Flávio Dino resume o que será a eleição de 2018 

“Nós teremos, muito provavelmente, um embate entre a tentativa de voltar ao passado, e a continuidade do nosso projeto. É meio que um clássico na ciência política que haja essas tentativas saudosistas, de restauração de privilégios perdidos. Todos aqueles que tinham um sistema de poder enraizado solidamente em décadas, e auferiam daí riquezas pessoas, privilégios familiares, de classes, de pequenos grupos empresariais é claro que se mobilizam para tentar voltar a situação anterior. Então acho que nós teremos um plebiscito bastante claro em 2018, entre uma visão desenvolvimentista do Maranhão, de desenvolvimento para todos, uma visão social, visão, republicana, de transparência, de probidade. E um conjunto de forças que vai tentar restabelecer a suposta era de ouro do sarneysismo, que tinha como marca o fato de ser de fato uma era de ouro, para eles, exclusivamente”.

– Do governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, em entrevista ao Portal Brasil 247, nesta quarta-feira (6), ao falar sobre a disputa eleitoral de 2018.

Prefeito Fábio Gentil tem 10 dias para exonerar servidores sob denuncia de nepotismo 

Um caso de nepotismo é investigado pelo MPE (Ministério Público Estadual). Desta vez a recomendação é para o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), e também para o diretor do CCZ, exonerar de forma imediata os servidores Paulo Kayque de Oliveira Pereira e Rejane Célia Nascimento Pereira, ocupantes de cargos do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). 

“O descumprimento desta recomendação ensejará a interposição das medidas administrativas e judiciais cabíveis, em caso de omissão e manutenção da situação fática em tela”. No Portal da Transparência do município não é possível consultar remuneração dos dois servidores. 

A recomendação tem como base súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que explica “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública Direta e Indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Ainda no Ministério Publico existe várias denuncias de nepotismo praticados pela atual administração municipal.  

Ataque e vandalismo a emissora de rádio em Afonso Cunha partiu de aliados do prefeito Arquimedes 

Para membro da emissora, Arquimedes mandou
quebrar a rádio  

O ataque e vandalismo praticado na Rádio Estrela do Munim, uma emissora pertencente à Associação Comunitária Amigos de Afonso Cunha, da cidade de mesmo nome, partiu de aliados do prefeito Arquimedes Americo Bacelar (PTB).

A informação foi repassada a imprensa por um dos diretores da emissora que é árdua critica da gestão municipal e vem denunciando os desmandos do gestor. “Não temos dúvida que trata-se de uma retaliação política do prefeito para tentar calar a imprensa local”, explicou o membro da Estrela Munim que pediu para não relevar o nome por medo de retaliação ainda mais agressiva.

Revoltado com a situação, o deputado Fábio Braga – SD, foi à tribuna da Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (05), para denunciar “o arrombamento e a destruição de equipamentos importantes da emissora, como computadores, mesa de som, gravadores e microfones, na tentativa inútil de calar a imprensa local, como se isso fosse uma tarefa possível”, disse em tom de revolta.

No seu entendimento, “a maior vítima dessa agressão foi à democracia, porque o ataque se deu em cima de um órgão de imprensa, numa radio comunitária que vem prestando um serviço de utilidade pública como poucos veículos de comunicação no município, que vem servindo à comunidade e a várias instituições, como igrejas, cultos evangélicos, programação esportiva, entretenimento, recados para a zona rural, achados e perdidos, e tem sido assim um meio de divulgação fundamental para que as informações cheguem a todos os recantos de Afonso Cunha e região” – lamentou.

A ação criminosa foi inexplicável – prosseguiu o parlamentar, “já que a emissora funciona devidamente legalizada e os funcionários acreditam em motivação política ou simplesmente subtrair documentos ou equipamentos, o que não reduz a gravidade do ato covarde, obscuro e criminoso” – estranhou.

“Vou apresentar à Mesa Diretora da Casa, um requerimento pedindo ao Secretário de Segurança, Jefferson Portela, para que tome conhecimento da situação desse caso, e para que acione as providências que ele requer, encontrando os criminosos e punindo-os com rigor, para que se possa, assim, ter a garantia do direito de imprensa e de opinião, e o Estado do Maranhão continue a ser devidamente respeitado” – anunciou.

E encerrou reafirmando a necessidade de se ter todo o rigor possível nas investigações, para que “não se transforme numa rotina aqui no nosso estado, para que as pessoas, ao se sentirem de alguma forma atingidas por um órgão de imprensa, não queiram usar a pior forma de combate, no caso a truculenta, que é a mais absurda forma de querer calar a voz ou opinião dos outros, quando o certo seria a buscar na justiça” – argumentou o parlamentar em tom revoltado.

Sessão da Câmara de Caxias volta depois do feriadão 

Não houve sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias nesta quarta-feira (06), devido à proximidade com o período de feriado prolongado que começa a partir de amanhã, 7 de setembro (Independência do Brasil). De acordo com informações de assessores, isso partiu de um acordo entre os vereadores e as reuniões parlamentares voltam ao normal na segunda-feira (11). Alguns edis vão aproveitar a folga para visitar suas bases e outros para se divertirem jogando "pelada" nos campos da zona rural de Caxias, esporte favorito dos vereadores Ximenes e Darlan. 

