Senado acaba com coligações e cria cláusula de barreiras para partidos  

A deputada Sheridan (PSDB-RR), relatora da reforma politica 

O plenário do Senado aprovou na ultima terça-feira (3) a votação de um projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixo desempenho nas urnas.

O texto foi aceito por unanimidade dos senadores presentes, com 58 votos, e segue agora para promulgação.

Depois de vários meses de impasse sobre o tema, o projeto foi aprovado em dois turnos de forma expressa, em menos de 30 minutos.

Pelo texto, a cláusula de barreira passa a ser aplicada já a partir das eleições do ano que vem. Já o fim das coligações é previsto apenas para 2020.

A autoria inicial da PEC (proposta de emenda à Constituição) é dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG). Na Câmara, a relatora foi a deputada Shéridan (PSDB-RR).

O texto havia sido aprovado em novembro de 2016 pelo Senado, mas a apreciação só foi concluída na semana passada pela Câmara, no limite do prazo para ter validade em 2018. Como sofreu alterações pelos deputados, a PEC teve de passar por novo crivo dos senadores.

COLIGAÇÕES

Pelas regras em vigor atualmente, partidos podem se coligar livremente, mesmo que tenham ideologias as mais díspares possíveis. Essas uniões eleitoreiras têm o objetivo de reunir o maior número de votos para a chapa, já que as cadeiras do Legislativo são distribuídas de acordo com o número de votos obtidos por candidatos eleitos e não eleitos do partido ou da coligação.

A proposta acaba com isso a partir da eleição de 2020.

A outra medida da PEC também afeta os pequenos e os nanicos. Ela cria uma cláusula de desempenho (ou de barreira) para sufocar siglas que tenham baixíssimo desempenho.

Hoje essas legendas já têm algumas restrições ao seu funcionamento, como uma menor fatia das verbas públicas e do tempo de propaganda partidária e eleitoral.

A proposta veda completamente, para as siglas que não atingirem determinado patamar de votos, acesso a esses recursos, que são essenciais à sua sobrevivência política.

Pelo texto, haverá a partir da eleição de 2018 uma cláusula de desempenho progressiva: 1,5% dos votos válidos nacionais a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada uma deles.

A estimativa é a de que a medida, ao final, reduza as atuais 35 siglas a menos da metade. (Folha de SP)

Mais gente aderindo...

Mais gente. Por falar nisso, embora tenha esnobado a adesão de mais vereadores no bloco governista na Câmara de Caxias, que hoje conta com 15 integrantes na Casa, o que se diz nas coxias é que quando o embate eleitoral de 2018 começar o Palácio da Cidade vai recrutar mais gente para o exército situacionista no Parlamento...

De cabeça... E, a ser verdadeiro o que se ouve nos bastidores, dois dos ditos atuais oposicionistas na Casa do Povo estariam esperando apenas um aceno mais forte da parte do Executivo para entrar de cabeça na tropa palaciana.

                                                                                                                                                             (foto arquivo) 

Coluna Caxias em Off

JP/Exata: Flavio Dino 60%, Roseana Sarney 28%, Roberto Rocha 7% e Maura Jorge 5% 

A pesquisa JP/Exata ouviu 1.420 eleitores, entre os dias 30 de setembro e 03 de outubro  

Flávio Dino possui 32% em relação à ex-governadora
Roseana Sarney 

Nova pesquisa do Instituto Exata divulgada nesta quarta-feira(04) e contratada pelo Jornal Pequeno revela que se as eleições fossem hoje, o governador Flávio Dino, do PCdoB, seria reeleito com 32 pontos em relação à ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Segundo a Exata, 60% dos maranhenses responderam que escolheriam a reeleição de Flávio Dino. Outros 28% votariam em Roseana Sarney.

Apenas 7% votariam no atual senador Roberto Rocha (PSDB) e outros 5% em Maura Jorge (Pode).

– Aprovação

Segundo a pesquisa Exata, 61% dos maranhenses aprovam a gestão Dino, enquanto 36% desaprovam. Outros 3% não sabem ou não responderam.

A margem de erro é 3,2 pontos percentuais e o levantamento tem 95% de confiabilidade.

Luis Fernando inaugura nova Unidade Básica de Saúde em São José de Ribamar 

Prefeito Luis Fernando no descerramento da placa de inauguração 

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), entregou nesta segunda-feira (02) mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), desta vez, beneficiando o Jardim Tropical II. O equipamento compreende o complexo de serviços e obras iniciado pelo atual prefeito desde o início do ano, que vem reconstruindo o setor e melhorando a qualidade dos serviços ofertados pelo município, sobretudo na área da saúde preventiva.  

Esta, que já é a segunda UBS entregue aos moradores da região do Jardim Tropical em menos de 15 dias, celebra também o compromisso do prefeito firmado ainda no período de pré-campanha, quando da realização dos seminários do "Planeja", que formatou as obras de reconstrução do município para as principais áreas de gestão.

Entre reconstruídas e novas unidades, a atual gestão já entregou à população seis UBS’s em diversas regiões do município nos nove meses da atual gestão.

"A exemplo das demais UBS's já entregues, o Jardim Tropical II recebe hoje mais uma unidade, o que deverá colaborar diretamente com o fornecimento da saúde, sobretudo atuando na prevenção e fornecimento de atendimento com qualidade para a população", disse o prefeito Luis Fernando.

A nova UBS do Jardim Tropical II, que por enquanto funcionará em prédio alugado, conta com atendimentos de Clínico Geral, Ginecologista, Odontologia, procedimentos gerais, além de realização de exames clínicos de primeira urgência, testes rápidos, vacinas, projetos e programas, voltados ao atendimento da saúde da família.

