Deputados participam da entrega de 50 viaturas policiais a municípios maranhenses 

A Assembleia Legislativa participou, nesta quarta-feira (13), da cerimônia de entrega de 50 viaturas policiais a municípios maranhenses. Os equipamentos foram entregues pelo Governo do Estado, em mais uma ação de reforço ao sistema de segurança pública. O vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), representou o Legislativo na solenidade, que contou ainda com a participação de vários parlamentares, prefeitos e demais autoridades.

Estiveram presentes também os deputados Marco Aurélio (PCdoB), Júnior Verde (PRB), Vinicius Louro (PR), Marcos Caldas (PSDB), Cabo Campos (DEM), Rigo teles (PV), Rafael Leitoa (PDT), Bira do Pindaré (PSB), Josimar de Maranhãozinho (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Fábio Braga (SD), Valéria Macedo (PDT), Stênio Rezende (DEM) e Levi pontes (PCdoB).

As viaturas foram distribuídas para cobertura policial em cidades do interior do Maranhão que ainda não foram contempladas com reforço na frota. Os novos carros são totalmente adaptados com modernos equipamentos e tecnologias resistentes, com potência e tração nas quatro rodas podendo adentrar todos os tipos de áreas. São adequados para uso por policiais nos serviços operacionais de também na transferência de presos no compartimento apropriado.

DEPUTADOS PRESENTES

O deputado Othelino Neto, que participou da entrega da chave ao prefeito do município de Jenipapo dos Vieiras, destacou o avanço nos indicadores da segurança pública do Maranhão, após uma série de investimentos por parte do Governo do Estado.

“Muito bom participar de momentos como esses que visam reforçar o sistema de segurança pública do Maranhão, por isso os indicadores melhoram, cada dia mais, com investimentos em viaturas, contratação de policiais, investimentos em armamentos e tecnologia da informação, para melhorarmos os indicadores de violência”, afirmou.

O líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira, que entregou as chaves aos prefeitos de Jatobá e Porto Franco, falou que é mais uma demonstração de como a segurança pública é privilegiada pelo governo Flávio Dino. “Nunca houve na história da segurança pública do Maranhão tantos investimentos e tantos policiais, isso mostra que a segurança é uma das prioridades. Tenho certeza que a valorização dos policiais e investimentos em equipamentos vão resultar em melhorias para a nossa segurança”, contou o parlamentar.

Já o deputado Marco Aurélio falou que o governo estadual tem priorizado a área da segurança pública. “São mais de três mil novos policiais nas ruas, é valorização da carreira e novo concurso que vai ser lançado em breve”.

Por outro lado, o deputado Júnior Verde disse que a entrega de viaturas representa um implemento na segurança, com o sentido de dar condições para os policiais exercerem as suas atividades. “É uma ferramenta importantíssima, para que as diligências sejam atendidas visando o combate à criminalidade”.

O deputado Vinicius Louro parabenizou o governador Flávio Dino pela preocupação com que tem com a segurança do estado. “Ficamos felizes com a entrega, tendo em vista que as viaturas vão servir ao povo que mais precisa, pois elas estarão nos bairros”, disse.

Por sua vez, o deputado Cabo Campos disse que a iniciativa prova que o governador Flávio Dino valoriza os policiais militares. “Temos que dar condições para que os policiais possam chegar a qualquer diligência e ser um alento para a população”.

O deputado Marcos Caldas também esteve presente na solenidade e ressaltou que o governo tem dado prioridade à segurança, “tanto é que os índices de criminalidade, que eram muito altos, têm caído. O governo, que tem pensado na saúde e na educação, também tem investido na valorização dos policiais e em equipamentos”.

“É mais uma prova do trabalho do governador Flávio Dino, que está acreditando na segurança do Maranhão”, disse o deputado Rigo Teles ao falar que os equipamentos só têm a beneficiar a população, que verá melhorias concretas na área da segurança pública.

A deputada Ana do Gás disse que os prefeitos estão saindo muito felizes, graças à união de estado e municípios. “Como deputada estadual, me sinto realizada em aprovar todos os projetos do governo para que o nosso povo seja beneficiado”.

O deputado Levi Pontes disse que o governar é muito sensível quanto ao flagelo que é a segurança pública. “A viatura é mais uma ferramenta para que a gente possa diminuir a criminalidade. O governador está preocupado com a violência e trabalhando, é isso que nós queremos e é isso que a sociedade precisa e nos cobra”.