Ao lado de Lula, líder do MST chama Sergio Moro de "bundão" e "merdinha"  

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile (foto) atacou ontem (5), em São Luís, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processo da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

Em discurso durante o ato de encerramento da caravana “Lula pelo Nordeste”, ele disse que o magistrado é um “merdinha” e um “bundão” e pediu pra baterem tambor “pra mandar energia” para Curitiba.

Ao lado do líder do MST estava o ex-presidente Lula (PT), que tem marcado novo depoimento ao juiz Moro para o próximo dia 13.

Desta vez, como réu na ação que investiga se ele se beneficiou de vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht na compra de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula.

Blog do Gilberto Leda 

Ex-prefeito de Afonso Cunha deve pagar multa por ausência de licitação 

Dentre as despesas sem licitação constam que foram feitos gastos com combustível (R$ 59.613,88), locação de veículos (R$ 52.000,00), entre outros

José Leane de Pinho Borges (foto), ex-prefeito de Afonso Cunha (MA), foi condenado ao pagamento de multa civil, em Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade, promovida pelo Ministério Público Estadual, pela prática de irregularidades constatadas na prestação de contas anual da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2010. A sentença é do juiz Paulo Teles de Menezes, da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, da qual Afonso Cunha é termo judiciário.

Consta no processo que o ex-prefeito teve as contas julgadas irregulares com aplicação de multa pelo Tribunal de Contas do Maranhão, pelas seguintes condutas: ausência de informação quanto aos ordenadores de despesas nos balancetes mensais e comprovantes de receita e despesa; não demonstração do saldo financeiro da administração direta; ausência de identificação dos membros que compõe a comissão permanente de licitação e violação à Lei 8.666/93, por ter feito várias despesas sem o devido processo de licitação ou de dispensa e/ou inexigibilidade.

Dentre as despesas sem licitação constam que foram feitos gastos com combustível (R$ 59.613,88), locação de veículos (R$ 52.000,00), limpeza pública (R$ 57.000,00), melhoramentos de estradas (R$ 150.000,00) e construção de poços (R$ 250.958,88).

O ex-prefeito contestou a ação alegando o não cabimento da ação civil pública diante a “inexistência de fato que configure ato ímprobo e ausência de demonstração de dolo na conduta”.

Na análise dos autos, o juiz observou que houve irregularidades formais, mas não ficou demonstrada a má-fé do ex-prefeito nas condutas de ausência de informação quanto aos ordenadores de despesas nos balancetes mensais e comprovantes de receitas e despesas; não demonstração do saldo financeiro e existência de saldo de caixa dos fundos ser maior que o total demonstrado pela Prefeitura; bem como na ausência de identificação dos membros da comissão de licitação.

Segundo o juiz, não houve a comprovação de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário ou ofensa grave aos princípios da Administração Pública quanto a essas denúncias, que mais demonstram a má gestão da coisa pública, sobretudo no aspecto contábil, que não configuram atos ímprobo ou desonesto com intenção fraudulenta.

LICITAÇÃO - Já no que diz respeito à violação da Lei Nº 8.666/93, o juiz verificou improbidade, tendo em vista a constatação de despesas não antecedidas de procedimento licitatório ou de dispensa ou de inexigibilidade, sem que fossem apresentadas provas de sua realização pela defesa do réu.

No entendimento do juiz, a ausência de procedimento licitatório para aquisição de combustível, locação de veículos, limpeza pública, melhoramentos de estrada e construção de poços “trata-se de  inobservância do dever legal, pois é sabido que a contratação de serviços pelo poder público, somente pode ocorrer mediante licitação, com exceção das descritas no artigo 13 da Lei 8.666/93, que não é o caso dos autos”, declarou o magistrado.

Com base nesse entendimento, o juiz julgou procedente, em parte, a denúncia do MPE, e condenou o ex-prefeito - por violação às normas contidas na Lei nº 8.429/92 (LIA)-, ao pagamento de multa civil no valor correspondente a dez vezes a remuneração mensal recebida na época dos fatos (2010) como prefeito de Afonso Cunha, que deverá ser revertida em favor do erário municipal.

O juiz Paulo Teles de Menezes determinou, ainda, que, após o trânsito em julgado da sentença, a condenação seja incluída no Cadastro de Condenados por Atos de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como informada ao Tribunal Regional Eleitoral e Câmara Municipal.

Adelmo Soares participou da agenda politica do ex-presidente Lula 

Adelmo Soares em uma conversa descontraída com o governador Flavio Dino
e o ex-presidente Lula  

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, sua esposa, a vereadora Aureamélia Soares, os dois do PCdoB, participaram da agenda política do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, em São Luís, na noite de segunda-feira (04).

O casal esteve com Lula e o governador do Maranhão Flávio Dino no Palácio dos Leões..

Para o secretario Adelmo Soares, Lula ainda é o político mais popular do Brasil. Nas redes sociais ele postou fotos e descreveu o dialogo que teve com o ex-presidente. 

“Ontem tive o prazer de está junto com o Governador Flávio Dino na recepção ao presidente Lula. Quando Flávio me apresentou como secretário de Estado da Agricultura Familiar, Lula disse que essa é a maior alegria de sua vida, saber que ajudou os que mais precisam. Citou programas importantes como PNHR, o Luz e Água para Todos, o PRONAF e disse que o PAA é o programa de maior equilíbrio social que existe, porque compra de quem produz e doa a quem precisa. Me abraçou e disse, siga firme, injeção de ânimo para a construção do Maranhão de todos nós.”. Escreveu.