Executivo atende requerimento do vereador Mario Assunção e recapeamento asfáltico é realizado no Zé Castro   

O vereador Mário Assunção (PPS), esteve acompanhando o início das obras de recapeamento asfáltico de várias ruas do bairro Zé Castro.

A medida é resultado de uma indicação de autoria do parlamentar, apresentada na Câmara Municipal no mês de abril, solicitando os serviços de infraestrutura no Zé Castro. “Nos últimos tempos, essas ruas estiveram em péssimo estado de conservação, trazendo transtornos e insegurança aos moradores e frequentadores do local. Essa obra é um alívio para os moradores daquela comunidade”, disse Mário Assunção.

O edil Assunção aproveitou para agradecer ao prefeito Fábio Gentil  por acolher os diversos requerimentos já apresentados nesta legislatura. “Dentro do plano municipal de recapeamento, esse é mais um dos nossos pedidos de manutenção atendidos pelo prefeito Fábio Gentil”, lembrou Mário Assunção.

fotos: ASCOM 

"Expulso" do PSB, Roberto Rocha implode aliança do PCdoB com PSDB no Maranhão 

O senador Roberto Rocha, ainda no PSB, antecipou nesta semana um movimento que já era anunciado há meses: o fim da aliança do PSDB com o PCdoB no Maranhão.

“Expulso” do PSB pela ala dinista do partido, ele reagiu rápido e já se encontrou com a cúpula tucana nacional.

Em seu gabinete em Brasília, na quarta-feira (13), acertou sua volta ao PSDB, partido pelo qual será candidato a governador em 2018. É a confirmação da implosão da aliança tucano-comunista maranhense.

Com Rocha candidato, Flávio Dino já sabe que não terá mais os tucanos ao seu lado no ano que vem – embora nomes como o vice-governador Carlos Brandão, o deputado estadual Neto Evangelista e o prefeito Luis Fernando possam continuar apoiando o comunista, em outro partido.

Briga pelo PSB

Apesar de haver, por ora, perdido a queda de braço com os dinistas do PSB, Roberto Rocha ainda não desistiu de ter o partido em uma coligação que lhe apoie na eleição.

Explica-se: o senador tem grande afinidade com o atual vice-governador de São Paulo, Márcio França, que é socialista. E aposta que o aliado pode ser o próximo presidente do PSB.

Se isso ocorrer, mesmo tendo sido “expulso” da sigla, Rocha ainda pode contar com o apoio deles em 2018.

Debandada

A volta de Roberto Rocha ao PSDB – que entre alguns tucanos ainda é tratada como hipótese, já que não houve qualquer comunicado oficial da direção nacional – deve provocar uma debandada geral no partido. Diversas lideranças devem deixar a sigla assim que se confirmar a nova filiação.

Além disso, o senador tem uma responsabilidade maior: chegará a um partido efetivamente grande e cujo diretório foi um dos que mais cresceram no país desde as eleições de 2014.

Comparações certamente serão feitas a partir do desempenho tucano em 2018, principalmente se a sigla “diminuir de tamanho” a partir do ingresso dele.

Blog do Gilberto Leda 

Construção de arquibancada desaba na Praça da Chapada 

Andaimes e resto dos escombros da construção da arquibancada que desabou na Praça da Chapada 

Na noite desta quarta-feira (13), uma arquibancada que estava sendo construída na obra de reforma da Praça da Chapada, desabou. Graças a Deus que por conta do horário do desabamento não houve registro de feridos no momento do incidente. O desabamento ocorreu numa das laterais da obra. 

Caçambas e enchedeiras da empresa que está executado a obra vararam a madrugada retirando os escombros da construção que desabou. A obra, que faz parte do projeto da nova Praça da Chapada, deverá ser reconstruída. 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Infraestrutura, deverá ser notificada do incidente sem vítimas, causado na noite de ontem com a queda de uma arquibancada em construção na Praça da Chapada.. A Coordenadoria de Defesa Civil será acionada para investigar as causas do desabamento. 

Matéria atualizada 

Em contato o Blog do Irmão Inaldo, através do WhatsApp, o prefeito Fábio Gentil informou que não houve o desabamento da arquibancada construída na Praça da Chapada.  

"A obra não desmoronou, mas sim por erro de locação e por determinação do secretario foi autorizada a mudança do local da arquibancada", disse o prefeito através de mensagem de texto. 

O gestor, que é engenheiro civil por formação, não disse em que local da obra será erguida uma outra arquibancada. 

Prefeito Zé Reis recebe nova viatura da PM para Aldeias Altas 

Zé Reis recebendo a chave da viatura das mãos do  governador Flávio
Dino 

O prefeito Zé Reis, recebeu nesta quarta-feira (13) uma viatura para o Destacamento da Polícia Militar em Aldeias Altas. A nova viatura é totalmente adaptada com modernos equipamentos, com potencia e tração nas quatro rodas, podendo adentrar todos os tipos de áreas.O veiculo será usado no patrulhamento urbano e rural do município.