Para o deputado Stênio Rezende, as novas viaturas, equipadas com tecnologia adequada para o trabalho de monitoramento, são significantes. “Com essa remessa, somam mais de 600 as novas viaturas entregues pelo Governo do Estado às polícias do Maranhão. Antes de mais nada, mostra o compromisso com a segurança, e a população se sente mais segura”, explicou.

“Não tem como fazer segurança pública sem uma polícia estruturada e com pessoas qualificadas, e o governo está no caminho certo. Isso já gera bons resultados, pois já temos uma queda dos indicadores de violência no Maranhão”, pontuou Bira do Pindaré sobre a entrega das viaturas.

O deputado Josimar de Maranhãozinho agradeceu o governador pela parceria com os municípios em proporcionar melhor condição de vida para a população. “Isso é uma demonstração que o governador está empenhado em acabar com a criminalidade no Maranhão”.

Por fim, o deputado Fábio Braga também elogiou a parceria entre prefeituras e o governo do estado em combate à criminalidade. “Que a gente possa garantir a segurança preventiva”.

O governador Flávio Dino disse que continua o trabalho de fortalecimento ao sistema de segurança pública do estado. “Chegamos, hoje, a 670 novas viaturas entregues, um trabalho feito em parceria com prefeituras. “É um enxoval de apoio e assistência aos municípios em um momento de dificuldades fiscais que Pais atravessa, sabemos das restrições orçamentárias das prefeituras e, por isso, estamos ajudando, para que em todo o estado haja a presença do governo e que consigamos cumprir a meta de reduzir as desigualdades regionais e garantir que os serviços públicos funcionem com qualidade para todos”.

Procuradoria pede suspensão de licitação da Prefeitura de Imperatriz 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), recomendou à Secretaria de Saúde de Imperatriz(MA) que anule o pregão presencial 052/2017, processo licitatório de aquisição de medicamentos por violações aos princípios da competitividade e isonomia, além da possibilidade de danos aos cofres públicos.

A licitação teve como vencedoras as empresas Dimensão Distribuidora e Distrimed Comércio, ambas com sede em Teresina, PI.

O procedimento visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; do Hospital Municipal de Imperatriz; do Hospital Infantil de Imperatriz; da Unidade de Pronto Atendimento São José; do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas e do Centro de Abastecimento Farmacêutico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis.

Segundo o MPF, a licitação está cheia de vícios, entre eles estão a desclassificação indevida da empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos LTDA, com inidoneidade suspensa e a ausência de competição efetiva entre as empresas Dimensão Distribuidora e Distrimed.

De acordo com o procurador da República Armando César Marques de Castro, “o baixo grau de competitividade na licitação impossibilita que a administração pública realize a contratação pela melhor proposta, possibilitando a ‘cartelização’ do processo de valor considerável, que se destina à aquisição de medicamentos para o maior município da região tocantina e referência regional em serviços de saúde”.

A recomendação salienta a violação aos princípios da competitividade e isonomia, além da possibilidade de aplicação indevida de verba pública federal repassada ao município para custeio das ações de saúde.

O pedido foi baseado em nota técnica da Controladoria-Geral da União, que ao realizar a análise da licitação destacou a presença de diversas cláusulas restritivas da competitividade, dentre elas a exigência de CBPDA (Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem), exigência determinante, dentre outras, para o baixo grau de competição evidenciado.

Outrossim, a Controladoria-Geral da União constatou que as empresas vencedoras das maiores fatias da licitação, ambas oriundas de Teresina/PI, não disputaram preços na maior parte dos 600 (seiscentos) itens objeto da licitação e são usuárias dos serviços do mesmo escritório de contabilidade e apresentaram a documentação do envelope de habilitação na mesma ordem.

O MPF recomenda a anulação do procedimento licitatório em 5 dias. Além disso, considerando a relevância social da licitação, pede um novo processo, adotando o formato de pregão eletrônico e sem a presença de cláusulas restritivas, como forma de ampliar a competitividade, isonomia e possibilitar melhor aplicação dos recursos públicos dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Paulo Marinho Junior nega que será candidato a deputado estadual 

Paulo Marinho Junior 

A coluna Caxias em Off, assinada pelo conceituado jornalista Jotônio Viana no Jornal Pequeno, noticiou nesta quarta-feira (13) que o vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Júnior, poderia abdicar de uma candidatura para deputado federal e disputar uma das vagas na Assembleia Legislativa do Estado.

