Prefeitos definem pauta e irão a Brasilia cobrar recursos para Saúde e Educação  

Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estará em Brasília, na próxima quarta-feira (04), discutindo com a Bancada Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.

A ida da caravana de gestores públicos à capital federal foi definida durante reunião de trabalho realizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, nesta última terça-feira (26).

Representantes de 115 municípios – entre prefeitos e secretários municipais – participaram do encontro promovido por Tema, o que reforça, mais uma vez, a credibilidade e prestígio que o presidente da entidade municipalista possui perante os gestores. Durante o encontro, foram definidas pautas prioritárias para ambos os setores.

A reunião com a Bancada Maranhense já foi articulada por Cleomar Tema e demais integrantes da diretoria da Federação. A caravana de gestores também manterá agenda em Ministérios.

Na saúde, será apresentado como pleito principal a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada.

Atualmente, os municípios recebem apenas recursos de emendas individuais.

No setor da educação, os gestores solicitarão apoio dos deputados federais e senadores para que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

“Estamos muito satisfeitos com a reunião, que demonstrou, mais uma vez, o poder de articulação do presidente Tema. Desde o início do ano, ele deu cara nova a FAMEM e a transformou em uma entidade que verdadeiramente representa os municípios de nosso estado”, afirmou o prefeito Miltinho Aragão (São Mateus).

Avaliação semelhante fez o prefeito Chico Freitas (Lagoa Grande). De acordo com ele, sob o comando de Cleomar Tema, a Federação está efetivamente funcionando e prevalece, desde o primeiro semestre, um sentimento de união jamais visto entre os atores que fazem o municipalismo no estado.

Tema agradeceu o apoio dos prefeitos, prefeitas e secretários municipais. Ele disse estar confiante de que, mais uma vez, os integrantes da Bancada irão demonstrar sensibilidade e abraçar os pleitos que serão apresentados.

“Só agradeço as manifestações de carinho e apoio que recebo diariamente dos prefeitos e prefeitas. Hoje, a FAMEM está forte, tendo saltado de 77 filiados, quando assumimos, para 186 atualmente, o que corresponde a 92% dos municípios do estado, uma marca histórica para entidade e para o municipalismo”, disse.

Durante a reunião de trabalho desta última terça-feira, também foi tratado sobre o cumprimento da carga horária dos professores das redes municipais de ensino.

Sobre o assunto, ficou acertado que a FAMEM irá se reunir para definir estratégias que serão adotadas pela entidade, que já se posicionou favorável ao entendimento do Ministério Público determinando carga horária por hora de relógio.

Câmara Municipal de Caxias realizará sessão especial em homenagem ao IFMA 

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) completou na última quinta-feira (21) sete anos de fundação do Campus Caxias. Em comemoração alusiva a data, os vereadores da  Câmara Municipal realizarão uma sessão especial nesta quarta-feira (27). O anúncio foi feito pelo vereador Mário Assunção (PPS) na sessão de segunda-feira (25). 

"Esse instituto é importante para a nossa cidade, pois oferece cursos profissionalizantes de qualidade e, principalmente, cursos de forma gratuita", destacou o parlamentar.

Mário Assunção disse que a sessão solene foi acordada com o diretor do IFMA Campus Caxias, professor João da Paixão, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Catulé (PRB). Ainda segundo o vereador, o reitor do instituto educacional, que fica em São Luís, confirmou presença no ato solene.

Mais

O vereador comentou também que em conversa com o diretor do IFMA Caxias, o mesmo lhe relatou de sua felicidade em nove meses de gestão do prefeito Fábio Gentil (PRB) ter pleitos antigos atendidos, a exemplo da iluminação na rodovia MA-349 e do fornecimento do transporte para os alunos do Campus.

ASCOM/Câmara 

Justiça decreta bloqueio de imoveis pertencentes a empresas do Grupo João Santos 

Patrimônio de empresas do Grupo João Santos sofre bloqueio judicial  

A Justiça do Trabalho de Caxias, decretou, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens de diversas empresas pertencentes ao Grupo Industrial João Santos, a medida visa garantir o pagamento de salários, verbas rescisórias e indenizações devidas a empregados e ex-empregados da empresa AGRIMEX e Itapagé, esta última se encontram com atividades paralisadas e em grave situação financeira. 

A decisão do juiz sr Higino Galvão foi dada para impedir a dilapidação do patrimônio da empresa e a garantir o pagamento aos funcionários e ex-funcionários.

O pedido foi feito nos autos da Ação Trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Celulose e Artefatos de Coelho Neto (SINPACEL), presidido por Mariano Crateús, tendo como advogados Marcos Tourinho e Marcondes Magalhães. O Sindicato argumenta que o Grupo Industrial João Santos vem sonegando direitos mínimos e indispensáveis dos trabalhadores, tendo os funcionários e ex-funcionários realizado diversas greves. Além disso, os ex-empregados ainda não receberam parcelas devidas na rescisão do contrato de trabalho.

Com a decisão, nenhum patrimônio registrado no CNPJ destas empresas poderá ser transferido para terceiros, ficando então o grupo João Santos impossibilitado de fazer qualquer negociação envolvendo bens imóveis.

Justiça do Trabalho notifica cartórios sobre bloqueio do patrimônio do Grupo J Santos   

No total a Justiça do Trabalho bloqueou 38 empresas do Grupo João Santos 

Vereador Darlan retifica denuncia apresentada na Câmara 

Usando a palavra no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (25), o vereador Darlan (PHS), retificou uma denúncia apresentada na sessão anterior. “Foi nos comunicado que um senhor, professor Didi, que reside no Buriti Doce, estava coagindo e coibindo as pessoas de entrarem no estádio de futebol do povoado Brejinho”, lembrou o vereador.

