Tragédia de Bacuri: Ex-prefeito e empresa são condenados 

Em 2014, oito adolescentes morreram quando eram trans
portados em pau-de-arara para escola 

A empresa Conservis e cinco pessoas, entre elas o ex-prefeito do Município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, foram condenadas por crime de improbidade administrativa, sob o argumento de que o processo licitatório para contratação de serviços de locação de veículos para transporte escolar fora simulado e direcionado para a empresa. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público estadual (MPMA), foram detectadas diversas ilegalidades, entre elas a que acabou por culminar no trágico acidente, em abril de 2014, envolvendo uma caminhonete do tipo “pau de arara” que transportava alunos da rede pública, na qual morreram oito adolescentes e outros oito sofreram lesões corporais. Segundo o órgão, o serviço foi subcontratado a terceiros não habilitados para o transporte escolar.

A Justiça de primeira instância condenou ao ressarcimento, no valor integral do contrato de R$ 1.092.700,00, no percentual de 90%, os réus Célia Vitória Nery da Silva, secretária municipal de Educação à época, e o ex-prefeito José Baldoíno Nery, de modo solidário; e no percentual de 10%, também solidariamente, a Conservis e Andrew Fabrício Ferreira Santos, sócio da empresa.

Os réus também foram condenados à perda das funções públicas, caso as detenham, e suspensão dos direitos políticos pelo período máximo – oito anos – exceto a pessoa jurídica, por esta penalidade ser incompatível com sua natureza.

A Justiça de 1º Grau ainda fixou pena de multa, a ser paga solidariamente por todos os condenados, incluindo a empresa, no valor correspondente ao dano, ou seja, R$ 1.092.700,00, com juros e correção a partir de abril de 2014.

Por fim, proibiu todos os condenados de contratar com o Poder Público pelo período de três anos.

Pref. Baldoino foi condenado por fraude em licitação do transpor
te escolar

Os condenados apelaram ao TJMA, alegando ausência de dolo e pela diminuição do ressarcimento ao erário e da multa para o valor do lote previsto no edital, destinado à locação de transporte público escolar, no valor de R$ 600 mil.

VOTO – O desembargador Raimundo Barros (relator), em análise minuciosa dos autos, disse que as provas demonstram a ocorrência do ato de improbidade administrativa e que o prejuízo ao erário é evidente. Acrescentou que os réus confessaram que a empresa vencedora do pregão presencial recebia, mensalmente, R$ 60 mil por serviços subcontratados a terceiros.

Barros frisou que houve a intenção deliberada de todos os apelantes em “forjar”, “fraudar” o processo licitatório para enriquecer de forma ilícita a empresa Conservis e lesar o erário.

Ao analisar, porém, o pedido comum a todos os recorrentes quanto à redução do valor do ressarcimento e da multa, o relator observou que foi levado em conta, em primeira instância, o valor total do contrato firmado. O desembargador verificou que a instrução processual e o inquérito civil apuraram tão somente o contrato de transporte público escolar, no valor de R$ 600 mil. Em razão disso, Barros entendeu por reformar a sentença de base nesse ponto. E modificou também a proporcionalidade na aplicação das sanções.

Dessa forma, condenou Célia Nery da Silva, José Baldoíno Nery, Andrew Santos e a Conservis ao ressarcimento integral de R$ 600 mil, no percentual de 90% aos réus Célia Vitória e José Baldoíno, de modo solidário; e no percentual de 10%, solidariamente, aos réus Andrew e Conservis.

Destaques da politica caxiense

Esbanjando saúde 

Enquanto seus adversários políticos em Caxias, percebe-se que no fundo no fundo eles torcem para que o pior aconteça, alguns querendo até ser a Mãe Diná, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, segue cumprindo normalmente sua agenda de trabalho como empresário e politico, diga-se de passagem um dos políticos mais respeitados do Maranhão. Uma imagem vale mais do que mil palavras, na foto acima pode ser observado que o ex-prefeito caxiense está "corado", com a cor normal, não com a cor verde, como relatou na semana passado ao titular do Blog um ex-aliado de HC e hoje integrante de proa do governo Cabeludo. "Inaldo o doutor Humberto tá ficando com a cor da pele verde. Olhei ele com a cor da pele diferente quando esteve na prefeitura com o Flávio Dino", disse o ex-aliado. A resposta para o ex-aliado foi dada em cima da bucha: Ficar abatido é muito normal para um paciente que vem lutando há 4 anos contra um câncer no intestino e passando por um tratamento com drogas pesadas. As vezes doutor Humberto apresenta incômodos, fica abatido é por conta das pós sessões de quimioterapia. O mais importantes para a legião de seguidores que o acompanham é que o Grandão está bem, pronto para o embate eleitoral que se avizinha.   