Sobre o assunto, Paulo Marinho Jr. disse que sua candidatura a federal está mantida. Ele se manifestou da seguinte forma ao blog:

“Venho construindo uma história e tenho um sonho q vejo cada dia mais viável. Inclusive já tenho algumas parcerias com candidatos a deputado estadual…”, afirmou.

Blog do John Cutrim 

Prefeitura de Chapadinha "corta na carne" e reduz comissionados 

No que denominou de “cortar na própria carne” a Prefeitura de Chapadinha confirmou cancelamento de contratos, corte em gratificações e demissão de cargos comissionados da Educação, Assistência Social e outras secretarias.

“De 2014 para cá, a economia brasileira acumula uma retração de quase 27% fazendo com que caiam juntos a arrecadação e os repasses do governo federal aos municípios. Enquanto isso, o município de Chapadinha ampliou seus gastos com pessoal, principalmente com a convocação de novos concursados no final do ano passado feita pela ex-prefeita depois de perder a eleição”, diz a nota da prefeitura, assinada pelo procurador Lúcio Henrique.

“A situação é grave e exige medidas duras. O prefeito Magno Bacelar começou cortando o próprio salário em 30%, assim como os salários do vice-prefeito e dos secretários. Os sacrifícios começaram pelo andar de cima, mas nesta segunda-feira atingiram diversas pessoas que o governo gostaria de poder manter imunes a essas dificuldades”, continua o comunicado.

A prefeitura reconheceu as medidas como desgastantes. “Não é possível que alguém acredite que haja algo além de dor no ato de cortar companheiros de jornada. Várias pessoas que se doaram incansavelmente e agora precisaram ser demitidas, perderam cargos, gratificações. São medidas extremamente antipáticas, que criam desgastes com aliados e dão combustível para discursos demagógicos de adversários, mas não há saída mágica para enfrentar tanta diminuição nos recursos da Prefeitura”.

Ainda de acordo com a nota, “em comparação com o período de janeiro a agosto do ano passado, Chapadinha recebeu 12,75% a menos de Fundeb, que representa o maior recurso transferido pelo governo federal ao município. Então não adianta dourar a pílula: Outras medidas duras e impopulares podem precisar ser tomadas enquanto o país não reencontrar o caminho do crescimento econômico”.

Ao finalizar o procurador do município defende o recadastramento dos servidores e confirma a cobrança de impostos. “A atualização cadastral de servidores visa garantir que apenas os servidores que estão realmente trabalhando sejam pagos. A cobrança de impostos municipais daqueles que possam pagar será feita com transparência. Novos cortes podem acontecer nos próximos meses. O governo está preparado para sofrer o desgaste que for necessário para administrar o município com responsabilidade, mas não permitirá que o pior aconteça”, advertiu o procurador Lúcio.

Do Blog do Alexandre Pinheiro

Humberto Coutinho comemora aniversário de Tuntum inaugurando obras com o governador e o prefeito Tema  

Deputado Humberto Coutinho discursando no aniversário de Tuntum 

O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), participou, nesta terça-feira (12), ao lado do governador Flávio Dino (PC d B) e do prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, das comemorações dos 62 anos de emancipação política do município de Tuntum. A inauguração de diversas obras, na zona rural e urbana, dentre as quais uma escola de tempo integral e uma unidade de escola digna, marcou as festividades do aniversário de Tuntum.

Em um discurso emocionado, o presidente da Assembleia disse se sentir feliz em mais uma vez participar das comemorações do aniversário de Tuntum e, como sempre, contando com uma vasta agenda de inaugurações de obras, graças ao competente e compromissado trabalho realizado pelo prefeito Tema. “O prefeito Tema é um exemplo de gestor compromissado com o povo, sobretudo com os mais humildes, e é um trabalhador incansável em favor do seu povo. Parabéns ao prefeito Tema e ao governador Flávio Dino pelo serviço que prestam ao povo do Maranhão, principalmente em relação as várias obras que entregam, hoje, a população tuntuense”, acrescentou.

