ATENÇÃO! Tribunal de Contas do Estado libera acesso a lista dos "fichas sujas" 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) garantiu nesta semana que, a partir de agora, os órgãos judiciais e o Ministério Público têm acesso garantido à lista de gestores encaminhada à Justiça Eleitoral e aos respectivos processos diretamente na página do TCE na internet. A medida possibilitará um avanço expressivo no controle da administração pública, nas áreas da improbidade e criminal, além dos processos eleitorais.

Um dos aspectos mais importantes da medida estabelece que, para fins de gestão e transparência das informações, sejam evidenciadas em listas à parte, também no sítio eletrônico do TCE, as alterações decorrentes de revisão do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial. Nesses casos, constará indicação do número do processo de revisão ou do processo judicial.

A Lei das Eleições determina o envio da lista de gestores com contas desaprovadas nos últimos oito anos anteriores à realização de cada eleição até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), nos anos em que ocorrerem eleições.

Na página do TCE, o número do processo de contas e o do respectivo processo de revisão funcionarão como meios de ligação eletrônicos às principais peças do processo, que incluem o teor integral do parecer prévio ou acórdão (relatório, voto do relator e demais votos escritos), parecer do Ministério Público de Contas, defesa do responsável e recursos apresentados e relatórios do corpo técnico.

“Trata-se de uma medida de alcance extraordinário, que ultrapassa a mera questão do deferimento ou não de candidaturas. De fato, a decisão de dar ampla publicidade à lista é uma contribuição efetiva à mudança de hábitos políticos em nosso estado”, observa o presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado.

“Essa iniciativa do TCE marca uma afirmação de seriedade e compromisso efetivo com a luta contra a corrupção, a favor da transparência e da ética”, enfatiza o desembargador Lourival Serejo, que acompanhou e contribuiu com sugestões para a formatação da resolução, durante seu período á frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na avaliação do procurador da República, José Raimundo Leite Filho, a decisão do TCE vem preencher uma grave lacuna no combate à corrupção no estado. “A falta dessa lista dificultava o acesso aos processos de contas referentes aos recursos federais, nas improbidades de nossa responsabilidade, e criava enorme dificuldades ao procurador regional Eleitoral, obrigado que está a trabalhar, nas impugnações, com prazo muito exíguo, já que essa relação tradicionalmente, por aqui, somente se divulga às vésperas do processo de registro de candidatura”.

Há três anos, Flavio Dino vencia e decretava o fim da era Sarney 

Além de ter sido o primeiro integrante de um partido comunista a se tornar governador no Brasil, Dino foi o responsável pela maior derrota política já sofrida pela família Sarney. No dia 5 de outubro de 2014 o povo maranhense foi às urnas e elegeu o comunista logo no primeiro turno, com 63% dos votos válidos.

“Hoje viramos a página do nosso estado. Finalmente entramos no século 21. Derrotamos para sempre o coronelismo e o regime oligárquico maranhense. Vamos viver um tempo democrático e republicano”, disse Flávio Dino na coletiva de imprensa após a vitória.

Mudanças

Apesar de ter recebido uma “herança maldita” deixada pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), em dois anos e dez meses de governo, a gestão Dino ganhou destaque nacional pela eficiência administrativa e responsabilidade fiscal, elevando o Maranhão ao patamar de estado com a segunda melhor situação fiscal do país, de acordo com dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Mesmo diante um cenário de profunda recessão econômica, Dino ficou em segundo lugar no ranking elaborado pelo portal de notícias G1 dos governadores que mais cumpriram as promessas de campanha.

Em pouco mais de mil dias de governo, Dino obteve avanços significativos em áreas antes consideradas problemáticas, como é o caso da educação. Por meio do programa Escola Digna, o governo Dino já reformou, revitalizou ou construiu mais de 600 escolas em todo o Maranhão. Trezentas dessas unidades em substituição às escolas de taipa e palha, marca maior do abandono do governo Roseana com a educação pública maranhense.