Cheio do Bardahl  

No domingo (15) o vereador Repórter Puliça, da base de apoio do prefeito Cabeludo na Câmara Municipal, protagonizou um episódio repugnante na UPA (Unidade de Pronto Atendimento). O parlamentar estava se divertindo em um balneário da cidade quando sofreu um pequeno acidente e foi trazido para a UPA. Na unidade de pronto atendimento o edil, que tava cheio do "bardahl", agrediu com palavras de baixo calão, médico e enfermeiros que estavam de plantão. Teve que ser contido e algemado por guardas municipais, sob ordem expressa do comandante sargento Mesquita. O triste episódio manchou a imagem da Casa do Povo, pois Repórter Puliça foi eleito para representar o povo e dá exemplo de cidadania quando não estiver em ação no parlamento municipal. Vale ressaltar, que apesar de fazer parte da bancada que apoiá esse governo medíocre, segundo comentários de bastidores, Puliça não anda muito satisfeito com o Palácio da Cidade.A insatisfação toda é por conta de uma promessa, uma ajudazinha mensal via secretário Talmir Gentil de R$ 2,000,00 (dois mil reais) não tá sendo cumprida, o que talvez, vem deixando o parlamentar nervoso e revoltado. 

Clima ruim entre Roseana Sarney e Edson Lobão 

Coluna Expresso/Época – A relação entre a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o senador Edison Lobão está péssima. Ela não quer Lobão como candidato do PMDB ao Senado. Acha que o senador atrapalhará seus planos de voltar ao comando do Governo do Estado.

Governo do Maranhão participa em São Paulo do Congresso Mundial sobre Dessalinização e Reúso de Águas 

Realizado a cada dois anos, o Congresso é considerado o principal evento global voltado para a reutilização e dessalinização da água.

O Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (AGERP, ITERMA, SAF) marca presença, em São Paulo, no Congresso Mundial sobre Dessalinização e Reúso de Águas na América Latina. O congresso é promovido pela Associação Internacional de Dessalinização (IDA). A abertura aconteceu neste domingo (15) e se estenderá até sexta-feira, 20 de outubro, no Sheraton World Trade Center.

O representante do MA no comitê gestor do Programa Água Doce, secretário da SAF, Adelmo Soares, o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, superintendentes da SAF, Pedro Bello e Railda Pacoal, da UFMA , Marizelia Furtado e Levi Alves do INCRA, estão participando das discussões sobre reutilização da água e a dessalinização, política da água, desenvolvimento, governabilidade, finanças e desafios de mercado.

fotos e fonte: SAF 

São José de Ribamar realiza sábado especial em comemoração pelo Dia das Crianças

A Prefeitura de São José de Ribamar promoveu durante todo o sábado (14) uma série de atividades alusivas ao Dia da Criança. A programação promoveu recreação, distribuição de brinquedos, além de prestação de serviços voltados às famílias.

Com o objetivo de atender todas as regiões administrativas do município, as ações foram descentralizadas para as regiões das Vilas, Parque Jair, Parque da Cidade (Sede), Bom Jardim (Zona Rural) e Panaquatira.

As atividades foram abertas logo cedo na região das Vilas. Por lá, o prefeito Luis Fernando, acompanhado do Presidente do Procon, Duarte Júnior, do vice-prefeito, Eudes Sampaio, além de vereadores, interagiu com a criançada e falou da alegria em poder oferecer diversão e carinho para as crianças.

"A grande verdade é que não existe dia para crianças, todo dia é dia, porém estamos hoje aqui fazendo um grande mutirão, não apenas as secretarias que compõe a administração como também o Procon, grande parceiro que segue conosco na oferta de serviços tão importantes para a nossa população", disse o prefeito ladeado por crianças que dançaram ao som de zumba e outras atividades culturais.

Logo depois, foi a vez do Parque Jair. No pátio principal do Liceu Ribamarense II, dezenas de crianças recepcionaram a comitiva, desta vez com a presença também do Comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Célio Roberto Pinto de Araújo, com uma verdadeira aula cívica.