RECONHECIMENTO À LIDERANÇA DO DEPUTADO HUMBERTO COUTINHO

O ex-governador e deputado federal José Reinaldo (PSB), em seu pronunciamento, fez questão de destacar o papel de líder exercido pelo deputado Humberto Coutinho, sobretudo quando era governador e  no momento em que foi feito o rompimento político com a família Sarney. “O Humberto Coutinho foi um desses líderes, juntamente com o Tema, que me deu total apoio. Eles foram fundamentais para me dar estabilidade naquele momento. Peço uma salva de palmas para essa grande liderança política que é Humberto Coutinho”, revelou.

O prefeito Tema também ressaltou a importância política do deputado Humberto Coutinho para o município de Tuntum e a região Central do Maranhão. “Humberto Coutinho, além de um grande amigo nosso, é um dos nossos representantes políticos na Assembleia. É um velho conhecido e amigo do povo de Tuntum a quem muito devemos e agradecemos por tudo que tem feito por nossa gente”, salientou.

Por sua vez, o governador Flávio Dino disse reconhecer o grande sacrifício feito por Humberto Coutinho para se fazer presente às comemorações do aniversário de Tuntum. “Eu disse: Humberto não vai. E ele respondeu: Flávio, se fosse outro lugar, eu ouviria sua opinião, mas sendo Tuntum, não tem como eu deixar de ir porque Tema é meu irmão e Tuntum nunca faltou para mim e minha família”, ressaltou.

INAUGURAÇÃO DE OBRAS

Das muitas obras inauguradas no aniversário de Tuntum, a primeira foi a reinauguração do Estádio de Futebol Temão, marcado pelo jogo entre o time do Sampaio Correia e a seleção de Tuntum. Depois foi a vez da inauguração do Núcleo de Educação Integral Professora Gilza Léda, localizada no bairro Cleones Cunha, obra financiada por intermédio de convênio entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Governo do Estado, que deu como contrapartida toda a mobília da escola.

Houve também a inauguração da ponte Hélio Araújo, ligando os bairros Centro e Campo Velho, um sonho antigo da população e de uma escola digna, denominada Escola Municipal Raimundo Ferreira Lima, no povoado Placa do Violão e, ainda, a pavimentação de ruas e a ordem de serviço para a construção de Sistema de Abastecimento de Água no Projeto de Assentamento PA) Cigana.

RECONHECIMENTO DO TRABALHO DO GOVERNADOR E DO PREFEITO TEMA

Os deputados Rigo Teles (PV) e Ana do Gás (PC do B) marcaram presença nas comemorações do aniversário de Tuntum. “O prefeito Tema e o govenador Flávio Dino estão de parabéns pelo trabalho que estão prestando ao povo do Maranhão. Não é uma, são muitas obras entregues à população. ”, afirmou Rigo Teles.

Segundo Ana do Gás, o povo de Tuntum está de parabéns pelo prefeito que tem, um homem determinado a servir seu povo, por isso já foi eleito tantas vezes prefeito, porque trabalha e o povo reconhece. “A mesma coisa o governador Flávio Dino, que está fazendo um governo em favor dos mais humilhes, tendo a educação como o carro-chefe. Já são dezenas de escolas dignas entregues à população maranhense”, frisou.

FALAS DE TEMA E FLÁVIO DINO

O prefeito Tema agradeceu, de modo especial, ao governado Flávio Dino e ao deputado federal Zé Reinaldo o apoio que tem recebido para poder realizar todas as obras agora inauguradas, por meio de convênios e de emendas parlamentares. “Quero asfaltar todos os povoados do nosso município até o final de nosso mandato. Com o apoio desses grandes amigos de Tuntum, Zé Reinaldo, Humberto Coutinho e Flávio Dino, vamos fazer muito mais por Tuntum”, assinalou.

Em seu pronunciamento, o governador afirmou que dois fatos marcavam as comemorações do aniversário de Tuntum, quais sejam a presença de um grande número de prefeitos da região, quinze ao todo, e a união das grandes lideranças políticas do Maranhão, que ele atribuía à grande liderança do prefeito Tema; e o segundo fato era o porte das obras da educação, que focam as crianças e a juventude, que são o futuro do Brasil. “Pela primeira na história política do Maranhão, aquilo que se diz em palanque é feito de verdade. Estamos fazendo o maior investimento da história do Maranhão, na educação”, enfatizou.