A reestruturação do presídio de Pedrinhas – antes palco de sanguinárias barbáries – e do Sistema Penitenciário Estadual como um todo, o incremento nos programas sociais oferecidos pelo estado e o pagamento dos servidores estaduais em dia, além da realização de concursos públicos, são outros bons resultados obtidos por Dino em menos de três anos de administração.

Mais quatro anos

O atual governador deve tentar a reeleição em 2018. Segunda a última pesquisa Exata/JP, Dino venceria as eleições do próximo ano já no primeiro turno, com 61% dos votos. Caso prolongue o mandato por mais quatros anos, Dino pode ter a oportunidade de realizar um governo com alto grau de excelência em gestão pública, tirando o Maranhão definitivamente do mapa da miséria e do estigma do atraso.

Blog do John Cutrim 

Em entrevista concedida ao jornalista Mano Santos, presidente regional do PSL fala do futuro do partido em Caxias 

Ao final do evento realizado na Churrascaria Avenida no ultimo final de semana em Caxias, onde reuniu membros e simpatizantes do PSL, o vereador ludovicense e presidente estadual da sigla, Chico Carvalho (foto), concedeu entrevista exclusiva ao jornalista Mano Santos, do blog Capital do Leste.

Confira na integra a entrevista do comandante regional do PSL. 

Como o senhor tem observado o crescimento do PSL no Maranhão nas últimas duas eleições?

- “O PSL é um partido grande, apesar de emergente. Para se ter uma idéia, só para deputado federal na última eleição, sozinho nós fizemos 165 mil votos. Essa abnegação dos diretores do PSL no Maranhão é que tem feito o partido crescer. Nós não temos hora, não temos dia, fazemos política por convicção sempre. O partido está aberto todos os dias para seus filiados e simpatizantes e não apenas às vésperas de eleição, portanto esses são os motivos do PSL está crescendo”.

Qual foi o principal objetivo desse encontro com as lideranças do PSL na Região dos Cocais?

- “Nós estamos hoje autorizando a eleição do diretório municipal caxiense e de cidades no entorno de Caxias. Estamos marcando um grande encontro para o dia 29 de outubro com as lideranças dessa região, para a eleição desses diretórios e assim dar tranqüilidade para cada município fazer a sua política”

Sabemos que em Caxias o PSL tem representante na Câmara, neste caso, Gentil Cantanhede eleito vereador no último pleito. Como o PSL tem estreitado a relação com seus representantes, tanto os que exercem cargo público, quanto os que almejam essa função?

- “Nós tratamos justamente sobre fidelidade partidária. Iremos cobrar muito essa situação nas eleições que virão. Porque o partido não cresce se nós não tivermos esse compromisso. Não adianta o PSL ter um vereador em Caxias, Aldeias Altas e outras cidades e que eles não sejam fiéis à legenda”.

Qual o projeto do PSL no Maranhão para Caxias já visando às eleições de 2018?

- “O PSL vai ter candidato a deputado estadual e federal em Caxias e na região e, os vereadores eleitos por essa legenda têm que votar nos candidatos do nosso partido. Se não tiver fidelidade partidária, na próxima eleição de vereador, vai ter que procurar outro partido para se filiar, porque o PSL não vai aceitar a infidelidade partidária".

E ao Governo do Estado, qual o projeto do PSL?

- “Por enquanto nós estamos à deriva. Não temos ainda nenhum posicionamento com referencia a eleição estadual para o Governo do Maranhão. Estamos preocupados em fazer o nosso partido evoluir. Fazer uma grande reunião, conversarmos internamente e ver o que é melhor para o PSL, que será o rumo a ser tomado”.

Como o senhor ver esse momento de descrença da política no País?