Além do hino da cidade, as crianças também demonstraram comandos já aprendidos na escola que hoje conta com a parceria do Corpo de Bombeiros para educação militar. Para o cel. Célio Roberto o resultado da parceria já pode ser percebida a partir do comportamento e disciplinamento das crianças. "Uma parceria que só vem dando certo e o resultado é podermos contemplar crianças crescendo e recebendo noções de segurança que deverão acompanha-las por toda a vida", acrescentou o militar durante a distribuição de brinquedos para os alunos da escola.

No período da tarde, o prefeito visitou outras três ações nas regiões da Sede, Bom Jardim e Panaquatira. Em Bom Jardim e Panaquatira, as ações contaram ainda com a presença do deputado federal Hildo Rocha. “É sempre bom participar de atividades como esta em São José de Ribamar, onde a gente vê a presença do poder público municipal valorizando os cidadãos desde a infância”, comentou o parlamentar.

ASCOM/S.J.RIBAMAR

Sarneysistas se desesperam com confirmação do PP no campo politico de Flávio Dino  

Flávio Dino e André Fufuca estão fechados
para 2018 

A oposição sarneysista usa os seus veículos de comunicação e seus asseclas para atacar a confirmação do PP no governo e no projeto de reeleição do governador Flávio Dino. Na verdade, eles sentiram o golpe da integração de mais um grande partido no campo de alianças que caminha para se tornar vitorioso com certa facilidade em 2018.

O PP, assim como o PR, o PRB e possivelmente o DEM são partidos que comporão a grande aliança que está se formando para a continuidade do projeto de mudanças no Maranhão

A cada novo partido que integra a base de Flávio Dino, a oposição sarneysista vê cada vez mais distante o sonho da volta dos privilégios para o clã no Maranhão. E é justamente por isso que estrebucham tanto, pois as adesões vão minando cada vez mais outros candidatos, sobretudo Roseana Sarney, que com ampla aliança já teria dificuldades de vencer Dino, sem apoios é que a tarefa se torna cada vez mais difícil.

A mesma oposição que tanto criticou a falta de política no atual governo e o tratamento do governador com a classe política, agora se desespera com a ampla aliança que, com certeza, dará reeleição tranquila a Flávio Dino em 2018.

Pelo andar da carruagem só ficarão de fora o PMDB, dos Sarneys, e outros que se dispuserem a serem laranjas da família.

Faturamento cai 70% e comerciantes da Veneza culpam governo Fábio Gentil

por Ricardo Marques 

Continua pesado o clima entre comerciantes do Complexo Turístico de Veneza e a Prefeitura de Caxias. Donos de bares e restaurantes do maior e mais importante centro de lazer da região leste maranhense jogam na conta do governo municipal a queda do faturamento - da ordem de 70%, segundo eles. Os comerciantes reclamam que a proibição de som automotivo por meio de um decreto do prefeito Fábio Gentil e a instalação de portões nas entradas do Balneário estariam afugentando a freguesia. Eles contam que o Dia das Crianças foi de muita gente e pouco consumo. O público vindo de outras cidades era de farofeiros - na avaliação deles.

Poucos são os comerciantes da Veneza que falam abertamente no assunto. A maioria se esquiva. Teme sofrer algum tipo de represália. Mas avalia que falta maturidade ao governo Fábio Gentil para sentar e discutir com a comunidade. Acusam a falta de diálogo da gestão municipal como o principal empecilho para um entendimento entre as partes. Tem até quem classifique o prefeito de ditador.

E os comerciantes da Veneza podem ter razão. A ideia de colocar portões não é de todo ruim. O complexo turístico está dentro de uma área de preservação ambiental - precisa mesmo de cuidados. Ideal seria, inclusive, que a prefeitura implantasse uma taxa de acesso ao balneário - no que os comerciantes são contra. Mas é assim em toda parte do mundo. Em Caxias não deveria ser diferente. Basta ver, por exemplo, como estão os banheiros. Completamente destruídos pela ação de vândalos e falta de conservação. Quanto à proibição de som automotivo, a medida é salutar, porém excessiva. Que se proíba a barulheira na área dos bares e restaurantes. Mas junto às arenas esportivas não faz sentido. Em síntese, o pecado parece mesmo falta de comunicação. Uma reunião da coordenação do Balneário com os comerciantes estava marcada para acontecer na sexta-feira (13), mas foi adiada para não se sabe quando.