É mais uma conquista do prefeito Zé Reis, junto ao Governador do Estado, que além dessa viatura, já recebeu “O mais Asfalto”, acompanhado dos projetos Sim, Eu Posso, “Escolas Dignas”, estradas e melhorias no abastecimento de água.

“A nossa missão é lutar diariamente por uma cidade melhor em todos os aspectos para vocês meus irmãos aldeienses. Fui a São Luis receber das mãos do nosso governador Flávio Dino uma nova viatura da Policia Militar que vai ajudar no combate a violência em nossa cidade. Muito obrigado governador por atender o nosso pedido e está incansável na luta por um Maranhão melhor para todos nós", postou nas redes sociais o prefeito. 

Vereador da base cobra transporte escolar na zona rural de Matões 

Estudantes sem transporte escolar, essa ainda é uma triste realidade para alguns alunos da rede municipal de ensino que moram na zona rural de Matões. Inconformado com a sofrível situação dos estudantes, o vereador Zé Natan (PDT), na sessão desta terça-feira (12), solicitou do secretário de Educação, Tiago Brito, resposta de como esta o funcionamento do transporte escolar.

Segundo o parlamentar, que pertence a base aliada do prefeito Ferdinando Coutinho, os alunos do povoado Santo Antônio, estão há mais de uma semana sem transporte e que logo iria se reunir com o gestor do município para tratar do transporte escolar daquela região. O edil ainda frisou que esse problema vem acontecendo várias vezes. Citou também que os vereadores da oposição já debateram esse assunto no plenário e até o momento nenhuma atitude foi tomada. 

O editor do blog não tem informação se já foi regularizado o problema

Deputados participam da entrega de 50 viaturas policiais a municípios maranhenses 

A Assembleia Legislativa participou, nesta quarta-feira (13), da cerimônia de entrega de 50 viaturas policiais a municípios maranhenses. Os equipamentos foram entregues pelo Governo do Estado, em mais uma ação de reforço ao sistema de segurança pública. O vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), representou o Legislativo na solenidade, que contou ainda com a participação de vários parlamentares, prefeitos e demais autoridades.

Estiveram presentes também os deputados Marco Aurélio (PCdoB), Júnior Verde (PRB), Vinicius Louro (PR), Marcos Caldas (PSDB), Cabo Campos (DEM), Rigo teles (PV), Rafael Leitoa (PDT), Bira do Pindaré (PSB), Josimar de Maranhãozinho (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Fábio Braga (SD), Valéria Macedo (PDT), Stênio Rezende (DEM) e Levi pontes (PCdoB).

As viaturas foram distribuídas para cobertura policial em cidades do interior do Maranhão que ainda não foram contempladas com reforço na frota. Os novos carros são totalmente adaptados com modernos equipamentos e tecnologias resistentes, com potência e tração nas quatro rodas podendo adentrar todos os tipos de áreas. São adequados para uso por policiais nos serviços operacionais de também na transferência de presos no compartimento apropriado.

DEPUTADOS PRESENTES

O deputado Othelino Neto, que participou da entrega da chave ao prefeito do município de Jenipapo dos Vieiras, destacou o avanço nos indicadores da segurança pública do Maranhão, após uma série de investimentos por parte do Governo do Estado.

“Muito bom participar de momentos como esses que visam reforçar o sistema de segurança pública do Maranhão, por isso os indicadores melhoram, cada dia mais, com investimentos em viaturas, contratação de policiais, investimentos em armamentos e tecnologia da informação, para melhorarmos os indicadores de violência”, afirmou.

O líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira, que entregou as chaves aos prefeitos de Jatobá e Porto Franco, falou que é mais uma demonstração de como a segurança pública é privilegiada pelo governo Flávio Dino. “Nunca houve na história da segurança pública do Maranhão tantos investimentos e tantos policiais, isso mostra que a segurança é uma das prioridades. Tenho certeza que a valorização dos policiais e investimentos em equipamentos vão resultar em melhorias para a nossa segurança”, contou o parlamentar.

Já o deputado Marco Aurélio falou que o governo estadual tem priorizado a área da segurança pública. “São mais de três mil novos policiais nas ruas, é valorização da carreira e novo concurso que vai ser lançado em breve”.

Por outro lado, o deputado Júnior Verde disse que a entrega de viaturas representa um implemento na segurança, com o sentido de dar condições para os policiais exercerem as suas atividades. “É uma ferramenta importantíssima, para que as diligências sejam atendidas visando o combate à criminalidade”.

O deputado Vinicius Louro parabenizou o governador Flávio Dino pela preocupação com que tem com a segurança do estado. “Ficamos felizes com a entrega, tendo em vista que as viaturas vão servir ao povo que mais precisa, pois elas estarão nos bairros”, disse.

Por sua vez, o deputado Cabo Campos disse que a iniciativa prova que o governador Flávio Dino valoriza os policiais militares. “Temos que dar condições para que os policiais possam chegar a qualquer diligência e ser um alento para a população”.