- “Muito ruim. A gente ver, por exemplo, a demorar da famigerada reforma política. Fizeram tudo para passar um Distritão, depois um Distrito Misto para permanecer os mesmo políticos. Não ia haver renovação se tivessem aprovado esses modelos. Acabaram com as coligações proporcionais, mas, só para 2020. Quem vai ser penalizado? Os vereadores e os prefeitos. Os deputados não tiveram a preocupação de que amanhã, nas eleições deles, estarão nos municípios pedindo voto para os prefeitos e vereadores para serem seus cabos eleitorais. Nós vamos servir de cobaia e se deu certo continua, não deu certo eles fazem outra reforma para 2022”.

Oito mandatos como vereador por São Luís. Ao que o senhor atribuiu sua permanência por tanto tempo no parlamento ludovicense?

- “Eu sou convicto do que faço e faço política por convicção e todos os dias. Estou sempre nas comunidades onde trabalho para servir o próximo. Por isso, nós estamos há tanto tempo de reeleição em São Luís, e diga-se de passagem, não é fácil, a pior eleição que tem é a municipal e, nós estamos nos mantendo num mandato de vereador devido a essa política que fazemos, a de assistência e estar permanentemente nos bairros onde a comunidade nos acolheu como político”. 

Uma frase que possa definir o partido!

- “Nós não queremos um partido de gaveta. Nós queremos o PSL fazendo política nos municípios”

Deputado Rubens Junior irá destinar emenda para UEMA/Caxias em 2018 

O coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, Rubens Júnior (PCdoB), esteve reunido com o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Gustavo Pereira, para tratar de investimentos para a instituição. “Nos comprometemos a destinar emenda parlamentar para ser aplicada no curso de pós-graduação de Caxias. Investir na educação é a certeza da construção de um Maranhão melhor para todos”, anunciou o parlamentar.

Segundo o reitor, o pleito é para garantir a modernização dos laboratórios de pós-graduação do Centro de Ciências Agrárias da Uema, por meio de aquisição de equipamentos. “Os investimentos garantirão a expansão de ações nos laboratórios de pesquisa, ensino e extensão”, finalizou.

O deputado destacou que reconhece a importância dos investimentos nas universidades do Maranhão, uma vez que sempre destinou verbas federais para serem aplicadas em instituições de ensino. “E em 2018 não será diferente. As universidades no estado continuarão sendo prioridade para o nosso mandato, exatamente como acontece no Governo do Estado, que tem dedicado grande empenho para investir no ensino superior, mesmo diante da crise econômica que o Brasil ultrapassa”, complementou.

ASCOM/Dep. Rubens Junior - PCdoB

Empresário recebe titulo de Cidadão Caxiense

Empresário Ivanildo Barros recebe o titulo de Cidadão Caxiense 

A Câmara Municipal de Caxias concedeu nesta quinta-feira (05) o título de cidadão caxiense ao empresário Ivanildo Barros. A propositura foi do vereador Antonio José Ximenes (PR). 

"Diz o Regimento Interno da Casa que devemos procurar conceder títulos às pessoas que aqui chegam de corpo e alma, e que venham não só levar daqui, mas pelo contrario, para com o seu trabalho e determinação contribuir com desenvolvimento da nossa terra. E o Ivanildo, pelo nosso conhecimento e acompanhamento, preencheu a todos esses pré-requisitos", justificou o vereador. 

Em uma sessão prestigiada por colegas de trabalho,amigos, familiares e clientes do seu empreendimento na cidade, a empresa Sousa Barros & Cia Ltda, o homenageado, que é natural de Ubajara (CE), falou da alegria em receber a honraria da Casa do Povo. "Agradeço ao povo de Caxias, aqui representada pelos vereadores. Obrigado pelo calor humano. Vocês me fizeram sentir em casa. Minha obrigação de continuar contribuindo aumentou, pois agora definitivamente eu sou um filho desta terra como vocês" , disse ele.

