da BR 226, trecho Timon/Presidente Dutra (foto internet)  

O coordenador da bancada do Maranhão e deputado federal, Rubens Júnior (PCdoB), solicitou novo relatório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre o andamento das obras das BRs no Maranhão. “Além de destinar emendas por meio da bancada, também estamos monitorando todas as obras, visto a importâncias dessas rodovias para o estado”, explicou o parlamentar.

De acordo com o DNIT, a obras de duplicação da BR-135 entre a Estiva e Bacabeira (km 25 ao km 51,3) estão 90% concluídas. Foi finalizado aproximadamente 10 kms de duplicação. Os serviços de coluna de brita restantes estão em fase de finalização na cabeceira da ponte da saída de São Luís. “O viaduto sobre a linha Férrea da VALE está concluído e o tráfego já foi desviado, e os serviços de terraplenagem e pavimentação na região do Campo de Perizes reiniciaram após o término do período chuvoso”, explicou.

Ainda segundo o órgão federal, está em andamento a construção do viaduto em Bacabeira (km 51). A previsão de liberação da pista dupla nos 26 km é para até dezembro de 2017. A partir de novembro, inicia a restauração da pista antiga (pista esquerda, sentido São Luís-Bacabeira).

As obras de duplicação da BR-135 entre Bacabeira e Outeiro (km 51,3 ao km 95,6) já tem contratos assinados e aguardam licença de instalação para o início das obras. O mesmo acontece para o trecho entre Outeiro e Miranda do Norte (km 95,6 ao km 127,75).

Por fim, o DNIT informou que as obras de pavimentação e melhoramentos da BR-226 e implantação e pavimentação da alteração de traçado da BR-316 (contorno de Timon – km 0 ao 100 da BR-226 e km 609,4 ao km 620,9 da BR-316), estão em andamento em fase de terraplanagem em 25 kms. A previsão do início da execução do revestimento é setembro de 2017.

Vereadora solicita operação tapa-buraco no Mutirão, Ponte e Vila São José 

A vereadora Aureamélia Siares (PCdoB), solicita ao Executivo municipal através de indicações, operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nos bairros Mutirão, Ponte e na Vila São José  

Na sessão legislativa realizada quarta-feira (30) no plenário da Câmara Municipal, a vereadora Aureamélia Soares (PCdoB), solicita ao Executivo através de 03 Indicações, operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas ruas Edson Vidigal (Mutirão), Travessa 1º de Agosto (Ponte) e na rua da Igreja (Vila São José). 

A parlamentar justifica que moradores e motoristas que utilizam as vias públicas indicadas nos requerimentos reclamam das péssimas condições em que se encontra a camada asfáltica e pedem as providências cabíveis para solucionar os problemas, considerando que é dever do Poder Publico zelar pelo bem estar dos munícipes.  

Secretaria-adjunta da SEMECT Lacy Assunção viabilizando a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia em São Luis 

Profª Joseleide Câmara (UEMA), Elizete Ribeiro (coordenadora de CIências
da SEMECT) , Alex Oliveira de Sousa (presidente da Fapema) e Lacy
Assunção (secretaria-adjunta de Ciência e Tecnologia).  

A secretaria-adjunta da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, professora Lacy Assunção, esteve em São Luís nesta quarta-feira (30/08) com o presidente da FAPEMA, profº Alex Oliveira de Sousa, com o objetivo de reverter alguns indeferimentos de projetos que serão apresentados na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de outubro em Caxias. 

"Ficamos felizes, porque foi um encontro caloroso e muito proveitoso. O professor nos parabenizou e aprovou nossos projetos. Na ocasião aproveitamos a oportunidade para convidá-lo para participar da abertura" frisou Lacy Assunção. 

Além da professora Lacy Assunção (secretaria-adjunta de Ciência e Tecnologia de Caxias - SEMECT), estavam na reunião as professoras, Elizete Ribeiro Castro- coordenadora de Ensino de Ciências - SEMECT, e Dra. Joseleyde Teixeira Câmara (representante do Campus CESC-UEMA/Caxias). 

Governo do Estado beneficia associações com investimentos de mais de R$ 2 milhões de reais 

O Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (SAF, Agerp, Iterma) em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, está beneficiando mais de 500 famílias de associações, que realizam atividades coletivas, com investimentos de mais de R$ 2 milhões de reais. O recurso é proveniente da Chamada Pública nº 009/2016 - SAF/BNDES.

O objetivo da chamada foi para selecionar e apoiar projetos para fortalecer e estruturar empreendimentos coletivos, com prioridade para as cadeias do leite e derivados, mel, mandioca, avicultura caipira, ovinocaprinocultura, hortifruticultura, arroz e feijão e os projetos oriundos de comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais, ribeirinhos e os projetos voltados para o extrativismo. As propostas atenderam ao requisito de ter valor mínimo de R$ 50 mil e máximo de R$ 300 mil.

