Novela do transporte escolar inferniza vida dos estudantes de Caxias
Nesta semana que está se findando hoje, centenas de
estudantes da zona rural de Caxias deixaram de frequentar à escola. O motivo foi a
falta do transporte escolar. A região do povoado Chapada (3º Distrito) foi uma das prejudicadas. Os motoristas
alegam faltam de pagamento. Existe a previsão de que outras rotas devem ser paralisadas nos próximos dias. A
explicação para o que esta ocorrendo é uma novela cujos capítulos estão longe de terminarem.
O Blog recapitula os principais capítulos da novela licitação do transporte escolar de Caxias. Meados do
mês de julho, 38 licitações envolvendo diversos serviços e bens, dentre eles a
prestação de serviço do transporte escolar - na ordem de 15 milhões anuais -
foram anuladas por determinação do Ministério Público (decreto 332/2017). Os
motivos para a anulação: falta de publicidade dos processos licitatórios.
Mas de fato, também pairam dúvidas sobre a idoneidade das empresas vencedoras.
Aqui cabe uma explicação.
Até as paredes do prédio da Prefeitura de Caxias sabe que estes ônibus que transportam os alunos da rede municipal de ensino pertencem a cabos
eleitorais, testas de ferro de vereadores, que repassam aos seus líderes parte
do valor do contrato. A finalidade da falta de publicidade é exatamente para
que somente concorram os aliados do prefeito Fábio Gentil.
Apesar da anulação, os
ônibus que prestam o serviço continuam realizando o transporte dos estudantes. Todos
autorizados pelo prefeito FG, através de decreto, segundo ele, em caráter excepcional.
Uma estranha e inexplicável excepcionalidade. Das duas uma: esses "laranjas" estão
rodando desde a anulação de seus contratos, há 45 dias, sem nenhum tipo de garantia
de que irão receber pela prestação do serviço ou estão sendo pagos de forma irregular.
A falta de transparência
nas licitações da atual gestão é um grande problema. Para se ter uma ideia, a
empresa que detém o maior número de rotas, pertence de fato a um aliado. Aliás, esse aliado vende qualquer coisa para o município, de
medicamentos à execução de obras.
Após as anulações das
licitações, novos processos licitatórios tiveram que ser realizados. O do transporte
escolar aconteceu há cerca de 15 dias. No dia marcado para a realização do pregão,
surgiram doze empresas. Sendo uma de Teresina, outra de São Luís e as dez
restantes pertencentes a aliados do atual gestor.
A presença da empresa de São
Luis foi uma surpresa para todos. Houve até tentativa de impedir a participação desta empresa. Uma fonte fidedigna informou que o empresário só pôde entrar para participar do certame após ameaçar chamar a Polícia Federal. Ao final,
ele apresentou sua proposta de preço e toda a documentação necessária. Para não
haver dúvida quanto a sua capacidade de execução do contrato ele apresentou
ainda documentos de cada um dos seus quase 170 ônibus. O município licitou cerca
de 164 rotas de todas as escolas municipais.
Uma semana depois, após várias ações protelatórias, finalmente a empresa
JBF, de São Luís, foi reconhecida como a vencedora do
certame. Ela ganhou todos os lotes. Encerrada a fase de licitação,
foi marcado para o dia 05 de setembro, a assinatura do contrato. Junto com o
mesmo sairia a ordem de serviço para início da execução do contrato. Mas isso
não aconteceu. A Comissão de Licitação adiou para uma data futura, alegando que
o adiamento deveu-se ao feriado prolongado. Porém isso parece ser mais uma manobra.
Enquanto isto, cerca de 8
mil estudantes correm o risco de não terem acesso à escola. Alunos de
localidades distantes como Cabeceira dos Cavalos, Rodagem e Nazaré do Bruno,
entre outras, ficam impossibilitados de frequentarem as salas de aula. Tudo
isto porque o prefeito Fábio Gentil e aliados tiveram seus interesses prejudicados. E
olha que estamos falando apenas do transporte escolar, pois roteiros de outras novelas da atual administração estão sendo preparados às escondidas nos subterrâneos do poder municipal.