Na ocasião, os vereadores Catulé, Mário Assunção, Darlan, Ramos  e Repórter Puliça, enfatizaram o espírito empreendedor e a vasta visão empresarial do homenageado, que chegou em Caxias no ano de 2010 como gerente de recursos humanos do Banco do Brasil. 

FAMEM consegue R$ 160 milhões para a Saúde 

“É algo inédito, é uma demonstração de sensibilidade e de maturidade da classe política do Maranhão. É uma grande conquista e é histórico”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, logo após reunião entre prefeitos e prefeitas e a bancada maranhense em Brasília, na noite da última quarta-feira (04).

Na ocasião, todos os deputados federais e senadores se posicionaram favoráveis ao pleito dos gestores municipais de empenharem as emendas de bancada exclusivamente para o setor de Saúde. Também participou do encontro o vice-governador Carlos Brandão.

Por conta da decisão, os municípios do estado serão contemplados, a partir de 2018, com o aporte de R$ 160 milhões para a saúde, sendo que parte desses recursos será destinada para a o aumento do número de leitos de UTI e centros de hemodiálise. Os mais de 100 prefeitos que atenderam ao convite da FAMEM e foram a capital federal comemoraram efusivamente o resultado do encontro.

Em decorrência do posicionamento dos senadores e deputados federais, a Federação e a Secretaria de Saúde do Estado vão se reunir para estabelecer as regras de distribuição das verbas, observando-se inicialmente a capacidade instalada e outros critérios técnicos, que beneficiarão, inclusive, os municípios que foram recentemente contemplados com a habilitação na MAC (Média e Alta Complexidade).

“O resultado foi extremamente positivo, uma vez que o foco da viagem foi exatamente a conquista das emendas de bancada para o setor de saúde, que era uma antiga reivindicação dos gestores municipais do Maranhão. Nosso retorno ao estado é como a volta de um grupo de atletas que conquista um campeonato mundial. Estamos em clima de vitória e aqui agradecemos aos nossos três senadores e aos dezoito deputados federais, que nos garantiram essa conquista. É, na realidade, uma vitória do povo do nosso estado”, afirmou Cleomar Tema.

De acordo com o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), “essa é luta da FAMEM, é um sonho que está sendo materializado graças ao empenho do presidente Cleomar Tema, que empunhou essa bandeira desde que tomou posse na direção da entidade, no início do ano, quando provocou a primeira reunião com nós, parlamentares”, destacou.

“Foi uma vitória da FAMEM, foi uma vitória do municipalismo, que se apresenta com muita força no Maranhão, a partir do comando do presidente Tema, uma grande liderança que está dando uma nova dimensão à luta dos prefeitos”, enfatizou o prefeito Idan Torres, do município de Santa Filomena do Maranhão.

Sarney e a filha Roseana rejeitam convite de Temer durante visita ao Maranhão 

O quarteto Aécio Neves, Roseana Sarney, Michel Temer e José Sarney
(foto de arquivo) 

O presidente Michel Temer enviou convites aos seus aliados no Maranhão durante a visita que faz na tarde desta quinta-feira (5) às instalações do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Em especial, Temer convidou a ex-governadora Roseana Sarney e o ex-senador José Sarney para estarem ao seu lado.

Tanto Roseana quanto Sarney não comparecerão. Os dois, diante da rejeição estratosférica de Temer (95% de desaprovação popular), se ausentarão da visita, temendo fotos ao lado do presidente. Pai e filha não querem que seus nomes fiquem ainda mais desgastados do que estão.

Os únicos encontros de Roseana e Sarney com Temer acontecem às escondidas em Brasília, longe dos holofotos. Assim ocorreu no último domingo (1º), quando a ex-governadora maranhense foi ao Palácio do Jaburu se encontrar com o chefe da organização criminosa.

É rejeitado rejeitando rejeitado. A famosa trupe ‘cerca velha’.

Nota: nesta quinta-feira Roseana encontra-se na capital federal. Já Sarney tem o paradeiro desconhecido.