Foram selecionados 09 projetos beneficiando 508 famílias, com investimento de R$ 2.166.551,40 milhões. As ações contempladas foram: Associação dos Moradores Quilombolas de Entre Rios, de Cururupu; Associação Comunitária Indígena Guajajara Tiryw da Aldeia Tiryw, de Grajaú; Associação dos Produtores Rurais da Vila Graúna do PA Santa Amélia, de Barra do Corda; Associação das Quebradeiras de Coco dos Projetos de Assentamento de Chapadinha, de Chapadinha; Cooperativa Agroextrativista dos Pequenos Produtores Rurais de Vargem Grande; Federação de Cultura Negra do Vale do Itapecuru e Baixada Ocidental do Maranhão, de Itapecuru Mirim; Associação Comunitária de Morada Nova, de Vargem Grande; Associação Cinturão Verde da Vila Sarney I, de São Luís e Cooperativa Mista dos Assentamentos de Reforma Agrária da região Tocantina - Coomara, de Açailândia.

Os Termos de Fomento com as entidades selecionadas serão firmados no dia 11 de setembro. Nessa data as entidades deverão atualizar sua regularidade jurídica e fiscal (apresentação de novas certidões) e, receber capacitação sobre a gestão do projeto e uso do recurso recebido.

A chamada contempla obras civis, incluindo construção, reforma e benfeitorias de estruturas produtivas; aquisição de veículos utilitários; capacitação, treinamento, serviços técnicos especializados em gestão ou relacionados às atividades produtivas de beneficiamento de comercialização.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, as chamadas púbicas são uma oportunidade a mais para beneficiar o agricultor familiar. “Nesse caso, a busca por esse recurso foi com o propósito de beneficiar agricultores que desempenham trabalhos coletivos, ou seja, queremos fortalecer o cooperativismo e o associativismo no nosso Estado”, explicou. O secretário informou ainda que, para chegar a esse resultado, houve um diálogo intenso com o BNDES.

“O Maranhão tem potencial em diversas cadeias e estamos trabalhando para dar condições aos produtores, criadores e agricultores familiares de produzir e fortalecer ainda mais a agricultura familiar”, pontuou o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Júlio César Mendonça.

NOVA CHAMADA PÚBLICA

Uma nova Chamada Pública, em parceria com o BNDES, está em tramitação. A nova Chamada contemplará entidades privadas sem fins lucrativos para o apoio financeiro de projetos produtivos. A previsão de lançamento do novo edital está para o dia 02/10/2017.

O agricultor familiar do Maranhão ainda conta com mais oportunidades. Estão abertas chamadas (escolas do campo de formação por alternância, cadeia produtiva da mandioca e a cadeia do extrativismo com foco no beneficiamento do babaçu e da juçara).

fonte: SAF 

André Fufuca frusta críticos e exerce presidência da Câmara Federal com desenvoltura  

As tentativas de transformá-lo numa piada política por causa da pouca  idade, do apelido e do fato de ser um maranhense não tiraram o deputado André Fufuca (PP) na condição de presidente interino da Câmara Federal. Ao contrário do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que andou perdendo o eixo ao comandar, na terça-feira (29), a tensa e conturbada sessão do Congresso Nacional, o parlamentar maranhense comandou ontem a sessão da Câmara de maneira tranquila. 

Para começar, André Fufuca foi saudado por todos os deputados federais que usaram microfone no plenário da Casa – Rubens Jr. (PCdoB), Weverton Rocha (PDT), Victor Mendes (PSD), Eliziane Gama (PPS), entre outros -, e foi efusivamente saudado pelos membros da bancada do PP que se manifestaram durante a sessão.

Demonstrando surpreendente intimidade com as regras que movem o complicado tabuleiro que é o plenário da mais importante Casa do Congresso Nacional, André Fufuca conduziu as votações com a desenvoltura que seus críticos n.ao esperavam. Tanto que, à medida que a sessão avançava, o tom de alguns dos seus colegas, inicialmente inclinados a brincar, foi mudando. Até o mineiro Júlio Delgado (PSB), considerado um dos quadros mais chatos da Câmara Federal, por sua postura insuportável de professor de Deus, engoliu a língua e ainda tentou ganhar um espaçosinho na mídia sentando-se à Mesa dos trabalhos sem ser convidado. 

O fato é que o candidato a motivo de piada frustrou os piadistas de plantão e deu seu recado sem tropeços.

Prefeitura de Caxias prevê gastar R$ 7,8 milhões na obra do Shopping Popular 

Canteiro de obra da construção do Shopping Popular

Para construir o Shopping Popular, empreendimento que vai beneficiar centenas de vendedores ambulantes que trabalham no centro comercial da cidade, a Prefeitura de Caxias contratou a Construtora Rampa Ltda, que fica localizada em Raposa, região metropolitana de São Luís.

O valor do contrato foi estimado em R$ 7.867.948,11 (sete milhões oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e onze centavos).

A empresa, que tem como proprietários Clara Lúcia Uchôa Freitas e Pablo Henrique Uchôa da Silva, tem 20 meses para entregar a obra.

O acordo contratual foi firmado em 12 de julho de 2017 e assinado pelo secretário municipal de Infraestrutura, José Murilo Costa Novais.

Abaixo o contrato