Participaram das comemorações do aniversário de Tuntum, dentre outras autoridades, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB); prefeitos de vários município e regiões do estado; o assessor especial do governador, Pastor Porto; o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto; o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry; o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão; o secretário de Estado de Cultura, Diego Galdino de Araújo, secretário municipais, vereadores e lideranças políticas e comunitárias.

Agencia Assembleia 

Adelmo Soares participa de inaugurações em Santo Amaro do Maranhão 

Na manhã desta segunda-feira (11) o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, integrou a comitiva do governador Flávio Dino que esteve em Santo Amaro do Maranhão.

Na oportunidade, o governador Flavio Dino fez a entrega de diversas ações em prol dos santo-amarenses, como por exemplo, a entrega de uniformes escolares, a inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), uma viatura policial e um sistema simplificado de abastecimento de água no Povoado Olho D’água.

A comitiva foi muito bem recepcionada pela prefeita Luziane e pelo vice-prefeito Zé Hernani, que juntamente com vereadores e secretários da administração municipal, elogiaram o trabalho que vem sendo realizado pelo Governo do Estado. 

FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Após a solenidade, a comitiva aproveitou para prestigiar a 9° Feira da Agricultura Familiar no município. A secretária municipal de agricultura Domingas Lisboa era só alegria, ao lado de toda equipe da AGERP Rosário, que vem executando um belo trabalho com os técnicos do Mais IDH na região. Uma ação realizada em parceria com o município e que tem transformado vidas!

Indignação - membro de Associação de Moradores procura Blog para reclamar da falta de água e promessa não cumprida  

Moradores do pov. Pau Pombo (2º Distrito) ouvindo no dia 05/08 promessas
do sec. de Governo, Catulé Junior, que seriam beneficiados com a instalação
de um sistema de abastecimento de água na localidade.  

Por ser uma fonte de vida e de extrema necessidade, o membro, Izaquiel José, da associação de moradores do povoado Pau Pombo, localizado na zona rural de Caxias (2º Distrito) procurou o Blog do Irmão Inaldo para relatar a situação de abandono e  descaso por parte do poder público municipal para com as pessoas que ali residem.

Izaquiel decidiu procurar a imprensa em função dos moradores terem sidos enganados pela PREFEITURA e o SAAE. De acordo com Izaquiel, no dia 05 de agosto, o povoado recebeu para uma reunião com os moradores, a visita do secretario de Governo, Catulé Junior. Durante a reunião o secretario ouviu os reclames dos que ali residem e a principal reclamação dos moradores foi a falta d'água. O homem forte do governo Gentil, Catulé Junior, pediu aos membros da diretoria da Associação de Moradores do povoado que fosse formada uma comissão  e esta comissão ele à levaria até o diretor do SAAE, Arnaldo Arruda. Uma semana depois, no dia 11 de agosto, a comissão veio do povoado Pau Pombo para a sede do município e por meio do secretario Catulé Junior, se reuniu com o diretor do SAAE e, ouviu a promessa do diretor Arruda de quê dentro de 04 dias uma equipe técnica do SAAE estaria na localidade inspecionando o local adequado para instalação do poço. Passados mais de 40 dias do prazo estabelecido,até o momento nenhuma equipe do SAAE conheceu o caminho do povoado Pau Pombo. 

"Tivemos na reunião a garantia por parte do secretário Catulé Junior que nossa comunidade seria beneficiada com a instalação de um sistema de abastecimento de água. Ele chegou no povoado acompanhado de dois assessores, cinegrafista, fotografo, e fez a promessa para mais de 100 pessoas. E estamos aguardando. Tenho uma propriedade próximo do Pau Pombo e todos nós estamos precisando de água. Caso não seja cumprida a promessa do secretario do prefeito Fábio Gentil, iremos procurar o secretário de Agricultura do Estado, Adelmo Soares, ver se ele nos ajuda nesse proposito", disse Izaquiel. 

Participaram da reunião com o diretor do SAAE, Arnaldo Arruda, os seguintes membros da Associação de Moradores do povoado Pau Pombo: Solidone (presidente), mais conhecido como Dione. Izaquiel José, seu Domingos (morador nais antigo), dona Nêguinha, seu Chagas e José.