O vereador relatou que o denunciado ficou incomodado de ver o assunto nos noticiários e lhe procurou para esclarecimento. “Esteve comigo hoje no gabinete e veio falar a sua versão. E segundo ele, tudo é factoide, mentiras, coisa inventada pela oposição”, afirmou Darlan.

Ao final de seu pronunciamento, Darlan pediu desculpas pelo mal entendido em relação a denuncia que teve forte repercussão nas redes sociais. 

Policia Militar recupera objetos furtados em academia de ginastica 

A Polícia Militar recuperou, na tarde do último sábado (23), objetos furtados em uma academia de ginastica localizada na Avenida Senador Alexandre Costa. A ação aconteceu quando os agentes do Serviço de Inteligência tomaram conhecimento de que o estabelecimento havia sido arrombado e do seu interior teve alguns objetos furtados.

Os militares tiveram acesso às imagens das câmeras de segurança do local e conseguiram identificar o suspeito, Bruno Pereira Lima (foto), vulgo "Bruninho", de 19 anos, que, segundo a PM, já tem diversas passagens pela polícia pela prática de delitos da mesma natureza.

De posse das informações, os policias do Serviço de Inteligência localizaram o suspeito no Parque da Cidade. Na ocasião, ele relatou à PM que teria vendido o notebook furtado pela quantia de R$ 50,00 logo após sair do local do roubo. 

Bruninho disse ainda à PM que um vigia noturno tomou a caixa de som furtada quando tentava vendê-la nas proximidades de um posto de combustível localizado na Avenida Alexandre Costa. Após algumas diligências, os militares conseguiram recuperar todo o material subtraído.

O suspeito foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o receptador do notebook.

Prefeito de Afonso Cunha contrata quase R$ 1 milhão com empresa fantasma em Vargem Grande 

Prefeito Arquimedes (PTB) diz que a licitação está
dentro da legalidade

Locação de veículos e máquinas pesadas, essa é a finalidade de um contrato de R$ 950 mil selado entre a prefeitura de Afonso Cunha e a Construtora H N Ltda, de nome fantasia Construmais.

Com menos de um ano de vigência o contrato é assinado pelo prefeito Arquimedes Americo Bacelar, do PTB, e o senhor Eduardo Pedro Costa de Oliveira, filho do vice-prefeito do município de Nina Rodrigues, Pedro Custódio.

Pelo registro junto a Receita Federal, a Construtora H N deveria funcionar na Rodovia BR 222, nº 11, Centro, Vargem Grande – MA. Entretanto, o endereço é fantasma.

É que a BR 222 não passa pelo Centro vargem-grandense. Outra irregularidade de fácil percepção é o telefone constante no CNPJ da empresa: com iniciais de 3244, quando, na verdade, os quatro primeiro dígitos de telefone fixo no município é 3461.

– Ninguém conhece

Mesmo diante do emaranhado no registro da empresa, o blog do Domingos Costa tentou encontrar o endereço junto a Agência dos Correios, moradores e profissionais que atuam como mototaxistas na cidade, no entanto, nenhum desses soube informar, todos desconhecer a empresa no município.

O blog tentou contato junto aos sócios da empresa, Juliana Cassia Costa de Oliveira e Eriki Dionatan Irineu Carneiro, filha e genro do vice-prefeito de Nina Rodrigues, Pedro Custódio de Oliveira Filho (PDT), mas todos os números estão desligados.

O blog também apurou junto ao Detran-MA (Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão) que não existe nenhum veículo registrado em nome da empresa H N Ltda (CNPJ: 02.092.012/0001-19).

Como pode uma firma alugar o que não possui?!?

– Palavra do prefeito

Ouvido pelo blog sobre o caso, o prefeito informou que o contrato está dentro da normalidade e é importante para Afonso Cunha por se tratar de uma demanda conforme projeção. Disse, ainda, manter apenas relação amistosa com os donos das empresas que prestas serviços para o município.

“Conheci os donos só após o contrato. O contrato está dentro da legalidade, hoje temos maquinários servindo administração, porque o município não tem retroescavadeira, trator de esteira e, com o contrato, sai tudo mais barato”, explicou o gestor.

Empresa pertence a Juliana Cássia Costa de Oliveira e Eriki Dionatam Irineu Carneiro, filha e genro do vice-prefeito de Nina Rodrigues 

do Blog do Domingos Costa 

Clima é de tristeza em São João do Sóter...

Após a demissão dos funcionários da Prefeitura, o clima é de tristeza na cidade de São João do Sóter. Apesar do silêncio tanto da Secretaria de Comunicação como do Gabinete da prefeita Josa Silva (foto), o Blog confirmou a informação de que a gestora exonerou todos os servidores contratados, cujo os contratos iriam vencer somente em dezembro.   

A medida, considerada drástica pela maioria da população sotense,  não foi explicada pela prefeita."É uma irresponsabilidade total, mas a prefeita tem essa prerrogativa. Eu acho que ela pensa que a gestão já acabou", afirmou Valdecir, aliado de Wellington Moura.  

A nossa reportagem questionou um servidor demitido se ele teria uma ideia de como seria a gestão da prefeita sem nenhum funcionário em algumas Secretarias, como por exemplo, a Secretaria de Agricultura tá organizando uma Feira da Agricultura para ser realizada no Alto do São Francisco, sábado, dia 30, mas nesta segunda-feira (25) o secretário Janilson Chagas foi trabalhar sozinho na pasta. É a mesma situação da Secretaria de Comunicação, onde ficou apenas o secretário Clidenor Filho, os auxiliares, sete servidores no total, foram mandados embora pra casa. 

Para piorar a situação dos servidores demitidos, não existe a previsão de quando eles irão receber o pagamento dos 22 dias trabalhados no mês de setembro.