Para a o secretário de Saúde, Thiago Fernandes, a entrega de mais unidade na região do Jardim Tropical, reforça o compromisso do prefeito Luis Fernando de expandir os serviços de saúde da atenção primária à população. “Estamos abrindo mais uma porta para que a comunidade desta região tenha acesso e cuidado com a saúde preventiva. Ao contrário do que foi feito nos últimos anos, estamos estendendo a mão para as pessoas”, enfatizou o secretário.

A região do Jardim Tropical, uma das áreas ribamarenses castigadas pela falta de atenção por parte do poder público, nos últimos seis anos passados, ainda deverá ser contemplada nos próximos meses, com a requalificação da Avenida Paraíso, atualmente completamente destruída por ausência de manutenção, limpeza e conservação. Os procedimentos para a licitação e posterior contratação da obra estão em curso e seguindo todos passos previstos em lei para que a obra aconteça.

Participaram ainda da solenidade, o vice-prefeito Eudes Sampaio,  vereadores Professor Cristiano, Lázaro e J. Lindoso, além da comunidade local, que fez questão de prestigiar da inauguração de mais esse equipamento público.

Ascom/S.José de Ribamar .

Calote, ameaça, agressão e desrespeito a decisão judicial 

Há exatamente 10 anos foi pactuado através de contrato uma parceria entre a família

Costa Pinto e a empresa Itapecuru Bioenergia. A parceria  em questão que foi fechada em 2007 era o arrendamento das terras para exploração agroindustrial de cana de açúcar, mas o acordo chegou ao fim por parte dos arrendatários das terras que passaram a não honrar com seus compromissos com os arrendadores, usando o português bem claro, a Itapecuru

Bioenergia não vem honrando com o pagamento dos valores firmados em contrato.

Todas as formas de negociações para solucionar a inadimplência foram propostas e

nenhuma delas foi cumprida, depois de tentar resolver a questão de forma amigável e cordial sem sucesso a família que é proprietária das terras resolveu então entrar na justiça para reaver o que lhes é de direito.

O fato que chama atenção em tudo isso é que mesmo dando calote não só nesse

negócio, mas em muitas outras empresas e prestadores de serviço como é de conhecimento de todos, a Itapecuru Bioenergia também passou a descumprir as ordens judicias que a impedia de fazer novos plantios (segue abaixo a cópia extraída do site da Justiça com a liminar que a impede de continuar trabalhando nas terras, com pena de multa diária) e a usar seus funcionários, técnicos e gerentes agrícolas, para proferir ameaças e agressões ao arrendador,fato que o levou a registrar um boletim de ocorrência.

Por telefone a família Costa Pinto disse que todas as medidas judiciais e legais estão

sendo tomadas, para que essa situação seja resolvido da melhor forma possível e que, muito em breve Aldeias Altas volte a ter de fato geração de emprego e renda, afastando de vez o fantasma da negatividade e inadimplência gerada por uma empresa que não respeita seus funcionários e parceiros.

Vereadora Aureamélia solicita revitalização da Praça Castelo Branco 

Vereadora Aureamélia Soares (foto Ascom/Câmara) 

A vereadora Aureamélia Soares (PCdoB), na sessão plenária desta segunda-feira (02) da Casa do Povo apresentou uma indicação legislativa em que solicita do Poder Executivo Municipal que seja feita a revitalização da Praça do Castelo Branco (foto abaixo), no bairro do mesmo nome.

No documento a parlamentar justifica que o local é carente de arborização, jardinagem e necessita de melhorias no setor iluminação. “A Praça passou por uma pequena reforma no ano passado, onde foram colocados novos assentos, que inclusive estão em bons estados de conservação, mas falta alegria no logradouro que não tem canteiros, não tem grama e muito menos flores para embelezar o local”, cita a vereadora no requerimento. 

De acordo com o Aureamélia Soares, praças públicas são de inestimável valor cultural e patrimonial e a sua proposição vem requerer justamente a revitalização da Praça do Castelo Branco, objetivando proporcionar lazer e conforto aos adultos e crianças do bairro. E, sobretudo, para que a cidade volte a explorar seus espaços livres e que sirva de entretenimento e momentos de alegria aos seus habitantes.

O requerimento segue para votação na próxima sessão ordinária.

Adelmo Soares e Ivaldo Rodrigues alinham parceria para a agricultura familiar em São Luis 

Secretario Adelmo Soares durante reunião na SAF (Secretaria de Agricultura Familiar) 

Alimentos fresquinhos e saudáveis direto do produtor para o consumidor. Essa é a proposta das feiras da agricultura familiar espalhadas por todo Estado. Para tanto o secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís, Ivaldo Rodrigues, acompanhado da superintendente Municipal de Produção, Daniela Máximo, estiveram em reunião com o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, em busca de parcerias com o Governo do Estado.

Durante a reunião, os gestores municipais solicitaram barracas a fim de estruturar as feiras que acontecem mensalmente na cidade de São Luís, que totalizam 36 feiras. Além disso, foram solicitados ainda kits pesca para beneficiar a comunidade pesqueira e kits de irrigação beneficiando mais de 30 famílias dos povoados Cassaco e Rio dos Cachorros.

Participaram da reunião, além do secretário Adelmo Soares, o coordenador de Projetos da SAF, Osvaldo Albuquerque; o superintendente de Reordenamento Agrário da SAF, Pedro Belo; a assessora técnica, Rafaella Nascimento; o chefe do escritório da Agerp – São Luís, Ananias Sousa; e os gestores municipais, Ivaldo Rodrigues e Daniela Máximo.