O deputado Marcos Caldas também esteve presente na solenidade e ressaltou que o governo tem dado prioridade à segurança, “tanto é que os índices de criminalidade, que eram muito altos, têm caído. O governo, que tem pensado na saúde e na educação, também tem investido na valorização dos policiais e em equipamentos”.

“É mais uma prova do trabalho do governador Flávio Dino, que está acreditando na segurança do Maranhão”, disse o deputado Rigo Teles ao falar que os equipamentos só têm a beneficiar a população, que verá melhorias concretas na área da segurança pública.

A deputada Ana do Gás disse que os prefeitos estão saindo muito felizes, graças à união de estado e municípios. “Como deputada estadual, me sinto realizada em aprovar todos os projetos do governo para que o nosso povo seja beneficiado”.

O deputado Levi Pontes disse que o governar é muito sensível quanto ao flagelo que é a segurança pública. “A viatura é mais uma ferramenta para que a gente possa diminuir a criminalidade. O governador está preocupado com a violência e trabalhando, é isso que nós queremos e é isso que a sociedade precisa e nos cobra”.

Para o deputado Stênio Rezende, as novas viaturas, equipadas com tecnologia adequada para o trabalho de monitoramento, são significantes. “Com essa remessa, somam mais de 600 as novas viaturas entregues pelo Governo do Estado às polícias do Maranhão. Antes de mais nada, mostra o compromisso com a segurança, e a população se sente mais segura”, explicou.

“Não tem como fazer segurança pública sem uma polícia estruturada e com pessoas qualificadas, e o governo está no caminho certo. Isso já gera bons resultados, pois já temos uma queda dos indicadores de violência no Maranhão”, pontuou Bira do Pindaré sobre a entrega das viaturas.

O deputado Josimar de Maranhãozinho agradeceu o governador pela parceria com os municípios em proporcionar melhor condição de vida para a população. “Isso é uma demonstração que o governador está empenhado em acabar com a criminalidade no Maranhão”.

Por fim, o deputado Fábio Braga também elogiou a parceria entre prefeituras e o governo do estado em combate à criminalidade. “Que a gente possa garantir a segurança preventiva”.

O governador Flávio Dino disse que continua o trabalho de fortalecimento ao sistema de segurança pública do estado. “Chegamos, hoje, a 670 novas viaturas entregues, um trabalho feito em parceria com prefeituras. “É um enxoval de apoio e assistência aos municípios em um momento de dificuldades fiscais que Pais atravessa, sabemos das restrições orçamentárias das prefeituras e, por isso, estamos ajudando, para que em todo o estado haja a presença do governo e que consigamos cumprir a meta de reduzir as desigualdades regionais e garantir que os serviços públicos funcionem com qualidade para todos”.

Procuradoria pede suspensão de licitação da Prefeitura de Imperatriz 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), recomendou à Secretaria de Saúde de Imperatriz(MA) que anule o pregão presencial 052/2017, processo licitatório de aquisição de medicamentos por violações aos princípios da competitividade e isonomia, além da possibilidade de danos aos cofres públicos.

A licitação teve como vencedoras as empresas Dimensão Distribuidora e Distrimed Comércio, ambas com sede em Teresina, PI.

O procedimento visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; do Hospital Municipal de Imperatriz; do Hospital Infantil de Imperatriz; da Unidade de Pronto Atendimento São José; do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas e do Centro de Abastecimento Farmacêutico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis.

Segundo o MPF, a licitação está cheia de vícios, entre eles estão a desclassificação indevida da empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos LTDA, com inidoneidade suspensa e a ausência de competição efetiva entre as empresas Dimensão Distribuidora e Distrimed.

De acordo com o procurador da República Armando César Marques de Castro, “o baixo grau de competitividade na licitação impossibilita que a administração pública realize a contratação pela melhor proposta, possibilitando a ‘cartelização’ do processo de valor considerável, que se destina à aquisição de medicamentos para o maior município da região tocantina e referência regional em serviços de saúde”.

A recomendação salienta a violação aos princípios da competitividade e isonomia, além da possibilidade de aplicação indevida de verba pública federal repassada ao município para custeio das ações de saúde.

O pedido foi baseado em nota técnica da Controladoria-Geral da União, que ao realizar a análise da licitação destacou a presença de diversas cláusulas restritivas da competitividade, dentre elas a exigência de CBPDA (Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem), exigência determinante, dentre outras, para o baixo grau de competição evidenciado.

Outrossim, a Controladoria-Geral da União constatou que as empresas vencedoras das maiores fatias da licitação, ambas oriundas de Teresina/PI, não disputaram preços na maior parte dos 600 (seiscentos) itens objeto da licitação e são usuárias dos serviços do mesmo escritório de contabilidade e apresentaram a documentação do envelope de habilitação na mesma ordem.

O MPF recomenda a anulação do procedimento licitatório em 5 dias. Além disso, considerando a relevância social da licitação, pede um novo processo, adotando o formato de pregão eletrônico e sem a presença de cláusulas restritivas, como forma de ampliar a competitividade, isonomia e possibilitar melhor aplicação dos recursos públicos dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias.